NOTÍCIAS DO LEGISLATIVO

[Música] [Música] bom vamos com as notícias do Legislativo porque ontem foi Dia da 10ma reunião ordinária e os vereadores aprovaram em votação Inicial projeto de lei de autoria do Vereador Nelson que cria o selo amiga das pessoas com terra o transtorno do espectro autista o selo deverá ser concedido a pessoas jurídicas de direito público ou privado como estabelecimentos comerciais ou de ensino entidades assistenciais hospitais entre outros que promovam ações relativas a defesa saúde e melhoria da qualidade de vida de pessoas com o e ele concede ali aquele selo amiga da entidade né dos autistas no sentido de prestigiar não só as entidades que atuam nessa área mas empresas né que tenham esse trabalho com eh pessoas com ta então além de promover ações e debates sobre a importância da adaptação de pessoas com teal convívio social também nós teremos alguns cursos para para que as empresas possam entender o que que é o ta e a importância de uma pessoa com autismo atuando nessas vagas que normalmente são concedidas para outras eh situações Então esse projeto ele vem realmente para trazer um pouco mais de espaço para os autistas que nós sabemos que vem crescendo e muito até por conta do diagnóstico o vereador ainda revelou que está dialogando com a prefeitura para que seja criado um centro de acolhimento para autistas a partir de 59 anos de idade é uma situação que tem eh demanda que é a questão dos adultos né então a gente já está até conversando com o prefeito daro Saad para que possa construir aí esse centro de acolhimento para os autistas a partir dos 59 anos de idade porque o diagnóstico hoje tá sendo produzido assim desculpa o termo aqui mas arrodo é impressionante o número de autistas até brinco com as pessoas eu falo olha qualquer família aí se fizer um diagnóstico hoje vai perceber que tem alguém com um grau de autismo Então e nós precisamos atender essa demanda né e o município de Campinas ele tem avançado bastante as entidades que sofrem bastante também até por conta de repasse de veba de valores aí que é necessário até para manter uma estrutura E adequada para o atendimento dessas famílias com ta com autismo eh foi conversado em especial com as entidades né Lembrando que você pode assistir na íntegra a 10ma reunião ordinária é só ir lá youtube.com Bar tvcâmara Campinas tem uma aba escrito ao vivo você clica no ao vivo e você encontra a 10ª reunião ordinária quase 3 horas de discussões e votações dos projetos tempo de Tribuna também o intervalo regimental e claro dentro do YouTube da TV Câmara Campinas toda a nossa programação a gente segue aqui com as notícias do Legislativo porque a vereadora Guida Calisto questiona O Poder Executivo sobre informações da Secretaria Municipal de Saúde referente a campanhas relacionadas ao controle da proliferação do eds egipte e o controle vacinal de doenças imunopreveníveis a vereadora Guida Calisto protocolou dois requerimentos solicitando ao executivo informações referente à Secretaria Municipal de Saúde de Campinas no requerimento 424 de 2024 a parlamentar solicita à Secretaria Municipal de Saúde dados referentes ao controle de epidemiologi entre elas dengue e febre maculosa a preocupação Nossa eh diante de muitos casos tanto de dengue quanto casos de febre maculosa que são questões que sempre estão alcançando a cidade de Campinas Campinas é uma cidade que recorrentemente tem eh casos né Principalmente eh com relação à febre maculosa então a gente quer saber como é que tá isso como como que a prefeitura tá enfrentando quantos casos tem como Quais são as campanhas que estão sendo feit porque a Secretaria Municipal de Saúde ela afirma que tem campanha que tem investigação que tem toda uma pesquisa enfim que tem os dados os dados atualizados mas muitas vezes a gente vê que a população não tem as informações corretas falando da febre maculosa é uma situação que você tem um tempo muito rápido para poder fazer intervenção médica se você não fizer naquele prazo dificilmente você vai conseguir recuperar aquela pessoa né então é uma situação grave os agentes comunidade de saúde eles entram nas casas Eles olham como é que tão as casas se tem eh fatores ali que vão aumentar a acumulação de mosquito da dengue né ou de outras né e elementos que podem ser transmissores e os os agentes de combate a endemia são profissionais qualificados que vão alertar o serviço público alertar as autoridades sanitárias sobre a questão então é extremamente importante a gente tá falando de uma cidade grande uma cidade [Música] uma estutura s qual punj para poder atender a população e evitar essas doenças além de questionar o Executivo sobre a quantidade de Agentes de controle de endemias e agentes comunitários de saúde atuantes em Campinas a vereadora pede informações básicas da Secretaria Municipal de Saúde sobre quais vacinas estão disponíveis na rede de básica do município é o requerimento 425 de 2024 onde Guida Calisto requer informações sobre as campanhas e o controle vacinal de doenças imunopreveníveis qual que é a nossa preocupação se tem vacinas em quantidade adequada pra população né E como é que tá sendo esse esse alcance vacinal porque hoje mesmo nós tivemos uma reunião que a secretaria de saúde esteve na Câmara Municipal e eu participei e e nenhuma das vacinas né vacina eh que são vacinas aquela de sarampo coqueluche a outra que é de de difeteria e enfim né vacinas eh contra as bactérias nenhuma delas alcançou o número obrigatório de 95% isso é muito sério então o que o que que eu perguntei primeiro primeiro tem vacina tem profissional que dê vacina para todo mundo tem os centros de saúde todos estão dando vacina estão as pessoas estão procurando estão conseguindo se vacinar se isso tá a contento Por que que não tá alcançando Guida explica que Os questionamentos são necessários para atender a população que busca por essas informações e dependem do Sistema Único de Saúde de Campinas então a prefeitura as autoridades aqui sanitárias autoridades médicas precisam se posicionar e consci a popula necessidade da vacina e da importância dela então por isso que nós também fizemos esse requerimento a requalificação da Avenida Campo Sales teve início no dia 26 de janeiro de 2023 com previsão de conclusão para 12 meses como ela ainda segue em vigor o vereador Paulo Búfalo protocolou um requerimento pedindo informações à prefeitura Paulo bfalo pergunta qual o custo a data prevista para a conclusão da obra também De onde veio o recurso se há projeto de arborização da via quais espécies serão plantadas e de qual maneira nós temos visto aí pelos últimos dados né o o grande aumento da média de temperatura nos centros urbanos aí das capitais e das grandes cidades Então o que nós ouvimos ali do do de várias pessoas cro n é de que toda a obra toda intervenção desse tipo de grande de grande porte Urbano ela precisa guardar espaços para arborização para evitar tanto a questão das ilhas de calor como melhorar o conforto térmico então eu tenho um projeto tramitando aqui na casa que fala sobre a questão da cidade Esponja entre outras questões e tem a ver com eh padrões de calçamento das vias é com capacidade de absorção de uma parcela da da da água né da água das chuvas então nós queremos discutir o conjunto dessa obra já que a população tem nos procurado e nos chamado a responder isso o parlamentar também questiona a falta de estacionamento no local alguns Comerciantes e defendem inclusive que o núcleo ali do do do centro né Eh acha assim uma uma restrição de acesso de veículos individuais que as pessoas possam chegar ali por outra outros meios nós temos visto ali a questão da ciclovia enfim agora essa concepção de de modais e de de prioridade no deslocamento a pé das pessoas Isso precisa ser levado em consideração porque isso melhora também a circulação e o cuidado no no centro da cidade então é uma preocupação também que está e no nosso no nosso requerimento a requalificação aqui da Avenida Campos Sales começou no dia 26 de janeiro de 2023 com previsão de conclusão em 30 dias as obras ficaram interrompidas durante 23 dias segundo a prefeitura os trabalhos foram estendidos por conta das fortes chuvas durante esse período as obras Entraram na reta final agora em março a sinalização do solo e de placas foi concluída ao longo de toda a via a preocupação é o atraso né das obras e a demora enfim né e a própria participação dos Comerciantes nós temos sido procurados assim por alguns Comerciantes do centro pessoas que utilizam ali eh aquele aquela região e questionando quando é que vai ser eh dar conclusão como que as obras estão indo e eles têm se deparado por exemplo com equipamentos urbanos ali e um pouco estranhos assim ao ao ao a realidade ali do centro né e as pessoas estão querendo ser ouvidas também para eh falarem a respeito disso então nós pedimos essas informações motivado pelas reclamações dos munícipes o vereador Gustavo peta protocolou um requerimento solicitando informações sobre a aplicação do 70% de desconto na tarifa do transporte escolar municipal oor colou o requerimento de número 445 de 2024 solicitando informações sobre a emissão a carga e o uso dos bilhetes escolares com direito a 60% de desconto para estudantes de Campinas el olha são estudantes mães pais que estão reclamando da forma que estão sendo atendidos pela Transurc na verdade esse é um problema corriqueiro quase todo ano isso ocorre a transur tem um atendimento muito precário uma e com exigências muitas vezes que não se justificam porque a maioria desses alunos já tiveram o seu direito garantidos durante o ano passado estão agora lutando para renovar então Só bastava na minha concepção a transur pegar a lista de alunos que as escolas e as Universidades cedem para poder validar a continuidade do direito de acordo com a lei 9788 de 98 tem direito ao 60% de desconto na tarifa do transporte público os alunos do Ensino Fundamental e Médio da escola pública e particular do ensino oficial ou técnico todos os alunos devem residir na cidade de Campinas e no mínimo a 1000 m de distância do estabelecimento de ensino para o vereador os direitos previstos em lei tem que ser respeitados que são dois direitos direito de 50% de desconto paraos universitrios deos alunos secar alguns questionamentos são frequentes ol na verdade que todo mundo reclama é a quantidade de documentos exigidos é as dificuldades no próprio atendimento que acontece parcialmente online mas parcialmente em atendimento na própria na própria sede da transur a coisa fica parecendo assim que que um direito que já foi conquistado baseado numa lei ao invés da transur oferecer todas as condições para aqueles alunos eh possam acessar o direito a transu cria um monte de dificuldade e que muitas vezes retarda eh a possibilidade desses alunos e utilizarem desse direito de desconto no transporte para o vereador o desconto é mais uma ferramenta de garantia do acesso ao aluno tanto à rede formal de ensino quanto às outras formas de conhecimento e programas culturais é porque esse desconto é exatamente para estimular para para melhorar o acesso e muitas vezes combater até a evasão escolar nas universidades no ensino médio daqueles alunos que estudam um pouco distante da sua respectiva escola E além disso também é uma forma de também de estimular o acesso desses alunos a outros bens culturais equipamentos de lazer na cidade o vereador se colocou à disposição para e pais de alunos que passam pelo problema então a gente está e pedindo inclusive para que os alunos mães que por acaso tem algum problema também possam fazer contato conosco porque a gente tem feito essa intermediação junto à secretaria de transporte a frente parlamentar de bares e restaurantes aqui da câmara se reuniu e discutiu alternativas para aferições sonoras nos estabelecimentos de Campinas a frente parlamentar de bares e restaurantes de Campinas presidida pelo vereador oto Alejandro acompanhado do também membro Arnaldo salvete realizou uma reunião para debater o substitutivo total ao projeto de lei ordinária 275 de 2023 que pretende ajustar a maneira que as aferições sonoras são realizadas no município com o objetivo de trazer mais transparência nas denúncias respeitando a nova lei geral de proteção de dados e nós fizemos a primeira audiência aí e e nós tivemos alguns impíos aí em conversa com o ministério público em conversa com a secretária de Urbanismo com o próprio governo a medição sonora quando eh a identificação quando os fiscais possuírem o denunciante eh a a identidade do denunciante permanece em sigilo na mão do poder público só que ele faz aferição a 2 m do denunciante para ver se realmente é dentro daquela tabela da NBR se tá realmente chegando e acima dos valores a 2 m do denunciante ou se não está chegando tá então permanece sigilo agora e essa parte dos 40 m a gente chegou num bom senso junto com a promotoria junto com o pessoal do da Secretaria de Urbanismo porque nós sabemos que eh como a própria prefeitura disse que mais de 80% das denúncias são infundadas a maioria delas por pessoas que são contra o o segmento a segmento b e fazem a denúncia e a guarda municipal chega no local e a maioria das vezes não procede ou não está dentro eh não está acima dos limites permitido pela a NBR eh isso eh resolve parte dos problemas do dos bares né depis hoje nós temos outras questões para discutir e do também dos do dos moradores de Campinas durante o evento a frente parlamentar recebeu o Presidente da Associação Brasileira de bares e restaurantes Mateus Mazon que dá destaque à proposta de mudança do documento esse projeto de lei Esse é justificativo eh porque é uma incongruência e você ter que fazer uma medição pautada na ciência com 450 pontos para cada um dos momentos eh analisando Como que é o barulho resíduo o o som residual né o impacto sonoro residual no antes da da operação acontecer durante a banda tocando enfim o que tá acontecendo e no final e aí quando você é medido uma medição é feita então tem uma incongruência porque de um lado a gente tem que usar a ciência para para mostrar como que funciona todos os processos acústicos que o estabelecimento tem que ter etc mas do lado de medir isso ele é feito de uma forma errada não respeitando uma uma uma regra matemática científica que ela precisa de mais informação para que você consiga chegar nos resultados [Música] exatos