NOTÍCIAS DO LEGISLATIVO

[Música] [Música] uma hora mais oito minutos a gente segue aqui com o nosso Câmara notícia hora das notícias do Legislativo porque ontem foi Dia da nona reunião ordinária os vereadores se reuniram por mais de três horas e 10 projetos estavam na pauta entre eles foi aprovado em votação Inicial O projeto de lei de autoria do vereador Igor Diego que obriga o Executivo a dar transparência pública as emendas em positivas dos parlamentares a lei orçamentária anual e o status de execução destas emendas essas emendas elas foram apresentadas e aprovadas pela primeira vez em 2022 com validade para o orçamento deste ano de 2023 por meio delas cada um dos 33 parlamentares destinou aproximadamente 2,6 milhões de reais em emendas de própria autoria sendo que deste montante pelo menos 1,3 milhão de reais 50%, foi encaminhado Obrigatoriamente para projetos da Saúde é importante tanto para câmara municipal né quanto para o cidadão nós tivemos também aqui a visita do terceiro setor no início do ano questionando perguntando E hoje nós estamos né numa era digital moderna onde a transparência pode ser aplicada através dos mecanismos digitais Então essa propositura vem de encontro que essa esse projeto da emenda nasceu nesse ano de 2023 né vai ser o primeiro ano que nós vamos disponibilizar indicar e que também nasce junto essa transparência de maneira clara de fácil leitura e olha só também primeira discussão foi aprovado o projeto de autoria do vereador Professor Alberto que altera uma lei lá de 2002 que trata da criação de novas feiras e da regularização das feiras de artes e artesanatos comunitárias aqui na cidade de Campinas a proposta estabelece que os interessados em organizar as instalações das feiras deverão constituir uma comissão organizadora de no mínimo três expositores residentes aqui no município eliminando a exigência de que os integrantes da comissão residam no bairro onde ocorrerá o evento toque no seu artigo quarto está exarado ali que seria a organização da feira seria com três membros do bairro aí que está o problema porque em 2002 Talvez isso era possível fosse possível mas hoje depois da pandemia depois de tanta coisa nós somos fomentar os pequenos empreendimentos e muita gente então está lá colocando o Seu produto só que não necessariamente é do bairro e a lei é Clara a lei é explícita Leia 11.135 de 2002 no artigo 4º ela é muito clara para fazer parte da comissão organizadora tem que ser do bairro E aí tem feira que não tem mais organização porque não tem todos os expositores do bairro Às vezes tem até uma pessoa do bairro mas não todos então essa lei quem trouxe para Essa casa foi nobre vereador Paulo Búfalo inclusive eu dialoguei com ele e ele concordou plenamente então nós estamos sugestionando uma mudança no seu artigo quarto dessa lei 11.135 e 2002 lei municipal para permitir que pessoas que não necessariamente expositores que não necessariamente morrem no bairro mas que mora na cidade de Campinas ainda na nona reunião ordinária os vereadores discutiram e votaram as moções uma delas é de autoria do vereador Felipe Marquesi que apela ao governo federal ao Ministério da casa civil ao Ministério da cidades pela retomada do programa pac Taubaté para implantação de um Parque Linear ao longo das margens do Ribeirão Taubaté entre os bairros Jardim Santa Cruz e Jardim Bandeiras 2 aqui em Campinas um Parque Linear é uma grande Praça que foi feito ali os projetos nós conhecemos né várias etapas deste projeto então nós estamos solicitando ao Governo Federal para que possa retomar essa obra com urgência nós sabemos da importância deste local para os moradores é um bairro que não tem hoje praças lugares de lazer então o bairro que está muito longe né abandonado pelo poder público precisa ser retomada essa obra uma obra tão importante que vai dar qualidade de vida mais saúde para os moradores com certeza vai ser um grande avanço para aquela região que tanto espera tantos anos espera por este projeto que só está no papel por enquanto várias famílias já foram removidas ali das margens deste do Córrego Taubaté e ainda não foi implantado nada então essa emoção é de apelo para que esse projeto possa ser colocado em prática e possa S iniciar da o pontapé inicial é uma cobrança então aí para o governo federal Lembrando que você pode rever ou você que perdeu assistir a reunião Ordinárias mais de três horas de discussão e votação sobre os projetos no YouTube da TV Câmara Campinas é só digita lá youtube.com/tv câmaracampinas tem uma aba de ao vivo você clica lá e você consegue assistir na íntegra toda a reunião O site está aqui embaixo da sua tela a gente segue aqui com as notícias do Legislativo agora uma hora mais 14 minutos muito obrigado viu pela sua companhia pela sua audiência e o vereador Gustavo peta pediu através de dois requerimentos informações sobre os índices da atual situação de pobreza e vulnerabilidade quanto à moradia em área de risco aqui na cidade o vereador Gustavo petta requer informações sobre os índices de pobreza e vulnerabilidade social em Campinas eu quero os números precisos de um índice que já é claramente notável em Campinas de um aumento de famílias em situação de extrema pobreza na cidade já alguns meses talvez até alguns anos é anualmente expressivo de número de famílias que passam da situação de pobreza que já é uma situação lamentável muito triste uma situação de extrema pobreza e isso é evidente que é resultado da atual situação econômica que o país vive mas também é preciso ver quais têm sido as medidas políticas e qual a eficiência dessas medidas que o município pode fazer para atenuar essa situação de extrema pobreza né É uma situação lamentável uma cidade rica como a nossa uma cidade como a nossa ainda aí milhares de famílias vivendo uma situação em que a alimentação por exemplo não é um direito garantido para os seus filhos para suas filhas então a gente quer saber todos esses números para poder inclusive fazer uma fiscalização uma atuação crítica junto à prefeitura para que as políticas possam melhorar e avançar no sentido de resolver esse grave problema que a cidade enfrenta dados do IBGE mostram que 48% da população do nosso país vive em extrema pobreza Ou seja a cada 10 pessoas três vivem em estado de vulnerabilidade significando 11 milhões de brasileiros outra preocupação do parlamentar é sobre a atual situação de moradia da população mais carente por isso ele protocolou também mas o requerimento pedindo informações sobre a atual situação e identificação das áreas de risco em Campinas que vivem na pobreza quase todas ou partes precisa toda delas vivem em situação de moradia muito precária é precária que eu digo que coloco em risco a vida dos seus familiares né tanto por estar em áreas de risco de possibilidade de inundações possibilidade de desmoronamento como também situações muitas vezes degradáveis né do ponto de vista do bem-estar da saúde pública então é um é um índice também muito importante que a gente tem que levar em consideração e que a cidade de Campinas também enfrenta mesmo sendo uma cidade Tão rica como nós conhecemos na sua arrecadação na presença de grandes empresas né na presença de uma rede de serviços muito forte a desigualdade é uma marca triste da nossa cidade o vereador José Carlos através de um requerimento pede informações da prefeitura para a denominação de um sistema de lazer localizado no Conjunto Residencial Padre Anchieta o requerimento protocolado pelo Vereador Zé Carlos pede informações para denominação do sistema de lazer 17 localizado na Avenida Papa João Paulo II no conjunto habitacional Padre Anchieta com o nome de Agostinho Mário de Andrade no documento foram anexados o comprovante de óbito e o histórico completo da vida do homenageado como determina a lei municipal 13.543 de 2009 o parlamentar fala da importância da denominação para ele que morou ali no nosso na nossa Vila Padre Anchieta para dores ao local vão cuidar também do local é fazer com que ternise o nome dessas pessoas que trabalharam muito por Campinas que tem o reconhecimento da população e nós como homens público temos o dever de eternizar para que outras pessoas siga o seu exemplo e que a população cuide desse local principalmente aí a família que vai te lembrar e todos os moradores ali que ele deixou muita saudade também ali no nosso na nossa Vila Padre Anchieta a elecamp a escola do Legislativo aqui de campinas promoveu o evento doenças raras conscientizar é preciso em parceria com o Instituto amor e cuidado acompanhe como foi em comemoração ao dia mundial das doenças raras comemorado em 28 de Fevereiro a elecamp escola do Legislativo de Campinas recebeu o Instituto amor e carinho e outras autoridades doenças raras são definidas pelo número reduzido de pessoas afetadas 65 indivíduos a cada 100 mil pessoas Segundo a OMS Organização Mundial da Saúde elas são caracterizadas por uma ampla diversidade de sinais e sintomas que variam de enfermidade para enfermidade assim como de pessoa para pessoa afetada pela mesma condição o encontro que teve como anfitrião presidente da Câmara o Vereador Luiz Rossini recebeu representantes de organizações especialistas e a coordenadora da frente parlamentar na Assembleia Legislativa de São Paulo que trabalham o tema de doenças raras A Saga do paciente para fechar o diagnóstico ela é a jornada é longa ele passa por 10 15 especialistas para poder fechar o seu diagnóstico que a primeira etapa da vida do paciente com uma doença Rara primeiro ele saber qual é a doença que ele tem depois vem a segunda Saga que ele buscar se houver tratamento para aquela doença específica falar de doenças raras hoje em dia é até um pouco menos difícil do que quando a fag foi criada em 2005 né esse ano ela faz 18 anos maioridade da fag e realmente era algo muito desconhecido mas com essa com esse trabalho das associações dos familiares primeiramente né formando o grupos isso foi importantíssimo para que a gente pudesse dar voz a esses pacientes a essas famílias que muitas vezes como o próprio Wesley disse né peregrina de profissional de saúde é profissional de saúde muitas vezes levando anos para se ter um diagnóstico algumas Infelizmente nem chegam a um diagnóstico essa frente parlamentar nós conseguimos levar para mais de 200 municípios colocando dentro das câmaras municipais e isso fez com que os vereadores pudessem ser ali no seu município um ponto de apoio para a população onde a população onde as entidades vão ali conversar com aquele Vereador ele traz para gente ali na Assembleia Legislativa de São Paulo as demandas e a gente consegue atender de uma forma muito mais rápida e muito mais eficaz as doenças raras nós conseguimos fazer muito trabalho principalmente de divulgação de informação Então essas raras Como já foi colocado aqui de uma maneira muito afetiva são ou muito pouco abordadas ou praticamente Não abordadas durante a graduação dos Profissionais de Saúde de uma maneira geral não tô falando só dos médicos mas dos médicos principalmente né a gente entende que é importante sim e o fato de ter participado daquele seminário no dia 28 já nos garantiu que o tema é doenças raras será um tema assim que será abordado dentro do programa Mais Médicos campineiro que é um programa de residência médica né de formação de médicos de medicina de família e comunidade que nesse programa estão residentes da Secretaria Municipal de Campinas da rede mercados enfatizou a importância de discutir o tema na Câmara e defendeu verbas para o diagnóstico e tratamento a gente sabe que qualquer em qualquer avanço principalmente nessa área a gente a gente depende da questão do financiamento a gente depende né que o que o poder público que que a gestão que a administração pública tenha um olhar de fato para essa questão então assim a gente cada vez mais parabeniza incentiva mas a gente tem que exigir de fato do poder público que haja uma prioridade para ter uma prioridade não adianta vir só que tapinha nas costas não adianta a gente precisa ter financiamento público a gente precisa ter orçamento público e a gente sabe que é o estado que consegue garantir isso o ministério da saúde por meio de uma portaria em 2014 instituiu A política nacional de atenção integral as pessoas com doenças raras aprovou as diretrizes para a atenção integral as pessoas com doenças raras no do SUS e instituiu incentivos financeiros de custeio em Campinas um projeto de autoria do vereador Eduardo magoga que tramita na Câmara institui a política Municipal de atenção diagnóstico e tratamento as pessoas com doenças raras no município então quando a gente traz um debate desse para a cidade de Campinas com responsabilidade já é um ganho significativo porque porque quando você começa a aparecer com temas para a sociedade para o poder executivo para o legislativo a pressão da população a pressão dessas famílias começa a nos incomodar onde a gente começa a trazer soluções para essas coisas a buscar mais Parceria a fazer com que o próprio governo se mova para poder ajudar essas pessoas nós vamos trabalhar e lutar para essas pessoas porque quando a gente vê uma pessoa ser assistida numa cidade nos orgulha e também separamentar nessa cidade que a cidade de Campinas ainda vai ser uma referência nesse nesse caminho que nós estamos trilhando que é trazer para a sociedade buscar soluções a íntegra da palestra e das discussões está disponível no canal da TV Câmara Campinas no YouTube foi muito bem citado aqui que tem que ser envolvida nesse nessa cadeia porque uma cadeia muito complexa E hoje nós não temos médicos suficientes para atender todos os doentes em todas intercorrências que eles possam vir a ter então a cadeia tem que estar bem estabelecida você tem que ter médicos que possam atender e médicos que possam dar suporte a quem está distante porque a gente está falando de Campinas que a gente tá poucos minutos da Unicamp mas o paciente com uma doença Rara ele pode estar no interior do Amazonas ele pode estar no Maranhão e quanto mais segregada a população maior a chance dela ter uma doença Rara E essas populações segregadas normalmente tem muitos filhos então se você encontra esses genes na população Você pode ter uma incidência muito maior da doença do que é usual a importância de estimular este debate dedicar um tempo ainda que seja um dia de reflexão mas que para que tenha sequência ao longo de todos os dias do ano né para que a sociedade Campineira órgãos públicos profissionais da Saúde população em geral posso estar discutindo esse tema Na verdade o objetivo da data é levar o conhecimento né e buscar formas de apoiar Os portadores de doenças raras e as famílias que sofrem como esse problema tentar estimular pesquisas para que possamos avançar no campo diagnóstico e também com relação ao tratamento [Música]