Notícias do Legislativo

[Música] vamos com as notícias do Legislativo porque ontem foi Dia da 11ª reunião ordinária os vereadores se reuniram e aprovaram os seis projetos que estavam na pauta entre eles o de autoria do vereador Igor Diego com emenda que institui a medalha da Defesa Civil de Campinas foi aprovado em segunda discussão projeto de lei de autoria do vereador Igor Diego com emenda que institui a medalha da Defesa Civil em Campinas a defesa civil da cidade de Campinas eh como no Brasil ela tem cada dia mais tá sendo desafiada no seu trabalho e muito da do êxito dos trabalhos da Defesa Civil é eh resultado de um trabalho multidisciplinar ou seja a Defesa Civil Ela conta com outras secretarias com outras empresas com outros agentes e até mesmo pessoas comum do dia a dia esse trabalho em conjunto que traz os resultados que se que a cidade de Campinas tem eh obtido os bons resultados por sinal o parecer da Constituição em legalidade foi favorável ao projeto e pareceres da comissão de administração pública da comissão de defesa dos os direitos humanos e cidadania e da comissão de Finanças e orçamento Campinas foi eleita a cidade mais resiliente né das do Brasil Isso demonstra que a Defesa Civil está em alinhamento em constante eh comunicação com todos os órgãos competentes a medalha é justamente para reconhecer é uma forma de reconhecer os agentes ou as instituições que participaram das ações no momento que mais precisa um exemplo vamos Por que a indec faz parte de uma ação Secretaria de serviços públicos Corpo de Bombeiros ou até mesmo a sociedade civil organizada essa medalha ela tá prevista no projeto que quem vai fazer a indicação Vereador é o é os próprios funcionários da Defesa Civil o parlamentar durante a 11ª reunião ordinária apresentou dados sobre o trabalho da Defesa Civil dezembro até agora fevereiro só nesses três meses a Defesa Civil atendeu 387 ocorrências né então Isso demonstra que eh o órgão da Defesa Civil de Campinas é um órgão muito respeitado e essa medalha com certeza é um incentivo a mais que eles vão ter não para si mesmo mas para poder desenvolver eh eh a participação da de outras ou outras entidades e associações ou órgãos competentes Lembrando que você pode rever ou a assistir na íntegra a reunião ordinária no YouTube da TV Câmara Campinas e a gente segue com as notícias do Legislativo porque ontem também mas pela manhã em audiência pública os vereadores discutiram a permanência do vínculo entre o Hospital Estadual de Sumaré e a Universidade Estadual de Campinas a Unicamp desde a fundação lá em setembro de 2000 o hospital é administrado pela Universidade que tem na entidade a oportunidade de aplicar o programa de residência para os médicos e estágio para profissionais de outras áreas da saúde em 2022 a instituição foi avaliada como o melhor hospital público do país por um ranking especializado em parceria com a Organização Mundial da Saúde uma chuva forte não esvaziou o plenário José Maria matozinho da Câmara dos Vereadores na terceira audiência pública de 2025 para discutir a permanência do vínculo do Hospital Estadual de Sumaré o rés com a Universidade Estadual de Campinas a Unicamp além das autoridades ligadas ao hospital e à universidade alunos dos cursos de medicina enfermagem farmácia e Nutrição marcaram presença no evento em defesa do vínculo que terá o vencimento no próximo mês de Julho a vereadora e médica Fernanda souo mediou a audiência pública essa manutenção do vínculo ela é muito importante pra saúde pública pro SUS aqui da região metropolitana de Campinas também muito especialmente para eh a nossa cidade que tá vivenciando essa crise dos leitos hospitalares falta de leito as grandes filas na saúde pública e o Hospital Estadual do Sumaré é um serviço de excelência totalmente SUS que precisa continuar há quem chame isso de privatização E é difícil falar que não seja ainda que seja temporária mediante contrato né mas não é uma prestação direta feita pelo estado ou pelo Município ou enfim como a gente tá costumado e a Unicamp tá confrontada com isso neste momento com o Estadual de Sumaré mas Estadual de Sumaré é hoje o que vai ser amanhã o Regional de Piracicaba que é o outro hospital que tá sob a gestão da Unicamp e depois da manhã o Hospital de Clínicas da Unicamp o hospital do caism os enfim eh eh o o gastrocentro Hemocentro e todos que estão de alguma forma dependendo desse ento público de saúde muitos aqui não sabem mas pré-pandemia a gente tinha um projeto dentro do rest de trazer todos os hospitais da rede EBC que são hospitais universitários federais para entender como que a gente funciona para poder levar isso pro país inteiro a sociedade reconheceu que a gente era muito bom naquilo que a gente se propôs fazer a mudança da gestão é uma possibilidade no cenário atual infelizmente esse vínculo entre o hospital e a Unicamp ele está ameaçado eh a Secretaria de Saúde do Estado e o governo Governo do Estado de São Paulo estão anunciando um possível chamamento público para que oss as organizações sociais assumam a gestão do hospital e nós acreditamos dadas experiências com as os que nós temos no Estado de São Paulo de precarização da qualidade do atendimento isso vai ter um impacto muito negativo pro atendimento aqui durante a audiência foram discutidas possibilidades para a manutenção do vínculo da Unicamp com o r nós eh Já temos um estudo da procuradoria da Unicamp sugerindo que o Governo do Estado de São Paulo poderia encaminhar um projeto de lei complementar para a alesp eh no sentido de alterar alguns artigos da lei de Fundações permitindo que dessa forma o o as Fundações pudessem fazer a gestão do a fundação ligada a Unicamp pudesse manter a gestão do Hospital Estadual de Sumaré uma outra saída seria o reconhecimento do Hospital Estadual como um hospital de ensino isso também pode ser um caminho que a gente possa adotar palavras de ordem em defesa do hospital de Sumaré foram proferidas entre as falas dos convidados mostrando o empenho dos estudantes da área da saúde eu quero agradecer muito os estudantes porque a gente não teria essa audiência cheia aqui se não fosse a mobilização massiva de cada um de vocês chamarem nos grupos de turma Cadê o meu colega ele vai chamar todo mundo e fazer panfletagem e de estar realmente [Aplausos] disposto a vereadora deverá propor a criação de uma frente parlamentar a nossa intenção é montar uma comissão de vereadores uma frente quea eh ampliar essa discussão para outros níveis legislativos na lesp no Congresso Nacional se for necessário para que a gente tenha um grande uma grande mobilização dos entes públicos em torno dessa pauta no sentido de garantir que esse vínculo ele permaneça a frente parlamentar do microempreendedor da micro e pequena empresa microcrédito e economia solidária de Campinas se reuniu e discutiu a situação do centro de Campinas durante quase 2 horas com boa presença de microempreendedores da região central de Campinas a frente parlamentar debateu melhorias para a região central o vereador Carlinhos camelô que é o presidente desta frente fez uma análise de como está hoje o centro da cidade Hoje nós estamos vendo ali que o centro da cidade ele tá se esvaziando isso nós sabemos também que é devido à internet muitas pessoas hoje compram através da internet e também antigamente quando eu cheguei quando vocês chegaram também no centro da cidade nós colocávamos assim quando a pessoa queria alguma coisa diferente Ele só tinha opção de ir no camelô sabemos ali que hoje quem anda no centro da cidade quem Desce a Andrade Neves quem sobe a 13 de Maio Nós estamos vendo lojas fechadas em todos esses locais por quê Porque as pessoas não estão conseguindo mais pagar um aluguel Não estão conseguindo indo pagar mais um IPTU caríssimo que é o centro da cidade devido ao movimento que caiu então as pessoas estão optando para montar outras lojas nos nos bairros aonde o custo seria menor Edson paixão trabalha há 38 anos no centro de Campinas e também ressaltou a dificuldade em atrair clientes nos dias atuais a única dificuldade que nós estamos encontrando pessoalmente agora são as vendas o custo da as vendas caíram e nós tem um probleminha com a autarquia que é o custo elevado de nossas eh prestações mensais então ali passou a cobrar por metro e o nosso metro hoje para que todos Fiquem sabendo nós estamos pagando duas vezes mais do que o pessoal permissionário do mercadão municipal então isso nos criou um uma grande dificuldade para pessoa pessas menos e eh assim ter o o tanto de pagar durante mais de um ano a Avenida Campo Sales passou por um processo de revitalização toda a sinalização vertical placas e horizontal no solo foi refeita nova pavimentação iluminação mas tudo isso trouxe um custo para os permissionários nós passamos recentemente por uma revitalização melhorou sempre tudo que vem para melhorar é bom eh mas ela Trouxe uns encargos para nós bastante pesados eh começando inclusive pelo pela redução do nosso espaço físico e um aumento da mensalidade e considerando que no no último ano nós basicamente tivemos uma inflação quase zero Tecnicamente falando e só que Em contrapartida um aumento real nas mensalidades que nós pagamos muitos permissionários participaram da frente parlamentar e falaram sobre os problemas que enfrentam diariamente ao término o vereador Carlinhos camelô fez uma análise desta reunião tivemos grandes avanços nós Já conseguimos várias vitórias aqui para ele e vamos continuar lutando para que a gente leve pro centro da cidade outras vitórias para esse permissionário e quem reside ali no centro da cidade a câmara municipal aprovou da frente parlamentar pela construção do Hospital Metropolitano em Campinas a iniciativa é do vereador Paulo hadad a partir de um requerimento protocolado aqui no legislativo e que contou com a assinatura de outros 20 parlamentares o projeto do hospital deve desafogar as unidades de saúde do município já que atendem as cidades da região garantindo um atendimento mais ágil e especializado para toda a população ação da frente parlamentar pela construção do Hospital Metropolitano em Campinas que será comandada pelo vereador Paulo hadad foi aprovada pela câmara municipal segundo o parlamentar que também é presidente da Comissão permanente de política social e saúde a iniciativa é necessária porque a Metrópole também absorve os atendimentos em saúde dos municípios vizinhos Campinas hoje tem um um DNA de atendimento né Principalmente média e alta complexidade eh e atende as cidades do nosso entorno então 25 a 30% da população dos pacientes que são atendidos aqui não Residem na cidade de Campinas Então se faz necessário a implantação de um novo Hospital eh esse hospital seria um Hospital Metropolitano né com com já a concordância ou a sinalização do nosso Governador Tarcísio de Freitas que ele está com com um olhar muito eh cauteloso e e propenso a fazer a realizar essa essa obra ha já visto que os nossos hospitais que atendem a rede pública seja Unicamp Mario Gate Ouro Verde a própria PUC que atende né a rede pública de saúde eles já estão no seu limite para o vereador a criação do hospital deve trazer um impacto positivo direto na vida das pessoas reduzindo a atual sobrecarga das unidades o grande volume o grande número de pessoas sobre maneira comprometendo o atendimento da nossa população a frente parlamentar que já existia na legislatura passada e agora é retomada pelo legislativo deve reunir vereadores autoridades da área da saúde representantes da sociedade civil e outros interessados para debater a viabilidade da implantação do hospital discutir alternativas de financiamento e ainda buscar parcerias para a concretização do do projeto eu acho que naquele primeiro momento ela foi importante e nesse segundo momento a gente já tem toda uma sinalização não só dos prefeitos da região né ao nosso prefeito daro Saad como também todo o seu Staff da Secretaria de Saúde o próprio governador do Estado Tarciso já sinalizando né que isso vai se tornar uma realidade então nós temos que eh chamar né todos os atores para que a gente possa de alguma forma trazer as informações e não digo pressionar mas mostrar que nós estamos de alguma forma Fazendo a nossa parte enquanto legislativo e necessitando o mais rapidamente possível desse instrumento para que a nossa população seja atendida o Vereador Luiz I abico vai presidir a comissão especial de estudos que vai avaliar e debater a reforma tributária os impactos na receita Municipal e na estrutura da Secretaria de Finanças no início deste ano o presidente Lula sancionou o projeto que regulamenta a reforma tributária são dois impostos que vão substituir cinco tributos que hoje incidem sobre o consumo e estão embutidos nos preços dos produtos IPI PIS Confins ICMS e ISS aqui na Câmara Municipal o Vereador Luiz I abico vai presidir a comissão especial de estudos que pretende analisar e debater os impactos da reforma tributária em especial a emenda constitucional sobre as Finanças do município para preparar o município no que se refere essa recente reforma tributária que foi implantada pelo né pela Pec e que trará muitos impactos aí para os municípios e Campinas por ser um município grande terá uma grande perda de arrecadação de ISS principalmente e essa comissão de estudo serve pra gente tentar já mitigar através de algumas políticas públicas alguns algumas atitudes né do próprio do do executivo para amizar esse Impacto a comissão especial de estudos quer a garantia de que o município esteja preparado para enfrentar os desafios e aproveitar as oportunidades da reforma tributária algum tempo atrás O ipto era mais importante hoje o eess supera o IPTU é um imposto que agrega mais arrecada mais é o principal imposto do município isso com essa reforma tributária o município terá grandes perdas né então cabe cabe a câmara municipal debater esse assunto nós traremos aqui várias autoridades vários técnicos nessa área eh colegas da receita do estado da fresp do sinafresp e próprios colegas do município para debater esse assunto o vereador Wagner Romão protocola Moção e pede para que seja resolvida a climatização da etecap aqui em Campinas protocolada pelo vereador Wagner Romão a Moção número 29 de 2025 foi aprovada pelo legislativo campineiro o documento apela ao governador do Estado de São Paulo e aos secretários de estado de ciência e tecnologia e da educação por solução de climatização da Escola Técnica Estadual Conselheiro Antônio Prado a etecap nas unidades da Etec Bento Quirino e nas escolas da rede estadual de educação em Campinas então a gente fez essa Moção esse apelo para que identificando que nós vamos ter cada vez mais situações de um calor muito forte que as escolas sejam equipadas com climatização com ar condicionado com Ecobrisa em razão das altas temperaturas a direção da ITC suspendeu as aulas presenciais até a última sexta-feira do mês dia 28 infelizmente nós estamos num momento de mudança climática e as ondas de calor vão ser cada vez mais frequentes os estudantes foram remetidos para as aulas remotas então eles não estão presencialmente na etecap e Ah vão passar essa semana toda em aulas remotas são 1200 estudantes que não estão frequentando o espaço da etecap ali tem um problema estrutural grave o telhado é daquele material brasilite né que é um material muito que é muito abrasivo que ele retém muito calor isso já é um problema antigo na etecap a gente sabe que muitas escolas estaduais também passam pelo mesmo problema também aento Quirino 2 [Música]