NOTÍCIAS DO LEGISLATIVO

[Música] [Música] em análise inicial a câmara aprovou na última quarta-feira a proposta de criação de um bônus financeiro para os servidores públicos da educação ligados à secretaria municipal e a Fumec um grupo de servidores acompanhou a votação e pediu a intervenção dos vereadores para que consigam reverter um dos pontos do projeto durante a campanha salarial foi parte da negociação o bônus para educação e agora fomos surpreendidos com critérios que excluem grande parte dos Servidores sobretudo mulheres né servidores que se ausentaram por motivo de saúde que ninguém escolhe ficar doente servidoras que se ausentaram para cuidar dos seus filhos que ninguém escolhe que filhos fiquem doentes mas também majoritariamente estão sendo punidas mulheres que além de trabalhar são mães eh o que nos incomoda bastante é que já somos avaliados de diversas formas quem tá no probatório é avali pelo estágio probatório quem não está no probatório tem avaliação de desempenho então esses critérios já são avaliados e premiados de outras formas entre os critérios apresentados no projeto para o não recebimento do bônus estão a falta injustificada punição por infração disciplinar licença por mais de 15 dias por tratamento de saúde ou motivo de doença em Família o bônus vindo da campanha salarial nos nos foi vendido né que ele seria a todos de educação e fomos ficamos nessa obscuridade desses critérios que não foram postos no momento da campanha salarial então sendo trazidos agora e de forma Teoricamente negociável e nos incomoda muito e nos desmotiva né Eh nós já tivemos um reajuste parco né Foi muito ínfimo que ainda estamos e bastante desvalorizados com relação às perdas dos anos anteriores eh e a gente contava com esse bônus bônus que não atinge aposentados e pensionistas será um salário referência para aqueles que ingressaram na Secretaria de Educação ou na Fumec até 31 de julho de 2022 ou proporcional para aqueles que ingressaram a essa data recebidos no plenarinho por diversos vereadores que inclusive haviam proposto uma emenda à Proposta o grupo decidiu dialogar com o governo intermediado pelo legislativo os que estiveram aqui presentes eh estiveram de acordo para uma proposta de emenda da retirada do inciso terceiro que fala justamente dos atestados e licenças de acompanhamento familiar e daí nós tivemos a fala do do líder do governo de que ele fará essa articulação com o governo mas a gente também não tem nenhuma garantia de que a gente consiga atingir a nosso pleito o líder de governo na Câmara falou desse diálogo e do pedido que deve ser levado à prefeitura eu acho que é um pleito justo mas para que a gente tenha e a possibilidade de dar ou né proporcionar Vamos colocar assim que eles fizeram j a isso um bônus tem que ter algum critério né nesse bônus não pode ser distribuído aleatoriamente o Executivo ele colocou isso eh como um projeto de lei eu me propus enquanto líder de governo levar essa demanda para que o Executivo analisasse a a retirada do do inciso 3 né que fala justamente sobre a licença para tratamento de saúde por mais de 15 dias eu acho que é um pleito que que eh ele é meritório então por isso a gente vai tentar caminhar ver se a gente pode de alguma forma alterar ou suprimir esse inciso para que as pessoas tenham contemplado aquelas que sentirem de alguma forma penalizada possam receber esse bônus hora das notícias do Legislativo porque a comissão permanente de constituição e legalidade realizou duas audiências públicas a 49ª e a 5ª confira Como foi o vereador Zé Carlos presidiu as audiências públicas que foram realizadas pela comissão de constituição e legalidade a 49ª debateu o projeto de lei complementar de autoria do executivo que extingue quatro cargos comissionados e cria outras 20 funções de livre nomeação na rede Mario Gate ele extingue quatro cargos que eh hoje eh prevalece na na na rede Maro Gate e E cria 20 cargos Isso é isso é imposição da lei de licitação mas esses cargos eles são de livre provimento são funcionários da rede marate não são funcionários vindo de fora então é importante que se diga o impacto financeiro disso é muito pouco é muito eh eh mas infelizmente tem que se cumprir a lei entendeu então Eh o Mário gato não tá fazendo nada fora do do do da da realidade eh por est criando 20 cargos quando você fala da criação de 20 cargos já soa um negócio é cabido de emprego nada disso tá se cumprindo uma lei federal e esses cargos serão ocupados por funcionários efetivos da rede maruga a proposta de acordo com o Executivo Visa atender exigências da lei federal que ampliaram competências e burocracias nos processos de licitação esse projeto de lei é uma obrigatoriedade da nova lei de licitações que deveria ter sido plenamente implantada em 23 e ela foi postergada por por uma uma gestão Federal Obrigatoriamente deverá ser implantado em 24 e essa esses cargos eles distinguiam alguns que nós tínhamos e criavam outros que nós não tínhamos então deixar bem claro que é uma obrigação legal para que transcorra normalmente possamos cumprir a lei toda a descrição dos cargos como ele falou é uma exigência legal tá dentro do orçamento Tá previsto na Loa Nós tomamos todo o cuidado para que não ficasse nenhuma área esta de discussão A única coisa que eu queria complementar que o Henrique falou é que em torno de 80% desses cargos serão feitos por funcionários de carreira aqui com a Gima audiência pública debateu o projeto de lei complementar também de autoria do Prefeito Municipal a proposta cria 420 cargos de agente administrativo a serem preenchidos por concurso é um projeto de extrema importância pra prefeitura municipal é uma vez que ela não tem ainda esses cargos disponível de livre movimento Mas ela tá criando uma prateleira porque todas as secretarias da prefeitura municipal Ela tem os cargos eh administrativo então quando a pessoa aposenta ou a pessoa vem a falhar ela tá já deixando uma prateleira não quer dizer que os 400 cargos vai vão ser eh de início agora entrar na prefeitura municipal então a Prefeitura não terá esses custos Isso é para preenchimento das vagas que vão faltando ao longo desses 2 anos prorrogáveis por mais de 2 anos o objetivo da medida de acordo com o Executivo é suprir a defasagem no atual quadro de servidores isso não significa custo imediato o provimento desses cargos eles são feito eh em decorrência de concurso e ao longo dos anos né o nosso objetivo de encaminhar essa proposta paraa Câmara é justamente de prevenir a a desassistência no futuro hoje nós temos aproximadamente 290 290 cargos 239 cargos vagos de agente administrativo né considerando que nos últimos anos o prefeito Dário contratou eh um volume autorizou a contratação de um volume significativo de servidores efetivos o objetivo disso é não desassistir a população no futuro 30 milhões esse é o número de brasileiros que se queixam de zumbido no ouvido o Vereador Luiz Cirilo realizou a primeira parte da reunião ordinária de número 74 para tratar sobre este problema as causas e também soluções alimentação estress perda auditiva são muitas as causas que podem gerar o zumbido no ouvido que pode ficar em evidência Principalmente quando a pessoa se coloca em ambiente silencioso como na hora de dormir hoje para que se tenha uma ideia nós temos algo em em torno de 740 milhões de pessoas no mundo que tem problema pessoas com problema relacionado a perda da audição e também ao zumbi do novido e no Brasil que é o que num primeiro momento eh pode ser também números considerados algo em torno de 30 milhões de pessoas são números alarmantes a Organização Mundial de Saúde diz que em 2050 nós vamos ter o dobro de pessoas com zumbido isso é absurdo gente assim como dizem que em 2050 nós vamos ter mais pessoas usando aparelho auditivo do que óculos porque a perda auditiva vai aumentar drasticamente Por conta desses números o Vereador Luiz Cirilo anunciou que irá propor dois projetos de lei ligados ao assunto que eu tô apresentando essa semana dois projetos de leis relacionad a esse tema um o primeiro né que institui o programa de conscientização sobre o zumbido e outros problemas auditivos nas clínicas de hospitais públicos e privados no município de Campinas e um outro projeto é uma é em alusão à campanha Nacional do Novembro laranja eh fica instituído a semana Municipal de conscientização sobre o zumbido a ser realizada anualmente Toda segunda semana do mês de novembro no âmbito do município de Campinas se mundo está mais barulhento e a perda de qualidade auditiva é quase certa a boa notícia é que a tecnologia evoluiu muito no campo da Saúde auditiva legislações específicas sobre alguns temas acabam de alguma maneira contribuindo cooperando colaborando para que as pessoas se conscientizem de que Ten o problema e de que esse problema pode ser tratado em novembro se comemora o Dia Nacional de conscientização do zumbido no ouvido mas a gente também tem que levar a informação do Novembro laranja eu queria dizer que o Novembro laranja ele trata três patologias eu tô falando muito no zumbido porque eu sou uma apaixonada por zumbido eu acho que esse é um dos maiores números né que a gente tem de pessoas com zumbido mas a campanha do Novembro laranja ela é de conscientização e Alerta sobre misofonia hiperacusia e zumbido o que que é a misofonia eu tenho que falar também passar essa informação para vocês a misofonia quando a gente tem uma uma fobia a sons repetitivos sabe aquelas pessoas que eh se incomodam com o barulho dos da mastigação do outro a batida de uma caneta então gente apesar disso ter poucos estudos já tem tratamento e Isso incomoda muitas pessoas ontem eu anteontem eu Atende de uma pessoa que diz que em um ano ela mudou de casa 10 vezes porque ela se incomoda com o barulho do vizinho a hiperacusia é quando ela também tem uma hipersensibilidade ao som eh mas aos sons altos e que doem a orelha dela e olha só a frente parlamentar de bares e restaurantes aqui da Câmara de Campinas realizou mais uma reunião e recebeu sugestões para emendas ao projeto que quer estabelecer mudanças na lei de proteção contra a poluição sonora controle de sonorização nociva ou perigosa em áreas públicas particulares e estabelecimentos comerciais o presidente da frente parlamentar dos bares e restaurantes o vereador oto Alejandro abriu a reunião justificando o pedido de vistas ao projeto de lei que pede alterações na lei de 2011 que solicita que as denúncias contra barulho excessivo deverão identificar o nome e o endereço do denunciante de acordo com o Ministério Público com o próprio governo e é inconstitucional a gente eh como fala Mateus é a gente identificar os moradores então o próprio Ministério Público já se pronunciou e falou se a gente passar o governo falou se a gente passar aqui na Câmara eles vão eh vetar esse esse projeto Então nós vamos entrar num acordo junto com os outros vereadores com azel com com a prefeitura Secretaria de Urbanismo justamente pra gente adequar esse projeto Mateus Mazon Presidente da Associação Brasileira de bares e restaurantes Regional Campinas Trouxe dois pontos que podem ser incluídos no projeto de lei como emendas como a gente tem essa questão da identificação e da eh de do da do munícipe não eh se declarar não falar quem que ele é até por questões aí de de eh dele ter um um um uma segurança maior e assim por diante a gente trouxe aqui uma análise eh para ser considerada junto aí com a frente parlamentar para fazer uma Emenda aí no projeto de lei levando dois pontos em consideração a gente nesse nesse intuito a gente quer trabalhar duas questões a primeira a gente conseguir realmente medir de forma correta que seja legal e um outro ponto que nos preocupa bastante que hoje a gente fala por exemplo eh eh o Cristiano né O Secretário de Segurança falou que a gente tem hoje mais de 600 e 860 eh denúncias relacionadas a a barulho e isso aí parece na imprensa pro Ministério Público uma baita de uma estatística fala nossa tem muita reclamação Mas que que adianta a gente falar desse número se de repente mais da metade ou grande parte delas mais eh eh não é não é real então pera aí essa essa reclamação é uma reclamação que teve eh embasamento sei lá teve ela tinha que virar uma estatística essa estatística transformar-se numa política pública hoje a gente analisando os dados que o Cristiano passou eh menos de 1% né Eu acho que era menos de de 0 0,22% é 7 em 800 7 eh eh reclamações que realmente estão acontecendo uma conduta que precisa de ajuste de estabelecimentos participaram e também contribuíram para o debate com mudanças na lei o técnico precisa usar um equipamento que tem um data log né é esse esse é o nome que registra as medições que faz o registro das medições automático hoje eh quando o fiscalizador vai até o bar ele ele tira uma foto né então a foto realmente ela não foto El ele mostra foto que ele quer de uma ú referência então eu sugiro até que o que o equipamento da usado na fiscalização seja esse com com as gravações ao término o vereador oto Alejandro agradeceu as sugestões e diz que vai dar prosseguimento ao projeto com mudanças as regras contra a poluição sonora na cidade e a gente tá no caminho a gente vai vai ver a melhor forma da gente fazer todas as emendas substitutivo através da frente parlamentar correto Mateus eh eu vou ouvir outros vereadores também que Muito provavelmente hoje eles já vão apresentar eh as emendas dele tá bom eu tenho uma outra conversa agora com a Carol que é a a secretária para poder tratar sobre uma Emenda também que o que o governo gostaria eh de acrescentar também nesse nesse projeto aí então a gente vai escutá-la e aí nós vamos caminhando pra próxima falta da vacina tipo V8 nas clínicas veterinárias móveis aqui da cidade de Campinas preocupa tutores de petes e por isso o vereador permínio Monteiro questiona O Poder Executivo através de um requerimento sobre a aplicação do imunizante o vereador permínio Monteiro protocolou requerimento 2.396 de 2023 solicitando esclarecimento ao executivo referente a falta de vacina tipo V8 para cães e gatos nas clínicas veterinárias móveis da cidade permínio esclarece que foi procurado por tutores preocupados com a falta do imunizante fui procurado por algumas pessoas que foram até os consultórios veterinário móvel aqui na cidade de Campinas que são duas unidades e infelizmente tá faltando a vacina V8 que é uma prevenção contra a raiva onde é aplicado tanto no gato como no cachorro chamada de vacina Polivalente a V8 protege contra zoonoses e doenças que podem ser fatais como a sinom e a parvovirose a vacina deve ser aplicada em três doses a partir dos 45 dias de vida do Pet preocupante porque você leva e acaba voltando né sem ter a mais importante que é a vacina V8 entre Os questionamentos do requerimento estão o retorno da aplicação da vacina V8 o Balan ap este ano E o planejamento para o ano de 2024 é importante ressaltar que esse requerimento de Formação encaminhado ao prefeito através para a secretaria do verde meio ambiente onde é o departamento do dpia da proteção animal vai nos informar e queremos urgência para que seja sanado este problema e possam comprar e novamente poder atender a população os tutores né e seus Pets na questão da vacina V8 a gente segue aqui com as notícias do Legislativo Muito obrigado pela sua companhia pela sua audiência e o vereador Paulo Gaspar pediu a prorrogação dos trabalhos da comissão especial de estudos sobre população em situação de rua o vereador Paulo Gaspar protocolou um requerimento solicitando a prorrogação de prazo por mais 180 dias para a conclusão dos trabalhos da comissão especial de estudo sobre população em situação de rua quase que deu pra gente concluir a o trabalho da comissão nesses se meses mas infelizmente ainda faltou duas reuniões pra gente fazer uma que a gente pretende lá na casa da Cidadania ou no Cent pop junto com a população de rua em loco né e depois uma outra para apresentar o relatório da comissão então a gente precisou fazer essa prorrogação a comissão tem como objetivo analisar as causas que que levam pessoas em estado de vulnerabilidade social para as ruas também para entender como outras cidades do Brasil e do mundo lidam com o assunto e para ajudar na formulação de políticas públicas para o tema o presidente da Comissão diz também que os moradores em situação de rua ainda precisam ser ouvidos no caso a última reunião que a gente pretende fazer é população de rua mesmo porque todos os órgãos envolvidos ONG secretarias a gente já escutou e agora somente os envolvidos que é a própria população de rua então só para confirmar o porquê do pedido da prorrogação e faltou né Essas duas reuniões tanto com a população de rua quanto o relatório que a gente vai ter que apresentar e aprovar em reunião então vai faltar mais duas reuniões que provavelmente vamos encerrar lá em fevereiro ou Março a vereadora Guida Calisto protocolou um requerimento pedindo explicações sobre as condições de trabal do SAMU por causa das altas temperaturas que T atingido a cidade de Campinas recentemente no requerimento de número 2412 de 2023 a vereadora diz que tem recebido inúmeras reclamações de trabalhadores do SAMU entre elas com relação ao ar condicionado das ambulâncias quebrados enquanto utilizam macacões e Botas em condições insalubres eu fiz esse requerimento foi muito a pedido também trabalhadores que trabalham dentro das ambulâncias né socorrendo as pessoas na cidade de Campinas a gente passou agora por um período de altas temperaturas né e o que foi que foi Qual é a a reclamação de fato é que as ambulâncias da cidade de Campinas boa parte delas não tem ar condicionado estão com ar condicionados Queimados quebrados sem sem funcionamento os trabalhadores né os socorristas trabalham com macacão trabalham com bota muitas vezes com né que todo ali os os os instrumentos né o material a roupa toda é uma roupa específica especializada grossa necessária para fazer socorros né porque são socorristas e eles não TM o mínimo de condição de trabalhar nessas altas temperatura com as ambulâncias Sem Ter ar condicionado funcionando além das ambulâncias a vereadora cita também a questão dos pacientes que fazem uso do serviço isso porque muitas vezes a distância entre o local que eles são resgatados até o hospital onde receberão atendimento são muito distantes e pode acarretar em vários problemas nesse trajeto nós temos também a situação dos próprios pacientes que estão sendo né socorridos ali n ambulâncias que também sofrem muitas vezes por essa situação de calor a gente nós temos eh regiões muito né Eh longe uma da outra nesse Socorro Já pensou Já pensou sendo socorrido ficar parado no trânsito com o sol com temperatura alta Sem Ter ar condicionado então nós fizemos esse requerimento para para questionando né o Samu A rede mar Gate sobre como é que tá as condições das nossas ambulâncias projeto cultura viva em Campinas é debatido na nona reunião da comissão de cultura na última quarta-feira foi realizada no plenário da Câmara Municipal a nona reunião ordinária da comissão de Cultura presidida pelo vereador Igor Diego o encontro discutiu sobre o projeto cultura viva em Campinas pontos de cultura e ações comunitárias transformando territórios A reunião começou de maneira diferente com uma demonstração cultural através de uma roda com brincadeiras lúdicas Entre todos os presentes no plenário o debate contou com a presença dos vereadores membros da comissão Paola Miguel e Paulo Buffalo e de outros parlamentares Gustavo peta Paulo Gaspar e Mariana conte e também com a participação da secretária de cultura e turismo de Campinas Alexandra Caprioli João Pontes diretor de política nacional cultura viva com o pró-reitor de extensão em cultura da Unicamp Fernando Coelho e outras autoridades pra gente é muito importante estar nesses lugares onde a gente possa falar para mais pessoas porque de uma forma muito importante essa casa representa a todos os cidadãos Campineiros e eu acho que aqui a gente tem também uma grande representação do que é a cultura do que são os pontos de cultura e o que que é a cultura viva da cidade de Campinas eu acho que a oportunidade de falar sobre esse projeto cultura viva eh nesse âmbito da Câmara Municipal nesse momento em que a gente fala sobre recursos fala sobre lei Aldir Blan sobre esse recurso chegar nas pontas e a gente sabe que uma das grandes formas de fortalecimento dos programas chegarem nas comunidades é através dos pontos de Cultura não existe uma forma mais potente de de conseguir que que essa cultura chegue nesses locais eh a câmara de vereadores e vereadoras é um espaço importante da Cidade eh é um espaço de debate sobre os direitos culturais é um momento importante que a gente tá aqui com a universidade tá com sociedade civil tá com poder público com executivo eh e a gente tá falando portanto de direitos eh quando a gente fala de política cultura viv a gente tá falando de direitos culturais a gente tá falando de um direito social básico que é o direito aos bens e serviços culturais ao acesso à criação a produção a distribuição a memória a pesquisa formação a gente tá falando de algo que é reconhecido na Constituição algo que é reconhecido internacionalmente como um direito social básico mas que ainda a gente tem eh Um Desafio muito muito grande de construção dessa consciência dos direitos né e a política nacional cultura viva ela vem como uma política de cidadania ela vem como uma política que Visa especialmente isso promover a consciência dos direitos e a garantia desses direitos pelo uma estratégia que eu acho que é muito rica muito generosa eh que é referência brasileira e que é referência de Campinas eh nessa ideia de que não se trata dos direitos culturais não se trata do Estado levar Cultura né não se trata da ideia de que existe um eh Digamos um tipo de manifestação artística e cultural que seja legítima e que algumas pessoas tenham e outras não têm ela parte do reconhecimento de que todos nós somos seres culturais e que o acesso aos bens e serviços culturais deve partir eh das próprias manifestações que já acontecem nos territórios nas comunidades é um grande prazer estar aqui Exatamente porque eu considero que é importante que a universidade esteja participando E nós queremos participar de todos esses movimentos que acontecem na cidade obviamente quando a gente pensa em Cultura a universidade tem e hoje gera Ah muito conhecimento em cultura mas está absolutamente atenta e ciente de que ela não é o único lugar onde a gente faz cultura quer dizer existem vários locais eh na cidade que fazem cultura e que a gente na verdade quer o tempo todo trabalhar juntos o vereador Igor Diego ressalta a importância desse processo de reconstrução e retomada de políticas culturais no município A reunião foi muito importante pra gente poder fazer o fortalecimento dos pontos de culturas da cidade de Campinas principalmente os fazedores de culturas do territórios agora com a mudança de governo lá eh Federal eh tem uma proposta de trazer recursos pro estado de São Paulo e Campinas vai ser contemplada com 1700.000 essa reunião de hoje aqui na casa Legislativa envolvendo a secretaria Municipal o representante do Conselho Municipal e também representante do ministério junto com a casa Legislativa a gente vai poder ouvir os fazedores de cultura e direcionar e fiscalizar a utilização desse [Música] recurso i