Notícias do Legislativo

[Música] o Procom Campinas realiza amanhã na quarta-feira dia 19 a segunda edição do plantão de 2025 no centro de integração da Cidadania na Rua Odete teresia sant otav ano número 92 no conjunto habitacional vida nova atendimento disponível a partir das 10 horas da manhã e vai até às 3 hor da tarde e vai receber os moradores da região Sudoeste a agendamento deve ser feito hoje hein pelos telefones 3236 6161 e 3226 6889 meio-dia mais 24 minutos hora das notícias do Legislativo porque ontem foi Dia da quinta reunião ordinária os vereadores se reuniram para discutir votar sete projetos entre eles os parlamentares aprovaram em definitivo a proposta de autoria do vereador Arnaldo salvete que torna obrigatória a instalação de um dispositivo antirrefluxo em ralos de hospitais escolas e outros Imóveis quinta reunião ordinária Vereadores de Campinas aprovaram em definitivo o projeto que torna obrigatório o uso do dispositivo antirefluxo capaz de vedar a passagem de patógenos gases odores e animais pelos ralos de Chão de diversos imóveis da cidade os imóveis pode ser tanto na área de hospital eh eh ponto saúde posto de saúde eh escolas creche como também áreas particulares nós sabemos que hoje você tem um problema em alguns locais da cidade que você tem a a a questão de odores a questão de bichos peçonhentos que sobem pelo ralo e com esse ralo com essa proposta desse novo sistema eles não eles não vão mais entrar para dentro de casa né Aí acho que é uma proteção inclusive da saúde é uma proteção que vem a gente traz paraa família e para hoje para todos hoje inclusive nos nos hospitais o vereador ressalta que o uso desse dispositivo é uma realidade em outros municípios e já tem também algumas cidades que tem o ralo a questão de uso eu acho que é importante frisar que a gente quer dar uma uma um contexto de mais saúde né no agora nos novos Empreendimentos né Principalmente novas escolas no novos hospitais que a gente consiga eh ter uma situação de prevenção maior na questão das suas casas agora o projeto de lei do vereador Arnaldo salvete segue para sanção do prefeito Dário Saad para se tornar uma lei municipal a aceitação acho que é bom para todo mundo acho que o pessoal entendeu Eu acho que tranquilo vai passar tranquilo vai para aprovação do prefeito e acho que com a aprovação também do prefeito isso é bom pra cidade Câmara de Campinas instala a comissão especial de estudos da qualificação do centro de Campinas e define os membros em sorteio a Câmara Municipal de Campinas definiu na noite desta segunda-feira durante a quinta reunião ordinária os integrantes da comissão especial de estudos sobre a requalificação do centro o grupo será presidido pelo Vereador Zé Carlos do PSB que protocolou o pedido através do requerimento 225 de 2025 desde a época em que eu era presidente da Câmara Municipal a gente já debateu esse projeto que de requalificação do centro de Campinas o prefeito fez aí um um um retrofit mas muito acanhado e que não teve adesão por por falta de de de de uma política mais mais eh rigorosa em termos de de de baixar os valores de ptu e e impostos dessa de qualquer natureza para que o pessoal realmente voltasse pro centro de Campinas nós temos uma preocupação muito grande que de repente com a saída de todos os comercio de tudo a moradias escritório serviço do centro de Campinas que vira um cracolan que não tá longe de acontecer isso então nós estamos querendo isso Começou primeiramente quando nós fomos até São Paulo solicitar a a justiça eh tanto Federal como estadual e e eleitoral para que a gente ocupasse fizesse uma permuta do da Câmara Municipal com o f de camp durante a reunião vários partidos se inscreveram para participar da comissão e além de Zé Carlos e do vereador Arnaldo salvete que será membro por ser da comissão permanente de política Urbana os partidos sorteados indicaram Mariana conte do pessol Nick Schneider do pl e Dr ianco do PP tem bastante coisa para debater nós vamos chamar entidades representativ para est nos ajudando nessa nessa composição desse projeto Que Nós faremos aqui e vamos seguir junto Espero que o prefeito aí também a dessa dessa ideia né de requalificação do centro com uma com uma perspectiva melhor de de enfrentamento desse problema que é a evasão do centro de Campinas Lembrando que você pode rever ou assistir na íntegra quinta reunião ordinária no YouTube da TV Câmara Campinas bom a gente segue aqui com as notícias do Legislativo porque projeto de lei de autoria da vereadora Mariana conte Visa garantir efetividade e dar pleno cumprimento à resolução número 258 de 2024 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente preservando o direito à proteção integral de todos que foram vítimas de violência Seal garantindo o direito à informação e assistência médica e psicossocial integral para os casos de aborto legal o projeto de lei protocolado pela vereadora Mariana conte institui o plano Municipal de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes impõe sobre a obrigatoriedade de informação a esse público com a fixação de cartazes nos locais de atendimento médic e atendimento psicossocial qualificado esse projeto foi feito com base na resolução do conanda que é o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente é uma resolução importante que Visa prevenir a violência sexual contra crianças e adolescentes e também determinar um fluxo um procedimento para que no caso dessa violência venha acontecer como se deve proceder segundo o ministério da saúde para adolescente gestante por exemplo existe maior risco de mortalidade materna o projeto de lei Visa garantir efetividade e preservar o direito à proteção integral de toda criança e adolescente vítima de violência sexual a prevenção da violência é fundamental isso passa por divulgação dos canais de denúncia passa pelo fortalecimento dos conselhos tutelares passa pela informação dos quais os canais possíveis para que você tenha a realização de uma denúncia até mesmo por uma divulgação públ sobre o que é o que caracteriza a violência sexual contra crianças e adolescentes até para coibir esse tipo de ação mas nós sabemos que a maior parte da violência sexual contra criança adolescente acontece dentro de casa e tem o pai ou alguém da família como principal autor de violência isso torna muito complexo a parlamentar defende a criação de cada vez mais políticas públicas para lidar com o assunto por isso que nós est apresent an que a resolução do conanda que o movimento criança não é mãe que toda essa mobilização essa sensibilização seja traduzida em política real e concreta para garantir que essa menina seja primeiramente acolhida e não criminalizada e culpabilizada como nós vimos tantas vezes crianças que foram estupradas e que acabaram sendo revitimizadas eh criminalizadas então que essa essa criança seja acolhida que essa criança seja encaminhada para fazer todos os procedimentos de prevenção da sides de doenças sexualmente transmitíveis e que essa criança possa ser amparada nos equipamentos públicos de saúde para que ela tenha o direito ao aborto legal a interrupção da gravidez porque é uma crueldade exigir que uma criança vítima de violência leve à frente a gravidez fruto de um estupro Vereador oto Alejandro protocola projeto de lei para que o poder executivo conceda um sensor digital para controle da glicemia a portadores de diabetes tipo um o vereador oto Alejandro protocolou o projeto de lei ordinária número 52 de 2025 que autoriza o município de Campinas a conceder as pessoas portadoras de diabetes tipo 1 um sensor medidor de glicose digital essa demanda surgiu através do O 22872 que foi vetado pela pelo presidente Lula que que não reconhece a diabetes tipo um como deficiência no país então aqui no país nós não temos nenhum projeto de lei que beneficie essas pessoas e a gente sabe o tanto que é se faz necessário um projeto que beneficie porque a maioria das pessoas que que descobrem que tem o diabetes tipo 1 são crianças então eu apresentei esse projeto para de alguma forma essas pessoas aqui do município de Campinas a a não sofrer tanto pela questão do alto custo do do tratamento e do acompanhamento Mas também de alguma forma para poder ajudar né porque no Brasil nós temos quase 600.000 Pessoas que sofrem de diabetes tipo 1 o diabetes tipo 1 é uma doença em que por uma predisposição genética o sistema imunológico começa a atacar indevidamente as células do que produzem a insulina a responsável por fazer com que o açúcar entre nas células e sejam transformado em energia consequentemente pouca ou nenhuma insulina é produzida fazendo com que o açúcar permaneça no sangue provocando aumento nas taxas de glicemia e causando complicações à saúde do paciente por isso a monitorização do controle glicêmico é fundamental no tratamento do diabetes todos essas pessoas que foram ser contemplad sensor digital vai ter que ter a prescrição médica para poder fazer a retirada desse sensor né nós sabemos que hoje as as medições são feitas através de picada aproximadamente sete picadas por dia né E esse sensor ele é fixado no braço do lado exterior do do braço e são uma microagulha né que não vai dar aquela sensação de picar toda hora a criança né então é uma forma de de trazer um a essas pessoas que sofrem tanto com a diab tipo esse sensor ele já manda todas as medições para o apiro o aparelho digital que é o celular né e fazendo acompanhamento em tempo real o vereador gan protocola projeto de lei que prevê a criação do Fundo Municipal de proteção animal aqui em camp o projeto de lei protocolado pelo vereador prevê a criação do Fundo Municipal de proteção animal em Campinas o objetivo da proposta é garantir recursos específicos para políticas públicas voltadas ao bem-estar dos animais é atender as ones as protetoras Independentes eu faço parte do grupo do Conselho Bruno gané e a gente tá tentando implantar isso em várias cidades né onde nós temos representação política e esse fundo é muito importante an recursos poss US diretamente na causa animal ainda de acordo com o parlamentar os recursos do fuma poderão vir de diversas Fontes nós temos aí protetoras Que T muitos animais as ONG estão lotadas e as pessoas dizem ah as ONG não vão pegar animal na rua lá como se fosse OB daora recursos para essas pessoas que fazem esse trabalho para que possa fazer um um trabalho que é do poder público poder público tem que tomar conta disso mas também não consegue é muito animal abandonado e uma coisa que eu digo e não existe animal de rua o que existe é animal que foi abandonado por algum tutor irresponsável o vereador reforça que a criação desse fundo é um grande passo para garantir que os recursos destinados à proteção animal sejam aplicados de forma eficiente esse fundo vem para suprir a ajuda que as protetoras e as ONGs precisam inclusive através do meu mandato eu consegui aqui para duas ONGs aqui em Campinas que poucas ONGs TM a documentação para poder receber recurso estadual e através da deputada clariss gané eu enviei recursos pra ONG aac 400.000 e PR amor de bichos que é 200.000 e esse fundo que a gente tá querendo criar para poder atender essas ONG também aqui através de recursos que a gente vai trazer do Governo Federal de emendas de deputados e aqui também da casa o vereador G diz que uma lei como essa seria importante para a conscientização da população todo o recurso que vier para o fundo animal é para atender as necessidades dos animais castração ração tudo o que a gente conseguir viabilizar para melhorar a situação das protetoras das ONG a gente disposto a fazer quando uma pessoa comete um delito contra o animal ela lá tem que pagar a multa e a gente quer que essa multa seja revertido pro fundo de proteção animal que seja para ajudar os animais que precisam de ajuda uma frente parlamentar da educação foi instituída para essa legislatura o objetivo do grupo que é composto por parlamentares de diversos partidos por representantes da sociedade civil e especialistas é a promoção da Educação de qualidade aqui no município e a valorização dos profissionais ligados ao tema a Câmara Municipal de Campinas tem uma frente parlamentar da educação para essa legislatura que será presidida pela vereadora Guida Calisto o requerimento 214 de 2025 que solicitava a criação do grupo foi aprovado em reunião ordinária o propósito da frente é fazer uma discussão mais né a comissão de educação da qual eu faço parte também ela discute muitas vezes projetos que vers sobre leis específicas que chegam aqui no Parlamento a frente se propõe a debater os grandes temas da educação a cidade de Campinas tem várias questões que precisam ser discutidas encaminhadas apresentadas para a secretaria para o poder público para o Executivo Para que sejam solucionadas a formação de uma frente ela prevê que você possa compor também sociedade civil Então as famílias os pais pais de alunos Tem muita gente que discute né os temas até estudantes mesmo e estudantes da Universidade professores enfim todos aqueles que T interesse em debater um tema tão importante que é a educação são todos convidados e a gente vai fazer de tudo para mobilizar essa cidade nesse importante tema entre os temas previstos para a discussão três já estão em destaque a gente tem a questão da discussão da educação inclusiva que são os nossos alunos que TM o transtorno do espectro autismo autista e que não tem por exemplo um suporte de profissionais profissionais de apoio cuidadores para poder garantir a educação inclusiva o outro tema que a gente quer discutir sobre a questão das carreiras né a educação no município de Campinas tem os monitores os agentes de educação infantil os professores os professores os todos pris debater so a questão das carreiras porque isso é extremamente importante até para que a gente possa olhar para a educação pública da nossa cidade e vislumbrar se de fato ela tá sendo valorizada pelo executivo Várias escolas no município que precisam de reformas muitos prédios velhos antigos que não cumpre determinadas adequações e normativas legais que precisam ser cumpridas E aí a gente quer também debater os grandes temas da educação né financiamento P de meia a questão da da educação para jovens e adultos né o EJA que é extremamente importante ainda existe um número alto de alunos de pessoas aqui em Campinas que não sabem ler escrever não são alfabetizados diferente das comissões da casa compostas apenas pelos parlamentares as frentes aperfeiçoam os assuntos debatidos com a participação de especialistas a gente quer debater nessa frente trazer especialistas professores da Universidade pesquisadores para que a gente possa fazer um bom debate sobre esses temas [Música]