NOTÍCIAS DO LEGISLATIVO

[Música] [Música] meio mais 18 minutos vamos com as notícias do Legislativo porque ontem foi Dia da reunião ordinária de número 61 e os vereadores aprovaram em primeira análise o projeto de lei de autoria do vereador Cecílio Santos que cria o programa banheiro legal os vereadores de Campinas aprovaram em primeira votação projeto de lei do vereador Cecílio Santos que cria o programa banheiro legal foram várias solicitações na nos Espaços esportivos como os campos de vgas que muitas vezes não tem banheiro para pra população usar outros eh atividades culturais onde reúne muitas pessoas em praças que também não tem o banheiro para as pessoas utilizarem e também a demanda que a gente vem discutindo com a população e situação de rua na região central não só a população de rua você ter ideia eu tive uma assim uma solicitação do padre de Lácio que observou uma situação e peço atenção que que é muito complicado uma pessoa idosa né necessitando do banheiro e aí precisou pagar alguma coisa na loja comprar alguma coisa na loja que não tava precisando Mas precisou comprar para poder utilizar o banheiro o programa tem como objetivo possibilitar que sejam construídos ou disponibilizados banheiros de uso público em praças e outros locais públicos onde sejam praticadas atividades esportivas e culturais os Comerciantes podem se juntar e eh fazem ali o banheiro dispõe ali a sua propaganda e essa parceria público-privado entre a prefeitura e os Comerciantes po vigorar e funcionar muito bem o projeto para se tornar lei municipal ainda precisa ser aprovado em análise final no plenário e ser sancionado pelo prefeito o parlamentar lembra que o projeto Vale também para Campus de Várzea Por exemplo Esse é o objetivo do programa do projeto entende é possibilitar que haja essa participação dos Comerciantes né e do poder público né para ofertar uma uma para resolver um problema que existe hoje na cidade a gente segue na reunião ordinária de número 61 porque os vereadores também aprovaram o projeto de lei complementar sobre a utilização do solo público municipal para equipamentos de Comércio e instalações não removíveis e removíveis sob responsabilidade da ctec foi realizada a 61ª reunião ordinária na Câmara Municipal de Campinas na ocasião foram analisados cinco itens o segundo a ser discutido com parecer favorável foi o projeto de lei complementar número 16 de 2024 de autoria do prefeito que dispõe sobre a utilização do solo público municipal para a utilização de equipamentos de comércios e instalações não removíveis e removíveis sob responsabilidade da ctec Paulo Haddad líder de governo justifica a importância do projeto ele Visa Dar maior segurança jurídica naqueles Empreendimentos no solo público ou seja utilização dos nossos espaços públicos sejam as calçadas sejam os passeios sejam as nossas praças enfim os lugares né que eh possam ser instalados equipamentos removíveis e não removíveis hoje isso é normatizado por um decreto e esse projeto de lei complementar ele dá maior segurança jurídica né os processos para utilização serão feitos através de licitação chamamento público Então hoje a gente pode né ter a oportunidade de ter um regramento muito melhor talvez muito mais justo talvez não com certeza muito mais justo para aquelas pessoas que queram utilizar do desses espaços públicos que até então nós não temos aí uma uma legislação tão adequada tão Ampla que possa contemplar alguns empre vendedores que queiram fazer uso do solo público o parlamentar ainda ressalta a importância da legislação para melhor fiscalização do poder público que você tendo um regramento você t uma legislação vigente você pode se utilizar dessa legislação até que que pessoas que não fazem né e uso de forma correta sejam sejam fiscalizados e se preciso for punidos né notificado e punido sem sombra de dúvida Lembrando que você pode assistir na íntegra reunião ordinária de número 61 no YouTube da TV Câmara Campinas a gente segue aqui com as notícias do Legislativo porque a Câmara Municipal de Campinas inaugurou na manhã de ontem o espaço criança a área que fica dentro do plenário da casa de leis foi preparada especialmente para receber as crianças enquanto as mães ou tutoras acompanham os eventos e reuniões do Legislativo a abertura do espaço um dos poucos existentes em todo o Brasil lembrou também o dia das crianças comemorado em 12 de Outubro diversão garantida para eles e tranquilidade para elas vem o espaço tem como objetivo acolher as crianças enquanto as mães participam das atividades desenvolvidas pelo poder legislativo a ideia do Espaço Criança partiu da comissão permanente da mulher presidida pela vereadora Mariana conte E foi acatada pela mesa diretora da Câmara por meio de um projeto de resolução aprovado por todos os vereadores o presidente da Câmara Municipal o vereador luí rocini descreveu a iniciativa como inovadora talvez poucas câmaras no Brasil tenha pensado nisso né mas é uma forma da gente valorizar a participação de todo cidadão mul Principalmente e também né a criança vindo aqui ela já começa desde at ter idade e ter contato com o poder legislativo também isso pode ter até um efeito pedagógico né na formação dessa consciência cidadã então a ideia trazida pela Mariana foi prontamente acatada virou um projeto de resolução e hoje a gente tá concretizando É claro que esse é um espaço para acolher crianças a gente pode pensar várias ações aqui mas é para facilitar Inclusive a presença de mães que que querem participar do dia a dia da cidade que podem contribuir às vezes vindo palestrar vindo contribuir numa comissão ou mesmo acompanhar os debates da câmara a vereadora ainda reforçou que essa é uma forma de garantir a participação das mulheres na política além de ser um direito das crianças é fundamental porque é uma condição pra participação política das mulheres Esse é um Desafio que nós temos conseguido eh aos poucos nós vamos conseguindo mudar essa realidade de um de uma do Parlamento e a política em geral muito hostil para as mulheres e também é importante para o próprio acolhimento das crianças né se a gente pensa a casa do Povo o povo tem os pequenos cidadãos aí que precisam ter o seu processo de acolhimento e a gente pensa que eh nos últimos anos tem crescido o aumento de a participação das vereadoras em si mas nós queremos que seja a participação tanto de vereadoras quanto da sociedade como um todo né as mulheres Elas têm o direito a necessidade de participarem cada vez mais do processo político isso significa elas poderem participar com seus filhos né Porque as mães se eu acho que essa é uma coisa que também a sociedade precisa educar a sociedade né para as mulheres poderem estar presente no espaço público o espaço público precisa acolher os seus filhos né Essa é uma condição e isso é uma responsabilidade também de todo o poder político legislativo executivo que se preocupe com essa situação o espaço conta com diversos atrativos para as crianças são jogos de quebra-cabeça brinquedos livros incluindo até o gibi da Câmara Municipal a área também tem cadeiras estantes e equipamentos confeccionados em material seguro e em tamanho adequado para as crianças se divertirem um dos brinquedos instalados no local e que chamou a atenção da garotada simula o espaço de uma casa com cozinha e até área de serviço o que mais que você gostou nesse espaço aqui conta PR mim o cubo mágico e a lza É por esses dois Porque essa aqui é de matemática ess aqui é de movimentar da por daa porque dá pr desenhar e fazer desenhos que mais você gostou de brincar aqui da cozinha eu achei excelente a ideia para nós mães né que nos preocupamos com os nossos filhos quando a gente vai ir para algum lugar aqui na Câmara né a gente tendo esse espaço a gente eh fica mais tranquilo é um lugar seguro onde eles podem brincar interagir acho uma baita iniciativa acho que infelizmente ainda é um trabalho que cabe muito mais as mães elas poderem ficar sossegada E participar das questões envolvendo o debate Na câmara eu acho de extremo importante para todo mundo todos os órgãos pudessem promover isso ia ser um grande avanço na sociedade todas as ações que a câmara tem feito tentar não só levar a câmara até a sociedade mas também trazer a sociedade para dentro da câmara eu acho que essa relação de proximidade ajuda muito né da sociedade compre compreender o papel da câmara e duas honrarias foram entregues na reunião solene de número 103 Ambas estão ligadas Ao canto coral e a música sacra de Campinas a iniciativa da homenagem partiu da mesa diretora da câmara dos vere e contou com a aprovação por unanimidade dos demais parlamentares a reunião solene de número 103 deste ano de autoria do vereador luí Rossini homenageou o coro da arquidiocese de Campinas com o diploma de honra ao mérito Manoel Ferraz de Campos Sales nome do advogado e cafeicultor que ocupou o cargo de presidente da república de Deputado de Ministro da Justiça Senador e governador de São Paulo eh Quando a câmara criou o diploma de honra ao mérito Manuel Ferraz e Campo Sales para homenagear pessoas entidades organizações que se destacam na nossa cidade por contribuir de alguma forma com o desenvolvimento com o fortalecimento com o enriquecimento da nossa sociedade aqui em Campinas a outra honraria concedida na mesma noite foi o diploma de mérito cultural Guilherme de Almeida ao Maestro Cleiton Júnior Dias já que Guilherme de Almeida também foi um homem das Artes um poeta e ensaísta além de advogado jornalista tradutor e crítico de cinema e também o diploma de mérito cultural Guilherme de Almeida que homenageia um poeta campineiro né que tem a história muito ligada à defesa da Bandeira Paulista mas era eh aã de Campinas é um expoente né da da literatura da poesia de Campinas a gente pretende também com isso homenajear pessoas que seguem essa trajetória através do seu talento emprestando o seu talento né a sua capacidade também para fazer arte para fazer Cultura né para potencializar essa vocação que é da nossa da nossa cidade essa vocação cultural o presidente proponente fez um resgate da história do couro e do maestro o couro da arquidiocese de Campinas foi fundado em 16 de agosto de 2008 sob a inspiração do nosso grande amigo e saudoso Dom Bruno gamberini sem sempre sob a direção do maestro Dr Cleiton Júnior Dias o couro vem exercendo sua atividade na liturgia e em concertos de música sacra tendo se tornado referência e inspiração para novos couros no Brasil o maestro Cleiton Júnior relembrou de quando chegou a cidade é com profunda honra e emoção que me dirijo a todos nesta ocasião tão significativa em que recebo o diploma de mérito cultural Guilherme de Almeida ao chegar a Campinas em 2004 jovem e desejoso de aprimorar meus conhecimentos musicais nunca imaginei que a após 20 anos de dedicação à música e à cultura estaria aqui recebendo um reconhecimento tão especial por parte desta casa Legislativa o homenageado também agradeceu a honraria em nome do couro em nome do couro da arquidiocese de Campinas que recebe diploma de honra ao mérito Manuel Ferraz de Campo Sales gostaria também de expressar nosso agradecimento a Câmara Municipal de Campinas e a todos os vereadores que propuseram esta honraria o nome de Campo Sales como bem lembrou o nosso Presidente evoca um notável campineiro e ex-presidente da República que se dedicou ao Progresso cultural e social em nosso país com esta mesma visão o cor busca cumprir sua missão de promover a música sacra e fortalecer a cultura em nossa cidade [Música] h [Música]