NOTÍCIAS DO LEGISLATIVO

[Música] [Música] hora das notícias do Legislativo porque so a coordenação da comissão de política social e saúde que é presidida pelo vereador Paulo hadad a câmara municipal sediou mais uma audiência públ para a prestação de contas do terceiro quadrimestre de 2023 do SUS aqui em Campinas os números do relatório detalhado do quadrimestre foram apresentados por integrantes da Secretaria Municipal de Saúde Com a presença do secretário da pasta e também do presidente da rede máo Gate a audiência teve como objetivo a prestação de contas da saúde e apresentação do relatório de detalhado do quadrimestre anterior referente ao terceiro quadrimestre de 2023 a apresentação dos números foi feita por integrantes da Secretaria Municipal de Saúde que é a gestora do SUS o sistema único de saúde do município em cumprimento a lei complementar Federal 141 de 2012 dos 71 indicadores da Saúde 69 foram analisados e 47 atingiram a meta com a redução da taxa de mortalidade infantil em Campinas vejo com muita alegria né Nós saímos dos dois dígitos já no quadrimestre anterior a gente já vinha caminhando para isso é 8.89 então é muito e impactante né esse esse eh índice que nós atingimos índice de países do primeiro mundo então isso nos mostra que a saúde do município ela tem se debruçado né em a apresentar proporcionar aos nossos munícipes uma saúde de qualidade por outro lado alguns índices referentes a realização de exames de mamografia e vacinação não atingiram a meta primeiro que nós temos exames disponíveis para toda a população para as nossas mulheres nós temos Hospital do amor nós temos campanhas né quando do do do do outubro rosa para que as mulheres elas façam o seu controle né através da sua mamografia nós temos também aí né o o a prevenção de câncer de colo de útero Papa Nicolau que é importante então que as mulheres Elas têm esse cuidado especial a gente tá quase atingindo né o o índice adequado àquilo que a a secretaria se propõe a vacinação é um outro problema nós tivemos aí uma polarização da vacinação ou não vacinação isso impactou sobre maneira no entendimento muitas vezes dos pais ou da população adulta de uma forma geral é importante a gente salientar que as vacinas elas são seguras é importante que a gente faça a nossa parte porque se o meu vizinho ele ele faz a vacinação dos seus filhos ou se vacina ele ajuda com todo o entorno né que se haja um bloqueio e as pessoas não sejam mais acometidas com doenças que até então tenham tinham sido extintas então é importante que a gente Fique atento Fique alerta para que não se retorne algumas doenças por exemplo né a paralisia infantil enfim de acordo com o os números apresentados a arrecadação total da Saúde foi de 5,4 bilhões deais os gastos da pastas chegaram em R 1,9 bilhão deais incluindo a rede Mari Gate mais de 78% dos recursos utilizados na área são do próprio município com relação a emendas impositivas foram 37 milhões deais destinados à secretaria de saúde e 9 milhões de reais para a rede Mario Gate sendo assim 80% das emendas destinadas pelos vereadores já foram executadas então nós começamos a nossa gestão em 21 praticamente a partir de julho de 22 que nós começamos fazer a gestão em termos de assistência reorganização de fila reorganização do sistema então nós estamos correndo contempo para poder entregar resultados a vereadora Guida Calisto suplente da comissão participou da audiência trazendo alguns questionamentos sobre por exemplo a saúde da população negra e os recursos para o pagamento do piso da enfermagem a gente sabe que Campinas paga acima né o valor para os seus profissionais direto mas a gente sabe que tem um problema sério com as terceirizadas que não cumpre isso não paga não tem nenhuma nenhum Horizonte em cumprir nenhuma né não não apresenta nenhuma possibilidade de de dialogar com os trabalhadores e são os os trabalhadores que estão atendendo a rede pública também é quem tá atendendo a rede mar gaj por exemplo problema Nacional existe uma lei federal que foi implantada com piso que afeta muito mais a região norte e nordeste do que a nossa sem previsão da onde vem o dinheiro aí para não ter interrupção ou poder ser executado a lei o governo federal tem enviado a complementação disso daí praticamente pro Brasil inteiro em Campinas a défice a diferença entre o piso pela lei e que as empresas contratadas pgam não são tão elevados tem algumas que é realmente quantidade pequena mas o valor que o governo federal envia a gente tem repassado mensalmente regularmente para as empresas e elas têm pago Então os funcionários estão recebendo esse valor então chega todo dia 10 eles mandam a lista a gente recebe o dinheiro do fundo e Repassa totalmente Então eu acho que isso vai tem que ser resolvido nacionalmente ao final da audiência o secretário ainda comentou sobre a capacidade da rede de saúde para atendimento dos casos positivos de dengue se me perguntar se nós estamos preparado eu vou falar para você nós estamos preparados com pessoal e acho que se por acaso chegar a 70 80.000 nós teremos problema pelo problema do espaço físico As pessoas chegam desidratadas emoc concentrada você precisa colher o exame Você precisa hidratar esse exame vai sai vai vai pro laboratório volta isso Demorou umas Du 3 horas mas isso ocupa espaço ocupa tempo claramente haverá atraso e para conferir a audiência pública na íntegra é só acessar o YouTube da TV Câmara Campinas o vereador que Preside a comissão de mobilidade urbana conduziu a sexta audiência pública para a prestação de contas da indec sobre a aplicação dos valores arrecadados com as multas de trânsito dos munícipes referentes ao segundo semestre de 2023 a sexta audiência pública do ano aconteceu no plenarinho da Câmara dos Vereadores e foi conduzida pelo presidente da Comissão de mobilidade urbana o vereador oto Alejandro para discussão dos relatórios do segundo semestre de 2023 eh de prestação de contas dos valores arrecadados com multas de trânsito e suas destinações conforme estabelecido pela lei municipal 15.97 4 de 2020 a diretora administrativa e financeira da empresa municipal de desenvolvimento de Campinas a indec Marta Pires apresentou o balanço como de praxa a gente vem fazer prestação de contas apesar de já está no Portal da Transparência e é remetido à Câmara também uma cópia do da prestação de contas trimestral eh nós viemos aqui mais uma vez esclarecer e tirar dúvidas se houver em em referente à prestação de contas e aplicação dos recursos destinados a a conforme o o código de trânsito brasileiro eh e essa audiência ela tem como base aí a prestação de contas do segundo semestre então de 2023 segundo a indec os valores investidos são ainda maiores do que o arrecadado com as infrações de trânsito o serviço precisa ser feito a população precisa ser assistida Então se o dinheiro não entra a indec tem a por obrigação dar esse respaldo e fazer todos os serviços necessários na cidade a frente parlamentar ambientalista aqui da câmara se reuniu pela primeira vez neste ano recebeu integrantes do fórum sócio ambiental e debateu um projeto de lei complementar que quer ampliar o perímetro urbano no município o presidente da frente parlamentar ambientalista o vereador Cecílio Santos abriu a reunião explicando que por ser um instrumento novo criado nesta legislatura o trabalho vai ser realizado em conjunto com a sociedade civil importante ressaltar que a o a frente ambiental ela tem como papel receber os grupos organizados da cidade fazer a acolhida das suas demandas e discutir aqui no plenário da câmara com os demais vereadores n a frente não eh Toma decisões de forma isolada em seguida os integrantes do fórum socioambiental trouxeram as preocupações em relação ao projeto de lei complementar de número 207 que trata da demarcação e ampliação do perímetro urbano institui a zona de expansão urbana é claro que a gente destaca na discussão dessa lei todos os problemas ambientais que que ela apresenta né É óbvio que você transformar 187 km quadrados né de de área rural em em área urbana né é um problema ambiental sério né embora o promotor de Meio Ambiente tenha dito que não é a área dele se não é dele de quem que é né é da zona rural que vem toda os nossos alimentos frescos né as as vegetais frutas e tudo mais porque se vierem de longe vem já não frescos né tem é da zona rural também que nós temos a questão da hídrica né segurança hídrica da cidade é lá onde estão as nascentes é lá onde estão as a infiltração da água no solo né que depois vai aparecer em outros lugares como Nascente que vai suprir nossa água nas nossas torneiras todos os dias a vereadora Guida Calisto se diz contra a aprovação deste projeto e citou os impactos para a cidade essa expansão significa em torno de 7 km qu Ou seja você vai jogar e mais população para uma área área rural que é uma área destinada à preservação ambiental preservar os Mananciais preservar as nascentes é uma área destinada à produção de alimentos é uma área destinada a à preservação das matas isso tudo são são biomas extremamente necessários importantes PR questão ental olha só a situação que a gente passou das altas temperaturas das enchentes isso tudo é um impacto muito sério que a gente que a ação do homem dentro nas questões ambientais ainda no ano passado o fórum sócio ambiental se reuniu realizou um seminário onde foram determinadas propostas para diversas frentes temos que ter articulação direta ou cobrança Direta com a prefeitura o outro bloco era sobre o que que a gente estava encaminhando pro MP Ministério Público que nós já falamos no primeiro aqui tem algumas outras coisas que nós vamos fazer porque nós começamos a conversa com o Ministério Público Tem várias coisas ainda para tocar e e tem um um um um grupo de de propostas que que tem a ver com a com a Câmara Municipal de Campinas Então são são propostas de eh de formulação de legislação de visita eh da do dos Vereadores à áreas que têm problemas graves as áreas onde nós temos grupos organizados por fim a vereadora Guida Calisto diz que a ideia é conversar com o procurador-geral do Estado e com o presidente do Legislativo Vereador Luiz rocini sobre as preocupações com as questões ambientais e também eleitorais a nossa preocupação é que isso pode servir inclusive de moeda de troca Nas questões ambientais nas questões Nas questões eleitorais Então nós vamos procurar sim né frente aprovou hoje procurar o presidente da casa demonstrar essa preocupação ambiental procurar o procurador geral inclusive para nomear um promotor público que que que debata sobre questões urbanas e questões habitacionais que incide diretamente com esse tema então a frente tá com um monte de encaminhamentos aí para poder dar luz ao debate e envolver a cidade como um todo meio-dia mais 23 minutos Muito obrigado pela sua companhia pela sua audiência estamos ao a Vivo nesta quarta-feira a gente segue aqui com as notícias do Legislativo porque pensando na segurança dos Servidores que estão na linha de frente no combate a dengue o vereador Marcelo Silva protocolou um projeto de lei ordinária para que os agentes de saúde tenham repelentes gratuitos para a utilização na atividade profissional o vereador Marcelo Silva busca através do projeto de lei ordinária de número 36 de 2024 estabelecer o fornecimento gratuito de repelente para os servidores que estão na linha de frente do combate a dengue sem dúvida a gente vive hoje uma epidemia de dengue aqui na cidade de Campinas não só não só em Campinas né mas como em todo o estado no Brasil Então aquela pessoa que tá na Linha de Frente Nada mais justo né do que nós darmos aí uma condição mínima né que é que é o repelente para que ele possa realmente continuar o seu trabalho possa continuar Visit as cas orientando a população possa né realmente fazer a limpeza urbana que é necessária e se protegendo a gente sabe que eu já tive dengue por duas oportunidades realmente é terrível Então pode né ocasionar até a morte então é muito sério que nós estamos vivendo Nada mais justo que nós protegermos esse Servidor Público que tem nos protegido bastante A ideia é que o repelente seja um item de proteção do Trabalhador A exemplo dos epis tem dúvida eu acredito que vai fazer parte né a gente é do do do próprio trage né do trabalho aquela pessoa que vai trabalhar na rua né já tem um protetor solar agora vai ser vai ser necessário o repelente né como como outras outras roupas outros equipamentos Então vai fazer parte do seu equipamento de trabalho o repelente é isso que a gente tem que Inserir a gente sabe que é importante proteger esses servidores que estão realmente na Linha de Frente estão nos ajudando o projeto se justifica pelo papel dos agentes na educação sobre os sintomas da doença e no uso do repelente além da prevenção contra os criador Sem dúvida é uma forma da gente eu falo tem a parte que é importante mas tem a parte fundamental que aquela parte educativa né de saber proteger de saber quais são os sintomas caso você tenha então toda essa parte vem junto do nosso projeto para orientar servidor que possa passar pra população também o vador Celino da barbarense comemora o atendimento da indicação onde ele solicita multirão de limpeza no bairro Parque Santa Bárbara confira a indicação número 1841 de2022 do vereador Jucelino da barbarense solicitando mutirão de limpeza roçagem e capinagem por toda a extensão da praça Silvia Brandão bertazoli belut no bair bair Parque Santa Bárbara foi atendida pela prefeitura uma reivindicação já antiga tenha feito Inclusive eu justifiquei na entrevista anterior já estava o mutirão de limpeza na região lá é uma praça que realmente há algum tempo estava com o mato bem alto e ela fica atrás da igreja católica do Parque Santa Bárbara O pessoal estava reivindicando eu pedi inclusive pedi um pouco de paciência aos moradores Porque como essa época de chuva cresce muito o mato ainda está em processo de limpeza essa Praça foi limpa foi também aristid Bueno que a nova Praça Santa Bárbara foi limpa essa semana também e o pessoal continua ali até encontrar com o Parque São Jorge que é onde começou a limpeza um dos pontos mais importantes dessa limpeza é evitar a ploriferação do mosquito da dengue e também evitar acidentes por animais peçonhentos como escorpião Aranha e outros no documento parlamentar fez o alerta a respeito do acúmulo de lixo que pode acarretar risco à saúde e insegurança da população um assessor achou uma cobra cascavel lá no bairro e foi chamado o bombeiro para retirar uma cobra de lá isso é atrativo porque o Mat está alto então a gente faz o possível mas aí como eu sempre digo a a m a Messa é grande os trabalhadores são poucos mas a gente faz a medid possível paciência dos moradores e pedi a eles que ten um pouquinho de paciência em breve estará Tudo limpo se Deus quiser a comissão permanente de direitos humanos aqui da câmara se reuniu e as políticas públicas existentes a primeira União da Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Campinas presidida pela vereadora Paola Miguel trouxe uma reflexão sobre as políticas públicas existentes na cidade e o acesso a elas a nossa ideia de trazer essa reunião de hoje pra gente iniciar o ano é trazer justamente isso né um Balan do que são as políticas públicas que são executadas hoje eh no município uma apresentação delas porque muitas vezes as pessoas chegam até nós e a gente liga né marne Né Que que tá acontecendo né já tem uma política pública pensada para isso né durante esses eh quase 4 anos de Mandato a gente aprovou diversas políticas públicas também né então a gente teve uma implementação de novas leis e diretrizes aqui do município então A ideia é que a gente a partir disso com consiga pensar né juntamente com a população e e as necessidades que T chegado até o nosso mandato até mesmo algumas vezes de denúncia Quais são os melhores caminhos né pensando a partir do Direitos Humanos o encontro contou com a diretora e assessora da Secretaria Municipal de assistência social e direitos humanos e da pessoa com deficiência a diretora falou das coordenadorias existentes na secretaria as representantes da prefeitura falaram das coordenadorias existentes na secretaria e o trabalho que é realizado na secretaria nós temos o departamento de direitos humanos e dentro desse departamento a gente tem alg as coordenadorias então este departamento ele atua na articulação das políticas públicas no âmbito dessas coordenadorias então para explanar um pouquinho para vocês a gente tem o centro de referência LGBT que é o primeiro do país e a existir ele ele tem esse nome de centro de referência Mas ele tem papel como como Coordenadoria também nós estamos avançando para que a gente que ele seja institucionalizado como Coordenadoria mas ele é o é o primeiro do país eh e e Faz esse papel também de articulação das políticas públicas além de fazer o atendimento e a orientação a essa população Ah temos também a coordenadoria da Igualdade racial onde dentro dela nós temos o centro de referência de combate ao racismo e discriminação religiosa eh como também temos lá dentro um serviço de referência e atendimento aos Imigrantes refugiados e apátridas deixa eu pegar aqui mas é bastante coisa a gente para não esquecer eh a coordenadoria de políticas públicas para pessoas para pessoa idosa que também faz essa articulação das políticas públicas com as demais com os demais setores com com as demais secretarias a coordenadoria de políticas públicas para as mulheres que hoje dentro dela a gente tem eh vários projetos entre eles o centro de referência da mulher que é o seamo E também temos o serav que é um serviço novo aí que a gente eh instaurou Há há pouco tempo o e temos a coordenadoria de prevenção ao uso de drogas também que faz esse trabalho de prevenção eh diferenciado do que é saú UD faz né então ele faz esse trabalho de educação e prevenção essas políticas elas também são parte da assistência social tanto é que nós temos né Eu vou falar o nome da secretaria que é um pouco grande mas é importante porque dentro desse nome também está o direito das outras das pessoas eh que ali passa por nós secretaria da Assistência Social pessoa com com deficiência direitos humanos e segurança alimentar então às vezes a a mulher passa pelo seamo ou ela vai até o centro de LGBT eh e ela também é assistidas pelas outras políticas né é uma secretaria que ela tem eh um âmbito muito grande em assistência realmente paraa população em situação de vulnerabilidade Então acho que assim é muito importante a gente falar sobre isso no dia de hoje e também passar informações né como a vereadora falou como nós podemos melhorar como nós podemos chegar com essa informação até a população e eu digo mais aqui que nós temos sim é o site da prefeitura onde tem as informações telefone e de todos os nossos serviços de todos os setores não só da assistência como das outras secretarias também então se você que está nos assistindo ou vai assistir depois eh precisa de informação entra no site lá vai tá discriminado certinho onde você pode procurar qual que é o endereço o telefone ou até mesmo entrar em contato com nós na secretaria que lá nós vamos estar atendendo e passando informação para você para que você tenha acesso a essas políticas a elec escola do Legislativo de Campinas promoveu uma palestra sobre perspectivas para as eleições deste ano com o objetivo de aprimorar o conhecimento e cumprimento da legislação eleitoral para as próximas eleições e aperfeiçoamento da atividade Legislativa a câmara de Campinas sediou a palestra com o tema os desafios e perspectivas para as eleições 2024 com o advogado especialista em Direito Eleitoral Alexandre Luiz rolo que abordou a questão da cota de gênero para os partidos políticos e aqui uma observação triste mas eu tenho que fazer porque é a realidade as candidaturas feminin são minoria no Brasil é uma realidade triste mas é um uma realidade as mulheres são maioria no maioria da população brasileira mas em termos de candidaturas em termos de representantes eleitas as mulheres são minoria se 30% D 10.2 eu arredondo para baixo eu vou continuar com 30% não a matemática cai né Cai para 29x por. então nunca o arredondamento é para baixo na questão de gênero é sempre para cima o que seg significa que em Campinas São no mínimo 11 candidaturas femininas e os outros 23 né Para dar 34 os outros 23 então seriam candidaturas masculinas ou vice-versa outro assunto abordado é a preocupação com as fake news notícias falsas que agora circulam em uma velocidade muito maior do que no passado como é que funcionava a como é que funcionavam as fake News no passado eram analógicas era panfletinho apócrifo que saía o comando da Madrugada na combe jogando o panfleto para cima dizendo candidato tal é ladrão a diferença agora é que a a a desinformação é transmitida pela internet o poder de penetração é gigantesco o poder de circulação é estrondoso essa é a diferença mas que a a a a mentira sempre existiu sempre existiu meus amigos e minhas amigas internet não é terra de ninguém isso até o próprio Ministro Alexandre de Moraes tem falado outra preocupação em relação a Deep fake que utiliza a inteligência artificial para trocar o rosto de pessoas em vídeos sincroniza movimentos labiais e até expressões nas vésperas da eleição sabe o que acontece eu sou candidato a prefeito pegam a minha voz usam a inteligência artificial e a começa a circular um áudio pode ser vídeo também no eh no WhatsApp dizendo o seguinte olha pessoal aqui quem fala é Alexandre rolo eu vocês sabem que eu era candidato a prefeito até ontem mas eu descobri que eu tô doente e agora estou renunciando a minha candidatura eu não não sou mais candidato a prefeito mentira eu sou candidato a prefeito usaram a minha voz e divulgaram pode ser vídeo pode ser só áudio com a minha voz dizendo que eu renunciei à minha candidatura hoje é quarta-feira portanto é dia de reunião ordinária a nona deste ano e a partir das 6 horas da tarde os vereadores vão se reunir para discutir e oito projetos entre eles está em análise Inicial O projeto de lei de autoria do Poder Executivo que autoriza a prefeitura a contratar empréstimo de R 150 milhões de reais junto a Caixa Econômica Federal via o programa de financiamento à infraestrutura e saneamento de acordo com a proposta os valores adquiridos serão utilizados para executar obras de infra estrutura drenagem e pavimentação em diversos bairros de Campinas entre eles o Jardim Itaguaçu e o solar de Campinas para você conferir a pauta completa todos os projetos que serão discutidos e votados é só acessar o site do Legislativo no campinas.sp.leg.br [Música] na