NOTÍCIAS DO LEGISLATIVO

[Música] [Música] vamos com as notícias do Legislativo porque a comissão de legalidade analisou oito projetos entre eles o que trata das diretrizes orçamentárias de Campinas para o ano que vem 2025 oito projetos que já tinham parecer favorável foram analisados Na oitava reunião da comissão de constituição e legalidade presidida pelo Vereador George Schneider o que trata da Lei das diretrizes orçamentárias foi o mais debatido com o pedido de ajustes pelos membros da comissão votarei favorável aqui à legalidade Mas quero deixar aqui consignado que irei fazer a discussão inclusive com a bancada para que que no mérito a gente possa ter um detalhamento maior e uma posição que pode ser ah favorável a projeto de lei ou o contrário dependendo do estudo que fizermos perfeito favorável Obrigado Presidente no artigo 10º de fato tem uma uma uma dúvida agora no 12º eu entendo que eles abrem uma porta para no caso de de saldo remanescente 2024 passar para a o orçamento 2025 mas de qualquer maneira eu já anotei que os dois artigos serão revisados pelo jurídico da prefeitura eu quero e que eles façam inclusive um relatório sobre a correção dizendo se é isso ou é aquilo Qual é a a conclusão deles uma vez que essa comissão eh levantou o problema nós queremos a resposta por escrito ao que me parece as leis de orçamento seja a LDO seja a lei orçamentária seja o plano plurianual que é apresentado pelo executivo Isso já é uma dinâmica do governo anterior e esse governo mantém é um procedimento que na minha opinião serve apenas como uma uma uma um procedimento meramente formal para cumprir a lei formalmente e serve pouco como instrumento de planejamento orçamentário de fato o relator da proposta fez uma ponderação a respeito de emendas que podem ser apresentadas ao projeto a lei de diretrizes orçamentária ela é muito falha Todos nós sabemos que ela é mas ela é uma uma peça que traça as diretrizes nós podemos fazer alteração nós podemos fazer indicação do que aonde joga isso onde põe aquilo tal né Isso é uma uma prerrogativa dos vereadores apesar dos apontamentos a matéria foi aprovada pelos membros da comissão E com isso a proposta está apta para ser votada em plenário Eu voto favorável senhor presidente conforme acompanhando nosso relator Eu também acompanho portanto Está aprovado pela a comissão por Ampla maioria ao final o presidente da Comissão salientou a importância do trabalho do grupo nós não podemos votar um projeto sem ao menos olhar a sua legalidade e ele está totalmente legal e foi aprovado para que nós possamos sim aprimorá-lo e depois votarmos em primeira e segunda votação de iniciativa do vereador Carlinhos camelon o primeiro passo para instituir o dia do motoclube como oficial na cidade foi realizado uma consulta pública do plenarinho aqui na Câmara debateu o tema e propôs terceiro sábado de Setembro como data para a oficialização do dia uma consulta pública foi promovida pelo vereador Carlinhos camelô para debater o dia do motoclube como oficial dentro do calendário da cidade quando nós falamos aqui de um evento motoc clube que a gente vai destinar um dia a gente acabou de falar que são motoc clubes São pessoas que fazem missão são pessoas comprometidas com a cidade de Campinas e vem fazendo um trabalho social o caráter filantrópico é uma marca de muitos moto clubes e que a gente tem bastante pessoas solidárias sabemos que as pessoas têm um coração muito bom e num momento desse dessa tragédia que vem acontecendo aqui a gente vê o quanto as pessoas são solidárias e quanto as pessoas TM o coração bom e querem ajudar ao contrário do que muitos imaginam eh os motociclistas se reúnem também com objetivos filantrópicos e objetivos sociais é o caso por exemplo na cidade de Campinas do insanos motoc clu da moto missão CP do rota da Cruz e Mc nazarenos nação Eleita filhos da Promessa bem como os muitos outros e eh motoc clubes aqui da nossa cidade Presidente do motoc Clube missão resgatou a história do primeiro grupo constituo no mundo e no país a atividade dos motoc clubes começou nos Estados Unidos em 1897 quando um grupo de amigos se reunia frequentemente com as suas bicicletas mas em 1913 o lançamento da primeira Harley Davidson fez com que as bicicletas fossem substituídas por motocicletas no Brasil o primeiro motoc clube surgiu Em 1927 no estado do Rio de Janeiro chamando chamado moto clube do Brasil a data indicada para compor o calendário já foi escolhida terceiro sábado de Setembro com certeza esse é o primeiro passo né a gente fazer essa esse debate depois tá enviando paraa câmara para ser votado eu tenho certeza que vai ser aprovado esse projeto e pós isso Air nós vamos estar lá também prestigiando Esse grande evento nesta semana alunos da Educação de Jovens adultos visitaram a câmara conheceram o plenário e puderam saber mais sobre o dia a dia dos parlamentares a Câmara Municipal de Campinas por meio do programa Câmara educa recebeu a visita dos alunos da Eja da Escola Municipal Padre José Narciso Vieira herberg do bairro Jardim São Marcos Toda Toda vez que você consegue levar o conhecimento a quem quer que seja esse conhecimento de uma maneira ou outra acaba sendo pulverizando na comunidade isso é muito importante Espero que eles saiam E tenho certeza tenho toda a convicção quees sa sairão daqui com a imagem totalmente diferente daquilo que muitas das vezes a gente vê ouve dentro de uma comunidade que não procede infelizmente isso ocorre de extrema importância esse programa a interação para que eles possam entender um pouco mais né Na realidade sempre estamos aprendendo como funciona aqui o legislativo e como tramita a política pública na nossa cidade porque a escola já participa do Parlamento jovem então os alunos da Eja né não tinham oportunidade de ter esse contato né com esse movimento né com essa com essa possibilidade de participar desse momento por conta dos trabalhos por conta da da própria vivência né os desafios dessa vida agora com essa oportunidade nós somos a partir do momento que abriu essa oportunidade nós já entramos em contato e agendamos já desde março para agora em maio podemos ver que trazer os alunos né durante o passeio os alunos assistiram a conteúdos audiovisuais que buscam abordar o legislativo Municipal e sua importância para a cidade ela faz parte desse processo todo e ela é uma continuidade daquilo que a gente trabalha na escola mas ela é culminância de um de um lugar onde eles possam ver né O que muitas vezes eles só viam pela televisão ou muitas vezes né nem pela televisão né E e até mesmo Alguns de nós professores não tínhamos tido a oportunidade de participar de chegar nesse espaço então é muito importante para todos nós e nos apropriarmos E e trazer pra prática muitas vezes um assunto que eu como professor de história trabalho nas aulas né desde do do fundamental na EJA e na EJA como um processo de vivência de todo dia que são alunos que já participam desse processo efetivamente importante né pra gente que não teve a oportunidade nunca de de fazer uma visita de no no momento que a gente está estudando a gente participar a gente vi é muito importante Apesar de eu não ter tido oportunidade de estudar jovem eu voltei agora e o programa Câmara educa também recebeu alunos do colégio cruz azul da Polícia Militar de Campinas a alunos do colégio cruz azul da Polícia Militar de Campinas realizaram uma visita guiada na Câmara Municipal e poderam conhecer departamentos da casa e a rotina do Legislativo Essa é mais uma ação da parceria realizada por meio do programa Câmara educa da escola do Legislativo de Campinas a elec a professora cítia ressalta a importância do programa para os estudantes nós já Viemos com a escola em outos anos e é um projeto maravilhoso porque os alunos têm oportunidade de conhecer uma câmara por dentro e qual a importância dela paraa nossa vida cotidiana eles aproveitam esse momento para entender como que funciona a administração pública o que que é feito com os nossos impostos como que funciona a aprovação dos projetos como que é a dinâmica né o cotidiano de quem trabalha para nos fazer e trazer benefícios paraa nossa sociedade Sofia está animada com a oportunidade ela se prepara para o eleitoral normalmente só passo em frente é a primeira vez aqui dentro mesmo eu achei o lugar bem confortável tipo para um conversar as cadeiras ali são uma beleza e eu eu espero aprender mais sobre como funciona o legislativo e o judiciário porque pra nossa cidade é bem importante Principalmente eu que tô no 9 ano e já vou para ensino médio e com 16 eu já posso votar esse ano eu faço 15 então saber mais sobre isso é mais é muito importante durante asidades osos conheceram os canais de comunicação da câmara a divisão dos três poderes alguns exemplos de Leis Municipais e interagiram com os servidores Ah é muito legal uma experiência nova né divertido a visita guiada passou pela galeria dos vereadores estúdios da TV Câmara e presidência é a primeira vez que eu venho aqui eu tô muito animada desde que a gente veio aqui porque ver ouvir é muito diferente de tá aqui então tô muito animada para ver o que a gente pode aprend né porque tem tanta coisa aqui eu tô maravilhada por autoria do vereador Paulo Búfalo a Câmara Municipal de Campinas entregou o diploma Araci Cabreira Sanchez ao movimento de mulheres ol gab Benário o diploma Aracele Cabreira Sanchez é entregue a pessoas ou entidades que contribuem no combate ao abuso e exploração sexual infanto no município de Campinas o vereador Paulo Búfalo justificou a entrega ao movimento de mulheres Olga Benário é um coletivo que com 12 anos de lutas pela vida das mulheres atuando na defesa da formação de uma rede complexa de enfrentamento ao feminicídio a violência contra as mulheres e e o abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes demonstração de sua forte atuação é que em Campinas busca proporcionar o acolhimento a mais de 100 mulheres representando o movimento de mulheres ol gab Benário Marta Fontinelli relembrou a trágica morte de aracelli na cidade de Vitória no Espírito Santo a 51 anos Aracele Cabreira Sanchez uma criança de 8 anos foi brutalmente assassinada em 1973 na cidade de Vitória capital do Estado do Espírito Santo sabe--se que dentre os principais suspeitos do bárbaro crime estão dois filhos da Elite capichaba a morte de Araceli foi comentada no Brasil inteiro e é rememorada no mês de maio nas campanhas contra o abuso e a exploração e violência contra crianças e adolescentes no nosso país a Câmara Municipal de Campinas participou do seminário Campinas 250 anos acervos pesquisa e educação o evento foi promovido pelo centro de memória Unicamp em parceria com o museu da cidade órgão cultural da Prefeitura de Campinas e faz parte da programação da 22ª Semana Nacional de museus e neste ano a semana apresentou uma reflexão sobre a fundamental atuação dos museus como impulsionadores de educação e pesquisa os historiadores da Câmara Municipal trouxeram para o seminário realizado no auditório do museu da cidade o tema instituições e seus acervos fontes e potenciais segundo o diretor do Departamento de gestão documental do Legislativo são mais de 250.000 processos documentados e mais de 200 quadros que integram todo o arquivo da câmara a a câmara como uma das principais e primeira instituição administrativa organizacional de Campinas ela possui um dos acervos mais antigos que a gente data aqui da da região então a gente veio hoje para divulgar e disseminar o que nós temos sobre Nossa guarda e também procurar promover pesquisas que aprofundem a memória o conhecimento da cidade o diretor ainda comentou sobre o Meca o memorial da Câmara Municipal de Campinas o projeto tem como objetivo a difusão do Acervo do Arquivo Público do Poder Legislativo ajudando na divulgação da memória histórica da cidade a implantação do merca se deu por uma vontade do atual presidência e também de uma articulação Que nós tínhamos e a recentemente a gente conseguiu fechar o contrato com a empresa que vai fazer o projeto museográfico expográfico e a gente pretende implantar agora um memorial que vai trabalhar todas as tipologias do nosso acervo tanto museológico bibliográfico e arquivístico o seminário faz parte da programação da 22ª Semana Nacional de museus e reuniu diversas instituições que debateram sobre a importância da Preservação de acervos relacionados à história do município como reforçou a professora técnica da Coordenadoria de extensão cultural da secretaria municipal de cultura e turismo cada instituição tá apresentando um pouco sobre o seu aco e os potenciais de pesquisa e a gente tá conversando um pouco sobre os 250 anos de Campinas ou seja revendo a nossa história local também por mais de um século a câmara foi uma das únicas instituições responsáveis pela administração de todas as questões relacionadas à cidade você não tinha prefeitura você não tinha um executivo Municipal separado então desde o período colonial nós temos este acervo que reflete Praticamente tudo que acontecia no município na cidade naquele né você tem poucos acervos até em termos estaduais podemos dizer que tem essa esse recorte que nós temos e é uma fonte única de pesquisa para Adriana a semana traz uma reflexão sobre a real atuação dos museus Neste ano o ibran que é o instituto brasileiro dos museus propôs ah como tema gerador eh museus educação e pesquisa e foi um tema muito interessante pra gente estar trabalhando porque realmente Museu não é só um local de exibição de Exposição é um local onde a gente trabalha principalmente com o público escolar então na área de educação mas também com a área de pesquisa poucas pessoas sabem que nos museus você pode fazer diversos tipos de pesquisa pesquisa acadêmica pesquisa do Ensino Fundamental ensino médio e é uma oportunidade de fazer um trabalho importantíssimo que é a divulgação do nosso acervo e quem sabe plantar algumas sementes de Pesquisas futuras n na nossa instituição que eu acho que isso é muito importante que este acero não só seja preservado mas que também seja pesquisado e acessado pela população a proposta do vereador permínio Monteiro que institui o programa selo amiga dos animais foi sancionada pelo prefeito e agora é [Música] lei foi publicada no Diário Oficial do Município a lei 16.56 4 de 20 de Maio de 2024 de autoria do vereador permínio Monteiro que institui o programa selo empresa amiga dos animais no município de Campinas e ele vem para eh auxiliar né a divulgação das empresas amigas ajudar a questão da proteção dos dos Pets e para que seja valorizadas essas empresas que tem esse selo amigo da proteção animal então é muito importante a o selo amigo que será colocado no comércio que tiver algum tipo de convênio ou de ajuda para a causa animal no município de acordo com a lei o selo empresa amiga dos animais será concedido a pessoas físicas e jurídicas empresas entidades instituições e órgãos privados ou públicos que reconhecidamente realizem ações continuadas em prol da Defesa saúde e melhoria da qualidade de vida animal Então essas lojas e lojas de pet shoping todo o pessoal que é conveniado com a causa animal aqui na cidade de Campinas ele poderá ter esse Celo amigo dos animais principalmente E essas que vendem e ração essas daí que vendem e todos os segmentos da causa animal principalmente é essas pessoas voluntárias né Então essas voluntárias serão contempladas com se amigo do animal e isso isso é muito importante que um projeto de desse dessa visibilidade seja aprovado aqui na casa Legislativa de Campinas a concessão do selo a empresa amiga dos animais terá validade de 2 anos podendo ser Renovada mediante novo pedido e avaliação permínio que é presidente da Comissão de proteção e defesa dos direitos dos animais destaca a importância do Cuidado com os petes a gente sabe que a hoje a gente convive com os pets e é considerado muitas vezes aí já membro da família e a gente vive família muita espécie pessoas que convivem com os animais então eu sou um exemplo disso e posso falar para você com muita propriedade em relação a isso e como presidente da Comissão eu tenho essa obrigação E além disso eu gosto muito [Música] o projeto da vereadora Débora Palermo que institui a rota turística dos distritos de Souzas e Joaquim Egídio como roteiro de turismo da cidade de Campinas também foi sancionado e agora é [Música] lei foi publicada no diário oficial do município de Campinas a lei número 16.500 66 de 20 de Maio de 2024 de autoria da vereadora Débora Palermo que institui a criação da Rota turística dos distritos de Souzas e Joaquim Egídio como roteiro de turismo da cidade de Campinas o objetivo é promover o turismo histórico cultural gastronômico e ambiental nos distritos né Eh será composto por 27 Marcos e o in e o objetivo disso é o desenvolvimento sustentável dos distritos e a preservação da área de Proteção Ambiental e um dos locais que compõe a rota turística desses dois distritos é a estação Ambiental de Joaquim Egídio antiga Estação férrea foi abandonada e demolida nos anos 80 e foi reconstruída devido ao seu valor histórico cultural no ano de 2000 e hoje abriga um posto de informação turística e um centro de educação ambiental que oferece uma vasta programação com atividades voltadas para os aspectos históricos socioambientais e culturais do município de Campinas além da estação Ambiental de Joaquim Egídio a ponte histórica do Rio Atibaia que teve sua inauguração no ano de 1894 e foi essencial para o ciclo de café na cidade também está inclusa no roteiro a igreja matriz de Santana localizada em Souzas também entrou para a rota turística o espaço que é palco das confraternizações locais e celebrações religiosas com destaque para a tradicional festa popular po de Santana em homenagem à Padroeira do distrito de Souzas a capela de São Joaquim e São Roque a única igreja do distrito de Joaquim Egídio também entrou para a lista do roteiro construída por volta de 1870 a modesta Capela no início restringiu-se apenas ao altar sendo ampliada anos depois por uma torre e dois sinos estrutura que permanece até os dias de hoje a vereadora acredita que a rota turística vai ser importante para a economia local dos distritos de Souzas e Joaquim Egídio então com a implementação de mecanismo de Educação Ambiental de empreendedorismo turístico eh o selo sim para que os produtores possam os produtores rurais possam vender os seus produtos abrir as fazendas os espaços para visitas então é um é um projeto muito importante e e Principalmente nesse momento que o o Governador Tarcísio quer né estimular o turismo Paulista Ontem nós tivemos a presença do secretário de turismo aqui em Campinas e tem uma linha de crédito aberta e eu acho que sou Joaquim ago pode ser beneficiada com esse [Música] [Música] programa n