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NOTÍCIAS DO LEGISLATIVO - Presidente da Câmara foca em empresas afetadas pela pandemia
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NOTÍCIAS DO LEGISLATIVO - Presidente da Câmara foca em empresas afetadas pela pandemia

37 views Publicado 22/04/2021 HD · 4:53

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Zé Carlos é autor do projeto de lei complementar que prorroga prazos de vencimento de pagamento de alvará.

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e o projeto de lei complementar do presidente da Câmara de Campinas o vereador Zé Carlos prorroga as datas de vencimento dos alvarás de funcionamento dos estabelecimentos afetados pela pandemia de covid-19 a matéria atende diretamente bares restaurantes academias clubes sociais e igrejas e templos religiosos que estão impedidos de funcionar normalmente em decorrência das medidas sanitárias do plano São Paulo essa provocação seria no mínimo de um ano prorrogáveis por enquanto tempo durar pandemia aí é essa pessoa é terá o prazo de um ano um ok para renovar a Giovana o alvará de funcionamento é um documento emitido pela prefeitura municipal ou por demais órgãos governamentais que a festa que aquela empresa está autorizada a funcionar naquele endereço estabelecido seguindo todas as normas regidas pelo Município sempre que uma empresa é aberta o alvará tem que ser pago e depois renovado mediante valores que variam de acordo com cada estabelecimento um restaurante como esse localizado no Cambuí aqui em Campinas mesmo fechado para consumo local teve um prejuízo de quase 4.000 reais em plena pandemia o restaurante é do José Ferreira Júnior um dos diretores da abrasel de Campinas que teve a iniciativa de levar a demanda ao Vereador todo esse valor de quase 4.000 reais foi pago em janeiro para renovar o alvará mesmo com faturamento severamente afetado a caixa no atendimento hoje só por delivery no final de Fevereiro nós já temos protocolados junto à Prefeitura Municipal de Campinas a a possibilidade de isenção de algumas taxas como IPTU isenção de cobrança de taxa de água isenção de taxa de publicidade e também esses essas taxas como o alvará por exemplo que tem um valor significativo que impacta o nosso caso e nós fechados no momento vai ficar com muito difícil não é só o valor é a mão de obra que dá também é toda todas as tratativas que você tem que ter em plena academia de chamar um viro o corpo de bombeiros vir o pessoal da do engenheiro para fazer o laudo de estabilidade tem Tu tem uma burocracia aí que tá envolvida na obtenção do alvará burocracia esta que segundo o presidente da Câmara acaba esbarrando em outro problema para os empresários o quê os testes normalmente é o seguinte ele é notificado para fazer a renovação do show fará só que ele só pode ir na prefeitura através de um agendamento e como a prefeitura tá com o seu quadro reduzido neste momento a coisa é muito morosa e fica demorando e muitas vezes a pessoa perde muito tempo lá quando é recebido trinta por cento tá tá trabalhando presencialmente E aí fica prejudicado as pessoas que procurem só com agendamento é que eles são recebidos Então eu estou solicitando essa prorrogação de prazo por conta da pandemia e por conta da morosidade que está tendo no serviço no serviço público da prefeitura municipal por determinação exigida pelo parágrafo único do artigo 42 da Lei Orgânica do Município esse tipo de processo deve permanecer em Pauta por 30 dias a partir do dia do protocolo para recebimento de emendas de iniciativa dos vereadores ou da pô e eu espero que os vereadores se sensibilizasse né com a situação que nós estamos vivendo acredito que todos eles sabem é tão cansado né de saber da anemia que nós que assola nossa cidade eu espero que prorrogado escravo né o esses estabelecimentos não seja multado no setor é um setor que mais impactado está não tenho dúvida que é o setor que mais contribui para a sociedade nessa pandemia é um setor que ficou por 141 Dias fechados o ano passado reabriu com muitas restrições Com redução de ocupação Com redução de horário com impossibilidade de vender bebidas alcoólicas após as 20 horas então é um setor que vem sofrendo muito tempo e agora estamos fechado novamente então se eu tô que está devastado essa notícia e não só essa nós precisamos de outras notícias que eu poder público Olhe para o nosso setor e nos Tira essas obrigações que só prejudicam a nossa retor e prejudica na retomada dos empregos e que a sociedade tanto precisa
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