Notícias do Legislativo

[Música] meio-dia mais 11 minutos Muito obrigado pela sua companhia pela sua audiência estamos ao vivo nesta terça-feira vamos falar sobre educação agora atenção em você estudante que vai prestar o vestibular a comissão permanente para os vestibulares da Unicamp conv vest divulgou as datas do calendário para o vestibular da Unicamp 2026 as inscrições podem ser feitas a partir de primeiro de agosto a 1eo de Setembro pela internet você vai lá no www.convest.unicamp.br primeira fase hein vai ser realizada no dia 26 de outubro de 2025 e a segunda fase nos dias 30 de novembro e 1eo de dezembro de 2025 antes da primeira fase existem aquelas provas de habilidades específicas para os candidatos aos cursos de música vai acontecer no mês de setembro para os os demais cursos que exigem as provas específicas arquitetura e urbanismo artes cênicas artes visuais dança elas vão ocorrer em dezembro após a segunda fase A convest vai divulgar a primeira lista de aprovados no dia 23 de janeiro de 2026 e a convest também anunciou as novas listas de leituras indicadas para os estudantes para os próximos 3 anos do vestibular Unicamp a partir da edição de 2027 passam a integrar então a lista as seguintes obras Memórias Póstumas de brascubas de Machado de Assis canções escolhidas de Paulo César Pinheiro e os funerais da mamãe grande de Gabriel Garcia Marques boa sorte desde já a todos os estudantes hora das notícias do Legislativo porque ontem foi Dia da 14ª reunião ordinária os vereadores se reuniram para discutir e votar sete projetos entre eles foi aprovado em primeira análise a proposta que prevê a instalação de Bebedouro em áreas públicas de lazer o projeto de lei de autoria do vereador Eduardo magoga prevê a instalação de bebedouros públicos com água potável e acessíveis a adultos crianças pessoas com deficiência em praças ou áreas públicas de lazer do município esse projeto de lei ele vem para atender muitos moradores Muitos pais as pessoas com ciência também que praticam esportes ou frequentam praças públicas na cidade de Campinas Nessa onda de calor clima nosso mudando aí às vezes radicalmente eh essas praças não TM ainda um bebedor de água para essas pessoas então não são todas as pessoas que praticam Esporte coletivos que lemra de levar uma garrafinha e mesmo que leve às vezes não tenha onde encher de acordo com o parlamentar o que acontece hoje são moradores que deixam a disposição de outras pessoas torneiras para elas conseguirem se hidratar muitos moradores muitas residências próximas a essas praças já deixa ali uma torneira e já prepar disposição ali isso à disposição das crianças que jogam nessas praças e não t então é muito importante a gente fala de saúde né a água é a saúde a gente precisa ter na nossas praças pontos de bebedor de água a sanas aqui na cidade de Campinas já tem muitos títulos de uma água de boa referência então a gente acredita que seria a água disponibilizada pela nossa autarquia sanasa que já é considerada uma das águas melhores do nosso país Lembrando que você pode assistir na íntegra a 14ª reunião ordinária no YouTube da TV Câmara Campinas a gente segue com as notícias do Legislativo porque reunião da frente parlamentar pelo meio ambiente e também enfrentamento aos efeitos das mudanças climáticas definiu o cronograma de trabalho para o biênio 2025 [Música] 2026 a frente parlamentar do meio ambiente e de enfrentamento aos efeitos das mudanças climáticas realizou a primeira reunião do ano de 2025 o vereador Wagner Romão que é presidente da frente parlamentar explicou a importância da retomada das reuniões esse tema é é fundamental pra gente tratar não apenas o meio ambiente como um todo mas especialmente a questão das mudanças climáticas nós estamos passando por um momento né de muita crise e que a gente tem efetivamente que pensar em como o legislativo tem que atuar com relação a isso hoje a nossa reunião foi uma reunião né quem acompanhou pode ver que foi uma reunião muito viva muito ativa tem muitos temas a gente tratar a nossa proposta que nos próximos 2 anos a gente vá dar conta dessa agenda e tá sempre em contato com a sociedade civil com as pessoas que estão preocupadas com essa causa acho que a gente sai daqui com uma né com depois da sistematização disso tudo sai com uma agenda muito poderosa pra gente trabalhar nos próximos do anos durante o encontro ficou definido o cronograma de trabalho serão 18 reuniões entre 2025 e 2026 os debates devem ser temáticos e tem como objetivo analisar a legislação levantar a situação e identificar as propostas com o intuito de mitigar os problemas o próximo encontro da frente parlamentar do meio ambiente e de enfrentamento aos efeitos das mudanças climáticas em Campinas já está definido mês de abril a gente agora vamos né sentar junto com os outros vereadores com o pessoal que se prontificou a participar dessa comissão executiva digamos assim da frente para que a gente possa definir um primeiro tema Mas a nossa expectativa é que em abril né final de Abril a gente já possa ter uma nova reunião a primeira reunião da frente parlamentar de Educação de 2025 debateu os desafios do Plano Nacional de Educação presidida pela vereadora Guida Calisto o objetivo da frente é promover a defesa da Educação de qualidade em Campinas o debate sobre propostas de políticas públicas educacionais e a valorização dos profissionais da área professores da Unicamp e do Instituto Federal de São Paulo participaram do debate os desafios do Plano Nacional de Educação foi o tema da primeira reunião deste ano da frente parlamentar de educação presidida pela vereadora Guida Calisto além da atuação no legislativo Guida exerce a função de monitora da educação infantil na Rede Pública do Município desde 1997 o plano nacional de educação é um documento que define as diretrizes metas e estratégias para educação no Brasil ele é elaborado a cada 10 Anos De acordo com o artigo 214 da Constituição Federal e trazer as questões mais Gerais que pautam a educação né então a gente tá falando de uma frente parlamentar que defende a educação que defende a importância da educação o que a gente tem lutado é que a educação seja Universal e seja um elemento e de muita qualidade não pode ser questão mercadológica de mercado também participaram do debate realizado no plenário da Câmara Municipal o pesquisador e professor do programa de pós-graduação em educação da Unicamp Evaldo Pioli e o professor de sociologia Mauro sala do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de São Paulo Campus de Ortolândia os professores apontaram contradições e debateram alguns pontos do Plano Nacional de Educação relacionados à alfabetização educação integral financiamento e uso indiscriminado das plataformas digitais por trás dessa marra das tecnologias nós temos que avaliar muito bem essas metas porque por exemplo a a estratégia 7.10 é Clara é o uso como estratégia para controlar o ensino e aprendizagem o trabalho dos Professores Tá claro achar que nós vamos resolver o problema da educação com tecnologia o plano deve olhar isso com muita restrição não que a gente não deva utilizar as tecnologias eh como auxílio ao professor né Isso também né Não vamos não vamos Não vamos deixar isso tá a tecnologia tá aí nós temos que usar o nosso favor mas não para controlar o trabalho não para desqualificar o professor a primeira questão que que é importante eh para a gente pensar o sistema é a do financiamento financiamento público da educação porque ela que dá sustentação não adianta a gente é letra morta você falar que vai articular em regime de colaboração estados municípios União né é letra morta se não tiver financiamento para corrigir as desigualdades e para colocar todas as crianças na escola com sala de 40 a gente precisa elevar o gasto na educação justamente o que a política fiscal do arcabouo fiscal assim como era a política do teto de gasto não permite ou a gente começa a tratar a educação como prioridade e a prioridade não é uma prioridade discursiva é prioridade no seu pressuposto Ou seja no seu orçamento ou no pne para 2044 nós vamos ter a meta de erradicar o analfabetismo universalizar a educação básica diminuir as desigualdades e vamos continuar pne após pne repetindo os nossos desafios porque a gente não dá a prioridade nossos desafios aonde ele tem que dar e a prioridade das prioridades é no orçamento a gente tá falando de um país né numa dimensão Continental Como é o Brasil ainda nós temos muas muitas pessoas que não são alfabetizadas então pra gente poder garantir permanência acesso condições qualidade universalização a gente precisa ter financiamento para essa importante política pública e aí a gente se choca com o a a questão com o sistema econômico no arcabo fiscal né que é de enxugar as políticas públicas enxugar o acesso a direitos então isso nos coloca numa preocupação muito grande então quando você fala uma educação pautada na na questão do Arc bolso você vai ter menos recursos do orçamento da União destinado para educação a comissão permanente de Cultura daar recebeu um balanço positivo da secretaria municipal de cultura e turismo em relação ao carnaval deste ano aqui em Campinas a Moção da vereadora Paula Miguel apela aos deputados federais para que assinem a CPI do desperdício dos alimentos eu acho que é uma temática que muita gente tem acompanhado nas redes sociais a gente tem visto o agronegócio eh queimar alimentos jogar fora dar os porcos eh para que isso não chegue até o mercado pelo fato de ter uma produção que abaixaria né os custos principalmente pra população eles V teriam que vender Obrigatoriamente mais barato porque ter uma maior disponibilidade de produto no Mercado Então para que isso não aconteça né Isso é uma prática já antiga desde a época do café eles tentam queimar tirar o produto de circulação e isso faz com que a gente tenha um elevado preço dos alimentos e também uma exportação mais alta mas esses valores são artificiais o deputado federal Alfredinho do PT protocolou um pedido de abertura de comissão parlamentar de inquérito uma CPI para apurar supostos desperdícios de alimentos para manter os preços altos no mercado nacional CPI né do do desperdício é para que a gente possa apurar o Quais são os verdadeiros responsáveis né Quais são os agricultores que estão fazendo isso em larga escala para garantir inclusive que que os preços sejam mais altos para ter uma quantidade de produto menor serem eh vendidos e quais aqueles que estão né fazendo um processo que é natural né quando a gente vê que o alimento já não pode est impróprio pra alimentação eh a gente sabe que o Brasil passa por um momento né de elevado nos preços de diversos Alimentos mas a gente não pode deixar com que essa esse esse esse esse fake de valores chegue até os consumidores então a CPI ela é importantíssima pra gente combater o desperdício garantir os preços e também acabar com a fome no Brasil se a gente conseguir essa reportagem que nós acabamos de assistir foi a Moção da vereadora Paola Miguel que apela aos deputados federais para que assinem a CPI do desperdício dos alimentos o deputado federal Alfredinho do PT protocolou um pedido de abertura de comissão parlamentar de inquérito para apurar o suposto os desperdícios de alimentos para manter os preços altos no mercado nacional Agora sim a gente vai acompanhar então a reportagem sobre a reunião da comissão permanente de cultura que recebeu aí integrantes da Secretaria de Cultura e turismo da cidade com a presença de representantes de blocos carnavalescos de Campinas a comissão de Cultura recebeu a secretaria municipal de cultura de turismo que apresentou os dados da infraestrutura economia e segurança do carnaval de 2025 a festa contou com nove dias de programação incluindo pré-carnaval e os dias oficiais de folia a organização envolveu vários profissionais das áreas de Cultura urbanismo guarda municipal endex ctec e serviços públicos Além disso 10000 trabalhadores indiretos foram contratados para garantir a infraestrutura dos blocos a Secretária Municipal de Cultura e turismo Alexandra Caprioli destacou a união de todos para a realização da festa é o carnaval é de todos nós ao mesmo tempo uma responsabilidade de todos nós e um sucesso que foi devido a todos nós no período foram movimentados R 16 milhões deais entre os 60 blocos participantes o diretor de Cultura Gabriel rapace e a coordenadora de produção cultural da secretaria municipal de cultura e turismo Veridiana destacaram a organização do carnaval que culminou em uma festa com poucas intercorrências a diferença para mim do trabalho que hoje Essa gestão tem feito né e é coisas que a gente vê na prática mesmo e os números vão falando mas de um retorno assim de uma unanimidade de de El né de coisa que a gente tem que aceitar também a gente né como a secretária bem disse a gente tem que ser humilde e falar olha a gente tá sendo reconhecido isso assim é pra gente é um ganho imenso a nossa intervenção ela pode gerar sinergia com os outros órgãos públicos não gerar sobre não sobrecarregar um outro órgão público que não tem essa função de ir lá e fazer o Tet a Tet E com isso a gente consegue se prevenir do principal problema que a gente tem hoje no Brasil inteiro que é o problema do atrito o problema do distúrbio e que a gente não quer de jeito nenhum e porque se isso acontecer Talvez a imagem é ruim fique em cima da guarda municipal mas eu acho que isso seria consequência de uma ausência do papel da Secretaria de Cultura a questão do combate ao assédio com campanhas e acolhimento de movimentos da sociedade civil também foi um ponto positivo apontado não me lembro aqui de nós ter termos sido acionados por uma ocorrência nesse sentido ou ou de eh maior problemática envolvendo assédio importunação sexual né Eh acho que não vou dizer que não tenha ocorrido mas não chegou pra gente e se ocorreu muito Possivelmente foi num volume menor do que a gente poderia ter tido em outros tempos por conta de todo esse trabalho eh também a a a mudança na nossa estratégia de segurança eh o apoio da da Polícia Civil das ddms E isso também contribui para que traga aí um um grau de inibição para aquele que que pretende eh ter uma prática dessas a gente percebeu que o número de ocorrências é sempre muito difícil relatar né para quem eh paraas mulheres é muito difícil relatar mas o lugar do acolhimento ele era o lugar Eh que que não tinha julgamento né que era feita pela sociedade civil de uma forma muito carinhosa então a gente acha que isso foi responsável também por uma mudança que que está para ficar os vereadores Paola Miguel e Wagner Romão parabenizaram a descentralização da festa esse ano foi né um ano muito especial porque a gente teve muito menos né eventos assim que a gente né Precisa evitar no Carnaval não foi perfeito né também essa é uma uma busca sempre mas acho que foi um carnaval muito bem organizado muito bem conversado acho que esse pude participar de uma atividade no consegue em Barão Geraldo né e acho que é isso temos que avançar sempre esse diálogo com os blocos é muito importante né tem todo o debate aí das escolas de samba também né que a gente sabe que há uma busca também da secretaria por reativar as escolas de samba acho que isso é super importante descentralização no carnaval ele tem sim favorecido para que a gente consiga ter acesso valorização e a garantia da cultura também nos bairros e só um último ponto para encerrar acho que pro próximo carnaval a gente vai precisar pensar em Pontos de hidratação né o horário ajudou muito na na construção de um carnaval mais seguro mas a gente não pode ter um carnaval com insolação né o presidente da Comissão o vereador die falou do apoio e da importância da prestação de contas ao legislativo campineiro a minha participação no carnaval Sinceramente eu sempre falo todo mundo participa a minha eu participo descansando dormindo eu sou daqueles que usa Usa o tempinho do carnaval para descansar mas não quer tava comentando com a Comandante não quer dizer que a gente não apoia que a gente não tá antenado ali no que tá acontecendo e são Fiquei muito feliz sabe porque passamos trouxemos paraa comissão e a gente recebeu de vocês fazedores de Cultura um excelente trabalho então parabéns e a gente segue com as notícias do Legislativo porque o vereador Marcelo Silva protocolou um projeto de lei para criar o programa de desburocratização e incentivo a pequenos empreendedores em Campinas o projeto de lei complementar número 95 de 2025 protocolado pelo vereador Marcelo Silva propõe a criação de um programa de desburocratização e incentivo aos pequenos empreendedores no município surgiu obviamente da conversa aí com com algumas dificuldades que são que os microempresários têm na prefeitura para obter um Vá para conseguir às vezes regularizar o seu o seu negócio precisando de agilidade então a ideia foi justamente tentar reduzir ao máximo essa burocracia Como por exemplo o alvará Express né o microempresário vai lá fala sua atividade de baixa o risco ele já sai com alvará com isso Obviamente você otimiza seu tempo a gente sabe que os microempresários as pequenas empresas são aqueles que sustentam né Muito a economia o programa estabelece entre outras medidas a isenção ou redução de taxas municipais para microempreendedores individuais e microempresas nos primeiros 12 meses de atividade a ideia justamente é tentar reduzir ao máximo reduzir as taxas também desses pequenos empresários para qu para fomentar a economia para fomentar cada vez mais a abertura de Micro e Pequenas Empresas aqui na cidade de Campinas alunos do programa Jovem Aprendiz do Senac Campinas visitaram a câmara municipal conheceram o plenário E também o dia a dia dos vereadores aara municipal do programa Câmara educa recebeu a visita dos alunos do programa profissional jovem aprendiz do Senac as atividades pela casa passa pela galeria de ex-presidentes e ex-vereador estúdio da TV Câmara e sala da presidência na ocasião o vereador vin Oliveira e Paola Miguel receberam os jovens é muito gratificante a gente perceber que a participação social ela na política né ela ainda se mantém jovem então escolher vir pra Câmara conversar com parlamentares discutir projetos ideias a gente teve perguntas aqui sobre licitação sobre recursos sobre orçamento então isso já demonstra que mais do que eh garantir a participação aqui dentro da câmara eles também tem estudado muito para estarem aqui e já sabem de política Então isso é muito gratificante da gente poder perceber que a gente pode ter um processo de renovação da câmara da política dos movimentos sociais dos coletivos dos conselhos que é muito importante significativo isso acaba trazendo oxigênio pra cidade a gente falou um pouquinho recentemente sobre os três poderes e aí surgiu a ideia de vir e fazer essa visita para que eles pudessem entender um pouquinho melhor como o poder legislativo aqui do município funcionava ter contato com o vereador poder visualizar mesmo né Como que a a casa funciona e o que cabe a eles né como cidadãos executar aqui durante o passeio os alunos participaram de Aid his assistiram a conteúdos audiovisuais que buscam abordar a constituição Municipal e sua importância para a cidade Pedro tem 19 anos e conta o quanto aprendeu sobre a importância da participação ativa na política muito bacana porque a gente V como a gente pode ajudar ativamente a cidade e nosso interesse vees alguma coisa que a gente vê inum e a forma como a pode trabalha isso pro bem de todo mundo da cidade né [Música]