NOTÍCIAS DO LEGISLATIVO

[Música] [Música] hora das notícias do Legislativo porque ontem foi Dia da 33ª reunião ordinária e os vereadores aprovaram em primeira análise o projeto de lei de autoria do vereador marron Cunha que termina a adoção de tecnologia assistiva para todos os alunos com Transtorno do espectro autista matriculados na rede Municipal de Ensino de acordo com a proposta a tecnologia deverá ser disposta em salas de aula adaptadas com a realização de investimentos em formação de professores infraestrutura equipamentos de apoio recursos tecnológicos específicos para os alunos com o Terra projeto de muita relevância foi um projeto muito bem conversado entre o legislativo com o Executivo né Eh junto ao poder público que a gente traga eh projetos como esse que realmente possam proporcionar as crianças os alunos do ensino municipal e futuramente até do Estadual também que são projetos de relevância que podem trazer melhorias para as crianças na sala de aula também os professores com mais qualidade entendeu para que possa tratar eles individualmente porque cada um tem um eh um grau de de de autismo Então eu acho que ser é muito importante esse projeto nosso é uma inclusão social muito grande nós sabemos a dificuldade que para você um projeto desse desse tamanho né pra gente conseguir foi muito bem conversado e eu tenho certeza aqui que os nossos nobres vereadores vão apoiar a gente para que passa nessa e depois tiver o mérito também a gente segue aqui na 33ª reunião ordinária porque os vereadores também aprovaram em turno único de discussão e votação o projeto de lei de autoria do vereador Carmo luí que institui o dia Municipal de conscientização e de divulgação da fibrose cística a data será celebrada anualmente no dia 5 de setembro com o objetivo de conscientizar a população de Campinas em especial os gestores e os profissionais da área de saúde sobre a importância do diagnóstico precoce e do tratamento adequado da doença é um projeto que tem como objetivo instituir no dia 5 de setembro o o o dia da prevenção da fibrose cística é é uma é uma doença rara que hoje no Brasil felizmente Nós já estamos conseguindo já no exame do pezinho colher e o nosso objetivo com este projeto é a divulgação porque é uma doença como é uma doença muito rara muitas vezes demora para se conseguir fazer o o diagnóstico e é uma doença que muitas vezes causa cirrose hepática causa problemas digestivos a maioria das vezes da maioria das do dos dos óbitos é em função de pneumonia então o nosso objetivo é a divulgação entre os governos eh as ações governamentais dentro do nosso município e especificamente na área de saúde a fim de poder já anunciar Às vezes a pessoa eh não conseguiu veio de outras cidades especialmente Campinas e não teve acesso à doença ela aparece eh na infância só que é uma doença que é a partir do momento que ela consegue ser diagnosticada existe condições de controle através de alimentação é uma doença que infelizmente ela não é não tem cura mas nós temos aí um um um um trabalhos eficientes no sentido de levar a sobrevida para você conferir a pauta completa ficar muito bem informado é só acessar o site do Legislativo o campinas.sp.leg.br e você pode assistir na íntegra 33ª reunião ordinária no youtube.com Bar tvcâmara Campinas a gente segue aqui com as notícias do Legislativo porque o vereador e Cirilo realizou o segundo seminário Campinas games com o foco na educação por iniciativa do vereador luí Cirilo na última terça-feira aconteceu no plenário da Câmara Municipal o segundo seminário Campinas games edição educação o seminário contou com a presença de representantes das secretarias de educação cultura e esportes da cidade e também a participação de especialistas ligados ao segmento dos jogos o evento teve o objetivo de analisar refletir e fortalecer o diálogo das instituições públicas de Campinas com o Mundo dos Games e hoje eu trouxe aqui algumas pessoas que TM se destacado ou da iniciativa privada ou mesmo do poder público envolver a secretaria de cultura e educação é algo que se espera pra gente atender e pra gente trabalhar principalmente com os adolescentes que estão em fase eh estudantil aqueles adolescentes que frequentam salas de aula e nós temos um uma uma gama de pessoas totalmente intelectualizadas totalmente informatizadas que contribuem e e há necessidade do poder público se adequar é é um assunto árido para pessoas da minha geração sou mais velho mas isso não tem idade né pra prática não tem idade e nós temos que fazer com que o Mandato corresponder ativa da população que se utiliza e usa os games Guilherme va representante da Secretaria de Cultura falou da importância da pasta estar envolvida com os games a gente que tanto da educação quant da cultura entende muito a a importância dessa temática dos games dos jogos né eletrônicos ou não para todo o processo educativo a gente sabe quantas vantagens e benefícios isso pode trazer eh para as crianças e jovens e ações quando a gente pensa em desenvolvimento de políticas públicas que permitam o acesso ou que facilitem o acesso de crianças jovens e mesmo adultos a esse universo isso é um ato de de grande cidadania né e a gente que tá à frente aí da Coordenadoria de cidadania cultural eh consegue entender essa importância e por isso que a gente tá aqui para trabalhar em junto com os demais atores e e pessoas que representam a sociedade civil e também nos outros entes eh políticos para poder desenvolver políticas aí de acesso a assessora de Tecnologia da secretaria de educação falou como os jogos e a tecnologia podem ser fundamentais no processo de aprendizagem e a secretaria de educação ela entende a tecnologia e também os games como um recurso potente paraa promoção da aprendizagem a gente sabe que os games eles eh trazem diversas habilidades né promovem diversas habilidades tanto cognitivas quanto pessoais promovem habilidades como raciocínio lógico pensamento estratégico a criatividade a Inovação pensando nas habilidades pessoais a cooperação trabalho em equipe são temas contemporâneos né o game é um tema contemporâneo mas de importante eh destacar que ele promove sim a educação criativa ele incentiva os alunos Como já bem foi falado o os games eles estão presentes na maioria da da das pessoas que que tanto jovens adultos adolescentes idosos né como também já foi dito então trazer o jogo pro contexto Educacional é muito importante Cirilo ressalta a importância da secretaria de educação ter um olhar para os games hoje eh nós temos que mostrar que a a quando a secretaria de educação que traz toda uma tecnologia no no naquilo que ela oferece no aprendizado do aluno tem tudo a ver com os games hoje então e é é de se esperar realmente que a secretaria de educação participe ativamente de atividades como essa promovendo divulgando em salas de aula que é possível a pessoa tem uma vida regular dentro do corpo eh de estudo regular das disciplinas Mas é possível também ela ter uma atividade complementar com disciplina com regras onde ela vai além de adquirir conhecimento possibilitar ela fazer um exercício mental oxigenando o cérebro a comissão permanente de administração pública se reuniu pela quarta vez neste ano e analisou três projetos que estavam na pauta confira como foi foi a quarta reunião ordinária da comissão permanente de administração pública que teve a presidência do vereador Fernando Mendes foram três projetos votados e todos aprovados número um discussão e votação do parecer sugerido pelo senr Jorge Schneider favorável ao PLC 10/2023 processo número 239 901 de autoria do Prefeito Municipal que dispõe sobre a extinção de cargos públicos de provimento efetivo de salvavidas na prefeitura Municipal de Campinas projeto número dois discussão e votação do parecer também sugerido pelo Senor Jorge Schneider favorável ao plo 15/2022 do processo 237 569 de autoria da senora Débora Palermo que institui a frente de inibição ao assédio freia Campinas nos órgãos da administração direta e indireta do município de Campinas projeto número TR que dispõe sobre a instituição da ouvidoria Geral do município também compuseram a mesa os vereadores Jorge Schneider e Carmo luí pouca gente lá de fora conhece que todos os projetos têm que passar pelas comissões para que se veja a legalidade e o mérito dele para que possa vir para o plenário então é nossa é nossa missão e nós não podemos nos furarmos de estarmos presentees nas comissões repetir as palavras do vereador Jorge schnaider da importância das comissões dentro do do da casa Legislativa o processo legislativo o é importante ressaltar né aos nossos ouvintes que o eh passa por comissões e as comissões aprovam ou desaprovam o projetos e tem toda uma estrutura por trás eh que nos dá a o suporte que é o Cac que vai dando suporte para que nós possamos fazer as votações e oferecer a ao público leis melhores corrigir distorções e assim por diante um trabalho que apesar de ser um trabalho bem escondido né de bastidores praticamente mas tem fundamental importância no processo legislativo quem também se reuniu pela quarta vez no ano foi a comissão permanente de política Urbana Que tinha na pauta dois projetos acompanha a quarta reunião ordinária da comissão de política Urbana de 2024 discutiu e votou três projetos mais um ex a pauta quem conduziu os trabalhos foi o vereador Jorge Schneider juntamente com os vereadores Fernando Mendes e Major Jaime o primeiro ponto da pauta foi aprovado por unanimidade item um discussão e votação do parecer sugerido pelo Senhor Fernando Mendes favorável a PLC 18224 processo 240505 de autoriza do Prefeito Municipal que desincorpora da classe de bens públicos de uso comum do povo e transfere para a classe de bens sindicais e autoriza o poder executivo alienar exclusivamente aos proprietários lindeiros área de Viela de passagem de Pedestre de propriedade da municipalidade o segundo projeto relacionado à segurança também foi aprovado por unanimidade item dois discussão e votação do parecer sugerido pelo Senor Jorge Schneider favorável ao PLC 17224 processo 2404 de autoria do Prefeito Municipal que autoriza a São de uso de áreas públicas municipais ao Governo do Estado de São Paulo para a regularização das instalações do oavo e 9º distritos policiais de Campinas o terceiro item da pauta também foi aprovado discussão e votação do parecer sugerido pelo senhor José Carlos favorável a PLC 51223 e emendas de folhas número 9813 processo 238 872 autoriza o S Paulo adade que disciplina no município de Campinas a instalação e licenciamento de infraestr de suporte para equipamentos de telecomunicações e afins autorizados homologados ou fiscalizados pela Agência Nacional de telecomunicação Anatel inclusive equipamentos de rádi fusão o item Extra pauta foi apresentado votado e aprovado por unanimidade que chegou à nossas mãos e eu coloco apreciação processo 239 902 PLC 104 2023 de autoria do Prefeito Municipal que institui no município de Campinas o programa de regularização social das construções clandestinas e irregulares existentes no conjunto habitacionais ou Empreendimentos de interesse social da forma que especifica e dá outras providências os vereadores avaliaram positivamente os trabalhos da comissão projetos importantíssimos foram hoje deliberado e assim esse é o tipo de trabalho que as comissões fazem para ajudar a crescimento da cidade poder contribuir aqui com a com a comissão obrigado ao senhor presidente Vereador Schneider Vereador Bispo também agradeço bastante a gente segue com o trabalho das comissões agora com a de ciência e tecnologia que se reuniu no plenário e também deu o parecer a dois projetos a quarta reunião ordinária da comissão permanente de ciência e tecnologia foi presidida pelo vereador Gustavo peta dois projetos foram aprovados e um deles de autoria do vereador Paulo que diz respeita a a instalação das Antenas dessas novas tecnologias que estão chegando no Brasil e é muito importante que haja uma regulamentação Municipal para isso né vários municípios já aprovaram a sua regulamentação sua lei Sua legislação e Campinas também precisa aprová-la inclusive para não perder oportunidade de investimentos que podem chegar na cidade também foi analisar e votado o parecer favorável ao projeto de lei de autoria do vereador luí Cirilo compuser mesa os vereadores Paulo hadad e Marcelo da farmácia a discussão em votação do parecer sugerido pela vereadora senora Mariana conte favorável ao PL 174 de2021 e a emenda folhas 11 processo 24326 de autoria do vereador Senor Luiz Cirilo que dispõe sobre a criação de canal de atendimento telefônico em todas as empresas prestadoras de serviço por aplicativo no âmbito do município de Campinas e da outras providências eu acompanho o o voto e o parecer da vereadora Mariana conte vereador Paulo hadade senhor presidente Eu também acompanho o voto da relatora meu voto é favorável Vereador Marcelo meu voto é favorável a proposta estabelece que o número Deverá estar disponibilizado e local visível dentro do sistema do em local de fácil acesso aos usuários um projeto do Vereador Luiz Cirilo que diz respeito aos canais de comunicação de telefone das empresas de aplicativo de transporte na cidade São mecanismos de Defesa do Consumidor né do Consumidor ter os seus mecanismos de diálogo de cobrança de Transparência de comunicação com fornecedores importantes de serviços importantes que são privados mas que são regulados também pelo código de defesa do consumidor a comissão permanente de Meio Ambiente se reuniu e analisou o projeto de lei que prevê a instalação e o licenciamento de infraestrutura de suporte para equipamentos de telecomunicações presidida pelo vereador Jorge Schneider e com a presença dos vereadores Paulo Búfalo Fernando Mendes e Paulo Haddad a comissão permanente de Meio Ambiente realizou uma reunião extraordinária para analisar o projeto de lei complementar de autoria do vereador Paulo hadad que disciplina a instalação e o licenciamento de infraestrutura de suporte para equipamentos de telecomunicações e afins autorizados homologados ou fiscalizados pela Agência Nacional de telecomunicações a Anatel inclusive equipamentos de radiofusão o vereador Paulo bfalo iniciou a discussão sobre esse projeto eu queria destacar aqui aspectos de que é incontestável a necessidade de discussão das tecnologias 5g pelo Brasil afora e embora essa as antenas sejam de porte e bem menores eh o número de de antenas ela esse número terá uma expansão é exponencial para que se Garanta Inclusive a qualidade é da transmissão 5g Nós deveríamos seguir trabalhando eh com o princípio da precaução No que diz respeito à questão ambiental e de saúde pública dessa sobretudo nessa questão do limite eh de potência eletromagnética né Eh então nesse sentido o meu voto é contrário né em seguida deram o parecer os vereadores Fernando Mendes Paulo Haddad e Jorge Schneider que aprovaram o projeto Presidente Eu voto favorável acompanhe o relator vereador Paulo adade é importante a gente falar pra nossa população que tudo que foi elencado está no escopo do projeto ele é norado panat pouco cabe ao município em termos de e ação ou ações que a gente possa ter se não seguirmos a nossa Legislação Federal dessa forma Presidente Eu também voto favorável e acompanho vossa excelência então com três votos favoráveis e um contrário e a matéria está aprovada pela comissão em seguida este mesmo projeto também recebeu o parecer favorável da comissão permanente de Finanças e orçamento foi a segunda reunião extraordinária da comissão permanente de Finanças e orçamento que foi presidida pelo vereador Carlinhos camelô o projeto que foi votado e aprovado é de autoria do vereador Paulo Haddad que disciplina em Campinas a instalação e o licenciamento de infraestrutura de suporte para equipamentos de telecomunicações homologados ou fiscalizados pela Anatel ele vem de encro falo a questão das Antenas tudo e hoje o que a gente tá falando é um projeto importante pra cidade de Campinas sabemos que tem crescido hoje cada dia mais a gente tem aparelhos novos aparelhos que precisam e ter sinais e fizemos aí a a aprovação desse projeto pelas comissões e Vamos deliberar agora pro plenário para ver o entendimento de todos os vereadores também participaram da reunião os vereadores Jorge Schneider e Fernando Mendes uma lei muito importante porque é o futuro batendo na nossa porta e Campinas ainda não tinha uma lei municipal para abraçar a 5g que é a tecnologia hoje de momento então uma lei muito importante e nós votamos favorável porque nós temos certeza que Campinas ganha com isso projeto que veem em boa hora um projeto que moderniza essa legislação como foi dito necessária para que Campinas que que tem uma Vanguarda relacionado à tecnologia não fica para trás levando em conta que trata-se de uma Metrópole então mais uma vez a comissão de Finanças de orçamento organizando um grande projeto para o benefício e desenvolvimento da nossa cidade e olha só os alunos do colégio Vitor Meirelles visitaram a câmara de Campinas participaram de uma palestra conheceram a sala da presidência toda a história do Legislativo confira como foi a câmara mpal de Campinas por meio do programa Câmara educa recebeu a visita dos alunos do primeiro ano do ensino médio da Escola Estadual Vitor Meirelles do bairro São Bernardo o vereador Paulo Búfalo recepcionou Os estudantes e tirou todas as dúvidas a respeito da atuação de parlamentar e ao vir aqui na casa essa essa não só as dúvidas mas essa participação esseesse conhecimento acaba sendo aprimorado né então isso é bem positivo Câmara Municipal ela tem desenvolvido um conjunto de atividades que na minha opinião tem sido bastante pertinente né no sentido de atrair a juventude para conhecer esse espaço conhecer a importância da atividade política Municipal né eu parabenizo né a instituição por essas iniciativas e eu entendo também que à medida que os meninos podem conhecer o espaço circular aqui dentro conversar com vereadores eh eu creio que eles também vão começar a desenvolver uma consciência mais clara a respeito da ocupação desse espaço que eles mesmos podem realizar durante o passeio os alunos assistiram a conteúdos audiovisuais informativos sobre o funcionamento da casa Legislativa conhecer os estúdios da TV e muita contação de histórias através de quadros e medalhas da da presidência é uma experiência totalmente diferente e eu acho isso bastante importante pra gente quando a gente sair da escola é um passo que a gente meio que se prevenir quando for dar no caso de votar e tals malak gostou tanto da visita que pretende voltar para assistir uma reunião ordinária claro eu gostei muito de conhecer o vereador tirou muitas dúvidas minhas e eu pretendo voltar sim iniciativa da vereadora Débora Palermo o tesoureiro da entidade amor exigente recebeu o Título de Cidadão campineiro na 39ª reunião solene deste ano da Câmara Municipal de Campinas por iniciativa da vereadora Débora Palermo foi entregue na 39ª reunião solene de 2024 o Título de Cidadão campineiro a Osvaldo Aparecido Bueno da Silva nesses últimos 3 anos na política caminhando lado a lado com Seu Osvaldo com o pessoal do e vendo a dedicação do Seu Osvaldo o carinho o empenho dele para com o Ana para com a nossa cidade honrando honrando a igreja o Ana os irmãos eu falei nada mais justo do que a gente reconhecer ele como cidadão campineiro o título é uma forma de valorizar os trabalhosos Nazarena assistencial beneficente a Ana como no amor exigente quem tem feito tanto por Campinas a anos através do amor exigente do Ana da nossa igreja então a Bíblia fala honra quem honra ele honra todos os lugares por onde ele passa ele honra a família dele então eu tenho visto que o Ana através da direção do Seu Osvaldo e de toda equipe tem feito isso com muito zelo muito carinho e a gente tem que reconhecer e nessa tarde a gente reconhece entregando essa honraria né pro Seu Osvaldo e dando parabéns e expressando a nossa gratidão Seu Osvaldo por tudo que o senhor representa para nós por tudo que o senhor representa na vida de tantas famílias de tantas crianças Osvaldo recebeu uma série de homenagens tanto por vídeo quanto por depoimentos presenciais quero falar de sua importância osaldo na Federação de amor ex gente Gostaria que todos soubessem que quando nós começamos a crescer e se multiplicarem nossos grupos de Apoio às famílias multiplicaram também nossas dificuldades Foi então que chegou ao amor exigente um adulto jovem cheio de vigor e bondade que com sua sabedoria nos ajudou a constuir e organizar um alicerce financeiro que foi a base que nos trouxe até aqui O Osvaldo tem sido pro grupo na Brasil um homem segundo o coração de Deus um homem focado em suas ações para servir com a sua generosidade no seu despreendimento do tempo que ele dedica ao nosso projeto Hoje ele tem sido fonte de inspiração para todos nós o homenageado citou a importância de servir ao próximo por meio ambas as oportunidades de fazer diferença chegam em minhas mãos em momentos de luta sofrimento grandes dificuldades pessoais e familiares como está escrito em tudo que fiz mostrei a vocês que mediante a trabalho ardo Devemos ajudar os fracos lembrando as palavras do próprio Senhor Jesus que disse há maior felicidade em dar do que receber h [Música]