NOTÍCIAS DO LEGISLATIVO

[Música] [Música] bom vamos com as notícias do Legislativo agora hora de conferir os trabalhos de 2023 da comissão de administração pública que é presidida pelo vereador Fernando Mendes posta pelos vereadores Jorge Schneider Carmo Luiz Marcelo da farmácia e Felipe Marquez e presidida pelo vereador Fernando Mendes a comissão permanente de administração pública no ano passado realizou 10 reuniões sendo sete ordinárias e três extraordinárias para discussão e votação de projetos e dentro dessas reuniões nós podemos da aparecer acima de 40 projetos muito próximo de 44 projetos importantíssimo para nó Nossa para a nossa cidade eh então nós temos consciência de que é uma nesse trabalho desse ano de 2023 foi um trabalho esse ano que passou um trabalho importante com os vereadores da nossa comissão nós tivemos em algumas reuniões eh uma média de 80% totalmente de projetos do governo Municipal né do executivo e isso trouxe para nós uma consciência de responsabilidade ajudando a a aqui ao ao governo ajudando o município a estruturar essa questão da administração pública para nós foi eh o nosso Nossa forma de de de reflexão foi positiva pelo fato da importância dos projetos que chegaram Até nós então Eh questões de orçamento questões eh da diretrizes orçamentárias as formaç eh e todos os órgãos tudo que tem a ver com a administração pública passa dentro da nossa comissão então isso nos ajudou a entender inclusive muito mais como funciona como se organiza o trabalho dentro do município entre as atribuições da comissão estão assuntos relacionados aos servidores públicos aos contratados e aos prestadores de serviços do executivo e do Legislativo além de proposições a respeito à estrutura administrativa e organizacional da Prefeitura e da câmara e também a criação e a extinção de cargos públicos a comissão de administração pública ela tem essa essa esse esse ambiente de intermediar exatamente Os projetos que t a ver com a estruturação da cidade para este ano de 2024 o presidente da Comissão Fernando Mendes pretende manter a dinâmica de trabalho aplicada no ano passado com certeza porque acredita-se que é um ano de eleição é um ano que a gente entende que até mais curto para efeitos de certos trabalhos Então vai ter uma vai ter um volume de projetos um volume de trabalho e eu acredito que os vereadores estão empenhados todos Eh que que nós convocamos eles conseguem dar os pareceres e isso faz com que a a comissão de administração ela se desenvolva o vereador Arnaldo salvete presidente da Comissão de política Urbana realizou um balanço sobre os trabalhos principalmente do segundo semestre de 2023 ao todo nove reuniões foram realizadas no ano passado ritmo que deve ser seguido em 2024 a comissão conta com outros quatro parlamentares e é responsável entre outras atribuições por emitir parecer sobre a urbanização ou reurbanização zoneamento e uso e ocupação do solo a comissão permanente de política Urbana realizou nove reuniões ao longo de 2023 presidida pelo vereador Arnaldo salvete a comissão criada em dezembro de 2008 também tem como membros doos parlamentares Paulo Gaspar Fernando Mendes Jorge Schneider e Zé Carlos entre os temas abordados nas reuniões Arnaldo salvete que já foi presidente da ctec a autarquia serviços técnicos Gerais destacou o debate sobre a competência do órgão para autorizar e fiscalizar a a instalação de painéis publicitários em imóveis privados e em bens do domínio público essa discussão dessa dessas dessa situação na política urbana é muito importante pra cidade até para os empresários né que que investe em painel o pessoal que investe em publicidade a gente fazer uma regra mais clara outros assuntos debatidos foram a colocação de câmeras de monitoramento nas estações do BRT e sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária ou permissionária de energia elétrica de Campinas realizar o alinhamento e a retirada dos fios inutilizados dos postes e notificar as demais empresas que utilizam os postes Como suporte de seus cabeamentos salvete que está no comando da comissão na Câmara desde Junho do ano passado fez um balanço sobre os trabalhos realizados nos segundo semestre e ainda comentou sobre os problemas do zoneamento misto é um trabalho acho que muito bem feito eu assumir a comissão da da presidência de política Urbana né como presidente eu tô muito contente porque eu acho que essa discussão para uma cidade que é a região metropolitana uma cidade já numa Metrópole ela é necessária discutir né porque a gente tem ainda algumas situações inclusive na área do comércio na área do na área do Empresarial que ainda não tem um debate que a gente precisa aprimorar para poder a gente a lei 207 que tá vindo que veio pra Câmara a 208 que mudanç de zoneamento que ainda tem alguns locais que precisa ser identificado e principalmente o zoneamento porque você pega um lado da avenida é comercial pega do outro lado da avenida Residencial E aí Você Acaba atrapalhando a residência o morador e Acaba atrapalhando o comércio inclusive você tem aí a Nova Campinas que tá virando um comércio de Restaurantes e Bares que é porque é na cidade você o o cambui tá saturado né e eu acho que a Nova Campinas ela tem tudo para ter e essa essa linha de de comércio Restaurantes e Bares mas tem que ter uma discussão melhor no zoneamento uma das atribuições da comissão é dar parecer sobre a urbanização ou reurbanização zoneamento e uso e ocupação do solo isso porque a política Urbana tem como objetivo organizar o desenvolvimento da cidade garantindo a assim o bem-estar de seus habitantes de acordo com o artigo 42 do regimento interno da Câmara Municipal cabe também a comissão de política Urbana opinar sobre os planos habitacionais elaborados ou executados pelo município e a realização de obras e serviços públicos para 2024 o vereador pretende seguir o mesmo ritmo de encontros expandindo o tema para as demais regiões da cidade não é só a região do centro Nova Campinas Cambuí mas também a a a região dos bairros da Periferia que também tem a questão dos zoneamentos aí uma discussão né a pessoa muitas vezes monta uma uma lanchonete manda Tom uma padaria e muitas vezes o zonamento não permite e é avenida é comércio a própria Suaçuna né que tem sua dificuldade para tirar o alvará Então eu acho que o momento é dessa discussão de rever o a Apas discussão eh e aprimoramento né paraa expansão Urbana Eu acho que vai ser o momento pra gente pôr essas regras e aprovar dentro da lei 11:46 a gente segue aqui com as notícias do Legislativo agora com o vereador Marcelo Silva que utilizou as emendas impositivas ao orçamento de Campinas para 2024 para destinar valores a ações e projetos de diversas áreas da cidade confira o vereador Marcelo Silva encaminhou R 200.000 para cooperativas de reciclagem melhorando toda a estrutura de unidades por meio da construção de telhados e reformas de banheiro e cozinha então nós atingimos a parte da Cultura a parte da sustentabilidade ajudando nas cooperativas nós fizemos um trabalho visitar todas as cooperativas do município para deixá-las tentar deixar todas no mesmo nível e lar dos ID os a parte de esportes a guarda municipal o hospital sobra parar que faz a parte da da Assistência Social e ONGs também que fazem aí muitas vezes o trabalho que o município não consegue e não consegue chegar então com isso né o o que que nós fizemos nós conseguimos atingir tudo aquilo que nós pretendíamos durante o ano foi um ano intenso né de visitas de seleção de cuidado para quem ajudar de como ajudar porque a gente sabe que eh é uma verba importante então essa verba tem que ser utilizada com responsabilidade e naquilo que vai fazer o diferencial na saúde no esporte na educação na cultura na sustentabilidade no meio ambiente então foi isso que acho que nós conseguimos atingir destinando aí para 17 vamos se dizer 17 itens H diferentes numa emenda de R 1300.000 dividido em 17 itens que foi o nosso objetivo nós destinamos eh pra prática do judô pra ginástica artística para um programa da guarda municipal que é o proim que faz um trabalho junto às escolas Fantástico né com fantoches tentando levar um pouco da Segurança não só pras crianças mas pras famílias também no judô por exemplo a nossa verba foi para comprar o equipamento do kimono né então Poxa a gente dá condição né pra criança que é o kimono que é como se fosse a chuteira pro jogador de futebol e então assim e a ginástica artística para realizar os eventos né o ta kondo para realizar o evento ah Enfim então a gente vai conhecendo as realidades e vai se encantando Cada uma com a sua peculiaridade para se ter uma ideia aqui para a casa da criança paralítica de Campinas foram destinados r 280.000 o recurso será utilizado para a compra de materiais ortopédicos e próteses primeiramente nós fomos lá na casa da criança conhecer e esse é um projeto que tá sendo H implantado lá na casa da criança então nós nós fomos aí Pioneiros em ajudar a construir esse projeto né e de próteses ortopédicas para realmente e conseguir ajudar as crianças que precisam Então esse é um projeto inédito e que eu tive a grande honra e a grande oportunidade em poder ajudar na saúde foram R 450.000 para compra de um arco cirúrgico ao Hospital Ouro Verde metade das emendas são destinadas paraa área da saúde né então nós tnhamos a a a a preocupação né em destinar e pro Maro Gate na compra de um de um aparelho que estava sendo muito necessitado há muitos anos a casa da criança como já foi dita né ao hospital apuc e a Santa Casa que faz um trabalho Maravilhoso aqui então nós amos esse cuidado também para o hospital da PUC Campinas R 360.000 além da Santa Casa r 303.000 o parlamentar também falou sobre o trabalho com as emendas impositivas para 2024 eu acho que a gente ajustou né o primeiro ano foi uma experiência a gente não sabia como lidar Então nesse ano fizemos um um laboratório acho foi muito positivo e é 2024 continuar da mesma forma continuar o trabalho Desde janeiro porque a gente não não pode deixar tudo pro final do ano porque aí a gente não consegue atingir então a gente fazendo as visitas a gente selecionando a gente conhecendo é essas realidades a gente pode aplicar esse dinheiro eh com maior precisão no acerto daquela necessidade Então acho que é isso que eu vou manter para 2024 saúde segurança pública e entidades de Campinas vão receber recursos das emendas impositivas protocoladas pelo vereador luí Cirilo para este ano de 2024 para a casa Maria de Nazaré por exemplo o parlamentar destinou R 600.000 recurso que irá auxiliar o trabalho da instituição no atendimento às crianças e jovens ao todo as 20 emendas vão contemplar ainda ações nas áreas de Cultura Esporte e serviços públicos para garantir mais transparência à sociedade o Vereador Luiz Cirilo detalhou o destino das emendas impositivas para o orçamento de 2024 pela segunda vez na história os parlamentares de Campinas puderam protocolar as emendas na área da saúde a emenda impositiva mais volumosa foi destinada ao Hospital da PUC Campinas o Celso Pierro para a compra do equipamento de desintometria óssea o objetivo é ampliar a qualidade nos serviços prestados pela Unidade de Oncologia Na verdade eu mantive a linha adotada no ano 2022 onde nós destinamos 50% da do o valor de aproximadamente 2.700 50% foi paraa área da saúde eh principalmente paraos centros de saúde Mario GAT eh a pestal eh a apai ou seja nós procuramos diversificar em várias entidades eh alguns valores que possa contemplar realmente as demandas dessas entidades beneficientes ou entidades públicas o parlamentar ainda destacou a destinação de 200 R 20.000 para a segurança pública da cidade nós destinamos para aquisição compra e instalação de câmeras de segurança a ocr que é uma câmara de precisão que consegue e apurar com detalhe a placa dos carros para deixar principalmente nas entradas e saídas de algumas regiões para a Secretaria de Assistência Social do município o vereador destinou R 600.000 os recursos serão utilizados aqui na casa de Nazaré entidade que atende crianças adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade social entre as 20 emendas impositivas que protocolou o vereador também encaminhou valores para as áreas de Cultura visando entre outras ações o fomento à leitura serviços públicos para a melhoria e manutenção de Praças e esportes nós tivemos um ano atípico onde com chuvas torrenciais acima do do da Média acabaram danificando muito eh eh a locomoção o uso a utilização de praças públicas e essas emendas também TM esse papel destinando a secretaria de serviço público ela vai poder além de fazer obras novas e manter e e e e e cuidar das obras já existentes criadas em 2022 as emendas impositivas são uma ferramenta permanente dos vereadores a cada ano os parlamentares podem disponibilizar valores de até 1,2 da receita corrente líquida do município para projetos específicos pelo menos metade deste valor precisa ser destinado à saúde eu acho que é fundamental que as emendas tenham esse fim atingir a população como um todo atingir e dar a o devido Retorno à população de Campinas seja para áa da saúde ou seja para as demais secretarias afins então procurei ter esse cuidado ouvindo bastante população conversando com os secretários das pastas para que a gente pudesse fazer um equilíbrio e tornar útil esse dinheiro que é colocado sobre sob a disposição do vereador para que se faça Retribuição [Música] correta Y