Notícias do Legislativo

[Música] meio-dia mais 18 minutos Muito obrigado pela sua companhia pela sua audiência estamos ao vivo nesta sexta-feira vamos com as notícias do Legislativo porque em audiência pública secretaria municipal de saúde demonstrou aumento nos atendimentos e superação da meta de cobertura vacinal para crianças de até 2 anos de idade no ano de 2024 aqui em Campinas a quarta audiência pública foi realizada sob o comando da comissão permanente de política social e saúde presidida pelo vereador Paulo hadad no plenarinho da Câmara Municipal A reunião que durou por mais de 3 horas teve como objetivo a apresentação de Contas do terceiro quadrimestre de 2024 do SUS o sistema único de saúde em Campinas há muitos anos a gente não conseguia atingir que é a proporção de vacinas selecionadas no calendário Nacional de vacinação para crianças menores de 2 anos então ele é um indicador composto e cada uma dessas vacinas que a gente consegue atingir 95% equivale a 25% nesse indicador e nós encerramos o exercício de 2024 com essas quatro vacinas em que a gente atingiu mais de 95% da de cobertura portanto 100% eh o cumprimento desse indicador o presidente da Comissão comentou sobre o expressivo resultado das ações de vacinação na cidade que atingiu 95% de cobertura 61 indicadores que tiveram melhor entre eles a vacinação das crianças né abaixo de 2 anos de idade Então isso é importante porque já há algum tempo que nós não conseguimos atingir essa meta e é importante que isso dá aí uma segurança pros pais pras crianças e pro próprio poder público que hoje a gente tem algumas doenças que estavam voltando estavam com risco iminente de paralisia infantil o próprio Sarampo enfim ao todo as despesas da Secretaria Municipal de Saúde incluindo a rede Mario GAT somam aos cofres públicos mais de 2 Bilhões de reais segundo o presidente da rede Mario GAT o número de atendimentos passou de 500 para 867 mil no período de 2021 a 2024 ainda de acordo com ele foram realizados mais de 18 milhões de procedimentos ambulatoriais nós precisamos de ambulatorial praticamente 6 milhões de procedimentos no ano daqui é comparando de janeiro a junho mais uma vez o azulzinho é 2022 out 21 22 23 e 24 Então você percebe que tá constantemente aumentando não foi episódico então nós tivemos o covid que teve uma peculiaridade praticamente não fizemos nada de eletivo foi só atendimento de porta e depois o represamento das coisas consequência do covid Então os procedimentos realizados aqui fechando até Novembro Miles de procedimentos atendimentos na rede Mario G este daqui é o número final fechado agora de 2024 sendo que os ambulatoriais 18 milhões internações 91.000 procedimentos a quantidade de pessoas atendida nas atenção básica nas unidades de urgência tá muito alto claramente assim esse é a parte que eu acho que começa a caber assim e no que eu particularmente gosto muito de pensar Por que que esses números estão altos Ah é a explicação que subiu 675.000 usuários do sistema público de Campinas para 870.000 essa é a única explicação eu acho que não é eu sei que aumentou eu sei que nós saímos de 90 depois 150 agora 203 medicamentos que nós estamos dando claramente mais da metade disso é o privado que vai buscar os vereadores Nick schider e Fernanda solto membros da comissão de política social e saúde também participaram da audiência e fizeram alguns apontamentos meu questionamento para a secretaria para a prefeitura é justamente no sentido de qual planejamento para se ampliar esse esse orçamento inclusive Porque como foi mostrado Aqui nós temos alguns indicadores que precisam melhorar Saúde da Mulher saúde do idoso eh a questão da sífilis na gestante sífilis congênita eu sou servidora licenciada da vigilância então a gente acompanha os casos de CF a os profissionais da vigilância estão sobrecarregados profissionais das unidades de saúde estão sobrecarregados E isso tem Impacto direto nesses indicadores nós precisamos não só repor essas perdas de investimento mas também ampliar nós precisamos ter mais concursados ampliar o número de Enfermeiros o número de técnicos o número de médicos na rede Então qual qual seria esse caminho outra coisa que me chamou muito atenção foi a questão do investimento né o investimento do SUS na cidade de inas do Governo Federal e do governo estadual que são irrisórios né e r 39.000 de investimento técnico passou do governo federal chama atenção Estadual também eh 1,9 milhões de reais para 4 meses então é algo que a gente tem que nós temos aqui diversas siglas partidárias representadas tentar reverberar isso para cima né também acompanhar de contas os vereadores Wagner Romão Guilherme Teixeira e as vereadoras Guida Calisto e Paola Miguel a Dad ainda falou sobre a importância da frente parlamentar pela construção de um Hospital Metropolitano em Campinas o que pode ajudar a desafogar a demanda dos atendimentos e trazer melhorias para a saúde e bem-estar da popula reivindica da de Metropolitana para que vocês tenham uma ideia mais de 200.000 vidas migraram pro SUS no nesse último ano mais de 60.000 então isso impacta sobremaneira o serviço público de saúde esse Hospital Metropolitano ele vai desafogar não só no atendimento de cirurgias eletivas abrindo a oportunidade de média e alta complexidade ser atendidos serem atendidos não só no no no na na Unicamp Hospital Mario Gate Ouro Verde os hospitais creden que tem convênio com a rede pública por exemplo Hospital da PUC beneficiência portuguesa maternidade de Campinas Então esse esse novo instrumento é extremamente importante já tem uma sinalização do nosso governador tarc de Freitas eu acho que essa frente parlamentar de alguma forma ela vai trazer mais informações e sensibilizar o governo estadual da Necessidade mais do que urgente para que isso seja feito instalado num curto espaço de tempo a comissão permanente de defesa dos direitos humanos e cidadania aqui da câmara discutiu a elaboração de um plano Municipal de direitos humanos a comissão permanente de defesa dos direitos humanos e cidadania realizou uma reunião extraordinária na Câmara Municipal de Campinas presidida pelo vereador Carmo Luiz e membros Paula Miguel e Mariana Conte para a criação de um diagnóstico social e a realização de consultas públicas para entender as necessidades e estabelecer prioridades para o ano de 2025 nós vamos realizar um excelente trabalho em favor da cidade de Campinas garantindo os direitos de todos os cidadãos Campineiros lidando é claro com temas nacionais também e buscando de todas as formas equilibrar e trazer a dignidade humana através dos Direitos Humanos a gente sabe que a assistência tem sido cada vez mais importante e essencial para que a gente tenha de fato os nossos munícipes eh conseguindo participar né da vida não só sobrevivência né luta pela sobrevivência mas até mesmo aqui no legislativo pensar em política de assistência é você pensar na garantia da existência né de muitos grupos sociais que muitas vezes são marginalizados quero ressaltar muito aqui o movimento feminista o movimento LGBT o movimento de Negritude é são movimentos que sempre trazem reflexões aprendizados movimentos que sempre estão aí conectados com a realidade da cidade e estão eh trazendo demandas né porque eh o o poder público eu entendo que o poder público ele se torna mais eficaz e se torna muito mais inclusive do ponto de vista financeiro mais eficaz na medida em que ele dialoga com o que é a realidade como dada a Secretária Municipal adjunta de Desenvolvimento e assistência social Clébia Alves esteve presente para apresentar os serviços e plano de ação da administração da cidade então quando a gente olha para um um município como Campinas e a gente vê eh por exemplo um orçamento de 10 bilhões a gente tá dizendo em grande parte desse orçamento destinado a garantia de direitos humanos a garantia ao direito ao acesso à saúde à educação à infraestrutura a habitação e assim sucessivamente dentro da competência de cada pasta dentro da execução da política que cada pasta executa segundo o presidente da Comissão a partir da identificação dos problemas é possível elaborar um plano de ação que Contemple medidas preventivas corretivas e educativas focadas na promoção da justiça social e na defesa dos direitos individuais e coletivos grandes trabalhos que precisam ser feitos E acima de tudo agora como Vereador especialmente um vereador que vem da Periferia que trabalha nos pontos periféricos e nos mais vulneráveis da cidade e os direitos humanos ele tem que chegar lá aonde tem a vulnerabilidade onde o buraco a segunda reunião da comissão permanente de constituição e legalidade aqui da câmara votou quatro projetos com a aprovação de dois e o pedido de vistas dos outros dois a comissão de constituição e legalidade da Câmara Municipal de Campinas presidida pelo vereador oto Alejandro votou em segunda reunião deste ano quatro projetos dois foram aprovados aqui pela pela comissão dois foram pedido Vista pela autora do projeto e assim que tem que ser tem que ser rápido o que tem que ser tem que ser rápido né além do estiveram presentes na reunião os vereadores membros da comissão Eduardo magoga Wagner Romão Mariana conte Nelson osre Roberto Alves e Felipe Marquezi o primeiro item apreciado na reunião foi o parecer favorável do relator Nelson osre ao projeto do Vereador Luiz Cirilo que institui as diretrizes municipais que incentivam a logística aérea não tripulada e a mobilidade aérea Urbana no âmbito de Campinas e d outras providências com todos os votos favoráveis Está aprovado o segundo item da votação foi sobre o parecer contrário do relator Nelson osre ao PLC da vereadora Mariana conte que revoga a lei que dispõe sobre demarcação e ampliação do perímetro urbano e institui a zona de expansão Urbana e dá outras providências A autora pediu vistas ao projeto Presidente tenho pela ordem Vereador eu requero vistas desse projeto Tá ok então eu concedo a vista desse processo o terceiro item da reunião discutiu e votou o parecer contrário do relator Nelson osre ao pre de autoria da vereadora Mariana conte que institui a Tribuna Livre para as mulheres na Câmara Municipal de Campinas a autora também pediu vistas a esse projeto Presidente tem pela ordem vereadora eu solicito também vistas desse projeto concedido vistas desse processo O Quarto e último item da pauta de discutiu e votou o parecer do relator Eduardo magoga favorável ao veto total do plo de autoria dos vereadores Marcelo Silva e Felipe marquees que altera a lei que proíbe a utilização de telefone celular e equipamentos eletrônicos nas salas de aula da rede Municipal de Ensino o parecer foi aprovado com apenas um voto contrário e seis favoráveis Eu voto favorável também seguindo o relator os projetos aprovados seguem agora o o rito interno da casa agora os que foram aprovados vão paraa votação em plenário para apreciação de todos os outros vereadores O que foi pedido Vista volta para pra autora para ela fazer alguma adequação qualquer coisa volta pra comissão novamente Então vamos acompanhando tem muito trabalho pela frente esse ano os projetos que serão analisados nas próximas reuniões já estão em análise pela comissão estamos eh dando os pareceres necessários para os projetos e e muito em breve já vamos sair com a nova relação aí de projetos na primeira reunião da comissão de proteção e defesa dos direitos dos animais foi promovido a palestra educação ambiental e animais silvestres presidida pelo vereador permínio Monteiro a primeira reunião da comissão permanente de proteção e defesa dos direitos dos animais da casa Legislativa Campineira foi realizada no plenário da Câmara Municipal de Campinas o encontro promoveu a palestra educação ambiental e animais silvestres a educação ambiental desempenha um papel crucial na formação de uma sociedade Consciente e responsável em relação ao meio ambiente ao entender os impactos das ações humanas na natureza podemos adotar práticas mais sustentáveis e promover um equilíbrio entre o desenvolvimento urbano e a preservação dos do os ecossistemas a reunião contou com a presença do médico veterinário Breno Martins jankovsky que é especialista em animais silvestres e exóticos e eu acredito demais na educação ambiental como uma ferramenta para PR a gente construir uma sociedade melhor uma cidade melhor e então nosso papel além de cuidar dos animais acidentados Eu acho que o papel que eu mais consigo cumprir é orientando e educando outros munícipes principalmente as crianças né mas também e todas as faixas etárias aí entender a importância desses animais no meio ambiente cada vez mais a gente vai ter mais contato com os animais Então a gente tem que aprender a como conviver com eles os animais eles estão tentando o seu lugar eles estão se adaptando então Maritaca por exemplo tem a os montes na cidade um gambá tem aos montes na cidade e não vai deixar de existir nunca mas a gente tem que entender o por que aquele animal tá lá e como que eu posso ter o melhor forma de convívio com ele a forma harmônica e aí eu acredito demais na educação ambiental na orientação para isso é muito difícil a gente conseguir fazer a mudança no país a gente começa mudando o nosso bairro a gente começa mudando a nossa cidade quem sabe o nosso estado e assim por diante eu acho que a gente tem que preservar sim o meio ambiente até porque a gente respira o ar puro e os animais também precisa de um meio ambiente aí saudável e conservado para que não não aconteça o desmatamento presidida pelo Vereador Luiz i abico a comissão permanente do meio ambiente realizou a primeira reunião extraordinária do ano de 2025 confira Como foi na reunião além do presidente da Comissão o Vereador Luiz I abico também estiveram presentes os vereadores Rubens gaz e Wagner Romão membros da comissão do meio ambiente no encontro os parlamentares iriam analisar e votar o parecer favorável ao projeto de lei número 3 de 2024 que cria o Pitz o Polo de inovação para o desenvolvimento sustentável no distrito de Barão Geraldo porém o vereador Wagner Romão solicitou vistas ao projeto de lei para melhor analisar o documento que tem como proposta estimular a ocupação equilibrada e sustentável da região por meio da promoção de incentivo à instalação de centros de pesquisa Laboratórios e empresas industriais de alta tecnologia Vereador eu ah acompanhei esse processo de debate a respeito do pides em Barão Geraldo né moro em Barão Geraldo faz parte da comunidade lá e nós passamos praticamente o ano todo de 2023 e 2024 os dois anos debatendo esse projeto que é um projeto eh que certamente vai deixar muitas marcas na região né E nós temos uma conexão muito forte com o movimento social lá em Barão Geraldo então eu gostaria de ter de pedir vista assim a esse a esse projeto paraa gente poder expressar um pouco da nossa visão a respeito do pids né E claro que ela seja fruto aqui do debate Na nossa comissão o Regimento eh permite vistas para qualquer Vereador Né Romão pediu vistas é natural que ele tenha essa essa necessidade porque esse debate aconteceu há 2 anos atrás tr anos atrás ele não era Vereador tá chegando agora tem que tomar conhecimento de teor de todo o projeto né Assim como eu estou tomando e é necessário que ele tenha prazo para fazer essa essa leitura então nós cedemos aí com sem problemas nenhum todos Ten o direito de opinar e é necessário que ele faça o relatório dele para que outros vereadores também tenham outros subsídios outros pontos de vista para analisar o processo nós temos um prazo dia uma data já marcada dia 17 de março eu queria que nessa reunião até lá os vereadores Já tomaram conhecimento do relatório do Romão do meu relatório farão uma síntese pra gente fazer o voto final e a bico também falou sobre os próximos encontros do grupo de trabalho na próxima reunião vou apresentar uma subcomissão que eu já tenho uma ideia para debater trazer especialistas nesse assunto para acrescentar para contribuir com o município de Campinas quais as medidas e políticas públicas que possam ser tomadas para exaurir ou mitigar o problema por exemplo das enchentes na cidade de Campinas né eu sei que o prefeito Dário tem feito aí várias ações de empréstimos enormes da Caixa Federal para combater as enchentes ali na Princesa do Oeste no pissar rão com os piscinões mas acho que também os cientistas os estudiosos os acadêmicos poderiam trazer outros tipos de de análise de contribuição para contribuir com o governo [Música] municipal n