Notícias do Legislativo

[Música] faleceu ontem o ex-prefeito de Campinas Lauro Péricles Gonçalves aos 89 anos que foi né que governou a cidade de Campinas de 1973 a 1977 na época foi criado o viaduto laurão a via expressa Valdemar Pascoal e o Observatório de capricórnio ele foi também presidente da sanasa na gestão do ex-prefeito Dr Hélio auxiliou a implantação da Cohab de Campinas dos centros de treinamento do Guarani e da Ponte Preta e da academia Campinense de letras em nota a Câmara Municipal de Campinas expressa profundo pesar em virtude do falecimento do advogado e também Professor o presidente da Câmara Vereador luí Rossini recebeu a notícia com muita tristeza e relembrou que eles conviveram juntos no então PMDB e que aprendeu a conhecê-lo admirá-lo e respeitá-lo como homem e como político ele era casado com Maria Lázara e tinha dois filhos então nossos sentimentos Aos familiares e amigos meio-dia mais 12 minutos hora das notícias do Legislativo porque a câmara instalou uma comissão especial de estudos para discutir a redução da jornada 6 por um a comissão especial de estudos proposta pela vereadora Guida Calisto vai discutir a importância do fim da escala 6 por1 da jornada de trabalho e os seus impactos na economia de Campinas a proposta de autoria da deputada Federal éca Hilton tramita no Congresso Nacional ela seis dias de trabalho e um dia apenas de descanso para para a Ampla maioria dos trabalhadores brasileiros isso significa uma jornada de trabalho muito extenuante muito cansativa porque a população né os trabalhadores os pais de família as mães de família não não não vivem só para trabalhar elas precisam também dar conta de outras tarefas cuidar dos filhos né cuidar da casa cuidar também das questões pessoais na na Ampla maioria das mulheres elas que cuidam dos doentes dos dos idosos das nossas crianças Então essa escala de jornada ela uma escala de jornada que explora muitos trabalhadores então virou uma pauta Nacional né É óbvio que a luta pela redução de jornada porque o fim da Escala fez por um significa isso né reduzir a jornada o requerimento 142 de 2025 foi apresentado após a parlamentar colher a assinatura de mais 11 vereadores como prevê o regimento interno da câmara a comissão terá como demais integrantes os parlamentares Fernanda souo do pessol Vini Oliveira do cidadania Gustavo peta do pcdb e Zé Carlos do PSB O que que a gente quer fazer com essa comissão de estudo chamar todo mundo para vir debater né se tem lá o setor dos Comerciantes que tem residência vamos chamar a gente quer chamar os economistas por exemplo a gente tem aqui na cidade de Campinas n institutos de Economia famosos inclusive Campinas é Unic que exporta os grandes economistas para o Brasil para o governo federal então a gente quer chamar todo mundo para debater de fato o fim dessa escala vai quebrar o Brasil o fim dessa escala né vai trazer algum prejuízo econômico para o povo brasileiro eu acredito que não mas eu só vou saber [Música] ser mais técnico né de quem tá na área de quem tá na área da indústria de quem tá na área do Comércio Enfim então a gente quer debater sobre isso e que a gente quer produzir nessa comissão um bom documento para debater aqui na cidade de Campinas Guida Calisto destaca que atualmente o Brasil tem mais de 12.000 Sindicatos e apenas 11% dos trabalhadores são sindicalizados para ela é preciso garantir que a mudança na jornada de trabalho não influencie diretamente na redução de salário o povo brasileiro já tem e o salário que com pouco poder econômico a gente tá vendo aí essa situação a população tá reclamando bastante conto com razão né dos preços dos alimentos né da caristia da vida a gente vive numa cidade a cidade de Campinas é muito cara né para se viver o aluguel aqui é caro então assim não tem a menor condição da gente aceitar uma redução de jornada Com redução salarial porque aí não faz sentido uma luta como essa uma luta como essa só faz sentido se manter o poder aquisitivo né manter aí os recursos salariais e a remuneração do Trabalhador como está e não reduzir foi aprovado em reunião ordinária o requerimento que institui a criação da frente parlamentar em apoio à proposta de emenda a constituição para a redução da jornada de trabalho o fim da escala seis dias trabalhados por um de descanso a frente pretende acompanhar em nível Municipal os trabalhos do congresso a vereadora Fernanda solto juntamente com 10 vereadores assinaram e propuseram a criação da frente parlamentar em apoio à proposta de emenda à constituição para a redução da jornada de trabalho de seis dias trabalhados por um de descanso a proposta foi aceita e a frente parlamentar instaurada nós fizemos essa proposta de criação de uma frente parlamentar em apoio a proposta de emenda à constituição pelo fim da escala 6 por1 essa PEC é de autoria da deputada Federal do pessol éca Hilton que e prevê a redução da jornada de trabalho mínima no país de 44 horas para 36 horas e também uma jornada que permita no mínimo dois dias de descanso para o trabalhador a PEC ainda está em tramitação mas a ideia é acompanhar o movimento essa PEC ela vai ser protocolada a nível Nacional já tem o número de assinaturas necessárias para ser protocolada e trata de um tema muito importante que é a jornada de trabalho que atualmente é uma jornada que sobrecarrega o trabalhador que desgasta tem impacto na saúde mental na possibilidade de lazer de tempo com a família e também uma PEC importante se aprovada para a geração de emprego porque a redução da jornada de trabalho mínima também vai permitir maior geração de emprego a frente parlamentar passo para o amplo debate dos setores envolvidos e a partir da importância desse debate nós fizemos essa proposta dessa criação da frente parlamentar aqui na Câmara porque Campinas é uma cidade muito grande muito importante economicamente uma cidade importante no Estado de São Paulo que precisa est à frente desse debate e a a ideia da frente é acompanhar a tramitação dessa PEC mas também discutir com toda a sociedade civil com cidadão os cidadãos de Campinas os impactos benéficos da redução da jornada de trab trabalho Especialmente na saúde física mental dos trabalhadores e trazer para dentro da câmara esse debate porque nós precisamos nos posicionar sobre essa questão que é tão importante na vida do trabalhador as articulações para pautar os encontros de discussão já começaram Nós faremos um convite amplo para que as pessoas participem mas nós já estamos fazendo também conversas especialmente com o sindicatos que são as entidades que representam diretamente os trabalhadores que fazem essa discussão eh sobre a redução da jornada sobre a valorização salarial então nós já a primeira iniciativa que nós tivemos com a proposta da criação da frente foi fazer uma visita aos sindicatos aqui em Campinas nós Já conseguimos fazer algumas visitas pra gente apresentar a proposta da frente e trazer eh esse movimento tão importante que é o movimento sindical para a discussão em conjunto mas nós também vamos procurar outros coletivos de trabalhadores que muitas vezes se organizam em associações e demais coletivos e eh diferentes dos sindicatos e nós vamos procurar todos esses coletivos todas essas organizações que representam de alguma forma o trabalhador para estarem juntos com a gente nessa discussão vereadora Paola Miguel protocolou o requerimento que foi aprovado para a criação da frente parlamentar de enfrentamento ao HIV aides hepatites virais e outras ists durante a quarta reunião ordinária do Legislativo campineiro a vereadora Paola Miguel protocolou o requerimento número 27 de 2025 pedindo a criação da frente parlamentar de enfrentamento ao HIV aides hepatites virais e outras infecções sexualmente transmissíveis além de Paola outros 10 vereadores da casa de leis também são autores da solicitação em 2024 tive uma reunião com a né da ONU e foi Isso é uma discussão que tá acontecendo internacionalmente Inclusive a a arad né que é a coordenadora do programa trouxe a importância da gente trazer a frente parlamentar aqui pro município de Campinas que já foi referência na construção e enfrentamento de HIV ids e outras ists para que a gente possa trazer uma maior conscientização E também estar em acordo com o que tá acontecendo na ONU esta frente parlamentar tem como objetivo promover ações conjuntas e iniciativas de política públicas voltadas ao controle e ao enfrentamento a infecções sexualmente transmissíveis no município realizando estudos para a elaboração e aprimoramento de legislações referentes ao tema para mim é uma grande honra poder est falando sobre isso né a gente consegue observar que há relatos de crescimento de número de pessoas que estão sendo infectadas com HIV apesar da gente ter um número uma diminuição no número de pessoas que estão morrendo por conta da aides e esse crescimento a gente consegue perceber principalmente no grupo de mulheres casadas e também entre jovens então A ideia é que a gente possa pensar em meios de combater essa essa nova né Eh epidemia Como foi no passado que a gente possa pensar principalmente em formas de conscientização para que a gente consiga transformar a cidade de Campinas e também nos casos de violência sexual para que tenha um preparo melhor principalmente da pep e da prep para que a gente consiga evitar que muitas mulheres Principalmente e também homens sejam infectadas no ato de violência o vereador permínio Monteiro com o apoio de outros 10 parlamentares protocolou um requerimento que também foi aprovado para criar a frente parlamentar para a implantação do Hospital Veterinário em Campinas o objetivo é promover a saúde e o bem-estar dos animais do município oferecendo cuidado médico gratuito e de qualidade o requerimento de número 196 de 2025 de autoria do vereador permínio Monteiro propõe a criação da frente parlamentar pela implementação do Hospital Veterinário no município de Campinas a proposta encabeçada por permínio Monteiro teve o apoio de outros 10 parlamentares além de liderar a frente permínio também é presidente da Comissão permanente de proteção e defesa dos direitos do dos animais na Câmara por isso o vereador destacou a importância de debater o tema nessa nova legislatura a retomada desta frente parlamentar aí paraa implantação do Hospital Veterinário público na cidade de Campinas no caso hpet e de extrema importância devido a essa ser uma nova legislatura e aquela frente parlamentar ela não tem mais efeito nenhum porém dentro desse contexto eu quero dar continuidade no trabalho da gente cobrar e continuar eh lutando para que realmente aconteça e tenha o Hospital Veterinário público gratuito na cidade de Campinas de acordo com o requerimento o objetivo da frente é acompanhar a implantação e o início do funcionamento do Hospital Veterinário público na cidade acredito que no no máximo um dois TRS meses aí estará acontecendo assinatura do convênio do Prefeito darad com o hospital da PUC aonde vai ser feito o atendimento de então é aidade da frente parlamentar o convênio é com a PUC a PUC já existe um hospital lá que é um hospital veterinário com os estudantes né do curso de veterinária e também com os professores porém dentro desse contexto Campinas necessita ainda de um hospital veterinário público que seja administrado pela prefeitura E isso daí eu vou continuar lutando a frente parlamentar estará vigente pra gente também discutir sobre esse assunto então são dois assuntos Paralelos que serão a a criação não só do convênio do hospital e veterinário com que é a PUC né no caso que já tem um hospital ali na John Boy Lope e também a criação de um hospital veterinário público que seria pela prefeitura A ideia é que o Hospital Veterinário ofereça serviços gratuitos de consultas cirurgias exames laboratoriais e internação estabelecendo ainda parcerias com instituições governamentais e não governamentais vou continuar cobrando para que de fato aconteça e seja realidade no máximo aí em dois meses para que Campinas tenha a felicidade e alegria de poder atender de forma gratuita todos os petes da nossa cidade envolver todas as pessoas que são realmente da causa animal envolver as entidades de classe no caso é as ons que tem trabalho muito importante na cidade as protetoras Independentes que também tem um trabalho maravilhoso e é importante a gente frisar isso daqu da ajuda que elas dão na causa animal fazendo Resgate denunciando mostrando na onde que tem animais que precisam de ajuda e esse é o nosso papel Câmara de Campinas retoma discussão das violências relacionadas ao trabalho com a criação de frente parlamentar a frente parlamentar de enfrentamento às violências relacionadas ao trabalho volta a ser instalada na Câmara por iniciativa da vereadora Mariana conte que na legislatura anterior em 2023 trouxe o debate para o legislativo campineiro o requerimento 203 aprovado na quarta reunião ordinária de 2025 e que contou com a assinatura de mais 11 parlamentares oficializou os trabalhos que devem iniciar em breve a violência tem sido aplicada como uma forma o assédio moral ou ampliação da jornada de trabalho tem sido uma forma de controlar os trabalhadores de tornar os trabalhadores temerosos inclusive né de pôr medo no nos trabalhadores e o que a gente tem visto é um trabalho cada vez mais intenso jornada cada vez mais longa a jornada 6 por1 nós estamos aí também no movimento contra a jornada 6 por1 eh tem sido do questionado porque é uma é uma um tipo de trabalho que leva as pessoas à exaustão ao adoecimento aumento no suicídio aumento no nas pessoas que consomem remédio a vereadora lembra que a atuação da frente parlamentar na legislatura anterior já rendeu resultados fizemos uma requisição junto à secretaria eh junto a Prefeitura Municipal para incluir no 156 no sistema de de registro e denúncias e de comunicação da prefeitura que estivesse lá eh um campo específico para que violências assédio assédio moral sexual ou algum tipo de adoecimento de de trabalho que coloque a as pessoas em risco né como uso de de substância química eh contagiosa Enfim uma série de coisas que eh isso pudesse ser relatado no 156 da prefeitura então nós conseguimos inserir isso junto com o CEST o Centro de referên Saúde do Trabalhador Mariana diz que a ideia é dar continuidade a este trabalho agora nós queremos ampliar a divulgação disso e orientar porque além A a ideia da frente parlamentar não é apenas fazer ter o campo e a divulgação para que as pessoas façam a denúncia mas também lidar com o problema porque a nossa ideia é prevenir que as pessoas venham a adoecer psiquicamente ou mesmo fisicamente com com relação ao trabalho foi criada a frente parlamentar de acompanhamento a implantação do trem intercidades no município de Campinas e vai ter como presidente o vereador Nick Schneider o vereador Nick Schneider vai presidir a frente parlamentar de acompanhamento a implantação do trem intercidades em Campinas o requerimento foi protocolado por ele e contou com as assinaturas de 11 vereadores essa frente parlamentar trata de um assunto muito importante paraa nossa região pro nosso estado e pro nosso país quem nunca ficou parado na entrada de São Paulo naquele trânsito caótico pela Rodovia dos Bandeirantes pela Via Anhanguera e o governador Tarcisio está levantando esse projeto pretende implantar esse projeto do trem intercidades que vai ajudar muito o interior do Estado de São Paulo os munícipes de Campinas a previsão para o início da operação é maio de 2031 será o primeiro trem de média velocidade do Brasil funcionando de forma expressa entre Campinas e São Paulo com apenas uma parada em jun de aí mesmo sendo uma obra Estadual o parlamentar diz porque é importante Campinas acompanhar acontece que essa obra ela vai impactar diretamente Campinas especialmente no centro da cidade e na Vila Industrial que é onde está sendo implantada a estação então ali nós temos que discutir a vocação da Vila Industrial a partir da implantação do trem ter cidades nós temos que discutir a vocação do centro a partir da implantação do trem intercidades nós temos que discutir aqueles prédios que fazem parte do complexo Ferroviário o que que vai se destinar naquele prédio né e a Câmara Municipal não pode ficar alheia dessa discussão ainda segundo o vereador Nick Schneider temas como o crescimento econômico de Campinas serão discutidos na frente parlamentar nós teremos da com a implantação do trem centenas milhares de pessoas vinda de todo o estado Deixando o carro na Vila Industrial e pegando no trem em direção a São Paulo né onde vão parar esses carros né pessoas que moram longe vão voltar de São Paulo para dormir em Campinas então a Vila Industrial tem um potencial enorme turístico de crescimento na parte de hotelaria na parte de entretenimento de restaurantes de estacionamentos mas para isso muito provavelmente nós precisaremos de leis de incentivo nós precisaremos de iniciativas do do Município do prefeito no sentido de promover de facilitar toda essa implantação e é isso que a frente parlamentar pretende atuar hoje é segunda-feira dia da quinta reunião ordinária a partir das 6 horas da tarde os vereadores vão se reunir para discutir e votar seis projetos entre eles está em análise inicial a iniciativa do vereador Arnaldo salvete que torna obrigatório o uso de dispositivo antirefluxo capaz de vedar a passagem de patógenos gases odores e animais pelos ralos de Chão de diversos imóveis da cidade a proposta estabelece que o dispositivo deve ser instalado Obrigatoriamente em escolas hospitais clínicas e outros estabelecimentos comerciais com acesso público também deverá ser de utilização obrigatória em edifícios utilizados pela administração pública ainda que de acesso restrito em prédios residenciais com mais de três pavimentos e em estabelecimentos industriais em geral para conferir a pauta completa todos os projetos que serão discutidos e votados é só acessar o site da câmara está aqui embaixo da sua tela é o campinas.sp.leg.br [Música] Y