Notícias do Legislativo

[Música] Bom, vamos com as notícias do legislativo, porque pareceres sobre regularização de áreas públicas e concessão para a entidade de saúde são votadas pela Comissão de Política Urbana. A terceira reunião da comissão de política urbana da Câmara de Campinas foi presidida pelo vereador Carmo Luiz, que substituiu o presidente da comissão, o vereador Arnaldo Salvete. Participaram do encontro os dois membros, os vereadores Wagner Romão e Nick Schneider. Na reunião, foram discutidos dois projetos de lei complementar de autoria do executivo que envolvem a regularização de áreas públicas utilizadas por equipamentos comunitários e a concessão de imóvel municipal para atendimento em saúde. Nós votamos dois projetos importantes, um para uma doação diária para uma escola estadual, ou seja, é um trabalho para a educação, um trabalho e uma área também que está sendo desafetada para a Sobrapar, que é uma importante instituição do Brasil, não apenas da cidade de Campinas, aliás, uma referência nacional e na área de de de face, né, crânio facial. e a Câmara Municipal participa, ou seja, vem um projeto da Prefeitura Municipal de Campinas que passa pela comissão de passa por algumas comissões, entre elas a de política urbana, e nós organizamos a cidade e oferecemos tanto área institucional para construção de escolas quanto paraa melhoria de um importante trabalho na área de saúde que é a Sobrapar. Os projetos analisados pela comissão são pareceres favoráveis do vereador Nick Schneider. dois projetos importantes, um que trata da sessão de área para Sobrapar, essa entidade que faz um importante trabalho na cidade de Campinas de recuperação crânio facial e evidente para atendimento via SUS. E o outro é uma regularização de uma área que já é ocupada por uma escola estadual e cabe ao executivo fazer essa regularização. Então, duas iniciativas do executivo, a qual fomos eh favoráveis e demos parecer favorável na relatoria e agradeço a confiança dos do senhor do vereador Wagner Romão no nosso parecer. comissão da Câmara Municipal. Quando um projeto vem do executivo paraa Câmara Municipal, como é o caso de desafetação diária, eh organização de de título, né, público, eh essa ela passa por comissões dentro da Câmara. Aí tem um relator que faz o lê todo o projeto, apresenta um relatório, aprova, diz que sim e aí aqui no plenário nós votamos e foi aprovado com três votos favoráveis eh junto com o relator e agora a partir disso, ela vem para o plenário e aqui ela vai ser votada. Então é um ritual, é um rito muito importante da Câmara Municipal. Comissão dos Idosos, Aposentados e Pensionistas discute criação de programa para proteção daqueles na terceira idade em situação de violência e vulnerabilidade em Campinas. A Comissão dos Idosos, Apositados e Pensionistas realizou a terceira reunião ordinária do ano. O encontro que foi presidido pelo vereador Marron Cunha discutiu a criação do projeto de lei que institui o Programa Municipal de Proteção e Apoio ao Idoso em Situação de Violência e Vulnerabilidade em Campinas. Estamos trazendo essas pautas para que possa discutir nas comissões para que realmente seja resolvido esse problema, porque um dia nós vamos também ser velhos, né? Então, eu acho que isso é muito importante hoje eh esse tema. estamos com esse projeto aí que eu acho que vai ser um projeto muito grande de relevância para que possa trazer, que possa proteger realmente a a os idosos, né, e os pensionistas, trazer essas partes jurídicas, informações para eles no dia a dia para que ele possa passar nas comissões. Ainda segundo o parlamentar, a ideia do programa é combater todas as formas de violência e abandono contra a pessoa idosa na cidade, garantindo dignidade, segurança e qualidade de vida. Esse projeto constitui do quê? De forma para que possa realmente proteger em cima das leis do município e das leis também estadual federal. Então isso vem trabalhar em cima disso aí para que possa resolver, jogar. Precisamos de sentar com o executivo, com com as secretarias para que podemos alinhar esse projeto. O vereador Rubens Gás também participou da reunião. Meu pai, eu lembro muito bem uma pessoa que faleceu com 97 anos e uma pessoa muito sábia. E quando alguém ironicamente o chamava de velho, ele olhava para a pessoa e falava: "Um dia eu fui mais moço do que você". Isso é fundamental. É aquela coisa do egocentrismo, das pessoas acharem que não vão acontecer com ele. Um advogado fez parte da mesa e tirou dúvidas sobre a possibilidade da criação de programa para proteção de idosos em situação de violência e vulnerabilidade. Que do ponto de vista legal não tem tantas implicações que dariam o problema, porque o projeto em si ele tá respaldado na constituição, tá? Porque ele garante a dignidade da pessoa humana, principalmente o idoso nessa fase mais vulnerável que ele tem enfrentado quando avança a sua idade, ele se encontra com dificuldades do tipo, por exemplo, eh o idoso, conforme vai avançando sua idade, ele acaba tendo doenças degenerativas. Uma dessas doenças que tem acontecido com frequência, por exemplo, é o Alzheimer. Eh, outras situações também que tem acontecido com os idosos, eh, ele fica fragilizado financeiramente, porque às vezes ele adquire um vínculo de confiança com algumas pessoas, essas pessoas acabam se aproximando dele para tirar vantagens. E quando ele tem uma doença, como no caso o Alzheimer, eh, quando a pessoa percebe que ele está desenando de forma rápida, eles acabam indo até cartónios, tá? Acabam fazendo procurações. Essas procurações dá autonomia pra pessoa administrar e controlar o patrimônio dele. É aonde ele sofre o tipo de violência patrimonial. Por exemplo, Comissão de Legislação Participativa promove debate sobre a criação de um conselho participativo em subprefeituras de Campinas. O projeto de lei da Comissão Permanente de Legislação Participativa propõe a criação de conselhos participativos dentro do município de Campinas. O Conselho Participativo Municipal tem como função dar transparência, eficiência e corresponsabilidade na administração pública, criando uma estrutura que permite o acompanhamento da execução orçamentária, o monitoramento dos indicadores de desempenho dos serviços públicos, a avaliação do plano de metas e o uso de ferramentas de controle baseadas em dados e território. O coordenador da secretaria executiva acrescenta que a medida possibilita também a participação da comunidade. É muito importante. Então, por isso queria parabenizar você, seus assessores, que eu tenho certeza que eles deram bastante palpite nisso pel por esse projeto de lei que traz isso que o Mariante já apontou, né? a possibilidade de ampliar a democracia, uma democracia restrita que nós temos nesse país, muito restrita de passagem, através da participação popular direta, através da participação popular, da democracia participativa, da democracia direta. tá prevista na Constituição, mas nós temos pouquíssimos espaços de fato de democracia participativa direta com a população, com o cidadão, falando sobre os seus destinos. Dentro das ações do conselho, o parlamentar destaca atividades dos conselheiros e membros. A ideia é que sejam aí pelo menos 21 conselhos participativos regionais, né, e que confluam, né, que eu entendi isso na numa conferência lá no no artigo 5º, né? Então, ou seja, que dois em dois anos, pelo menos, esses representantes dos conselhos eh participativos locais ou regionais, né, que seriam aí 21, se considerar subprefeitura mais as administrações regionais, eles confluem paraa conferência, como tá colocado no artigo 5º. A reunião contou ainda com a participação do presidente do Conselho Municipal de Saúde, que enfatiza a participação do público. E a democracia participativa poderia ser um caminho para até mesmo oxigenar, mexer nessa democracia representativa. A presidente da Comissão de Legislação Participativa detalha a proposta do projeto de lei. A gente apresentou uma minuta de um projeto de lei que fala de um conselho participativo municipal. Não é um conselho grande, não. É um conselho por território. A nossa intenção, o nosso objetivo é que os territórios da nossa cidade tenham voz, tenham participação, que as pessoas que moram no território, eles possam discutir o seu território, entender o seu território, verificar quais são as demandas, as principais demandas. e a partir desse conselho por território deliberar sobre elas. Então nós temos hoje em Campinas 15 administrações regionais que ficam nos territórios, né? E temos seis subprefeituras. Acho que é isso, salvo engano aí o número. Eh, a partir desses locais, dessas ARs, nós teremos em cada R, por exemplo, a R1, vai ter um conselho participativo municipal. Então vai ter um conselho que vão ser eleito, eleito as pessoas ali que vão e se eleger para poder ocupar esse conselho e discutir as demandas daquele território. Projeto da PUC Campinas para a transformação do complexo ferroviário em hub de inovação é debatido na Frente Parlamentar do Trem Intercidades. Presidida pelo vereador Nick Schneider, a segunda reunião da Frente Parlamentar de Acompanhamento à implantação do trem intercidades, foi focada em um projeto da PUC Campinas para a transformação do complexo ferroviário em um hub de inovação. Fruto de um acordo de cooperação técnica entre a universidade e a prefeitura municipal, o projeto prevê a transformação dos edifícios históricos que devem abrigar startups e empresas de alta tecnologia, além de promover ações culturais e sociais. A Frente Parlamentar é uma maneira da casa acompanhar a implantação do projeto do trem intercidades na no estado de São Paulo e em especial na cidade de Campinas. É notório que nós vamos ter um impacto significativo na vila industrial, no centro, com a implantação desse projeto e e nós temos que acompanhar enquanto poder legislativo, vibrarmos com o projeto, nos entusiasmarmos e estarmos por dentro para levar a população à informações nele trazidas e nele implantadas. Para discutir a proposta, os professores Fábio de Almeida Muset e Leandro Rodolfo Shenk, responsáveis pelo projeto de requalificação do complexo, e o reitor da PUC Campinas, Germano Rigace Júnior, participaram da reunião. A gente tá projetando, conectando a cidade, né, através do quê? De áreas livres de edificação. As edificações estão lá tombadas e vão ser respeitadas. e o espaço com uso cultural de inovação, empreendedorismo, um espaço lúdico, democrático e resgatando a memória da cidade. Então a gente entende dentro dos conceitos que a gente chama isso aí de espaço educador. É que todos os edifícios tem toda a questão da das conexões urbanas, a dimensão da inovação, mas a gente sempre teve um cuidado muito presente de fazer com que os edifícios fossem sempre guarnecidos de muita vegetação e arborização. Agora tô tirando. Então é um local que se pretende também se tornar um verdadeiro parque urbano, um pulmão, né, para essa região da cidade que a gente considera que é algo importante aí de ser incorporado pra universidade e esse momento aqui na Câmara de compartilhar, não é, com todos eh esse eu sou suspeito em falar esse, eu vejo maravilhoso projeto, mas fique à vontade para fazer outro juízo de valor, né? Mas eh na nossa perspectiva, nós estamos entregando o que nós conseguimos construir de melhor, né, dentro da universidade, com toda a expertise do nosso corpo docente, corpo de pesquisadores e com tudo aquilo que a universidade colocou à disposição paraa construção desse projeto. Além do reitor e dos dois professores da universidade, o encontro também contou com a presença do vereador Carmo Luiz, do presidente da INDEEC, Vinícius Riverete, do secretário municipal de transportes Fernando de Caires e também da secretária de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Inovação de Campinas, Adriana Flos, que é muito importante, né, a a essa comissão de acompanhamento das obras do TIC, né, que que essa frente parlamentar que envolve realmente eh muito muitos setores, mobilidade, desenvolvimento econômico, cultura, enfim, uma série de coisas. Eu queria dar os parabéns para toda a equipe da PUC que esteve eh debruçada nesse projeto, porque eles conseguiram realmente eh entender o conceito do TIC, né? o trem intercidades que vai chegar aqui. A gente vai ter o Tim, que também é um trem intermetropolitano, que é um trem que ele vai parar um pouquinho mais, Valinho, Vinhedo e algumas outras cidades. E eh usar esse trem, essa mobilidade como um projeto de requalificação urbana. a gente é muito entusiasta com tudo isso e e ele é absolutamente transformador eh paraa vila industrial, eh tirando essa cicatriz, né, que corta a cidade, que divide o centro da cidade, da vila e e tornando, eh, trazendo essa fluidez entre os dois espaços com a chegada do trem entre as cidades que 2030, 2031, se Deus quiser, já vai tá aí em pleno vapor funcionando. Então a gente fica muito satisfeito e estamos muito felizes. O vereador Nick Schneider acredita que o projeto apresentado irá transformar toda a região do centro e da vila industrial. Eu acho que muda totalmente, né? A vila é o primeiro bairro de Campinas, um bairro histórico. Na Campinas cresceu a partir do centro e em seguida a vila industrial. O primeiro bairro, um bairro muito querido por toda a cidade de Campinas e merece, merece esse desenvolvimento e a implantação de um projeto desse vai trazer modernidade, desenvolvimento, maior ocupação dos espaços públicos ali, muitos espaços públicos, os galpões todos sendo restaurados através do projeto. Então, traz movimento, traz vida para o bairro, que é algo que muito se é necessário. Projeto de lei de autoria do vereador Oto Alejandro pretende oferecer apoio financeiro a mães de crianças com diabetes tipo 1. O benefício busca aliviar a sobrecarga enfrentada por essas famílias. Entenda agora o chamado auxílio mãe pâncreas. O projeto de lei protocolado pelo vereador Otto Alejandro autoriza o poder executivo a instituir o auxílio mãe pâncreas. A proposta tem como objetivo oferecer suporte financeiro às famílias com crianças diagnosticadas com diabetes tipo um. As mães que têm e o filho com diabetes tipo um, que é a mais e perigosa que tem, né, que a maioria das vezes a mãe não pode trabalhar para poder acompanhar a criança na escola. Vou dar um relato aqui de várias mães que que já nos procuraram, que tem que fazer a medição no seu filho na escola a cada duas horas. Então, como que a mãe vai trabalhar? Então a gente eh tá entrando com esse projeto porque já foram já foi aprovada em outras cidades. Então a gente tá entrando com esse projeto de lei para que a prefeitura também veja a viabilidade, né, de auxiliar as mães com diabetes tipo 1. De acordo com o projeto, o benefício é de um salário mínimo mensal destinado às mães ou responsáveis legais por crianças de até 12 anos de idade. É porque a mãe não tem condições de trabalhar, porque tem que acompanhar em o período todo essa glicemia que sobe e desce, sobe, desce. Então é uma forma de poder ajudá-las, né, a se manter até os 12 anos. depois dos 12 anos, eh, aí começa a crescer, a própria pessoa já vai, eh, ter a sua própria forma de, de fazer a medição, de tomar a glicemia, então, a, a insulina, né, perdão. Então, a gente tá acompanhando outras cidades também, já foi apresentado esse projeto de lei, já foi aprovado. Então, aqui nós vamos discutir depois com o governo, mas aqui desde já nós estamos entrando e vamos pedir o apoio de todos os vereadores dessa casa. Para receber o benefício, as famílias precisam ter renda per cápta mensal de até três salários mínimos. É, realmente quem não tem condições, né, que já sofre uma dificuldade com toda a família e sofre aí com com essas crianças com diabetes tipo 1. Então nós vamos à luta aí junto com o pessoal da diabetes. Aí meio-dia mais 31 minutos. Muito obrigado pela sua companhia, pela sua audiência. Estamos ao vivo nesta quarta-feira. A gente segue aqui com as notícias do Legislativo, porque a Câmara Municipal de Campinas passou a disponibilizar o Câmara Cidadã, um aplicativo de software móvel que permite a comunicação direta da população com os vereadores para encaminhar pedidos de serviços na cidade, como a poda de árvores, por exemplo. O app, que já está disponível nas principais lojas online, é mais uma iniciativa para aproximar a sociedade do legislativo e ainda agilizar o andamento das demandas dos campineiros. Um aplicativo que permite qualquer cidadão encaminhar para a Câmara Municipal demandas de serviços públicos de Campinas. Batizado de Câmara Cidadã, o app pode interagir por meio de WhatsApp ou pelo envio de SMS. O sistema tem como objetivo economizar esforços e recursos na solução das ocorrências. É mais uma ação de procurar aproximar ainda mais a Câmara da sociedade e facilitar o acesso e o contato do cidadão com os vereadores. A gente tem que utilizar das tecnologias, né, da modernidade, dos recursos tecnológicos. E esse aplicativo é um instrumento que vai permitir que o cidadão do seu celular, baixando o aplicativo, possa encaminhar demandas para os vereadores. É uma forma de você mostrar que a Câmara está atenta e quer valorizar cada dia mais e facilitar a participação do cidadão e nessa relação com a Câmara Municipal. E é muito legal que o aplicativo antes de ser lançado, foi submetido a uma consulta e o nome Câmara Cidadã, né, foi eh sugerido por uma grande parte de pessoas que entenderam a proposta e deram esse título a esse aplicativo que é mais uma modernização e também na linha de ampliar a transparência e a relação da Câmara com a sociedade. É através deste aplicativo que a população poderá solicitar diversos serviços, como a poda de uma árvore ou até mesmo uma operação tapaburaco, inclusive anexando fotos, vídeos, mostrando o problema que ele quer resolver. E ao acessar o aplicativo, ele pode optar, escolher o vereador para quem ele deseja encaminhar a demanda. E essa demanda chegando no gabinete do vereador, automaticamente vai permitir com que o vereador faça a os encaminhamentos com os instrumentos legislativos que a gente tem, né, elaborando indicação, requerimento ou qualquer outra ação. E o sistema internamente ele também permite que o vereador tenha um controle das demandas que ele encaminha pro executivo, inclusive podendo monitorar, acompanhar a sua execução. A Câmara Cidadã já está disponível para baixar nas principais lojas onlines de aplicativos, tanto para dispositivos Android quanto para iPhone. Para Rossine, além dessas novas formas de comunicação serem mais práticas e ágeis, elas ainda estreitam o relacionamento das pessoas com o poder legislativo. Hoje já tá todo mundo plugado no seu celular, né, acostumado a fazer as suas eh atender as suas necessidades através do celular. E obviamente vai facilitar, né? Ao invés dele ter que vir aqui. Às vezes ele podia ligar, telefonar, mandar e-mail, mas é mais um instrumento que vai permitir da onde ele está imediatamente, né, relatar um problema, um fato, alguma sugestão que precisa de uma ação mais imediata e agilidade até no no encaminhamento dessas demandas, facilitando a vida do cidadão. Isso é muito legal também. A Câmara de Campinas promoveu na manhã de ontem mais uma edição do projeto Câmara Integrada para reforçar a convivência entre servidores. A iniciativa realizada uma vez por mês comemora o aniversário dos servidores de todas as áreas do legislativo, incluindo estagiários e funcionários terceirizados. Organizada pela Coordenadoria de Saúde e Qualidade de Vida, mais uma edição do programa Câmara Integrada foi realizada pela Câmara Municipal no Refeitório da Casa de Leis. Dessa vez, a comemoração reuniu os aniversariantes do mês de abril. O objetivo do projeto é reforçar os vínculos entre os servidores e proporcionar um clima organizacional cada vez mais positivo. Cada encontro desse é uma demonstração assim de que os servidores se sentem reconhecidos, valorizados. É legal eles se encontrarem nesse ambiente de descontração. Hoje tivemos pela primeira vez uma aniversariante estagiária, né? Nós iniciamos esse ano o nosso programa de estágio, né? Chegaram 10 estagiários de várias áreas. E hoje ela veio já participar também mostrando que a Câmara Integrada procura unir todos, não só servidores efetivos, comissionados, terceirizados e agora os nossos estagiários. Os aniversariantes puderam comemorar com um café da manhã e teve até o momento dos parabéns. A estagiária de relações públicas comentou como foi a experiência de participar pela primeira vez do Câmara Integrada. Eu tô muito feliz, faz um mês que eu tô aqui e eu tô gostando bastante. Eh, esse momento de confronterização é muito legal porque a gente conhece outras pessoas de outras equipes e aí fica mais próximo, né? Você acha importante quando a Câmara proporciona esses momentos de integração, lazer pros servidores? Nossa, com certeza. Nem todos os lugares têm isso. Eu acho muito importante eh prezarem por esse acolhimento. Isso é muito legal, né? Porque às vezes você chega num ambiente novo, sabe com medo, receio, como é que vai ser o relacionamento com as pessoas. Então, os servidores ao abraçarem, né, também os estagiários, seja bem-vindo, você é importante, dá nele também uma sensação de valorização, né? E certamente e ela como estagiária que tá colocando em prática hoje um pouco da sua da sua aprendizagem no curso de relações públicas, poder exercitar e ver como a Câmara atua nessa área profissional motiva a continuar investindo na sua formação e vai sair daqui com uma boa imagem, uma boa impressão da Câmara, defendendo o poder legislativo na sociedade. Isso é muito legal também. A Nicole também chegou faz pouco tempo, está há 10 meses no setor de comunicação da Câmara, mas já aprovou toda essa integração entre os colegas. Um jeito da gente conhecer mais gente, se integrar com outros setores. É, é uma forma bem bacana assim de manter um ambiente descontraído também. Eu gosto bastante. Eu fico feliz, né, de est participando disso e apoio com muita ênfase assim essa iniciativa da diretoria de gestão de pessoas, porque isso aí realmente eh promove qualidade de vida e melhora o ambiente organizacional da Câmara, né? Então, mais um Câmara Integrada nesse mês de abril exitoso. [Música]