Notícias do Legislativo

[Música] Estes são os destaques de hoje. Boa tarde a você. Começa agora o jornal Câmara Notícia ao vivo nesta quarta-feira, 9 de abril de 2025. meio-dia, mais um minuto. Muito obrigado pela sua companhia, pela sua audiência e participe, mande a sua mensagem. Vamos conversar pelo número do nosso WhatsApp, 19 é o nosso DDD. Para você que é de Campinas e região, pode ir direto no número que já aparece aqui embaixo da sua tela. É o 97829377. ou você tem a opção de enviar esta mensagem pelo nosso QRcode. Olha só, tô apontando aqui para ele com a câmera do seu celular. Você já tem acesso ao nosso WhatsApp, já vai aparecer uma mensagem na sua tela, você aperta e aí você pode mandar o seu elogio, uma crítica construtiva, o que você quer assistir aqui no nosso telejornal. E vamos abrir a edição de hoje com as notícias do legislativo, porque o vereador Hermínio Monteiro utilizou a primeira parte da 18ª reunião ordinária para debater o abril laranja. A data é utilizada em todo o mundo para conscientização contra os maus tratos aos animais. A reunião contou com a presença da advogada, a Ana Serra, representando a OAB, e do veterinário, o Paulo Anselmo, representando o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais de Campinas. O Abril Laranja surgiu nos Estados Unidos em 2006 por iniciativa da Sociedade Americana para a Prevenção da Crueldade aos animais. A campanha visa conscientizar a população sobre a crueldade animal e combater os maus tratos. A cor laranja foi escolhida para simbolizar atenção, alerta e empatia. Pensando nisso, o presidente da Comissão de Proteção e Defesa dos Animais na Câmara, vereador Permínio Monteiro, usou a primeira parte da 18ª reunião ordinária para falar sobre o tema. É de extrema importância esse mês, aonde a gente leva um programa da conscientização contra os maus tratos aos animais, até porque hoje maus tratos é crime e a gente tem que levar essa mensagem principalmente nas escolas para as crianças e para aquelas pessoas que podem levar para o seu lar, para o seu tio, para seu pai, sua mãe, seu avô e dizer dessa consciência da gente poder cuidar da vida dos animais. Participaram como convidados a advogada e presidente da Comissão de Defesa Animal da OAB, Adriana Serra, e o veterinário e presidente do Conselho de Defesa Animal de Campinas, Paulo Anselmo. Eu acho que nós já tivemos um grande avanço com a legislação mudando de contravenção penal e pena de detenção para pana de reclusão, mas ainda precisa mudar muito, principalmente através das denúncias. Se as pessoas não denunciaram, denunciarem, volto a repetir, a autoridade policial não pode fazer nada. No caso do dos maus tratos, como a Dra. Adriana falou, é um crime ambiental. O crime ambiental ele permite, é um dos poucos crimes que permite a a tripla penalização. A pessoa pode ser multada e pode responder também eh na vara criminal. O vereador Permínio Monteiro é autor da lei que institui o Abril Laranja no calendário municipal e reconhece os avanços na cidade. Hoje a gente tem muitas coisas boas que acontecem com essa política. Quero aqui citar eh o castramóvel que faz a castração em vários bairros da cidade de Campinas. É um castramóvel que é um eh mini hospital veterinário que podem fazer essa castração e a microestipagem. Temos duas unidades do consultório veterinário móvel, que faz um atendimento muito bom com as veterinárias profissionais. São três consultórios que fica em cada unidade. Na contramão dos maus tratos que ainda acontecem no âmbito mundial, a causa animal avançou também na esfera cívil. Muitos países estão inclusive mudando o status dos animais. Na nossa Constituição, os animais, que é uma uma constituição aristotélica, né, com base em Aristóteles, um filósofo grego, ela considera eh os animais como seres semoventes, ou seja, objetos que se movem. Muitos países como França, Suécia, Dinamarca, Holanda, eles estão mudando o papel do cachorro ou do gato ou de outros animais na Constituição, como tendo direitos civis. Inclusive nesses países, na Constituição, está se criando a o conceito das famílias multispécie. São aquelas famílias que o cachorro faz parte da família, o gato faz parte da família. A advogada Adriana Serra pontuou a necessidade de separar os casos em que o tutor também passa por dificuldade e privação dos casos de negligência e entende que cada um deve ter uma diligência específica, mas de toda forma a denúncia é necessária. Então você que está nos assistindo, é muito importante fazer a denúncia através do 181, do 156, do 153 que é a Guarda Municipal e 190 que é a Polícia Militar Ambiental que cuida dessa questão da proteção animal também aqui na cidade de Campinas. Então nós temos vários recursos que podem ser feita essa denúncia e hoje a gente tem a facilidade do mundo digital onde pode ser feito um vídeo. Pode mandar pro nosso gabinete também, Permí Mononteiro. Nosso Instagram @permínio Mononteiro. Comissão especial de estudos do fim da escala 61 da jornada de trabalho, realizou uma reunião para analisar as características econômicas e sociais de Campinas. A vereadora Guida Calisto presidiu a segunda reunião da Comissão Especial de Estudos para avaliar e discutir a importância do fim da escala 61 da jornada de trabalho. Na ocasião, foram discutidos os impactos na economia de Campinas. Que que Campinas pode interferir num debate como esse? Bom, primeiro a gente tá falando de uma cidade que é metrópole, né? e uma cidade que acaba ficando na frente de várias capitais nacionais, né? Aqui é um polo industrial, nós temos universidades aqui de muita relevância, nós temos um polo de pesquisa aqui muito forte e nós temos pesquisadores que pautam isso. Nós temos eh funcionários do estado, digo, próprio eh Ministério Público, enfim, que debatem muito essas questões, que acompanham muito isso. Então a gente eh entende que sim, que Campinas tem muito a contribuir nesse debate. Por isso nós então conseguimos aprovar aqui na Câmara Municipal de Campinas essa comissão de estudos para pautar, né, para fazer essa discussão. Foi destacado que variados setores do movimento sindical defendem a redução da jornada de trabalho sem redução de salários. No entanto, a última vez em que houve uma redução na jornada foi em 1988, que reduziu a jornada de trabalho de 48 horas para 44 horas semanais. Um dos pontos levantados foi a importância de considerar o tempo do trajeto da casa até o local de trabalho. Campinas virou um grande polo de prestador de serviço que essencialmente vai buscar nessas cidades da periferia essa mão de obra. Então, se a gente eh conseguir mapear isso dentro dos dados do CAGED, enfim, dentro do da RAZ, observar que há uma mobilidade brutal na nesses nesse trabalho. E que que tem a ver com isso? Que a gente tá falando sobre a jornada de trabalho? É justamente essa é a importância que a gente tem que levar em consideração, é que aumenta o tempo de deslocamento das pessoas, as pessoas não estão trabalhando mais em volta ao redor da sua casa, ao mais próximo. E aí você tem uma extensão brutal da jornada de trabalho e consequentemente uma extensão também do do tempo de mobilidade do transporte, né, de sair da sua casa até o local de trabalho e voltar da do local de trabalho paraa sua casa. perfil socioeconômico e produtivo de Campinas, eh, demonstram aí um um importante, ensaio, né, mesmo, né, quando a gente pensa em estudar, em se debater sobre os impactos que essa jornada pode trazer eh a nível nacional, contribuir com essa discussão, que é uma discussão muito válida e que essa discussão ela vai de encontro a um princípio constitucional que está inserido no artigo séo da Constituição, que é a melhoria progressiva. das condições de vida e de trabalho, né? Então, lá no artigo so e e o que certamente a gente pretende que seja modificado com essas discussões de redução de jornada de trabalho, eh estão previstos os direitos e garantias constitucionais aos trabalhadores, além de outras. Então, é uma cláusula que nós chamamos de cláusula aberta, né? Ela não ali não é não são os únicos direitos dos trabalhadores, mas é um patamar mínimo civilizatório que naquele momento da edição da Constituição de 1988 se entendeu mesmo como um patamar, né, como um piso, né, sempre eh pensando aí em melhoria progressiva. Ao final da reunião, a presidente da comissão destacou que, pelo seu potencial econômico e tecnológico, Campinas pode vir a se tornar uma cidade modelo na superação da escala 6x1, mas reforçou que esse caminho só será possível com planejamento. Na história do Brasil, sempre quando os trabalhadores pautaram uma necessidade como é essa agora da redução de jornada, sempre tem um setor da elite brasileira que começa a colocar o terror nas pessoas. Não, porque a gente vai quebrar, não porque não vai ter emprego, não porque não sei o quê, a gente e não é isso, né? E ela traz experiências internacionais, países inclusive que são equiparados economicamente ao Brasil e até mais inferior que o Brasil. conseguiu resolver essa questão da redição de jornada, acolheu essa pauta, essa agenda deu mais qualidade de vida para o povo, né, para a população e funcionou muito bem. A produtividade das empresas eh foi muito bem obrigada. E a gente segue aqui com as notícias do legislativo, porque a Frente Parlamentar que acompanha a implantação do trem intercidades realizou a primeira reunião do ano. A primeira reunião da Frente Parlamentar de Acompanhamento à implantação do trem ter cidades aconteceu no plenarinho da Câmara Municipal de Campinas e foi presidida pelo vereador Nick Schneider. Partindo de Campinas a São Paulo, esse projeto do governo do estado que nós pretendemos através dessa frente colocar a Câmara Municipal para sentar a mesa das discussões e participar de todo esse esse mega empreendimento previsto eh em nossa cidade e ligando até São Paulo, que vai impactar diretamente na vida de muita gente. Tempo de trajeto do trem intercidades, aquele que vai direto para São Paulo, está se falando em 1 h4. Já pensou se chegar na Barra Funda em 1 hora 4 minutos? Uma velocidade de até 140 km/h. Uma capacidade de 860 passageiros por viagem, bastante gente e o melhor, né? Uma previsão de preço de R$ 64. É, então veja que é um projeto que vai alavancar muito a nossa cidade. Também participaram do encontro os membros, os vereadores Igor Diego, Dr. Ianco e Guilherme Teixeira. Eu acho que a a palavra que resume aqui é desenvolvimento. Campinas como uma cidade, né, de vanguarda, uma cidade, eu sempre falo na diversas falas minhas de que Campinas é a cidade mais tecnológica do país e por que não, né, um trem, um trem super rápido, né, um trem bala aí de Campinas até São Paulo. Acho que era uma grande necessidade. Tenho certeza que isso já é um sucesso. a gente vê, né, pelas a gente conversa muito com o povo, a gente conversa com as pessoas. É interessante porque esse trem intercidades vai movimentar muita gente, vai movimentar muitos recursos, vai criar muitos postos de trabalhos, vai aquecer a economia tanto local da nossa cidade de Campinas como da nossa RMC e também do estado de São Paulo, porque é um modal bem complexo, são muitos entraves que nós podemos ter na no desenvolvimento dele e é interessante que essa casa esteja esteja realmente participando das mesas, esteja falando com o diálogo aberto constante com o governo do estado de São Paulo, para que se houver alguma obstrução ou algo que a Câmara possa conciliar ou ajudar no desenvolvimento do projeto quanto o município de Campinas, nós possamos estar atentos e estar ajudando para que se desenvolva o mais rápido possível. O vice-coordenador da Frente Parlamentar, o vereador Igor Diego, falou como pode ajudar o grupo de trabalho. Parabenizar mais uma vez pela proposta. Eu estive com o senhor e juntamente com o governador Tarcísio lá na escola que que o o vereador Nick estudou no Jardim Garcia. Como é o nome da escola, vereador? Carlos Lencastra. Isso, Carlos Lencastra. E lá nós falamos também de alguns assuntos eh sobre a construção de novas unidades escolares, sobre a frente, né, da da implantação do trem cidades. E ele me garantiu ali que nós teremos, né, essa comissão terá portas abertos junto ao governo do estado de São Paulo para poder fortalecer e acompanhar esses trabalhos. O presidente Nick Schneider apresentou um cronograma de reuniões para a Frente Parlamentar. E a nossa segunda reunião seria para apresentação do projeto que a PUC fez do hub da de inovação a ser implantado eh no na estação ferroviária da ali bem no cantinho perto da rotunda ali e fazendo ligação inclusive com a rodoviária. Então algo maravilhoso, um projeto bem bacana. Uma outra reunião que eu tô propondo aqui, eh, é para tratar da participação e o papel do governo estadual na construção dos trens, daí falar mais por parte do governo do estado, né, a participação, a o financiamento da onde está vindo, eh, o projeto, as dificuldades que estão sendo encontradas, enfim, a fase de implantação, que eu acho que é muito importante. Eles falam já de início de obras em 2026, então eu acho que é algo pra gente acompanhar. Da mesma maneira nós trazermos representantes do governo municipal para tratar da visão da cidade pra implantação e daí para nós acho que é o ponto chave dessa frente talvez seja esse porque o nosso maior interesse e a nossa jurisdição enquanto câmara é essa. Jovens egressos de medidas socioeducativas vão atuar como aprendizes em diversos setores aqui na Câmara Municipal de Campinas. A iniciativa partiu de um termo de ajuste de conduta celebrado em 2024 entre a empresa São Francisco Resgate de Ribeirão Preto e o Ministério Público do Trabalho para inserção de aprendizes no mercado de trabalho por meio da chamada cota social. Um evento no plenário marcou o início das atividades, reunindo diversas autoridades e instituições. A Câmara de Campinas recebeu um grupo de 40 adolescentes egressos de medidas socioeducativas e em situação de vulnerabilidade social, que atuarão como aprendizes nas dependências da casa legislativa pelos próximos 2 anos. O evento de integração realizado no plenário da Câmara simbolizou o início das atividades dos jovens aprendizes e contou com a participação de instituições como o Ministério Público do Trabalho, o Ministério Público do Estado de São Paulo, o Ministério do Trabalho e Emprego e o Senac Campinas. O presidente da Câmara Municipal, o vereador Luiz Rossini, definiu o projeto como uma iniciativa inédita. Realmente acho que foi com muita alegria, honra que a gente recebeu esses jovens que vão iniciar esse processo, né, de como aprendizes na Câmara Municipal, que é o resultado de uma parceria, de um convênio, vamos falar assim, firmado entre a Câmara Municipal de Campinas, o Ministério do Trabalho, o Ministério Público do Trabalho, é o juizado da infância, adolescência e uma empresa que tem que São Francisco Resgate, que tem a obrigação de cumprir a lei da aprendizagem. Então ela é que vai contratar, já contratou, na verdade esses jovens, né? Isso não tem custo pra Câmara. E são jovens que estão cumprindo medidas socioeducativas em meio aberto. Então, e eles não teriam talvez oportunidade em outro espaço que não fosse aqui. Nós entendemos que do ponto de vista de valorização da lei da aprendizagem e do alcance social de acolher esses jovens, a Câmara deveria dar o exemplo. Os 40 adolescentes serão capacitados pelo Senac e terão contrato com a empresa São Francisco Resgate, mas a experiência prática vai acontecer aqui nos setores da Câmara Municipal. Eles serão alocados em gabinetes de vereadores, em diversas áreas da Câmara Municipal de Campinas, né, com os respectivos tutores, supervisores, que vão orientar eh o trabalho desses jovens aqui, a estadia desses jovens aqui. Lembrando que o programa envolve três dias de capacitação, quer dizer, eles vão estar durante a semana três dias no SENAC, recebendo uma uma capacitação específica de técnico em administração e dois dias da semana eles virão na Câmara a praticar, né, vivenciar a experiência de trabalhar numa instituição e aprender rotina, organização de trabalho, né, noção de responsabilidade, enfim, vai ser uma experiência rica para eles, que certamente é uma oportunidade de ouro. Para ser considerado aprendiz, o jovem deve ter concluído ou estar cursando o ensino fundamental ou o ensino médio e ainda deve ter vínculo com programas de aprendizagem. Existe entidades, não só o Ministério Público do Trabalho e da Infância, Juventude, mas as entidades Comerc, Seta, fazem o acompanhamento, monitoramento deles. Então eles têm obrigações primeiro de estudar, né, concluir o estudo regular, fundamental ou médio, né, e depois no contraturno estarão aqui na Câmara aprendendo uma assim se ambientando com o ambiente de uma organização de trabalho, iniciando aí a sua trajetória profissional. Para Rossine, o poder público tem um papel fundamental de formação quando proporciona oportunidades para os jovens em situação de vulnerabilidade. Nós acreditamos muito nesses jovens. Dar uma oportunidade para eles é uma obrigação da Câmara. Todos têm talentos, tem potencial. Aqui eles vão eh nós vamos aprimorar essas habilidades para que eles sejam profissionais e cidadãos do amanhã. Estudantes do colégio Lyon participaram do programa Câmara Educa, uma iniciativa da Escola do Legislativo aqui da Câmara de Campinas. Durante a visita, as crianças se envolveram com várias atividades lúdicas no plenário aqui da Casa de Leis. Lembrando que o Câmara Educa tem como principal objetivo aproximar a Câmara da população, promovendo a educação para a cidadania. Confira na reportagem como foi essa experiência dos pequenos aqui no legislativo municipal. 42 alunos do quarto ano do ensino fundamental do colégio Lyon conheceram a Câmara Municipal de Campinas. Essa foi a primeira visita da escola dentro do programa Câmara Educa. Foi uma tarde animada no plenário da casa de leis. Os estudantes estavam entusiasmados e se mostraram participativos em diversos momentos. O programa de visitação é desenvolvido pela Elecamp, a escola do Legislativo de Campinas e tem como objetivo aproximar a Câmara de Campinas da sociedade civil. O Câmara Educa, ele é um programa de visitação basicamente, né? principalmente as escolas, eles vêm visitar a gente para que a gente consiga mostrar o que que é o poder legislativo, as funções da Câmara, diferenciar o que que é Câmara, o que que é prefeitura, né? E com isso a gente dá um panorama eh mais próximo desses alunos, do que é a política a nível municipal, a importância dela, a importância deles conhecerem e participarem também da política. A Elecamp leva aos estudantes informações sobre política e assuntos relacionados ao legislativo municipal e cada visita é adaptada de acordo com a faixa etária dos alunos. Então nós temos programas que são para para crianças de 5, 6, 7 anos, outros que vai para 8 a 10 anos, né? E depois mais a pré-adolescência e os adolescentes. A gente sempre tem uma mudança de linguagem, uma mudança de conteúdo de forma que eles consigam participar mais. absorver quanto mais informação, melhor. Totalmente educativo, o programa conta com rodas de conversa, contação de histórias e a exibição de vídeos que abordam o cuidado com o patrimônio público. Um momento que une diversão e aprendizado. Eu acho que é uma oportunidade muito boa para as crianças, porque vem de encontro com aquilo que eles já estão aprendendo em sala de aula, né? Então, tudo que nós conversamos, algumas coisas eles já viram, outras eles verão. Então, eu acho que com essa contação de história, com essa conversa que eles tiveram aqui, eh, só agrega ao conteúdo que eles vão aprender, que eles já aprenderam, né? Sem contar contar que fica uma memória, fica uma lembrança bacana para eles, né, dessa de estar aqui, de ter vindo aqui. Pode ver que eles, né, ficaram presos ali na contação de histórias, na nos bonequinhos, né, na encenação que teve mesmo no videozinho onde teve a turma da Mônica. Então é bem lúdico, acho que é bem bacana. Ah, sim. Eu gostei de conhecer o nome dos vereadores, eu gostei de ver aquele vídeo que explicou bastante. Eu achei muito legal aqui. Eu entendo que desenvolver noções de cidadania nas pessoas, nos jovens, é sempre muito importante, porque querendo ou não, todo mundo vive nesse mundo, né? Então, quanto melhor ele for, quanto mais a gente tiver envolvida, melhor para todos. Então, eu sinto um uma pontinha de esperança, né, de dias melhores. Por isso que a gente faz essa função. Miguel, conta para mim também. Eu quero saber o que que você achou de visitar aqui a Câmara Municipal. Achei legal. Eh, achei legal sobre que aqui que os vereadores falam sobre tudo que ele que os vereadores e vereadores fazem aqui. Gostei daqui do Thago que ele contou a história. Aprendeu bastante. Aprendi. Hoje é quarta-feira, dia da 19ª reunião ordinária. A partir das 6 horas da tarde, os vereadores vão se reunir para discutir e votar seis projetos. Entre eles está o projeto de lei de autoria do vereador Oto Alejandro em primeira análise, que prevê atendimento prioritário a pacientes em tratamento de câncer nos estabelecimentos aqui do município. O objetivo é amenizar o sofrimento enfrentado. A legislação atual, que regulamenta o atendimento prioritário, prevê o benefício a pessoas com deficiência física, idosos com 60 anos ou mais, gestantes, lactantes, pessoas acompanhadas de crianças de colo, doadores de sangue, pessoas com obesidade grave ou mórbida e pessoas inscritas no Registro Brasileiro de doadores de medula óssea. Para você conferir todos os projetos que serão discutidos e votados nesta noite aqui no legislativo, é só acessar o site da Câmara, campinas.sp.lege. O site está aqui embaixo da sua tela. Bom, agora meio-dia mais 26 minutos. Notícia da metrópole aqui de Campinas, porque neste domingo, dia 13 de abril, acontece a segunda etapa do circuito de corridas dos distritos na região do Campo Grande. As inscrições ainda podem ser feitas até esta quinta-feira, hein, até amanhã, 10 de abril, pelo site www.inscrevafácil.com.br. A taxa é de R$ 66. A competição vai ter um percurso de 6 km com largada às 7:30 da manhã. E essa largada e a chegada acontece na Praça João Amazonas. Os atletas inscritos farão a retirada dos kits de participação no sábado, dia 12 de abril, da 1 hora da tarde às 5 horas da tarde, na Casa dos Congelados, na rua Dr. Osvaldo Cruz, número 137, no Jardim Nossa Senhora Auxiliadora. [Música]