NOTÍCIAS DO LEGISLATIVO

[Música] [Música] para das notícias do Legislativo a trigésima sétima reunião ordinária foi encerrada por falta de quórum na volta do pequeno expediente após o intervalo regimental 16 vereadores registraram presença para abertura da votação da Ordem do dia e para abrir o processo de votação são necessários 17 parlamentares em plenário entre os projetos que foram adiados e serão discutidos nesta quarta-feira amanhã estado do vereador Carlinhos camelô e Rodrigo da farmadic que obriga a identificação de forma visível nas mochilas e nos capacetes dos profissionais entregadores de produtos e serviços que se utilizam de motocicletas quem comentou o projeto de lei foi o vereador esse projeto foi pensado assim na época nós tivemos aí a pandemia é muitos muitas pessoas tiveram desempregada e acabaram usando a questão da motocicleta da bicicleta essas coisas para tá trabalhando e levar o suficiente para sua casa mas ao mesmo tempo também muitas pessoas aproveitaram dessa questão aonde muitos é motoqueiros usavam aquelas Berg de iFood para estar fazendo entrega e os Motoqueiros também começaram a usar isso os ladrões começaram a usar isso para estar saltando as pessoas em pontos de ônibus ou até mesmo na frente da sua casa então o que que nós pensamos Nós pensamos identificar esses essas pessoas que trabalham para que as pessoas do bem e olharem ele vai saber que aquela pessoa realmente ela tá trabalhando entendeu tem uma identificação que hoje eu tô chegando na minha casa aí tá passando o cara com uma bag atrás eu não sei se realmente ele é um iFood se ele tá fazendo uma entrega ou se é um bandido que vai parar e me assaltar então a identificação é para isso porque assim que a pessoa olhar ela vai saber que essa pessoa ela tá cadastrada identificada outra proposta que será analisada amanhã é de autoria do Vereador Luiz Cirilo em segunda análise que obriga a estabelecimentos que não aceitam cheques ou cartões afixar uma placa contendo informações a respeito da não aceitação dessas formas de pagamento o parlamentar também comentou a iniciativa síntese é um projeto muito simples mas ele contempla harmonicamente tratar o que o Código do Consumidor trata é dá o direito ao cidadão ao entrar no estabelecimento ele saber com antecedência que aquele estabelecimento não recebe cartão de crédito seja de débito não recebe cheque para que ele possa ter o direito de fazer o uso ou não do estabelecimento é um projeto que o seu ponto de vista legal constitucional já foi superado ele é um projeto legal é um projeto harmônico com a Constituição Federal harmônico com o Código do Consumidor E Agora Nós temos que entender se no mérito é importante para uma cidade como Campinas tem um projeto dessa natureza a qualquer ângulo que se olha Campinas uma cidade Metrópole recebe muitos visitantes então é um projeto que contempla inclusive atender munícipes de outras cidades que venham visitar ou não nossa cidade e querendo fazer o uso do estabelecimento ele saiba com antecedência O que é proibido ou não o que ficaria muito deselegante e constrangedor tanto por estabelecimento quanto para o consumidor é depois dele se utilizar ele saber que não pode utilizar cartão é transparência é um projeto que contempla da publicidade de uma normativa que passa a ficar implantada na Câmara Municipal na cidade de Campinas e com isso eu acho que atende o consumidor acho que nós temos que primeiro pensar no consumidor e o estabelecimento que faz a sua opção de adotar ou não o cartão de débito ou crédito de adotar ou não recebimento de cheque ele tem que expor isso antes do consumo esses projetos então serão analisados amanhã na 39ª reunião ordinária nos itens matérias adiadas da reunião anterior e olha só a comissão permanente de Finanças de orçamento aqui da Câmara de Campinas promoveu nesta segunda-feira a oitava reunião do ano participaram do encontro dos vereadores Jorge Schneider e Carlinhos camelô além do presidente do grupo parlamentar Juscelino da barbarense que fez um balanço do encontro que discutiu e votou três projetos e todos foram aprovados a votação ponto para votação agradece a vocês aí pela colaboração da TV Câmara e os nossos colegas temos que contribuir para que essa reunião acontecesse lembrando agora né depois aí de da comissão de Finanças de orçamento como serviço né segue então para a pauta do dia né vai entrar para votação nas próximas reuniões Ordinárias sim com certeza reuniões Ordinárias das câmara para aprovação e aprovar os projetos seja aprovado e executado Lembrando que você pode assistir na íntegra todas as discussões rotações da comissão através do youtube.com/tv câmaracampinas assim como os programas e outras reuniões bom hora de ação parlamentar porque o vereador Cecílio Santos questionou a prefeitura se existe proposta e recursos para reformar o Bosque do de que um o requerimento pede informações sobre a reforma do Bosque do Dique 1 como por exemplo se existe recursos previstos em orçamento para as obras aqui no bosque do Dique 1 e quando serão realizados esse serviços e qual o prazo esse espaço nós que é muito importante para aquela região e é um espaço que precisa de reforma portanto nós estamos solicitando ao executivo que nos fornece essas informações se existe projeto para reforma daquele espaço nos banheiros são vários itens que precisam ser reformados E nós queremos esses esclarecimentos até para poder nos organizar e planejar ações futuras para concluir esses Santos questiona o Executivo se existe alguma emenda para lamentar que destina recursos para essa finalidade se sim de onde e qual o valor e a população tem no solicitado em recurso para fazer a reforma daquele espaço por isso nós estamos pedindo que o Executivo nos informe se existe planejamento para tal se não nós vamos buscar assim a atender a população através das emendas e positivas é uma possibilidade e a gente continua nas notícias do Legislativo com o trabalho dos parlamentares agora na área de educação porque a vereadora Guida Calixto protocolou um requerimento pedindo informações à prefeitura sobre a legislação que regulamenta o teletrabalho na rede Municipal de Educação o requerimento 1686 da vereadora Guida Calixto pede a prefeitura informações sobre a legislação que regulamenta o tele trabalho na rede Municipal de Educação a parlamentar explicou a demanda a pandemia colocou uma nova realidade né sobre a discussão do trabalho nós temos várias funcionárias públicas que são mães que tem filhos portadores de deficiência filhos e filhas com deficiência com vários transtornos de autismo inclusive E aí é necessário que tenha uma regulamentação para garantir que essas profissionais além de trabalhar possam também cuidar dos seus filhos porque são crianças com deficiências são muito vulneráveis inclusive há diversas doenças como também a covid-19 segundo a prefeitura Campinas tem 163 unidades de educação infantil e 45 de ensino fundamental o número de professores na rede Municipal chega a 2.700 profissionais foi uma solicitação de mães trabalhadoras que querem continuar exercendo o seu trabalho mas com segurança porque tem dentro da sua família dos seus lares os seus filhos com deficiência e que são vulneráveis aí há várias patologias Inclusive a couve 19 então a gente faz esse requerimento nesse sentido para que o município possa regulamentar e resolver essa questão o Executivo tem até 30 dias para responder a vereadora essa mãe fica prejudicada muitas mães que têm filhos com deficiência não tem o direito de exercer o teletrabalho então a gente tá fazendo essa negociação para que possa regulamentar e beneficiar é porque vai estar beneficiando não só as mais trabalhadoras mas vai estar beneficiando os seus filhos também [Música] [Música]