NOTÍCIAS DO LEGISLATIVO

[Música] [Música] a vereadora Paola Miguel presidente da Comissão permanente de defesa dos direitos humanos e cidadania comandou a reunião que tratou da operação retorno sobre moradores em situação de rua que com frequên são enviados para cidades vizinhas e o impacto desta ação tanto para as pessoas quanto para a cidades a quinta reunião ordinária da comissão permanente de defesa dos direitos humanos e cidadania foi promovida pela Vereador e presidente da Comissão Paola Miguel na ocasião o destaque foi para a operação retorno por iniciativa da Prefeitura de Campinas que detectou que alguns moradores em situação de Rua São na verdade de outras cidades e isso faz com que a nossa demanda cresça de pessoas que infelizmente não conhecem o nosso sistema não tem um vínculo com a cidade nem nem de relação de nascimento nem de familiares e isso torna ainda mais difícil para que essa população saia da situação de rua o convidado que é presidente do movimento Nacional da população de rua falou da importância de criar mecanismos de emancipação para essa população hoje nós voltamos com a Camp Rua Nacional tem foi feito o lançamento eh das ruas de ruas invisíveis né que é a política nacional para a população est de rua é importante que os municípios os estados aderem a essa política começa a desenvolver de fato políticas públicas que possam eh ajudar essa população a superar a situação de rua né e sair desse asistencialismo que tá muito focado apenas em dar comida eh e operações de baixa temperatura ou altas temperaturas né a vereadora Paola Miguel destacou a função da moradia e da geração de renda no resgate da dignidade da população em situação de rua tem alguns programas né Principalmente nos Estados Unidos na Europa que é o housing first que oferece uma moradia paraa população em estão de rua para Que ela possa ter um local onde dormir para começar a se organizar teria uma supervisão do Estado então para verificar eh Quais as condições também né e utilização que essa pessoa está fazendo dessa moradia seria oferecido um emprego também né no período de 6 horas tem algumas cidades aqui que já estão tendo essa experiência como a cidade de Franca por exemplo e Curitiba que a aí depois né com esse estímulo com a a moradia e com esse trabalho muitas vezes as pessoas conseguem sair né Desse espaço que é transitório e conseguir e sim aí alugar o seu próprio espaço com o dinheiro com as suas próprias regras hora de homenagem aqui no jornal Câmara notícia porque por iniciativa do vereador Paulo hadad a Câmara Municipal de Campinas concedeu o Título de Cidadão campineiro a Manuel Eugênio Queiroz em prestigiada sessão solene realizada na casa de Portugal Manuel Eugênio Queiroz português de nascença recebeu uma importante homenagem o título de cidadão campineiro a honraria proposta pelo vereador Paulo hadad e aprovada no legislativo campineiro foi entregue ao empresário como homenagem aos serviços relevantes prestados ao município eh essas esses diplomas essas medalhas eu as considero de muita valia né algumas pessoas elas simplesmente não dão o devido valor Ah isso é apenas um diploma Isso é apenas uma medalha não a Câmara Municipal de Campinas ela se debruça né no no no nos projetos e pro Queiroz e receber hoje essa homenagem passou por um projeto de decreto legislativo que é o Projeto número 13 de 2024 passou pela comissão de especial de honraria foi aprovado na comissão foi para plenário para ser votado e foi aprovado por unanimidade viu Queiroz por todos os vereadores da casa os 30 vereadores da casa então Imigrante que chegou na cidade em 1985 convidado por alguns amigos portugueses fez parte de uma sociedade entre três restaurantes e uma fábrica de chocolates no ano de 2002 desfez os negócios e adquiriu um bar no ano de 2008 até 2020 fez parte integrante dos colaboradores da casa de Portugal sintam-se todos abraçados por mim porque tô muito emocionado Sempre achei que tinha muitos amigos mas agora percebi que tenho mais do que aquilo que eu esperava Quero Agradecer em primeiro lugar aos meus filhos e à minha esposa pelo apoio que me deram e em segundo agradecer a a nossa presidente da casa de Portugal doutora Ana Calvinho e aou vice csel cônsul da casa sor Pedro Peixoto pelo lembrança que eles tiveram Porque na minha cabeça isso nunca passou e em segundo quero agradecer a esta casa pelos amigos que me deu porque aqui eu ganhei irmãos filhos e netos e falo isso com muito orgulho portanto sintam-se todos abraçados e muito obrigados agora é lei proposta realizada pelo vereador Edivaldo cabelo é sancionada pelo executivo e agora existe uma campanha permanente de divulgação e incentivo ao salão parceiro na [Música] cidade foi publicada no Diário Oficial do Município a lei número 16579 de 5 de junho de 2024 que institui no âmbito do município de Campinas a campanha permanente de divulgação e incentivo ao salão parceiro de do vereador Edivaldo cabelo o intuito da Desse nosso projeto é estabelecer no calendário Municipal a conscientização de divulgação da lei do salão parceiro que hoje nós temos aí nós temos em em Campinas aí mais de entre eh o que estão na informalidade na formalidade entre 20 e 30.000 e profissionais na no segmento da área da beleza e muitos deles não têm o conhecimento sobre a questão da lei do salão parceiro e o profissional parceiro então Eh sentindo essa necessidade de levar e isso até os salões o projeto foi protocolado em setembro de 2023 e passou pela análise das comissões de constituição e legalidade e de administração pública foi aprovado em 29 de Abril de 2024 em primeira votação em 8 de Maio deste ano em segundo da votação durante a 26ª reunião ordinária para o parlamentar o principal objetivo é regularizar uma prática frequente nos salões de beleza a contratação de profissionais sob o regime de trabalhadores autônomos nós temos eh desde a Associação dos cabeleireiros e várias academias também que nós vamos estar elaborando uma cartilha eh com o passo a passo e especificando uma espécie de cicerone como profissional navegar na lei do salão parceiro porque muito eu andei eu Visitei algumas barbearias aí que eles não tinham menor conhecimento e nem que existia isso daí Porque com a lei do salão parcel ele pode abrir um mei e ele abrindo o meio isso já contribui para ele na na questão da aposentadoria dele ele vai poder ter a maquininha dele lá ele vai poder também se ele sofreu vira sofrer um tipo de acidente que fica impossibilitado pelo INSS ele vai vai ter um seguro também e dentre outras vantagens que você que é cabeleireiro que é barbeiro esteticista manicure porque essa lei traz para segurar para vocês os benefícios para quem se encaixa neste modelo de trabalho são vários Como por exemplo o empreendedorismo a segurança jurídica entre o trabalhador e o salão e principalmente a chance do aumento da renda o maior benefício desta lei é propor avanços na relação contratual cada profissional de beleza poderá a continuar atuando para receber a comissão de acordo com os valores de mercado Em contrapartida o dono do salão tem a segurança na questão tributária e trabalhista já que essa modalidade de contrato desobriga as empresas de arcar com encargos como 13º salário pagamento da contribuição previdenciária e FGTS quem frequenta também ele ele vê que a justiça está sobre o profissional que tá atendendo ele muitas vezes a manicura ou o cabeleireiro ali ele tá trabalhando tá cortando o cabelo da pessoa mas às vezes ele até reclama pro pro pro cliente do do patrão disso aquilo entendeu isso vai fazer o quê eh uma sinergia muito bom entre patrão e parceiro que eles não são funcionário eles vão ser parceiro é o salão parceiro e o profissional parceiro e eles vão ter o entendimento eh A ideia é levar esse entendimento da lei do salão parceiro paraas prias e salão de cabeleireiro bom hoje é a quarta-feira portanto é dia de reunião ordinária 36ª do ano a partir das 6 horas da tarde os vereadores vão se reunir para discutir e votar 15 projetos entre eles está em análise final projeto de lei de autoria do Vereador Zé Carlos que cria o programa infância sem pornografia a proposta estabelece entre outras medidas a proibição de imagens textos materiais de divulgação e músicas que contenham pornografia ou obscenidade tanto no serviços públicos quanto em eventos apoiados pelo poder público municipal bem como o acesso de crianças a tal conteúdo para você ficar muito bem informado saber todos os projetos que serão discutidos e votados é só entrar no site da câmara que é o campinas.sp.leg.br i [Música]