NOTÍCIAS DO LEGISLATIVO

[Música] [Música] Vamos agora falar aqui do da Câmara Municipal de Campinas com as notícias do Legislativo Parlamento Metropolitano onde a câmara de Jaguariúna sediou a sessão ordinária desse conglom na última reunião quem traz as informações é a Ana Paula o colegiado responsável pelos interesses legislativos dos 20 municípios se reuniu na Câmara Municipal de Jaguariúna na manhã da última sexta-feira Essa foi a terceira reunião do Parlamento Metropolitano que hoje é presidido pelo vereador luí Rossini também presidente da Câmara de Campinas rini assumiu comando do Parlamento no dia 15 de março deste ano em cerimônia na casa de leis Campineira até 2023 o vereador era o vice-presidente do colegiado cada encontro do Parlamento né que reúne OS Presidente das 20 câmaras da Região Metropolitana de Campinas é o momento de reenergização né a gente consegue receber né desses eh presidentes das cidades aqui do Entorno muita energia muita vontade muita disposição isso fortalece o Parlamento o objetivo maior é é fortalecer o poder legislativo Regional A reunião foi aberta com a palestra do jornalista Edinho baff que abordou o tema a força da comunicação pública e estratégias eleitorais com 23 anos de experiência na área baff é especialista em marketing político e já atuou em diversas campanhas eleitorais principalmente para prefeitos e deputados então a comunicação tem esse papel de mostrar de uma maneira legal e tudo que é feito e pode ser feito pelo poder público sempre com objetivo de melhorar a vida das pessoas e este ano que é 2024 ano de eleições municipais a o papel da comunicação aumenta ainda mais porque o candidato que conseguir construir um discurso conectado com a realidade local certo Sai na frente na conquista do tão desejado voto do eleitor para o presidente do Parlamento trazer esse tema para debate em ano de eleições municipais é mais que necessário autor desse livro inclusive que ele fala o x da eleição né estratégia de comunicação e marketing para quem é Vereador para quem é político para quem vai enfrentar uma eleição a gente sabe que a comunicação é fundamental SA comunicar saber como falar pro eleitor nós vivemos um momento Eleitoral de polarização política né nesse momento como é que você deve se portar então o objetivo da palestra é mostrar e destacar a importância da comunicação no dia a dia de um mandato político seja no Poder Legislativo como No Poder Executivo mas também a importância de ter uma estratégia de comunicação eficaz para conquistar o voto do eleitor durante o período eleitoral o vereador é na Essência um comunicador ele tem que saber se comunicar com os vários públicos que Ele atende e ao falar até para lev apresentar os problemas pro prefeito pra sociedade eles têm que saber argumentar o presidente da Câmara de Jaguariúna anfitrião do encontro disse que foi uma honra receber o Parlamento no poder legislativo da cidade te falei uma alegria n a gente tá participando aí do Parlamento essa região tão pujante desenvolvida que a RMC E como eu falei a gente discutia aí os assuntos de de interesse aí de Jaguariuna já tô pela segunda vez o presidente da Câmara aqui de Jaguariúna já participei do outro Parlamento em 17 18 avançar nas nossas pautas e cada vez mais melhorar a nossa região Jaguariúna é uma das cidades da RMC a região metropolitana de Campinas a região concentra 88% de toda a riqueza produzida no Estado de São Paulo ano M Além da Força Econômica a RMC é a segunda maior região do estado em número de habitantes um dos assuntos que estava na pauta do colegiado foi a discussão do projeto sobre a internação humanizada no município de Jaguariúna uma Moção sobre internação compulsória também foi apresentada que o Parlamento é um espaço de debate de discussão de recebimento de demandas da sociedade e nós temos muitos problemas que são comuns à cidades da nossa região e a gente filtra isso no Parlamento a partir daqui a gente faz encaminhamentos solicitações e para outros entes de governo governo estadual governo federal mas mais do que isso é sempre uma oportunidade de você discutir política pública né e é uma troca um aprendizado Então eu fico sempre me sinto renovado a cada encontro e as reuniões do Parlamento Metropolitano São realizadas na primeira sexta-feira de cada mês e sediadas alternadamente pelas câmaras dos Municípios da RMC agora a gente vai falar das reuniões que aconteceram aqui na câmara de Campinas presidida pela vereadora Guida Calisto a terceira reunião da comissão de educação e esporte debate a situação das cuidadoras de alunos com deficiências nas escolas municipais na útima uma quinta-feira aconteceu a terceira reunião ordinária da comissão permanente de educação e esporte da Câmara Municipal presidida pela vereadora Guida Calisto presidente da Comissão a reunião abordou os aspectos do ensino inclusivo na Rede Pública de Campinas especificamente sobre as questões relacionadas às cuidadoras de alunos com deficiências nas escolas municipais essa é uma pauta muito importante para que a gente venha discutir numa comissão como a nossa aqui na comissão de educação e esportes eh porque ela tem todos os dias demandado do poder público demandado Dessa Casa dos conselheiros um posicionamento para garantir de fato o direito à inclusão na educação a gente tem recebido tanto eu como o Mandato do vereador Gustavo peta tem recebido muita reclamação das famílias com relação à falta de estrutura de de servidores de cuidadores de profissionais para atender também os nossos alunos pcds e ou alunos com autismo enfim membro da comissão o vereador Gustavo peta participou da reunião é um tema realmente muito caro muito importante paraa educação da nossa cidade e que vem sofrendo com muitas dificuldades né nós tivemos toda uma luta eh pela educação inclusiva que foi muito justa muito correta de permitir a inclusão de crianças com deficiência de crianças no espectro que estão no espectro autista de crianças super dotadas de crianças de todas as crianças que integram a ideia de educação especial né que é educação regular que demanda um nível de especialidade eh na educação regular Então essa foi uma uma luta muito importante a questão é que essa vitória é obriga vamos dizer assim as redes de ensino apresentarem as estruturas adequadas para isso e eu acho que nós estamos no nesse processo ainda por mais que já tenhamos passado muitos anos dessa desse avanço mas é um processo em que nós precisamos acelerar exigir garantir mais professores cuidadores e bem remunerados e e e bem formados e é preciso então avançar também estiveram presentes conselheiros tutelares da cidade e mães de crianças deficientes atendidas pela rede de ensino municipal durante o encontro uma dessas mães deu um depoimento sobre a necessidade das escolas terem o atendimento à educação inclusiva eu sou mãe da Joana de 11 anos ela estuda na escola Dolce Bento Nascimento no Guará em Barão Geraldo ela nunca teve cuidador ela não precisa de cuidador Mas ela precisa de profissional de apoio que foi solicitado a gente entrou com um pedido pra escola a escola endossou o nosso pedido na verdade a escola falou da necessidade dela ter esse acompanhamento a gente entrou com com o pedido e ficamos esperando aí a gente não não veio a pessoa a gente pediu para a gente conversou com a super visora aí falaram que iam procura que iam atrás fizemos até o ano passado uma reunião com o o secretário de educação adjunto o mariette ele falou que ia fazer um concurso que ia abrir concurso que ia acontecer um monte de mudança e nada aconteceu até agora só que o que acontece é assim as crianças crescem né A minha filha tá no quinto ano do Ensino Fundamental e ela precisava de cuidador desde sempre então assim ela já tem uma defasagem Ela já tem dificuldade de aprendizado e não tem quem apoie não tem quem ajude que nós debatemos aqui foram as diversas áreas ou seja nós temos alunos pcds e alunos autistas né e que não estão tendo aí o seu direito garantido resguardado no atendimento da educação inclusiva nós discutimos hoje e a gente achou até importante fazer esse esse debate hoje porque nós estamos no mês de abril no dia 2 de Abril foi o dia mundial de conscientização do transtorno do espectro autista do autismo né as pessoas que têm os diversos transtorn desse espectro e nós o que nós estamos vendo é o desespero de famílias né é assim porque as suas crianças não estão tendo os profissionais adequados para ser atendido na rede Municipal ou estadual de ensino frente ambientalista da Câmara Municipal promoveu uma reunião para debater pautas sobre a compra de alimentação saudável de merenda escolar e outras instituições foi realizada na Câmara Municipal a reunião da frente parlamentar ambientalista presidida pelo vereador Cecílio Santos acompanhado da parlamentar Guida Calisto para debater as responsabilidades do município como indutor da comercialização doss produtos da agricultura familiar para os programas sociais e de alimentação escolar hoje com esse tema que é de fundamental importância visto que a nossa bancada inclusive não é vereadora Guida Calisto que está aqui ao meu lado nós somos n coautores do do projeto de lei que criou o programa das ortas comunitárias do nosso município então é justo que a gente dê sequência fazendo a aprofundamento desse debate para que as escolas possam receber né esta produção né de hortaliças e de or frutos de modo geral então eu tô muito contente do trabalho dessa frente viu vereador que a gente tá tendo embates importantes aqui pautando Uma demanda gigantesca que o movimento popular social tem trazido para nós e nesse nesse bolo todo eu destaco a atuação do Fórum Social ambiental essa é uma reunião que foi tirada da última reunião da frente que eu que eu presidi que pautou essa questão da da segurança alimentar das da da questão eh dos programas né de alimentação escolar da agroecologia da Agricultura Familiar que já é uma demanda também né antiga e muito importante que também dialoga com com o setor econômico popular da cidade eh e dialoga também com a questão ambiental segundo os palestrantes existe uma falta de valorização e compra de alimentos saudáveis produzidos sem uso de agrotóxicos de pequenos agricultores da região a lei a 11947 ela tem ali né uma uma parte dela em que ela diz o seguinte que em relação à verba que é destinada né do Governo Federal para os municípios no mínimo 30% deve ser gasto com agricultura familiar né E por que isso Qual o objetivo disso o objetivo é e de desenvolvimento né da Agricultura local para que esse dinheiro então ele fique dentro do município ou na região então o que que o que que a legislação vai falar que esses 30% que devem ser gasto dessa verba né da verba que vem no ano eh ele precisa ser gasto prioritariamente com agricultores da região do município e aí você vai estendendo isso então se no município não tem nenhum agricultor que consiga te atender isso se estende para a região se na região não tem nenhum agricultor isso se estende para o estado se no estado não tem ninguém Isso se estende para o país né então isso é o que a legislação eh fala né O que é eh exigido significa na prática a garantia da segurança alimentar para 180.000 eh estudantes das nossas as escolas públicas eh desses níveis né de Ensino Médio fundamental etc que a professora colocou eh isso quer dizer que esse programa essa iniciativa da alimentação escolar ela garante ela é fundamental ver cílio porque depois eu vou entrar nos dados da Fome em Campinas sem isso aqui os dados seriam alarmantes porque a gente tem muita gente em insegurança alimentar em Campinas eh e em extrema pobreza também então se não fosse a gente considerasse aqui esses 180.000 estudantes eh esse impacto da Fome seria muito agravante principalmente nas nossas manchas né que nós temos aqui eh de pobreza extrema eh aqui na na na cidade de Campinas para o vereador É necessário uma articulação maior no momento da compra pública de alimentos para as merendas nosso papel enquanto frente é justamente produzir esse relato dessa reunião encaminhar o Executivo não é buscando essa sensibilização e o incentivo para que essas pessoas continuem produzindo não é em quantidade boa e em qualidade boa para fornecer pra merenda escolar isso é fundamental Vereador Major Jaime solicita ao executivo através de indicação estudo e pavimentação de um trecho de 150 m em frente à Fundação Casa o local que ainda é estrada de terra é utilizado para acessar a instituição por meio da indicação 2920 de 2024 o vereador Major Jaime solicita ao executivo estudos técnicos para a pavimentação asfáltica em um trecho da Estrada Municipal José Sedano de acordo com o parlamentar a solicitação da infraestrutura é um pedido dos moradores e das pessoas que culam aqui pelo bairro Nova Aparecida Na verdade é um pedido que veio da Fundação CASA funcionários da Fundação Casa E até vou posicionar um pouquinho mais as pessoas a gente tem a ladin celme seguindo o sentido Matão E ali a gente tem a fundação casa é um complexo de três e casas né que são administradas de forma independente mas ali tem um acesso tanto da Avenida Aladin celm até chegar no entorno do complexo tem um trecho de de terra e isso tem provocado né em dias de chuva em outros momentos alargamento e esse pedido é justamente por conta dos funcionários que cri que eles têm dificuldades ali no dia a dia também das viaturas eh também das pessoas que frequentam ali aquele ambiente e é um espaço muito curto é um espaço de mais ou menos 140 M que tem ali então foi feito esse pedido da indicação para que a prefeitura possa através desse estudo deliberar né o asfaltamento daquela área que não tá tão difícil eu tive lá há pouco tempo é um trecho que é possível fazer e melhora bastante na questão de segurança Major Jaime reforça a necessidade do asfalto no trecho tendo em vista que a infraestrutura deve amenizar os transtornos causados pelo clima já passou o período de de chuvas mais fortes mas é horrível como fica né poeira também boa lembrança né no tempo mais seco então é algo que ali é possível fazer eu vejo que a PR prefitura tem um empenho de asfaltamento em vários lugares e ali é um local que está precisando nesse momento em conversa com a secretaria de serviços da prefeitura o vereador entendeu que existe uma sinalização Positiva em relação à obra a gente sabe que na administração pública tem alguns momentos Ali que fala ó eu consigo o recurso até esse ponto esse esse outro em diante a gente não consegue Então já fazem alguns anos e e conversando né com a secretaria de vos existe a possibilidade então por isso que a gente fez a indicação né de fazer essa conclusão aí e ainda nesse nesse ano né provavelmente no primeiro semestre e hoje é dia da 20ª reunião ordinária entre os 11 projetos da pauta está prevista a discussão em análise inicial do projeto de lei de autoria do vereador permínio Monteiro que institui o programa farmácia veterinária solidária o objetivo do programa é receber doações e realizar coletas de produtos de uso veterinário para por meio de seleção reaproveitamento e armazenamento Fazer a distribuição desse material gratuitamente às famílias de baixa ou de nenhuma renda aqui da cidade que tenham Pets bem como aos protetores de animais e organizações não governamentais dedicadas à causa animal os produtos que não tiverem condições de uso deverão ser recolhidos e descartados de maneira adequada pelo programa a pauta completa você confere lá no site www.campinas.sp.leg.br [Música] [Música]