NOTÍCIAS DO LEGISLATIVO

[Música] [Música] e vamos com as notícias do Legislativo porque o presidente da Câmara Vereador luí rocini instituiu o programa Jovem Aprendiz câmara do Futuro aqui no legislativo campineiro o programa tem um Car de inclusão social Educacional e profissional aos jovens aprendizes a mesa diretora da Câmara Municipal de Campinas protocolou um projeto de resolução que institui o programa Jovem Aprendiz câmara no futuro no âmbito interno da casa a proposta Visa promover o ingresso de adolescentes e jovens para atuarem em atividades aqui da Câmara Municipal de Campinas uma das finalidades é justamente essa aproximar essas pessoas do Poder Legislativo né Eu acho que completa o conjunto de ações que a câmara vem desenvolvendo para trazer os jovens né para participar da câmara nós temos o Parlamento jovem agora a câmara educa que procura ter esse contato da Juventude com a câmara mas para além disso a gente quer que a lei federal que cria o programa Jovem Aprendiz possa ser aplicada na Câmara também esse projeto a gente pretende capacitar autorizar a câmara para que possa também oferecer bolsas para esses jovens aprendizes seria o início o aprendizado né para que ele possa desenvolver trilhar aí uma carreira profissional o programa tem um caráter de inclusão social Educacional e profissional dos jovens aprendizes proporcionando formação técnico profissional e aquisição de habilidades que favoreçam o ingresso no de trabal eu acho que é uma forma da câmara se aproximar do jovem e criar uma condição de formação de profissionalização de projetar um futuro melhor para esses jovens poderão ser admitidos como aprendizes pessoas de 14 a 24 anos incompletos que estejam inscritas em programas de aprendizagem voltados à formação técnico profissional metódica de entidades qualificadas na verdade são requisitos da lei Federal né do jovem aprendiz que a gente traz pro ambiente local da câmara esse aprendizado técnico ele podendo ter a possibilidade de conhecer a estrutura administrativa da câmara conhecer os processos ele vai se familiarizando e não deixa de ser uma base né pro aprendizado técnico dele eh São exigências da lei que a gente coloca aqui a principal exigência que ele precisa est estudando e obviamente depois cadastrado numa dessas entidades que faz entre as instituições e esses jovens é portanto um projeto pensando lá na frente é o Projeto pro futuro é um compromisso da câmara assim de dar oportunidade para esses jovens da nossa cidade responsável pelas questões de saúde pública e sanitárias a comissão permanente de política social e saúde aqui da Câmara de Campinas realizou a primeira reunião do ano no plenário e foi três projetos de lei que tramitam no legislativo e na reunião os parlamentares fizeram alertas sobre o cenário da dengue aqui no município na segunda reunião ordinária da comissão de constituição e legalidade da Câmara de Campinas os vereadores analisaram seis projetos presidida pelo vereador Jorge Schneider participaram os membros ceco Santos conte Zé Carlos que debateram sobre os relatórios e é a reportagem da comissão de constituição e legalidade que a gente vai ver daqui a pouco em que foram analisados os projetos que estão tramitando aqui pelo legislativo a gente vai acompanhar a reunião da comissão de política social e saúde que fez este Alerta sobre a dengue importante no município de Campinas a gente tem reforçado aqui no nosso telejornal todos os dias aqui é uma doença que está subindo o número de pessoas que testam positivo que estão com sintomas tem crescido bastante então existe esse Alerta Claro em todo o nosso país mas a cidade de Campinas está inserida Neste contexto e a comissão também analisou projetos que seguem tramitando aqui no legislativo campineiro vamos acompanhar Então como é que foi essa reunião da comissão de política social e saúde presidida pelo vereador Paul a primeira reunião ordinária de 2024 da comissão permanente de política social e saúde foi realizada na tarde de terça-feira no plenário da Câmara Municipal também participaram os membros da comissão os vereadores Edivaldo cabelo Cecílio Santos e Jair da farmácia durante a reunião foram discutidos e votados os pareceres referentes a três projetos de lei que estão tramitando na casa de leis todos foram aprovados por unanimidade um dos pareceres foi sugerido por Jair da farmácia favorável ao projeto de lei ordinária 115 de 2023 de autoria do vereador Marcelo Silva que institui a política de atenção integral a pessoa com doença de parkon no município de Campinas nós sabemos que a nossa população tá envelhecendo então é importante que a gente tenha uma política voltada né pro nosso idoso PR as pessoas que são acometidas por essa doença o parkson ele muitas vezes está na nos nossos lares né na na no nosso dia a dia enfim então é um projeto do vereador Marcelo Silva um projeto importante nós eh votamos favorável Então esse projeto foi aprovado na nossa comissão de política social e saúde outro parecer também favorável foi sugerido pelo vereador Cecílio Santos ao projeto de lei ordinária de número 35 de 23 de autoria de Nelson osre permitindo a presença de um acompanhante de escolha da mulher durante a realização dos exames e outros procedimentos de saúde elas possam né Eh eh ter como acompanhante alguém da sua confiança seu marido uma amiga um filho Enfim então acho que é extremamente importante porque nós damos a mulher que eventualmente vai submeter a um exame ou algum procedimento aquele aquela tranquilidade aquele conforto de saber que de alguma forma alguém está ali olhando por ela e evitando que aconteça alguma coisa né que a gente imagina que seria muito ruim a Dad ainda explicou sobre o projeto de lei complementar 71 de 2023 de autoria da mesa da câmara que fala sobre a insalubridade aqueles aquelas ações ou aquelas atividades que que geram insalubridade e que o nosso funcionário da nossa da Câmara Municipal tem direito a receber que isso já é eh já já já ocorre dentro da municipalidade então a gente trouxe pra Câmara Municipal também essa oportunidade de valorizar o nosso funcionário o final da reunião foi marcado por anúncios de obras para a saúde e também por um apelo dos vereadores sobre a dengue anunciar aqui também que brevemente nós vamos ter mais um Centro de Saúde Modelo escola eh vai ser um Centro de Saúde de referente de referência eh em parceria com a Unicamp que já foi feito o projeto está encaminhando agora para a licitação e muito em breve vai ser anunciada a construção ali na na região do Flamboiã na Avenida José Bonifácio E também como eu iniciei a sessão aqui também anunciando agora a construção da UPA tão sonhada UPA pra região no qual nós como Vereador nos empenhamos para que essa UPA Viesse a ser implantada na cidade e eu não me canso de dizer que é uma uma situação em que o cidadão tem seu papel e o poder público também tem o seu papel portanto Todos nós temos que nos dar as mãos porque só quem já passou por dengue sabe o grande problema que é e se você é diagnosticado com a dengue não fique só em casa se medicando se automedicando procure a unidade de saúde eu quero alertar o pessoal porque eu tive dengue e eu sei o quanto que é difícil viu a primeira fase que teve Então quero que vocês se cuidam bastante é importante que a gente tenha aí uma parceria a população de Campinas juntamente com a secretaria de saúde ou seja administração pública a prefeitura dando todo o suporte paraas pessoas que porventura sejam acometidas pela dengue então é importante que a pessoa tenha ali o seu diagnóstico tenha o seu tratamento né Hoje é hidr ação um controle né da da da das das suas plaquetas ou seja se faz um hemograma de tempo em tempo para que as pessoas saibam se aquele se aquele quadro não está se tornando um quadro grave ou a colaboração também do nosso cidadão comum ess cidadão que que tá nos assistindo que ele deixe que que um agente de saúde adentre a sua residência para fazer uma busca ativa dos criadouros que a nossa população não descarte lixo nos terrenos baldios né ou deixem dentro das suas residências aqueles recipientes que possam acumular água e possam ser os criadores do edes egip a comissão de constituição e legalidade aqui da câmara analisou projetos que estão em tramitação no legislativo uma proposta Foi retirada para a revisão do autor na segunda reunião ordinária da comissão de constituição e legalidade da Câmara de os vereadores analisaram seis projetos presidida pelo vereador Jorge Schneider participaram os membros Cecílio Santos Felipe Marquez Mariana conte Zé Carlos que debateram sobre os relatórios e pareceres às propostas uma das matérias que trata da revogação de várias leis de autoria do vereador Paulo Gaspar recebeu pedido de vistas do autor o presidente da Comissão comenta sobre o resultado da reunião nós tivemos a votação de 31 teve vistas o próprio autor depois as outras duas matérias que são matérias do próprio governo que também foram aprovados então nós tivemos cinco aprovações e uma retirada de paa e olha só a comissão permanente de Cultura se reuniu pela primeira vez em 2024 e realizou um balanço do carnaval de 2024 que foi considerado o maior que a cidade já registrou a comissão permanente de Cultura recebeu o diretor da secretaria municipal de cultura Gabriel rapassi que analisou o carnaval de Campinas neste ano de 2024 então a gente teve cerca de 55 apareceu mais um ali que a gente conseguiu pequeno né então são 56 blocos que aconteceram na cidade de Campinas um público total de cerca de 150.000 pessoas que movimentaram bastante economia geraram muitos muitos empregos em torno do Comércio ambulante dos restaurantes e lanchonetes próximo aos lugares a gente viu também um número impressionante de coleta de resíduos urbanos né da varrição que é um serviço público importante e que aconteceu a contento durante o carnaval o secretário disse Ser contra a cidade ter um mega carnaval com milhares e milhares de pessoas em blocos por a a gente acha que o carnaval de Campinas não tem que ficar crescendo crescendo crescendo a gente acha que a gente tem que consolidar o que a gente tem fazer com que esse carnaval que exista tenha qualidade que quem for lá tenha se sinta vontade se sinta seguro se sinta num lugar limpo que esteja organizado e a gente acha que não deve virar carnaval dos Mega blocos como a gente tem em Rio São Paulo que chega a ter 1 milhão de pessoas no num bloco mas o objetivo é muito maior do que simplesmente atividade econômica a gente tem que ter um objetivo de algo sustentável algo com qualidade o presidente da Comissão Vereador Igor Diego questionou o secretário em relação aos pancadões aqueles eventos com som em volume muito alto em carros estacionados em via pública né como é um clima festivo então a galera acaba fazendo aqueles famosos pancadão né E aí a gente acaba recebendo muito dessa reclamação o alvará é uma forma de também legalizar Onde serão os pontos de e de de de carnaval de eventos das cidades é basicamente isso eu sei que a gente se a gente for ver do ponto de vista da cultura todo mundo vai falar assim ah mas a juventude tem direito de fazer do a sua música Isso é um lado da questão e que verdade a gente reconhece por outro lado a gente não pode permitir que as pessoas eh com coloquem 10 carros juntos ali um do outro cada um coloque o seu som no volume que quiser e que tenha gente andando no meio de moto que tá passando com velocidade e que não tenha banheiro químico e que nenhum morador foi avisado com antecedência então o pancadão ele tem um problema a vereadora Paola Miguel membro da comissão também participou da reunião e fez questionamento sobre o turismo sobre a questão do Turismo né se tem algum projeto específico para esse ano relacionado a fomentar o turismo na cidade de Campinas Várias escolas particulares e públicas colocam no seu planejamento eh pelo menos uma vez a criança vira ao centro Para conhecer né que a gente sabe que hoje em dia as pessoas se movimentam de carro e tem a gente percebe a surpresa de crianças por ver pela primeira vez a estátua do Carlos Gomes né ou eh pela primeira vez ouvi dizer quem foi Carlos Gomes que ele era um campineiro e assim por diante com outros Marcos da cidade né então esse roteiro passa pela Estação Cultura mostra o que que foi a lewood que é aquela fábrica que teve do lado o que que era a Vila Industrial né que aquela ali era periferia de da cidade eh passa por todo o Centro mostrando os Marcos da cidade a câmara de Campinas aprovou a Moção que apoia uma votação que acontece no senado pelo fim da saidinha no sistema penitenciário Nos períodos de festas de autoria dos vereadores Paulo Gaspar e Major Jaime o legislativo campineiro aprovou Moção que apoia o Senado Federal pela aprovação por Ampla maioria do projeto de lei 2253 de 2022 que restringe a saída temporária de presos condenados conhecido como como saidinha Originalmente proposto com a revogação completa do benefício o projeto foi modificado para permitir a saída de presos que estejam envolvidos em atividades educacionais o texto elimina a possibilidade de liberação temporária durante feriados e datas comemorativas Paulo Gaspar acredita que o posicionamento do Senado é uma vitória é uma vitória paraa população brasileira porque realmente a intenção é boa na quando fizeram a tal da saidinha no sentido da ressocialização Mas de fato isso não acontece a gente vê que as reincidências são grandes de crimes dessas que acabam saindo teve uma morte trágica de um policial recentemente na última saidinha então a gente comemora junto com o Senado a gente espera agora que a câmara possa também aprovar e E aí a gente consiga mais essa vitória aí Gaspar lembra o assassinato do sargento dias da Polícia Militar de Minas Gerais no dia 5 de de Janeiro após uma abordagem a dois suspeitos pelo furto de um veículo em Belo Horizonte ele levou um tiro na cabeça e o autor dos disparos era um beneficiado da saída temporária que deveria ter voltado à penitenciária e era considerado foragido da Justiça A gente vem cobrando são vários crimes que acontecem mas esse foi o último mais recente e que sempre quando um policial militar eh na no no no seu trabalho é morto de uma forma sórdida como foi para um cara que de uma saidinha realmente foi a gota d'água para isso acontecer que demorou demais né em Moção Vereador Gustavo peta apela para a solução em problema sobre atribuição de aulas na rede estadual de ensino a Moção 21/2022 de autoria do vereador Gustavo peta apela ao governo do estado pela solução do caso de atribui de aulas na rede estadual de ensino o parlamentar conta o problema em grande parte das escolas agora no retorno às aulas houve muitos problemas nas atribuições dos professores principalmente os chamados professores da categoria O que são professores que a gente inclusive reivindica que eles tenham mais direitos tudo porque há um contrato mais precário com eles mas houve muito problema nas atribuições o que ocasionou em muitas escolas e ausência de aulas e muitos professores sem a oportunidade de dar aula mesmo com a expectativa gerada de dar aula então é um problema muito sério que ocorreu no estado inteiro ocorreu aqui em Campinas também e essa Moção É no sentido de apelar de chamar a atenção do governo do estado para que isso não ocorra mais no documento o vereador afirma que os docentes reportam a existência de extensas filas e equívocos na pontuação a qual é determinada pelo sistema que considera tempo de serviço cursos realiz ados e nível de escolaridade com o propósito de classificá-los como houve muito atraso nisso muitas aulas ficaram sem professores com atribuição para darem as aulas e muitos professores ficaram sem eh aulas para darem nesse semestre ou com poucas aulas então é um problema de falta de organização problema de gestão muito grave e por isso a a motivação dessa Moção por meio de indicação a vereadora Débora Palermo solicitou à Prefeitura de Campinas estudos e criação de um programa Municipal de conscientização e incentivo à doação de sangue e leite materno na cidade A ideia é que as campanhas sejam realizadas de forma constante e não somente em datas específicas com o objetivo de manter a regularidade das doações e os estoques normalizados a vereadora Débora Palermo protocolou a indicação de número 1333 de 2024 pedindo ao poder executivo a realização de estudos e a criação de um programa Municipal de conscientização e incentivo à doação de leite materno e de sangue em Campinas nós temos campanhas pontuais né dias de doação mes doação mas constantemente a gente tem visto que faltam leite materno no banco de leite e também a cirurgi suspensa por falta de sangue e nós não podemos ter esses problemas em Campinas né é muito grave para deixar que isso continue acontecendo a ideia da vereadora é que a prefeitura promova ações de conscientização de forma constante colocando cartazes e peças de comunicação em instituições e repartições públicas o principal objetivo é colaborar com a manutenção dos estoques de leite e sangue disponíveis no município para que a população doe tanto o leite materno como o sangue e não falte nemum o leite na quantidade na qualidade que as crianças precisam E também o sangue para que não sejam canceladas cirurgias né pessoas ou deixam de ter cirurgias transfusão de sangue por falta desse material nos banc de sangue a parlamentar ainda acredita que ampliando as campanhas será possível também aumentar a resposta da população com relação às doações e não dá pra gente fazer campanhas pontuais tem que ser sistemáticas rotineiras chamando a população para doação hoje é segunda-feira portanto é dia de reunião ordinária a sexta deste ano e a partir das 6 horas da tarde os vereadores vão se reunir para discutir e votar 10 projetos entre eles está em análise final o projeto de lei substitutivo total que cria o banco Municipal de fraudas descartáveis infantis geriátricas destinado a atender pessoas carentes com paralisia cerebral autismo ou deficiências física mental intelectual psicossocial ou múltipla que causem incontinência urinária ou fecal Originalmente de autoria do vereador Eduardo magoga após a primeira análise a proposta também foi subscrita pelos parlamentares Rodrigo da Farm dique Luiz Cirilo Zé Carlos Igor Diego marron Cunha e Felipe Marquez também está previsto para ser votado em turno único de votação o projeto de resolução da mesa diretora que cria o câmara educa por meio de visitas guiadas ao legislativo e com conteúdo pedagógico adequado às diferentes faixas o programa tem como objetivo promover a cidadania e contribuir com a formação política dos participantes reunião ordinária a partir das 6 horas da tarde ao vivo aqui na TV Câmara [Música] Campinas Y