Notícias do Legislativo

[Música] Vamos falar sobre saúde agora porque Campinas divulgou um novo alerta para Arrbovzes. São 18 bairros que estão com um alto risco de transmissão. Entre 1eo de janeiro e 31 de março deste ano, foram confirmados 15.006 casos de dengue e duas pessoas já morreram. Olha só, está aqui na minha tela então, Secretaria de Saúde aqui de Campinas reforçando as ações de combate ao mosquito EDS Egipt, que é o transmissor da dengue, do Zicavírus, do Chico Ngúnia. Então atenção, hein, você morador da região leste aqui de Campinas, Jardim Nossa Senhora Auxiliadora e Jardim Dombosco, região noroeste de Campinas, situação que preocupa no Jardim Santa Rosa e no Jardim Sulamérica, região norte de Campinas, Jardim São Marcos, Vila Esperança, Jardim Campineiro e o Recanto Fortuna, região sudoeste de Campinas, alto índice de dengue, Parque Universitário de Viracopos, Jardim Maria Hel e também o Recanto do Sol, região sul de Campinas, Jardim Campo Belo 1 e Jardim Fernanda 1 e do e na Suleste, Jardim Itatia, Jardim Bom Sucesso, Vila Formosa, e no Jardim São Gabriel. Lembrando, o risco por toda a cidade, mas estes bairros a situação está mais crítica. Então, é importante nós eliminarmos os criadouros é da dengue, não deixar água parada, sempre olhar na sua residência, questão do vaso de planta, é vaso sanitário que não está sendo utilizado, deixa sempre e com a tampa fechada, conversar com o seu vizinho, grupo de WhatsApp. Nós vivemos em sociedade. Nós precisamos então olhar sempre paraa nossa residência, mas também conversar com os familiares, com os amigos, para nós diminuirmos os criadouros de dengue na nossa cidade, consequentemente o número de casos, porque a situação está preocupante na nossa cidade. Mais de 15.000 1 casos confirmados só este ano com duas mortes. Bom, meio-dia mais 10 minutos, hora das notícias do legislativo, porque a Câmara aprovou moções que tratam de infraestrutura, segurança e saúde na nossa cidade. A Mirna Abreu acompanhou a 17ª reunião ordinária e traz agora as informações. Então, seja bem-vinda e boa tarde, Mirna. Boa tarde, Gabriel. Boa tarde a você que nos assiste. As moções são documentos que, quando aprovados pelo legislativo, representam a opinião da Câmara de Campinas acerca de um tema. Uma delas é de autoria do vereador e presidente da Câmara Luís Rossini, que apela ao Dr. o Departamento de Estradas e Rodagens de São Paulo, para que execute o recapeamento e também a sinalização da Avenida Engenheiro Luís Antônio Lalone, que liga o distrito de Barão Geraldo à rodovia Dr. Ademar de Barros, conhecida como a Campinas Mogimirim. O presidente durante a reunião ordinária, justificou a importância dessa moção e dessa obra. Ainda no governo França, né, governador, foi assinado um convênio, eh, onde com a prefeitura, onde o Dr. eh, assumiu a responsabilidade por melhoria, recapeamento, adequação daquela importante via. passados dois governos, né? Isso ficou parado. Nós fizemos uma movimentação, tivemos no DR, eh, e tivemos a informação de que o processo já, o projeto aprovado, agora sim estava sendo retomado entrando no processo de licitação. Então, a moção é um apelo, né, para que o Dr. realmente agilize essas providências. Me parece que já tem até final empresa já indicada, né, para ser para executar esse serviço, mas que no serviço do recapeamento seja considerada a sinalização e principalmente na entrada do bairro Bosque das Palmeiras que garanta a segurança ali. Uma outra moção, também aprovada na última quarta-feira, é de autoria do vereador Benelima, que após tomar conhecimento pela imprensa do aumento do número de furtos de veículos na região do Taquaral, solicitou à Secretaria de Segurança Pública e também ao governo do estado de São Paulo que aumente o efetivo para a segurança e também a investigação dos furtos ocorridos naquele local. uma média de 11 veículos por dia. E nosso gabinete também recebeu essa demanda e a gente solicitou ao governo do estado e a prefeitura que que tem um maior efetivo nessa área, que a gente sabe que eh os criminosos acabam atacando mais nessa área nobre de Campinas. Então a gente apelou isso pro governador do estado para que possa ter um policiamento, um efetivo maior nessas áreas. Também foi aprovada na última quarta-feira a moção de autoria do vereador Carmo Luiz, que apela à Secretaria Estadual de Saúde e ao governo do estado de São Paulo pela regionalização do Cross, o Centro de Regulação de Ofertas em Serviço de Saúde para a região metropolitana de Campinas. Nós estamos enfrentando uma crise na saúde pública com falta de leitos, especialmente na região metropolitana. Essa região cresceu 600.000 pessoas em 12 anos e nós tivemos apenas 130 leitos. Nós temos do governo estadual aí a informação que serão contratados mais 200 leitos em hospitais particulares, mas nós estamos querendo mais do que os 200 leitos. Nós queremos o hospital metropolitano, é necessário para atender a grande quantidade. São quase 3 milhões e meio de habitantes na região metropolitana. Nós estamos apelando para que haja uma nova visão com relação ao cross e que nós não tenhamos que passar o que nós estamos passando. Famílias sofrendo e pessoas morrendo, porque infelizmente não estamos sendo atendidos. Uma outra moção também foi aprovada na última quarta-feira. Esta é de autoria da vereadora Guida Calisto, que apoia a divulgação do CIS9, que é o sistema de notificação de violências aqui na cidade de Campinas e que através dele é possível permear políticas públicas de enfrentamento a essas violências. o sistema de notificação da violência da cidade de Campinas, né? É um sistema que ele faz toda a computação, ele recebe os dados da violência a partir de instituições públicas, principalmente as públicas aqui da cidade, que alimentam o SIS9 quando recebe alguma situação de violência. Então esse CIS9 ele é assim, eu tive acesso a esse boletim que foi que é o boletim de número 17, edição 17, que foi publicado em novembro. de de 2024. Só entrar no site da prefeitura, na internet que você coloca, né? Boletim SIS9, edição 17. Eu estou impactada com as informações que que está aqui. Pode nortear, deve nortear. Lembrando que as moções são encaminhadas aos órgãos competentes, mostrando aí a opinião da Câmara de Campinas acerca desses temas abordados. Mais informações no site campinas.sp.lege. lege.br. Quem também protocolou uma moção foi o vereador Marcelo Silva, em apoio à categoria dos vigilantes, que enfrentam riscos diários e não tem direito à aposentadoria especial. O vereador Marcelo Silva apresentou durante reunião ordinária uma moção de apoio à Câmara dos Deputados no projeto de lei que regulamenta a aposentadoria especial para vigilantes, reconhecendo a periculosidade da profissão. É uma categoria que merece todo o nosso respeito. Nós sabemos, né, o quão importante é eh nas cidades, né, o trabalho que eles desempenham. E é um trabalho, a gente sabe, de risco, né? Risco à vida, risco à saúde. Então, assim, nada mais do que justo que eles tenham também uma aposentadoria especial. E é isso que esse projeto e de lei que está tramitando lá na Câmara Federal prevê, essa aposentadoria especial para os vigilantes, tendo em vista, né, a a que eles são expostos ao perigo, a riscos. Então eles desempenham a trabalho fantástico. Nós temos dialogado bastante com essa classe, uma classe muito importante, né, que faz aí um trabalho nos dando segurança, nos dando respaldo quando nós precisamos. estão sempre alerta, sempre servindo aí a sociedade, visando o bem-estar e a segurança. Então, nada mais justo do que ter essa concessão aprovado nesse projeto. A nossa moção justamente é essa, para que esse projeto seja votado, seja colocado em pauta e que, obviamente, tenha aí concedido essa aposentadoria especial aos vigilantes. No documento, o parlamentar destaca que considera a natureza das atividades desempenhadas pelos vigilantes que envolvem risco à saúde e a integridade física, e o fato de não possuírem direito à aposentadoria especial e que é essencial garantir esse direito após 25 anos de serviço nas funções de risco. é uma categoria extremamente forte, merece ter uma representatividade de acordo e eu tô aqui justamente é isso, né, para representá-los aqui em Campinas, também no estado de São Paulo, forçar para que esse projeto, a gente tem dialogado lá com os deputados para que esse projeto seja votado, seja colocado em pauta, para que traga, né, eu digo que é o mínimo, né, é uma consideração a essa profissão, né, que nos enche de orgulho. e tô aqui mais uma vez para representá-los da melhor forma possível. Por iniciativa do vereador Oto Alejandro, Câmara Municipal de Campinas cria comissão especial de estudos para avaliar as políticas públicas e assistenciais voltadas a portadores de diabetes tipo 1. O intuito é providenciar informações do poder público, entidades de classe, sociedade civil e apresentar sugestões e projetos com relação ao tema. O objetivo nosso, é claro, né? Eh, é pegar todas as demandas de todas as pessoas que sofrem com diabetes tipo um. Nós sabemos que, eh, recentemente foi vetado pelo governo federal eh um PL que reconhecia a diabetes tipo 1 como deficiência no Brasil. O diabetes tipo 1 é uma doença crônica grave que afeta especialmente crianças e adolescentes. E segundo o legislador, é comum que os pais e responsáveis tenham dificuldades no tratamento dos seus filhos. Nós sabemos que as pessoas que têm diabetes de tipo um sofrem demais. Então a ideia dessa dessa dessa comissão é a gente ouvir diversas pessoas, ouvir a Secretaria de Saúde, a Secretaria de Educação, né? Nós sabemos que é muito difícil é a a os pais colocarem as crianças nas escolas com a diabetes tipo 1, porque o pai tem que a cada 2 horas para poder fazer a medição. Nós fizemos também já uma indicação aqui ao poder executivo, eh, vendo a viabilidade da da prefeitura disponibilizar o sensor digital para essas pessoas que têm o diabetes tipo 1. Nós sabemos que é muito complicado a forma que é feita eh a medição da glicemia hoje, né, que que são aquelas picadas. Então isso esse esse sensor digital vai ajudar em muito. Diante disso, Oto Alejandro propõe a comissão de estudos. Campinas aqui hoje não tem nenhum apoio. Então, por isso que eu tô tomando a frente. A gente tá fazendo essa essa comissão para justamente debater e apresentar para que o executivo venha eh trazer de alguma forma algum projeto que ajude essas pessoas com a diabetes tipo 1. Meio-dia mais 21 minutos. Muito obrigado pela sua companhia, pela sua audiência. Estamos ao vivo nesta sexta-feira. Site da Câmara Aberto, campinas.lege. Aqui você tem acesso às notícias do legislativo também. A gente tá vendo aqui, ó, do Vino Oliveira, que protocolou um projeto que propõe a criação do cadastro municipal de pessoas eh condenadas por crime de estupro e violência contra a mulher. Tem aqui da Comissão de Finanças que vai realizar uma audiência pública na próxima quarta-feira. O Arnaldo Salvete entregou diploma de mérito literário a editoras do editores do livro do Cemitério da Saudade. Por exemplo, aqui, ó, Nelson Osericita um posto fixo de segurança para regiões com relatos de violência. Então, se a gente clicar aqui, a gente tem acesso, ó, a essa notícia. E aí, olha só, o vereador, por meio de uma indicação, que é uma ferramenta que os parlamentares têm, ele pede a implantação de um posto fixo de segurança para ser ocupada pela Guarda Municipal, pela Polícia Militar nas regiões do Santa Genebra, do condomínio entre Verdes e Pedra Alta em Souzas, Alfaville, Dom Pedro. Isso por conta que o parlamentar diz que está recebendo diversos relatos de furtos, de roubos, de invasões de domicílio nessas regiões. A indicação que já foi encaminhada ao executivo para análise e também para providências. Então, para você ficar muito bem informado, é só acessar o site da Câmara no campinas.bsp.lege. lege.br. E aí você tem acesso então às informações aqui da Câmara Municipal de Campinas. O site está aqui embaixo da sua tela. Bom, a gente segue com as notícias do legislativo, porque Frente Parlamentar da Modernização dos Cemitérios Públicos de Campinas realizou a primeira reunião do ano. Confira como foi. A primeira reunião da Frente Parlamentar para debater a modernização e reestruturação dos cemitérios públicos e serviços funerários do município de Campinas aconteceu no plenário da Câmara Municipal e foi presidida pelo vereador Arnaldo Salvete. Quando a gente fala em serviço funerário, cemitério, né, a gente tá falando num todo da CETEC, né? Porque a gente sabe que o que mantém a CETEC hoje é o serviço vulnerário, é eh é todo a questão ali do enterro, tudo que tem uma receita muito alta e mantém a CETEC. Nós temos que buscar alternativas de receita, né? Ajudar, conversar com com os o as pessoas que fazem parte da presidência da diretoria. das gerências. Para quê? Para buscar esse essas receitas, eh, reestruturar a CETEC, né? modernizar mais ainda a CETEC para poder baratear o solo público. Salvete acredita que toda a estrutura para atendimento à população da CETEC precisa passar por uma modernização. Quando você fala reestruturação e melhoramento, você fala exatamente isso. Se você tiver uma CETEC com uma situação melhor, né, de de os funcionários, as pessoas que lá trabalham vão tratar as pessoas de uma outra forma também. Participaram do encontro os membros, os vereadores Dr. Ianco, Marron Cunha e Carlinhos Camelô. Então essa iniciativa é de extrema relevância, extrema importância e com, né, uma arrecadação, com um desempenho melhor dessa empresa fundamental, né, pro andamento da cidade de Campinas, obviamente que os serviços se baratearão. Eu acho que isso vai ser de grande relevância, vai ser um trabalho muito importante. Você foi cirúrgico em montar essa frente parlamentar para que nós possamos tratar aqui o beneficiar as pessoas que realmente quer trabalhar, pessoas que querem palhar CTEC que não tem condições, tá? Então eu acho que ser muito importante esse trabalho e a gente tá junto aqui, o legislativo aqui junto com o executivo poder a gente trabalhar em cima disso aí. O relator da Frente Parlamentar, o vereador Carlinhos Camelô, falou da necessidade de aprimorar os serviços para que sejam mais adequados. Eu creio que essa e essa eh frente parlamentar do senhor vereador, nós vamos conseguir colocar essas questões, trazer aqui para para o pessoal fazer uma explicação e a gente tentar as receitas. Claro que a gente sabemos aqui que você não pode arrancar receita, mas é como o senhor falou aqui, vamos tirar receita de outro local, colocar paraa CTEC aí, mas vamos também ajudar a população, seja no no na questão dos permissionários, seja na questão da CETEC e da própria CETEC, que nós sabemos que às vezes as pessoas têm hoje o benefício, todos nós sabemos que tem o benefício, se a pessoa ela tiver uma declaração de pobreza, ela não paga eh eh para para para ser enterrado, ela não paga paga ali o caixão, não paga nada, mas e as pessoas que não têm essas condições, o valor é lá em cima. Então nós temos que ajudar sim pra gente melhorar esse funcionamento. O presidente Arnaldo Salvete comentou sobre a próxima reunião da Frente Parlamentar. Eu acredito que a pessoa convidada vai ser o presidente da CETEEC e o diretor da CETEEC paraa gente tirar algumas pautas para poder discutir alguns pontos, né, da CETEEC para poder a gente levar inclusive à frente e trazer pessoas que venham nos dar, né, eh, vamos dizer, eh, algum tipo de, eh, busca de alternativa, de projeto para poder apresentar para para o executivo. Hora de homenagem. Câmara Municipal de Campinas entrega o diploma de mérito médico Dr. Zeferino Vaz aos médicos Flávia Pereira Nogueira e Lucas dos Santos Machado pelos serviços prestados à comunidade campineira. A honraria foi entregue na sexta reunião solene que aconteceu no legislativo campineiro. Uma iniciativa do vereador Guilherme Teixeira. Dout. Flávia e Dr. Lucas, eles não apenas estudaram e se especializaram, mas abraçaram essa missão com paixão. Eles entenderam que cada criança é única e que o acompanhamento certo faz toda a diferença. Eu sei que esse título não representa nenhuma fração, Dra. Flávia e Dr. Lucas, de tudo o que vocês fazem. para essa causa e para essas famílias que aqui estão. Mas eu espero que seja, Dr. Lucas e Dra. Flávia, um símbolo do quanto o trabalho de vocês é valorizado e respeitado pelo município de Campinas, por essa casa legislativa e por todos esses aqui presentes essa noite. O diploma de mérito médico Dr. Deferino VAS é concedido a entidades da área da medicina e a profissionais médicos que tenham se destacado por relevantes serviços prestados à comunidade campineira por meio do atendimento profissional, da pesquisa médico-científica ou da atuação acadêmica. Eu quero agradecer ao vereador da cidade de Campinas, na qual já resido há 23 anos, o Sr. Guilherme Teixeira, e dizer que eu tô muito emocionada e honrada pelo recebimento ao lado do meu competente colega, Dr. Lucas, deste diploma de honra ao mérito médico e principalmente por abrir essa casa e dar visibilidade à luta pelos direitos da pessoa com T21. Para quem é filho da Unicamp, e o nome Zéferino V tem um peso muito grande. Eu fiquei realmente muito, muito, muito feliz pela, pela homenagem. A mudança tem que ser feita. A mudança precisa acontecer. Ela já aconteceu em cada um de nós. Nós já demos esse passo. Nós já passamos pelo portal. Agora é a nossa vez de estender a mão e fazer com que as outras pessoas possam cruzar por esse mesmo portal e ver a beleza que nós vemos. Depois de uma noite dessa maravilhosa, onde nós, como a Daniele disse, podemos criar esperanças, histórias como a do Dr. Lucas e do Víor, da Dra. Flávia, de outras famílias que eu tive contato, nós podemos ter a esperança acesa em nosso coração que nós vamos ter uma sociedade mais inclusiva, mais justa. E se Deus quiser, esse tema que nós estamos abordando com tanta frequência ficará como um tema comum. Não teremos mais, Dr. Lucas, Dra. a Flávia que trabalhar tanto esse tema como nós devemos trabalhar hoje, porque o nosso futuro com certeza será melhor. Um vereador Águida Calisto homenageia com o título de cidadão campineiro, proprietário de estabelecimento, referência em música e cultura negra. Por iniciativa da vereadora Guida Calisto, a Câmara Municipal entregou o título de cidadão campineiro a Marcos Antônio Cesário. A sétima solene foi realizada no estabelecimento do homenageado no Jardim Campos Elízios Paulista de Birigui. Nasceu em 1962. Quando a gente pensou em apresentar esse título pro Marcão, primeiro dizer que nós conseguimos aprovar esse título por unanimidade, né? Todos os vereadores votaram favorável a apresentação e a gente poder eh fazer essa homenagem ao Marcão. Quando a gente pensou, a gente pensou justamente para poder eh dar luz, para poder valorizar principalmente a figura do Marcão, né, a o papel que ele cumpre nesse território e também o papel que ele cumpre de importância. para cultura e para o povo negro da nossa cidade. Quero agradecer aí a Deus primeiro, né, a minha mãe que tá ali do lado. E é isso aí. Obrigado. O bar lembra memórias e vivências do Marcos Antônio Cesário, que sempre amou o samba. pelo papel que você cumpre aqui nesse território de valorização, mas também de resistência, porque não é fácil cumprir a tarefa que ele cumpre aqui de manter esse espaço aqui, esse bar, explorando essa atividade, mas sobretudo garantindo que esse espaço possa ser um espaço de cultura e de e de lazer do povo negro. Então, a gente já começa, eu já começo a minha fala aqui agradecendo você, Marcão, pela dedicação que você tem na sua vida de garantir esse lugar como um espaço para que o nosso povo, que sempre foi excluído de de acessar políticas públicas da nossa cidade e do nosso país, possa ter um espaço que a gente possa confraternizar, que a gente possa celebrar, que a gente possa conversar, que a gente possa descansar, que a gente possa, enfim, né, curtir a vida. [Música]