NOTÍCIAS DO LEGISLATIVO

E aí [Música] [Música] há 11 horas e 33 minutos a mina Abreu já está aqui nos nossos estúdios Seja bem vindo a mina bom dia com as notícias aqui da Câmara de Campinas já que ontem nós tivemos audiência pública que discutiu o orçamento para o ano que vem com a presença dos secretários municipais dos vereadores Participação Popular tão ontem uma audiência pública muito importante para o futuro da nossa cidade Ana Isso é mesmo bom dia Gabriel Bom dia você é de casa audiência pública importante para definir aí como Serão distribuídos os recursos da cidade de Campinas expectativa de receita e despesa não se vemos como você falou Gabriel a participação de vários secretários de vereadores que tiraram as suas dúvidas e também respondendo aí perguntas da população que tiveram uma participação durante toda a audiência pública que foi presidida pela comissão de constituição e legalidade é uma das é justamente de técnicos da Secretaria de Finanças que ao final de toda quem fecha toda essa conta e faz a demonstração e nós tivemos aí a Fala inclusive do secretário Tarcísio secretário de Finanças do município que pontuou algumas coisas em relação à despesa que é vista de forma positiva um crescimento em relação à 2020 o orçamento do município ele se utiliza a uma nós temos uma técnica de elaboração do orçamento uma coisa pra receita e outra para despesa então a previsão de receita que nós temos para o ano de 2012 21 a nosso ver é extremamente realista nós estamos fazendo ajustes nos últimos 4 orçamentos estamos cada vez mais próximo da realidade então com uma variação muito pequena a ponto do no ano de 2019 nós tivemos um superávit financeiro orçamentário perdão das receitas próprias Então o que foi arrecadado efetivamente em algumas receitas próprias foi acima do previsto na lei orçamentária parecendo 2020 foi um ano da extremamente complicado do ponto de vista de respeito como doutor Carmino fez a colocação mas nós estamos sentindo nesses últimos meses uma retomada da economia o tanto na questão do INSS quanto do ICMS bem como do IPTU onde o comparativo do que nós estamos arrecadando nesses últimos dois meses está superior ao mesmo período do ano passado e também que Pese nós temos tido uma queda da arrecadação nos meses mais é iniciais da academia Março Abril Maio Junho já houve a retomada e já retomamos aos mesmos níveis do ano passado com previsão de crescimento o e sobre as despesas o secretário pontuou o impacto da folha de pagamento nas despesas do município de Campinas E no caso das despesas a questão do orçamento base zero é uma questão muito complexa quando Campo Grande prefeitura estamos falando aqui de 6,5 milhões de reais né É muitas detalhes orçamentários por conta da questão legal então nós temos a secretaria de saúde com muitas quebras orçamentárias por questões de prestação de contas do SUS do Ministério da Saúde mesmo caso para educação que nós temos que fazer as as vinculações aonde está sendo gasto o recurso que dificulta em muito que seja feito o orçamento base zero mas nós temos duas algumas características o orçamento de pessoal é feito pela pela prefeitura Ela não ela faz paga-se o valor que é se gasta com a folha de pagamento e a projeção para o ano que vem porque a folha de pagamento em geral é fixa A então eventuais entradas ou saídas é que estão previstas Mas a secretaria por exemplo não tem o autonomia de simplesmente for olhar a eu vou aumentar entanto o reduzir entanto para ser extremamente justificado como do Carmo no momento nós temos uma previsão de contratações e são agregadas a essas contratações no orçamento da folha de pagamento mas essa esse cálculo é Central em relação as outras despesas elas são feitas por secretaria por tipo de receita E lembrando que esse orçamento é 4,7 maior em relação a este ano e as duas pastas que recebem o maior orçamento educação 1 milhão 226 mil e na primeira colocação a área da saúde com um milhão 310 mil reais inclusive nós tivemos durante audiência pública a participação do secretário Municipal de Saúde cármino de Souza que pontuou a questão da couve 19 e os impactos da pandemia no orçamento e também inclusive quando o secretário Tarcísio fala dessa folha de pagamento existe aí a previsão de contratação ainda na saúde e os detalhes você pode acompanhar no youtube.com/TV Câmara Campinas que tem aí a fala do secretário da saúde falando especificamente dos investimentos em 2021 para essa pasta agora a mãe amanhã me abriu nós temos em reuniões extraordinárias e um projeto que chama atenção é o aumento 0 na próxima legislatura né Isso mesmo amanhã os vereadores analisam o projeto de autoria da mesa da câmara que propõe olha fixa os subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Campinas para a legislatura 2021 aa2024 mantendo os mesmos valores vigentes atualmente esse valor é de 10 mil r$ 70 86 centavos então de acordo com essa votação o valor para a próxima legislatura será o mesmo porque os vereadores votam isso agora isso é de acordo com a constituição a lei municipal E também o regimento interno da câmara sempre na legislatura anterior antes de terminar a legislatura anterior é obrigado que o legislativo de cada município também os estaduais e subsídios dos próximos legisladores então por isso que será votado nesta quinta-feira e nós já falamos aqui a 15 dias teve uma reunião Inclusive essa reunião está no youtube.com/TV Câmara Campinas foi uma das reuniões extraordinárias os vereadores discutiram e inclusive foi apresentado essa proposta de ter um aumento zero nesse valor do subsídio para a próxima legislatura lembrando então menina da da mudança de horário né que já aconteceu nas últimas duas semanas mas para quem estava acostumado a ligar TV às 9:30 da manhã para assistir às reuniões extraordinárias começando um pouquinho mais cedo né isso a partir de agora a gente começa 8 horas da manhã com transmissão ao vivo aqui pela TV Câmara Campinas nós temos o comunicado de vereadores que é um período em que os vereadores conectados eles fazem a inscrição para falar durante cinco minutos de um tema livre nós temos então o Nildo a reunião começa com qualquer número de vereadores pode ser de um aos 33 né e depois das 8:30 nós temos uma pequena pausa para inserção dos blocos da propaganda eleitoral E aí retomamos com o início das reuniões extraordinárias nós temos aí a primeira do dia que a reunião de número 385 que tem nove projetos na pauta são projetos moções e requerimentos e atas de reuniões anteriores aí na reunião de número 386 que ser a discussão então do subsídio da próxima legislatura lembrando para quem não está acostumado amanhã reunião extraordinária de número 385 até 395 são 11 reuniões extraordinárias e uma em seguida da outra né menina Presidente fecha E já começa a próxima reunião e isso é importante salientar inclusive que nasceu uniões de amanhã a parte dos projetos Eles serão votados em turno único ou em primeira discussão ou seja na legalidade nós temos aqui a exemplo da reunião de número 388 por exemplo um projeto de lei que fala de um número específico para o atendimento e serviço de castramóvel e saúde animal será votado em primeira discussão já tem o parecer da comissão de constituição e legalidade favorável ou seja só vai para votação outro que será em turno único que institui o calendário oficial do município de Campinas o mês de combate ao trote violento e incentivo ao trote solidário temos ainda também um outro projeto que trata aí de exigir a presença de acompanhantes para pessoas idosas internadas até porque de acordo com a justificativa nós temos um grande número de pessoas idosas que ficam nos os o sozinhos e de acordo com o estatuto do idoso essa pessoa tem o direito a um acompanhante e Isso facilita em muito o atendimento nos hospitais visto que essas pessoas geralmente precisam de muita ajuda é durante esse período de internação então a lei na verdade ela além de garantir esse direito ela também permite que os hospitais é de certa forma convoquem a família para que uma pessoa fique junto a esse idoso quando ele estiver internado temos ainda também não que assegura aos filhos netos e dependentes legais de funcionários da Saúde aqui de campinas que consigam uma vaga na rede Municipal de Ensino em todos os projetos já estão no site campinas.sp.gov. Br lavo sem conta a pauta completa que será discutida nesta quinta-feira O site está aqui embaixo da sua tela você e acessar o site do Legislativo www.campinas.com.br. Br me Abreu Jorge a gente vem com as notícias da Metrópole atualizando a pandemia E por falar neste assunto a câmera ela provocou a quarentena justamente por esse momento que nós estamos passando se isso Inicialmente nós temos o ato lá do mês de março que ele tem sido prorrogado a última prorrogação era até o dia Doze de Novembro essa amanhã né na verdade então a presidência hoje publicou um novo ato uma nova portaria Justamente ampliando esse prazo até o dia 26 de novembro ou seja durante esse período até uniões extraordinárias reuniões de comissão e outras que acontecem aqui na Câmara Municipal de Campinas continuam sendo pelo sistema virtual você que nos assiste pode acompanhar os vereadores sempre tem um parlamentar junto com a equipe técnica Oi Dindo essa reunião direto aqui da Câmara Municipal já tivemos reuniões de comissões também que os parlamentares não estão aqui presencialmente mais a câmera é faz toda essa essa participação pelo sistema virtual E aí acontecem as discussões e votações e até muitos debates também foram promovidos aí usando a tecnologia na prática o prédio ele continua fechado Então a visitação do público por causa dessa restrição que existe do distanciamento pessoal né Isso mesmo nesse período apenas os funcionários e pessoas autorizadas adentram o prédio da Câmara Municipal de Campinas então quarentena prorrogada até o dia 26 de novembro Muito obrigado mina Abreu pelas notícias do legislativo e daqui a pouco você volta então com as notícias da Metrópole de Campinas combinado até já é E aí [Música]