NOTÍCIAS DO LEGISLATIVO

[Música] [Música] Vereador Rodrigo da Farm Dick pede mais Patrulhamento da guarda municipal lá no distrito do Ouro Verde depois de receber uma grande demanda dos munícipes do distrito do Ouro Verde neste início de ano referente à criminalidade na região o vereador Rodrigo da Farm Dick diante deste cenário protocolou a indicação número 125 de 2024 para que medidas sejam tomadas nós temos sempre no no final e no começo de ano infelizmente um aumento do índice de criminalidade e a guarda municipal tem feito um papel excelente aqui equiparado da Polícia Militar Principalmente no combate à criminalidade por isso nós fizemos a indicação ao secretário de segurança pública aqui de assunto de Segurança Pública é o prefeito dáo para que intensifique porque Principalmente no final do ano nós tivemos muito muita queixa de roubo princialmente de veículo de moto e eu tenho certeza que com a intensificação aqui nós vamos conseguir melhorar a segurança pra população para garantir pelo menos a segurança da população né no Dia a Dia principalmente na saída do trabalho na volta e a e e a guarda municipal tem feito um papel importante inclusive de recuperação de veículos roubados né por isso que é importante fazer essa intensificação aqui do Patrulhamento o parlamentar dita que um Patrulhamento ostensivo da guarda com a presença frequente dos agentes de segurança vai trazer um ambiente ainda mais seguro pra população do Distrito Ah sem dúvida né até porque aqui eh nós nós temos um um Patrulhamento eh ostensivo e garante a segurança da população no dia a dia com certeza prevenindo que evitando né que aconteça novos delitos e mina quem também utilizou esta ferramenta da indicação foi a vereadora Débora Palermo é a vereadora percebeu uma necessidade aqui na cidade de Campinas que a prefeitura tenha a secretaria da mulher a vereadora Débora Palermo protocolou a indicação 283 de 2024 solicitando a Prefeitura de Campinas estudos e medidas para a criação da Secretaria da Mulher primeiro a a a questão de concentrar as políticas públicas para as mulheres numa única secretaria um olhar específico para a mulher principalmente devido ao aumento da violência nós tem Temos visto aí a questão do feminicídio muito muito crescendo de uma forma muito grande na na nossa cidade no no país todo na verdade né então foi uma das da das questões que me deixaram me deixam muito preocupada a questão da das Mães né em em vulnerabilidade Ah nós temos muitas mulheres que cuidam dos filhos sozinhas né e e muitas em situações de extrema vulnerabilidade e risco então elas precisam de ter um olhar diferenciado mais mais atento paraas questões políticas que sejam para elas tanto para garantir segurança saúde também para o mercado de trabalho né empoderamento feminino para elas poderem produzir e se manter ter condições de competir no mercado de trab trabalho então eh essas são algumas questões mas tem também a questão da saúde seria uma uma secretaria que concentrasse esforços nas políticas públicas que beneficiassem diretamente as mulheres atualmente a secretaria municipal de assistência social pessoa com deficiência e direitos humanos é quem cuida das políticas públicas das mulheres dando Amparo psicológico e social por intermédio do seamo o centro de referência e apoio à mulher em junto com outros projetos para fortalecer a rede de proteção às mulheres em situação de vulnerabilidade nós devemos muito para as mulheres né a Secretaria de Assistência ela é muito grande ela é muito Ampla ela envolve ah segurança alimentar Direitos Humanos né então eh eh Assistência Social então é é muito grande é uma secretaria muito grande e acaba não conseguindo dar a devida atenção a a todas essas pautas eu acho que Inclusive a questão da segurança alimentar também tem que ser olhada com mais atenção a questão da criança do adolescente que é uma pauta que eu sempre trago e a secretaria da mulher iria ajudar muito nisso porque as mulheres são a a a as principais cuidadoras dos filhos das crianças dos Adolescentes uma das propostas da pasta é trabalhar em conjunto com a guarda municipal e a delegacia da mulher oferecendo assim um tratamento humanizado e acolhedor às vi vítimas de violência a maior queixa que eu sempre ouvia enquanto conselheira Tutelar é era o seguinte Débora eu faço o documento mas esse documento não me protege e na verdade eu precisava de proteção eu tenho medo e eu e eu fazendo o BO muitas vezes isso vai piorar Porque eu conheço o meu marido se eu fizer o BO eu sei que vai ser pior meu companheiro meu ex-marido e vai ficar mais bravo e eu tenho mais medo então dentro dessa política da mulher nós precisamos pensar em em acolher essas mulheres ter espaço de de fortalecimento de acolhimento para que elas se sintam realmente seguras e saibam a quem recorrer tanto na questão emocional psicológica que elas ficam muito vulneráveis elas não conseguem muitas mulheres não conseguem sair da situação de violência porque elas elas estão extremamente fragilizadas todas elas as pessoas falam ah morre porque sem vergonha morre apanha porque eh quer não é assim a mulher que ela é vítima de violência de gênero ela fica tão vulnerável ela fica tão frágil que ela não tem condições ela não tem força sozinha de sair daquela situação então nós temos que desenvolver políticas públicas eh principalmente de acolhimento de apoio emocional psicológico para essas mulheres conseguirem sair dessa situação e se manter em segurança como orientá-las como manter essas mulheres em segurança de verdade né É É uma questão eh muito complexa são duas situações em Campinas que me preocupam muito eh a questão do feminicídio e do morador de rua que são situações complexas difíceis de de se resolver mas que nós temos que ampliar políticas para dar resolução para essas para essas pautas porque a população tem apontado essa necessidade e nós enquanto parlamentares temos o dever de apoiar né O que aquilo que a população tem pedido a parlamentar ainda destaca que após do anos da pandemia da covid-19 e o agravamento da crise econômica é preciso dar atenção ao aumento de mulheres crianças e adolescentes desamparados socialmente estourou né A questão da da das pessoas em situação de rua inclusive mulheres com filhos com crianças né Eh hoje há pouco tempo atrás a gente não via mais crianças nas ruas estava bem bem não existia em Campinas crianças em situação de rua hoje eu já tenho notícias e já tenho visto muitas mulheres inclusive mulheres eh venezuelanas outras que vieram também em situações extremamente frágeis né então Eh nós temos que desenvolver políticas pensando nessas pessoas também né em situações frágeis que estão em situação de rua não porque querem mas porque após a pandemia perderam o emprego muita gente perdeu emprego se viu numa situação de extrema vulnerabilidade foi paraa Rua está na rua e para cuidar como el eles devem ser cuidados com com o cuidado que eles merecem e principalmente as mulheres porque se se para para um homem é difícil a situação de rua você imagina para uma mulher com filhos ela ter que se proteger proteger os filhos na rua né então a gente tem que olhar para isso com muito cuidado as indicações são ferramentas legislativas usadas pelos parlamentares mas cabe ao executivo então fazer ou não aquilo que é indicado pelo vereador então isso depende também claro Gabriel de tratativas políticas para que por exemplo a gente tem aí mais Patrulhamento lá na região do Ouro Verde com a indicação do vereador Rodrigo da Farm Dick e quem sabe a criação da secretaria da mulher e a gente segue então escutando os vereadores e acompanhando estas situações Mena agora no mês de janeiro nós estamos eh entrevistando os presidentes das comissões que estão analisando o trabalho realizado no último ano é e hoje a gente fala de mais duas comissões permanentes aqui da casa uma é do assunto que fala de prevenção às drogas que em 2023 realizou oito reuniões a comissão da política de prevenção às drogas presidida pelo Vereador Nelson osser contou com Zé Carlos Jorge Schneider Edson Ribeiro Paulo Haddad como membros e em 2023 debateu diversos temas entre eles aprendizagem criativa inteligência emocional e projeto de vida uma estratégia de prevenção às drogas legislação sobre dependência química internação compulsória as drogas e a violência doméstica e também mecanismo de dependência química e os riscos do canabinoides sintéticos para o parlamentar o jovem tem a vida separada em etapas e nem todas Podem trazer benefícios ele precisa entender que a fase que Ele tá é a fase do macaco é a fase da Alegria a gente rotula com o nome de animais né é uma fase da Alegria da Diversão então por isso que a gente chama fase do macaco Só que essa fase passa a droga te leva pra fase do leão onde você fica uma pessoa autoritária agressiva chata Inconveniente e da fase do leão o jovem vai pra fase do porco né que é Aquela fase de viver em situação de rua perder a sua higiene pessoal né não ter mais nenhum tipo de vínculo familiar o vínculo é rompido então então nós mostramos através eh de nomes de animais para até ficar fácil o entendimento que a droga ela leva da fase do macaco da Alegria da Diversão né naquele momento que você acha que tem o poder sobre o uso daquela substância que você sabe a hora de parar até o momento da violência da agressividade do descontrole e posteriormente a fase do porco onde muitas pessoas infelizmente estão eh sendo levadas que é a população em situação de rua e aí fica muito mais difícil o resgate e s salvar essa vida durante as oito reuniões que aconteceram em 2023 houveram debates sobre o uso de drogas lícitas e ilícitas além de trabalhos da comissão voltados para os jovens os jovens vieram até a câmara né e puderam lotar plenário e entender a questão das consequências do uso de substâncias Nós abordamos também essa droga nova chamada K9 falamos sobre o cigarro eletrônico vaper né conhecido também como p mostrando os malefícios dessas drogas principalmente das fumadas como cigarro craque eh a canove e outras substâncias então isso tudo é muito importante pro jovem porque eu acredito na prevenção né É muito mais tranquilo você prevenir evitar que aconteça amenizar uma situação do que depois que o problema já tá instalado a doença já está desenvolvendo no organismo dessa pessoa na vida dessa pessoa já está com arretando problemas também para os codependentes para aquelas pessoas que convivem junto tudo fica mais caro tudo fica mais difícil então nós podemos falar também sobre essas fases do uso da droga em uma das reuniões que aconteceram o tema As drogas e a violência doméstica trouxe Márcia Soares que faz parte do ministério Unidas e Ungidas um projeto que Visa auxiliar Mulheres vítimas de violência doméstica ou qualquer outra forma de violência ainda segundo o parlamentar o uso dos entorpecentes influencia em vários problemas sociais quando você fala em droga você fala em desemprego hoje o maior índice de desemprego acidente de trabalho é por conta do uso de drogas seja ela lícita ou ilícita desestrutura familiar tem relação com a droga é acidente de trânsito tem relação com a droga né então e é uma comissão que eu tenho um grande carinho e mais do que isso eu tenho um prazer enorme em ser o autor desse projeto e comandar essa comissão que eu levo como uma missão de vida na verdade nem como um trabalho mas uma missão de vida que eu uso dessa ferramenta para tentar ajudar mais pessoas a se livrarem das drogas ou então evitar que entrem nesse mundo que é terrível e uma outra comissão permanente que também trouxe vários temas aqui para o plenário da Câmara Municipal foi a comissão de assuntos de segurança pública vamos ver como foi o trabalho a comissão para assuntos de segurança pública divulgou o balanço dos trabalhos do último ano através do vereador Major jarme que Preside o grupo que também é formado pelos vereadores Marcelo da farmácia Carlinhos camelô oto Alejandro e Arnaldo salvete a comissão mais um ano né esse é o terceiro mais um ano de desafio Na verdade eu até gostaria que a gente pudesse ter avançado em algumas pautas uma das pautas que ainda é para nós algo que a gente tem que mais uma vez trabalhar é a questão do morador de rua na cidade de Campinas eh a questão de alguns locais né que a gente vê e que as pessoas se sentem inseguras Temos conversado muito e bastante com todas as forças de segurança com a polícia militar guarda municipal Polícia Civil Polícia Federal todos eles são unânimes que a gente tem que fazer algum trabalho ainda mas eu ainda tenho esperança que a gente consiga ainda no ano que vem 2024 alguma são né outras foram muito bem desenvolvidas principalmente na questão de de integração Então a gente tem essa boa eh discussão e interlocução com todas as forças Mas eu acredito que a gente deve avançar ainda para 2024 o vereador relatou ainda que a comissão aproximou As instituições que atuam na segurança Municipal dos membros da comissão e ainda valorizou que Campinas é uma cidade segura considerando seu tamanho e a densidade populacional temas importantes né Nós podemos ter aí a percepção de como é o trabalho de cada uma dessas instituições do que eles realmente estão fazendo e que pode ser feito ainda pela cidade de Campinas eh o balanço é positivo nesse sentido né independente da da sensação que as pessoas podem ter de insegurança Em algum momento é a cidade de Campinas comparada a outros municípios ainda é um local que tem uma boa segurança é uma cidade grande com muitos aspectos né E tem uma influência grande da região metropolitana por isso muitas vezes a gente não consegue ter essa percepção real mas comparado com outros municípios do mesmo do mesmo porte Mas também de cidades médias nós temos uma segurança ainda eh positiva a comissão para assuntos de segurança pública criado em 2004 tem a finalidade de opinar e emitir pareceres a matérias relativas ao tema Como por exemplo o funcionamento e a atuação da guarda municipal também a projetos de normatização e sistematização da segurança privada no município além de projetos de convênios e acordos com órgãos de segurança e também no combate ao sinistro além de promover estudos pesquisas e debates que garantam a segurança no município ao todo foram cinco reuniões a primeira ocorreu em 23 de Março e teve como tema principal a rede de proteção à mulheres as mulheres Elas têm hoje uma rede de proteção aqui na cidade de Campinas foi importante que a gente trouxesse essa informação porque muitas não conheciam muitas autoridades até não sabiam dessa dessa rede de proteção e Campinas até tem uma característica diferente de alguns lugares porque essa rede de proteção ela envolve tanto a Polícia Militar Polícia Civil Agu guarda assistência social vive envolve também o Ministério Público então é muito interessante porque eh qualquer mulher que possa sentir coagida ou ameaçada aqui na cidade de Campinas ela pode socorrer dessa rede e pode ter sim um apoio necessário para poder sair e poder melhorar a sua vida a segunda reunião aconteceu em 20 de Abril e tratou da prevenção a atentados violentos nas escolas foi um dos principais temas né no mês de março a gente teve atentados né na no no país né que chocaram a nossa nação e por conta disso a gente começou a desenvolver algumas ações aqui na cidade e foi muito importante porque o a secretaria de segurança do município já tinha um projeto que é o Projeto Ed que eu parabenizo tanto Secretário de Segurança Cristiano bige quanto coronel pompiani que foi o idealizado eh pelo projeto e hoje ele é implementado na cidade de Campinas através da guarda municipal e da Secretaria de Segurança e tem e ou melhor da da Secretaria de Educação e tem tido resultados muito positivos onde as pessoas entendem a dinâmica o que está acontecendo no país e como elas podem se proteger e o que elas podem fazer no caso de uma violência que ocorra no seu estabelecimento a terceira reunião da comissão ocorreu em 29 de agosto e contou com a participação de ent Anes do Corpo de Bombeiros e da Polícia Civil que apresentaram as estatísticas das operações realizadas e os desafios que ainda precisam ser enfrentados na quarta reunião ocorrida em 28 de Setembro os trabalhos da comissão focaram no combate ao Crime Organizado do Estado de São Paulo o quinto e último encontro da comissão em 26 de outubro versou sobre a segurança nas escolas Afinal garantir a segurança das crianças é garantir o futuro fundamental a base nossa né como sociedade tem que ser os jovens tem que ser as crianças as escolas são essa base importante eh desde o meu tempo que eu atuava como policial militar a gente sempre deu muita atenção à segurança escolar né a todo o trabalho que é feito em escolas eh públicas né que sejam ela eh estadual ou Municipal e nas escolas particulares também o vereador se mostrou confiante para os trabalhos deste ano que a gente possa avançar ainda mais e ter mais integração e mais ações com juntas e diminuir cada vez mais os indicadores meio-dia mais 6 minutos Câmara total ao vivo nesta quarta-feira a gente segue aqui com as notícias do Legislativo até porque Mirna breu tivemos visita nesta semana aqui na Câmara Municipal é nós tivemos visitas de técnicos de duas câmaras a de Araras e Valinhos que visitaram aqui o setor de coordenadoria de compras e licitação para conhecer norral da câmara nesse setor no início desta semana a câmara de Campinas recebeu representantes de duas casas legislativas da região os funcionários da Câmara de Araras e da Câmara de Valinhos vieram conhecer o trabalho da Coordenadoria de compras e licitação do Legislativo campineiro que é referência para as outras câmaras da região com advento da nova lei de licitações ser obrigatório a partir de agora de 2024 e as câmaras da região e outros órgãos também prefeituras e ctec vem procurado a câmara de Campinas para fazer um benchmarking sobre nossos documentos como a gente implantou toda a nova lei de licitações e a Câmara de Campinas já vem desde 2021 fazendo essa implantação com todas as adequações E Agora Nós estamos aptos a a pô a nova lei em em em jogo ser Pioneiro É sempre bom né e ser Pioneiro com dinheiro público eu acho que é melhor ainda então nós estamos respeitando o dinheiro público e respeitando o cidadão que contribui com o seu dinheiro e a gente aplica a lei com objetivo de ter economia de ter bons serviços prestados à população os representantes das duas câmaras vieram acompanhar pregões eletrônicos e também entender os mecanismos que atendem a nova lei de licitação a lei federal número 14.133 de 2021 que está estabelece normas gerais de licitação e contratação para as administrações públicas para todas as câmaras e órgãos públicos a gente tá com o início da nova lei e ainda nós não começamos a a implantação lá na Câmara estamos implantando né a a nova lei na câmara de Araras e como a câmara de Campinas já faz algum tempo que faz essa já está na nova lei né novos moldes então a gente veio realmente V na prática com como que funciona para que a gente possa ter como base e aplicar lá também a gente vem buscando realmente modelos e a forma de de trabalho também pra gente poder est implantando porque a câmara lá de Araras é bem menor né o volume de de de trabalho também é bem menor né então a gente acaba vindo buscar porque é uma uma câmara de referência Campinas né E então nos auxilia bastante nesse sentido a gente já está trabalhando com pregão completamente na nova lei de licitações e nossa Câmara de Valinhos apesar de a gente já usar o sistema que vocês usam aqui a gente no ano de 2023 usava ainda o pregão na forma da Lei 8666 que é a lei antiga com a mudança da plataforma para 14133 né que a nova lei de licitações a gente veio aqui se ambientar com essa nova plataforma aí que vocês já estão dominando aqui agora com a nossa próxima compra que a gente fizer utilizando a plataforma a gente já vai implementar isso aí e é lógico né a gente apesar de já conhecer o sistema né Eh para não ter surpresas a gente veio aqui para se antecipar então assim na próxima compra que a gente fizer a gente já vai usar o sistema aí com a ajuda de vocês aqui se Deus quiser tanto as equipes das câmaras de Araras e Valinhos quanto o diretor de materiais e patrimônio do Legislativo de Campinas ressaltam a importância dessas trocas de experiência e conhecimento entre as casas legislativas eu acho bastante interessante porque a gente não tem muito para onde e recorrer né Essa troca de experiência eu acho legal porque a gente soma né a a o conhecimento e eu acho interessante a gente busca porque tá na mesma na mesma área né então eu acho bacana Campinas né da rede Metropolitana aqui não é sem dúvidas eu acho pelo menos no meu ver todas as outras câmaras tenta buscar aqui a experiência que vocês já se anteciparam já tem né fazem muito mais compras que a gente que a cidade é menor então a a a gente aproveita essa experiência antecipada que vocês tiveram pra gente implementar na nossa também hoje em dia troca de conhecimentos é importantíssima pois e traz conhecimentos para nós também que sempre estamos aprendendo e a gente consegue também compartilhar todo que a gente desenvolve aqui na Câmara com todas as empresas públicas empresas mistas administração direta [Música] [Música] etc