NOTÍCIAS DO LEGISLATIVO

[Música] [Música] bom vamos agora com as notícias do Legislativo porque ontem foi Dia da sexta reunião ordinária e os vereadores aprovaram em definitivo o substitutivo total ao projeto de lei que cria o banco Municipal de fraldas descartáveis infantis e geriátricas destinado a atender pessoas carentes com paralisia cerebral autismo ou deficiências física mental intelectual psicossocial ou múltipla que causem incontinência urinária ou fecal Originalmente de autoria do vereador Eduardo magoga após a primeira análise proposta também foi subscrita pelos parlamentares Rodrigo da da Farm dique Luiz Cirilo Zé Carlos Igor Diego marron Cunha e Felipe Marquez o vereador Eduardo magoga conta como surgiu a iniciativa E aí nós percebemos que na cidade de Campinas nós tínhamos muita ações nas justiças pleiteando essas fraldas descartáveis mas que era muito difícil você ainda tinha que gastar com advogada para ver se você tinha direito e quando eu fui ver o custo da judicialização dessas fraudes desses desses processos em 2021 não passou de 2 de R 22.000 ou seja muito pouco né aí fizemos uma Estimativa de custo se a gente quadriplicar isso daí para 2022 o gasto seria de 112.000 para você atender quatro vezes mais o número de pessoas então fiz o projeto em 2021 quando o Rodrigo da Farm Dick viu o projeto ele também quis participar desse projeto nós desenvolvemos com as duas equipes e se tornou aí o substitutivo onde convidamos todos os nossos colegas parlamentares a assinar junto com a gente esse projeto porque eu tenho certeza que é difícil você encontrar uma pessoa que não conhece alguém que precisa de usar fralda nesses momentos aí e nessas situações acamada e com dificuldade na saúde o projeto estabelece banco de fraldas com vários modelos de captação e se virar lei deverá ser regulamentado pela prefeitura o projeto ele vem com algumas regrinhas né então são várias mas eu acredito que quantidade essas coisas é a prescrição médica né que vai dizer o quanto que aquele paciente precisa mas o importante é que a gente tenha esse banco Municipal de fraldas disponível na nossa cidade a gente fez questão de deixar no projeto a oportunidade de doações de empresa doações de instituições recebimentos de emendas parlamentares tanto federal estadual e municipal parcerias com programas do governo estadual e Federal enfim colocamos muitos itens no projeto para que esse banco Municipal de frauda sempre seja alimentado por várias vias aqui na nossa cidade Lembrando que aprovado em duas análises em plenário a proposição agora segue para a sanção do prefeito Dário para tornar lei municipal e olha só também foi aprovado na noite desta segunda-feira em turno único de votação o projeto de resolução da mesa diretora que cria o câmara educa por meio de visitas guiadas ao legislativo e com conteúdo pedagógico adequado às diferentes faixas etárias o programa tem como objetivo promover a cidadania e contribuir com a formação política dos participantes ele reúne sobre um um guarda-chuva todas as ações que a câmara desenvolve para receber as escolas que vê conhecer o poder legislativo viia já iniciativas isoladas de escolas desde educação infantil Ensino Fundamental médio e até universidades que vem a câmara e são recepcionadas aqui pela nossa equipe de servidores para conhecer o funcionamento da câmara o papel do Poder Legislativo entender o trabalho dos vereadores Então por uma iniciativa da elec né em parceria também com a diretoria de comunicação com a equipe do cerimonial resolvemos sistematizar essas visitas então é dar uma organização e obviamente poder recepcionar as escolas de uma forma mais [Música] estruturada podem se inscrever no Câmara educa ipais alunos a partir de 4 anos escolas estaduais particulares faculdades instituições de cursos profissionalizantes ONGs e público em geral que tiver interesse o calendário de visitas é elaborado pela coordenadoria de relações públicas e cerimonial e também através dos agendamentos a equipe é responsável por coordenar o relacionamento com os outros setores envolvidos no programa e receber e acompanhar a escola no dia da visita nós temos o material lúdico e temos ao recepcionar essas escolas que já vieram já viveram essa experiência aqui né uma condição de por algum tempo conversar com essas crianças mostrar a elas um pouco o que é o poder legislativo assim como escola de educação fundamental médio e a Câmara Universitária dentro do Câmara Duca obviamente nesse guarda-chuva mantém né a programação do Parlamento jovem que é uma referência já provada testada exitosa a participação a cada ano aumenta o número de escolas que e estudantes que querem participar do Parlamento jovem Estamos ampliando também o programa Câmara Universitária que é fantástico você permitir que estudantes universitários das mais diversas áreas possam vir aqui participar conhecer o funcionamento da câmara instituições interessadas em participar devem entrar em contato com a coordenadoria de cerimonial e relações públicas pelo telefone 19 DDD 3736 14402 o número está aqui embaixo da sua tela 3736 14402 e olha só o plenarinho da Câmara Municipal recebeu a primeira reunião do ano da comissão permanente de meio ambiente o vereador Zé Carlos presidente da Comissão e os parlamentares membros discutiram e votaram o projeto que acrescenta um artigo a lei do programa horta escolar nas instituições de ensino de Campinas durante a reunião os vereadores reforçaram a importância da iniciativa para o desenvolvimento dos Estudantes a primeira reunião de 2024 da comissão Manente de Meio Ambiente presidida pelo Vereador Zé Carlos foi realizada no plenarinho da Câmara Municipal os vereadores Paulo Buffalo e George Schneider ambos membros da comissão também estiveram presentes a reunião teve como objetivo discutir e votar o projeto de lei ordinária número 144 de 2023 de autoria do vereador Marcelo Silva a proposta acrescenta o artigo 6º a lei 14.45 de 23 de outubro de 2012 que trata da criação do programa horta escolar nas instituições de ensino do município de Campinas é importante por quê Porque nós achamos que é importante as crianças tá mexendo na terra tá convivendo com os professores fazendo plantação arrancando inclusive pro seu pro seu eh dia a dia para pra sua refeição essa lei já existe é uma lei que incentiva a a existência de uma da orte Comunitária porque as crianças precisam entender e precisam compreender a necessidade de nós primeiro convivermos em em comunidade quando você mexe numa ordem Comunitária você está pensando naquilo que é bom para todos não que é bom para si apenas isso aí desenvolve o intelecto da Criança é um projeto muito bom e eu dei o parecer favorável Porque existe mérito no projeto de acordo com o artigo poderão aderir ao programa pessoas físicas e jurídicas que tenham interesse em promover a educação ambiental fazendo a doação de mudas para plantil adubo e de insumos essa questão das Hortas e escolares né Eh faz parte já do do projeto pedagógico de muitas escolas aqui na cidade e precisa ser incentivado que a câmara conseguir produzir para poder ajudar e dar retaguarda esse projeto eu considero importante quero aqui dizer que a câmara aprova esse projeto com a maior tranquilidade que eu acho que é um aquilo que o vereador Paulo falou é importantíssimo esse convívio tanto da comunidade como das Crianças nessa na na na na fase de aprendizado aprendizado aí nas escolas e nas creches nossas e e a gente segue falando aqui sobre o trabalho das comissões mas agora com a de assuntos para a segurança pública porque recebeu a diretora do devisa para discutir a situação da epidemia de dengue aqui em Campinas na última quinta-feira aconteceu a primeira reunião do ano de 2024 da comissão permanente para assuntos de segurança pública da Câmara Municipal de Campinas presidida pelo vereador Major também contou com a participação do vereador Carlinhos camelô membro da comissão além da presença de representantes do exército guarda municipal polícia militar e Defesa Civil o encontro teve como objetivo debater sobre a atual situação da epidemia de dengue em Campinas e Quais medidas devem ser adotadas para conter o avanço da doença a reunião recebeu a diretora do devisa o departamento de vigilância em saúde municipal André Paula Bruno Von Zuben que explicou sobre a doença transmissora não apenas da dengue mas também do zic vírus e da chicungunha a dengue né é a gente sempre começa falando assim uma vez por semana vamos olhar se tem mosquito de dengue lá se tem criador da dengue nas nossas casas e eu vou explicar um pouquinho porquê Porque o muito calor chuva e água parada favorece o aumento do mosquito transmissor dessas doenças Eh que que a dengue causa na gente né febre junto com mais dois sintomas que pode ser pelo menos dois sintomas dor de cabeça dor no corpo dor nas articulações dor nos olhos vômitos manchas no corpo aí vocês podem falar assim para mim mas uma febre uma dor de cabeça será que é uma coisa tão grave assim uma febre e uma dor no corpo gente é muito grave e eu queria chamar atenção para algo muito importante quando a gente começa a ter epidemias grandes de dengue a gente começa a ter muita falta de funcionários por ela é uma doença que você não consegue trabalhar com dengue não é que você tá lá com uma dorzinha no corpo às vezes quando a gente tá com uma gripe A gente tá com uma dor no corpo a gente toma um antigripal e vai trabalhar mas a dengue não a dengue ela dá dores no corpo incapacitantes a diretora do devisa também fez uma apresentação sobre os indicadores epidemiológicos atuais e dos últimos anos de Campinas eu trouxe uma comparação tá gente o vermelho tudo que é vermelho são os casos de hoje de desse ano tudo que é azul é o Casos do ano passado Vejam as primeiras semanas do ano a semana um é a primeira semana de Janeiro a segunda semana de Janeiro e assim por diante vejam quanto está maior que o ano passado mas o que que mais me impactou aqui no gráfico que é o próximo que eu vou mostrar o ano com maior número de casos das da história de Campinas foi 2015 Olha como tá agora o vermelho é 2024 e o azul é 2015 a gente já tem mais casos nas semanas que 2015 e esse ano aí a gente teve 65.000 casos então a gente tá com bastante medo de chegar aí e a gente precisa da colaboração de todos para isso não acontecer durante a reunião o diretor da Defesa Civil da cidade falou sobre o trabalho que está sendo feito no combate a dengue no município a nossa atividade de Defesa Civil ela tem uma Como já disse tem uma diretriz nacional estadual foi instalado um comitê de Operações Especiais que amanhã tem reunião no palácio bandeirant que define a integração junto com a saúde na do estado e aqui em Campinas nós temos um comitê que nós estamos também trabalhando desde 2015 Como já já foi dito e que envolve pelo menos 14 secretarias municipais Então são reuniões eh constantes para discussão permanente e é uma grande preocupação nós estamos assim onde que a Defesa Civil essencialmente atua principalmente na questão da prevenção que é o que se pode fazer e na integração com as diversas secretarias membro da comissão o vereador Carlinhos camelô fez suas considerações sobre o encontro Olha quantas pessoas quantas forças nós temos aqui quantas pessoas mobilizaram por causa de um mosquito o Sidney falou aqui ó 80% dos casos são dentro das casas Então as pessoas elas T Sim que se mobilizar e fazer essa luta para o presidente da Comissão Major Jaime uma das principais armas no combate ao mosquito eds egipte é informação e a conscientização o assunto é muito relevante e principalmente pelas marcas que nós tivemos em 2014 e 2015 E sendo que esse ano os primeiros meses ou as primeiras semanas já demonstram números muito próximo do que tava e até mais grave então por isso a gente tem que fazer um trabalho conjunto de todas as forças então a minha comissão a nossa comissão é de segurança Mas a gente pode presenciar que todas as instituições de segurança exército a militara Polícia Civil todos enfim podem colaborar como saíram daqui algumas algumas ideias a comissão permanente da mulher também realizou a primeira reunião do ano e divulgou a agenda para março mês em que se comemora o Dia Internacional da mulher foi realizada na câmara de Campinas a primeira reunião ordinária da Comissão da mulher o debate que foi ido pela vereadora Mariana conte teve como tema esquenta 8m mulheres contra o golpismo pelo Direito de decidir e existir uma preparação aí da nossa agenda do movimento feminista de Campinas de São Paulo e do Brasil e do mundo né porque afinal o dia internacional de luta das mulheres eh que é um dia importante no qual as mulheres Nós tomamos as ruas levantamos as nossas pautas nos fortalecemos eu acho que é muito importante dizer que nos últimos anos as mulheres protagonizaram uma rebelião imparável no Brasil e no mundo participaram também da reunião representantes de associações entidades e movimentos sociais em defesa da mulher tanta luta né tô vendo aqui o título esquenta 8m mulheres contra o golpismo pelo Direito de decidir e existir o que a gente tá fazendo aqui senão e representar uma pequena fração de todas as companheiras espalhadas por Campinas por esse país por esse Estado de São Paulo que nesse momento tão grave de disputa da vida de enfrentamento ao fascismo nós temos hoje como uma certeza de que a luta das mulheres é uma luta imprescindível pro equilíbrio social do país pro equilíbrio do que a gente pode conceber como Direitos Humanos como direito das crianças como direito dos adolescentes da Juventude e da velhice brasileira no final da reunião a parlamentar pontuou os próximos eventos que a comissão da mulher deve participar dia 8 de Março dia internacional de luta das mulheres nós vamos pra rua no ato Unificado colocar todas as pautas eh a Cleusa lembrou aqui do dia 21 de março que é o dia de combate às desigualdades raciais violências discriminação racial que tá sendo organizada aí a marcha das mulheres negras que vai ter o encontro no dia 16 de Março e a a manifestação do dia 28 de Fevereiro agora estação da Maria Lúcia Peti o 14 de Março é o dia que nós marcamos aí a justiça por Mariele Mariele foi assassinada no dia 14 de Março Então nós vamos ter eventos também ainda estamos na luta por justiça por Mariele e contra violência política de gênero e também a luta em defesa das pessoas pcds nós vamos ter novidades meio-dia mais 48 minutos Muito obrigado pela sua companhia pela a sua audiência estamos ao vivo nesta terça-feira a gente segue aqui com as notícias do Legislativo agora com o vereador Rubens gás porque ele protocolou um requerimento com o objetivo de obter informações sobre o direito a acompanhante especializado para os alunos com Transtorno do espectro autista o vereador Rubens gazs protocolou o requerimento 236 de 2024 informações sobre a atribuição de acompanhantes escolares especializados nos casos de comprovada necessidade a pessoa com tea matriculadas nas classes comuns de ensino regular meu questionamento é um só se essas cuidadoras consegu atender as necessidades das pessoas com o espectro autista e quero aqui deixar registrado que eu tenho um filho nae Municipal deo euia de saber se a rede Municipal tem os profissionais que dê conta de todas as crianças que necessitam o transtorno do espectro autista é caracterizado pela dificuldade na comunicação e interação social por isso é tão importante um acompanhamento pedagógico para que a criança possa desenvolver de acordo com suas necessidades educacionais entre os principais benefícios de ter um mediador para criança no espectro é fornecer suporte para o bem-estar do aluno potencializando sua independência e autonomia podendo utilizar estratégias de ensino diferenciadas e recursos adaptados garantindo que o aluno possa aprender de acordo com suas capacidades individuais é de extrema necessidade a relevância enorme o que eu vejo e que eu tenho presenciado né é que infelizmente quem não tem o diagnóstico não tem esse direito e nós sabemos que existem muitas crianças que precisam desses cuidado que não tem um diagnóstico Então a nossa preocupação vai além disso com relação também a essas crianças como é que a rede a secretaria de educação está vendo esse caso e a maneira como eles vão lidar com todas essas crianças uma das preocupações do parlamentar é saber também qual é o processo realizado para as contratações desses profiss Quais são os critérios que eles usam para que as pessoas possam estar capacitada para isso porque se trata de crianças que necessitam de um cuidado muito especial e olha só por meio de indicação o Vereador Nelson osser solicita ações para segurança no trânsito perto de escolas na região do Parque da íp o vereador nson protocolou a indicação 280 de 2024 onde solicita ações para melhoras do trânsito no Parque da íp Ali é um problema antigo né que envolve desde a rotatória ali da Decathlon né pegando ali um pouquinho da mackenzi a Rodovia Dom Pedro e depois a região ali das escolas e dos condomínios né Notre Dame mepb e também a Comunitária Essa é a rua Egberto Ferreira de Arruda Camargo um dos acessos escolas citadas pelo vereador com problemas de congestionamento de trânsito na entrada e saída dos alunos o parlamentar esclarece que foi procurado pelos moradores pais de alunos e Comerciantes da região vários pais me procuraram moradores né e reclamaram do intenso trânsito e que precisaria ter algum estudo ali Para viabilizar Esse estudo já existe por parte da prefeitura da secretaria de transporte e existe também uma contrapartida de um dos Empreendimentos que tem ali a responsabilidade de melhorar esse esse trecho eh fiz uma reunião com alguns pais e também com alguns moradores né foram reuniões ali pontuais no local em loco pra gente verificar tanto no horário da manhã quanto no horário da tarde na saída dos alunos é muito trânsito acaba congestionando gerando ali um problema não só para as escolas né que tem o problema dos alunos não entrarem no horário adequado como também a questão de acidentes ali tem vários Várias Vários carros que acabam freiando né porque um para numa escola o outro para na outra o outro tá saindo de um condomínio Então esse estudo tá avançado e acredito que esse projeto seja aprovado e por parte da secretaria de planejamento urbanismo e também Secretaria de Transporte esclarece que a iniciativa tem como objetivo e prioridade a redução de acidentes e a promoção da segurança no trânsito exatamente para que essa contrapartida possa ser executada e acalmar aquela região lá que o Trânsito realmente tá muito intenso e prejudica não só as escolas Comunitária mep e Notre Dame como também todos os condomínios residenciais que ali existem vereador requerimento solicitando à prefeitura manutenção urgente na praça de esportes Dorival Daniel é Câmara nas [Música] ruas atendendo à reivindicações da comunidade da Vila Formosa o vereador Cecílio Santos protocolou a indicação 1670 de 202 solicitando a prefeitura urgência na manutenção da praça de esportes Dorival Daniel ved fui procurado pelos moradores que me solicitaram uma intervenção visto que o espaço era muito frequentado e foi ficando degradado Então os moradores vão se afastando o que a gente quer que a prefeitura imediatamente faça essa manutenção e possam os moradores aproveitar esse espaço que é tão bonito Essa é mais uma daquelas praças com a academia céu aberto piscina quadra poliesportiva parquinho infantil porém a falta de manutenção tem preocupado quem utiliza o espaço é que é uma praça antiga que nós temos aqui que era para favorecer a população e hoje nós estamos vendo que tá abandonada a população nem aqui não tem acesso então assim quando a gente pensa numa praça é para trazer vida e saúde pro povo principalmente na a classe mais pobre a região mais carente então nós percebemos que tá um pouco um descaso pelo poder público abandonado então a gente viê um abandono pelo poder público a gente quer atenção o abandono deixa com que outras partes da sociedade se se domine toma conta da praça estamos abandonados os moradores explicam que a falta de segurança também prejudica o lazer da Comunidade porque não dá de jeito nenhum não tem um segurança hoje a praça tá limpa porque souberam que nós viemos Nós já pagamos por isso mesmo que a praça está limpa hoje porque souberam que nós estava vim aqui hoje mas isso aqui é um lixo um lixo mesmo eu fico muito preocupada que esses adolescentes jovenzinho tá aqui participando porque não tem aonde eles ir os pais e as mães saem para trabalhar eles vêm todos para aqui isso é um perigo eu sou habitante do bairro tenho uns 40 anos participo aqui muitíssimos anos essa Praça tá horrorosa horrorosa mesmo em todos os pontos que vocês pensarem em atitude de exercício você não pode vir aqui sozinha que é muito perigoso eu fico muito preocupada com essas crianças pequena que vem brincar por aqui loal conta com uma sala de ginástica que não está sendo utilizada pelos moradores poderia utilizar completamente Mas tá tudo decao não tem ralo às vezes não tem descarga papel higiênico não tem quem cuida certo e não tem quem limpa Nem volta nem dentro Eu acho um descaso da prefeitura fazer isso com essa Praça que é considerada a maior daqui do bairro Então tá muito jogada as traças já dizer logo assim e esses casinhas que estão aí aí tá tudo sem telha juntando sobra de lixo comida para dengue a gente cuida de um lado eles cuida do outro mas a população em si não tem condições de cuidar durante a visita do parlamentar a comunidade pontuou locais específicos que precisam de melhorias nada eh melhor do que ouvi-los n é eles sabem o que eles querem né E eles utilizam o espaço desde que esteja em condições por isso eh nós ouvimos eles ouvimos as reivindicações que eles fizeram e sou muito grato por eles estarem participando ativamente não é desse espaço que é próximo da casa deles e portanto eles poderiam estar usando a piscina pooro tá usando a quadra poliesportiva os aparelhos de ginástica e as salas Principalmente as salas inclusive os banheiros onde eles entraram e nos mostraram que não tem as luzes não tem as lâmpadas funcionando e Inclusive a caixa d'água que é ainda caixa de amianto nós vamos solicitar a substituição já foi encaminhado a prefeitura nós estamos acompanhando imitação dessa indicação e vamos também solicitar reunião com o secretário de esportes e secretário de serviços públicos para que agilize esse processo de manutenção inclusive também a segurança porque a gente pode observar aqui a necessidade de ter segurança para que dê condição da população vir circular fazer a prática da ginástica com [Música] tranquilidade [Música] [Música]