NOTÍCIAS DO LEGISLATIVO

[Música] [Música] meiodia e meia Muito obrigado pela sua companhia pela sua audiência estamos ao vivo nesta terça-feira hora das notícias do Legislativo porque ontem os vereadores aprovaram na reunião inária de número 61 e por unanimidade em votação Inicial O projeto de lei de autoria do Poder Executivo que faz acréscimo a lei de diretrizes orçamentárias de 2023 para contemplar Uma demanda relativa as emendas impositivas que foram aprovadas na câmara para execução neste ano de maneira específica são acrescidos artigos que possibilitam e estabelecem prazos para que haja um remanejamento da destinação das emendas impositivas quando houver o impedimento técnico da utilização dos valores que ven a ser contestado posteriormente à aprovação desta emenda o vereador Paulo hadad que é o líder de governo aqui na Câmara justificou a medida o que que diz esses dois artigos ele diz o seguinte que quando você tem eh o o o a destinação dessas emendas impositivas isso não foi contemplado até o dia 25 de outubro cabe ao ao governo cabe ao município avisar o vereador que não pode ser contemplado se ele quer fazer um remanejamento dessa sua emenda e o artigo 5º fala justamente isso ele tem até o dia 10 de novembro para fazer essa indicação Qual é a preocupação Qual é a preocupação a preocupação é de ambas as partes do vereador que não vê contemplada a sua emenda impositiva e do governo que vê um aporte financeiro que o vereador destinou que não pode ser contemplado então foi feito uma adequação à legislação atual para que o vereador possa ser atendido dentro das suas emendas impositivas dentro das suas indicações ainda na reunião ordinária desta última segunda-feira os parlamentares aprovaram também em primeira análise a proposta do Vereador Zé Carlos que determina o fornecimento de um material informativo sobre o Combate à violência doméstica nas escolas de Campinas segundo a proposição o material deverá ser elaborado pelo poder executivo incluindo as formas de violência e meios para obtenção de ajuda e disponibilizado pelas escolas municipais as mães ou as responsáveis pelos alunos nós resolvemos fazer essa cartilha para informar eh sobre a violência doméstica e porque Muitos pais e além de de da violência contra as crianças é contra o seu cônjuge entendeu então nós resolvemos fazer essa cartilha o senhor acredita que a criança com base nessa cartilha ela vai entender melhor quando a sua família ou quando acontece um caso de violência doméstica e até saber onde procurar ajuda Claro Sem dúvida nenhuma é por isso que nós estamos fazendo cartila a cartila vai trazer todas essas informações para que não só a criança como Ou seja a mãe ou seja o pai eh após lerem essa cartila para que eles mudem esse esse esse esse posicionamento e passa a um convívio melhor familiar ontem ainda o presidente da Câmara o Vereador Luiz rocine recebeu um parecer técnico sobre maus tratos aos animais durante o intervalo regimental da 61ª reunião ordinária o presidente da Câmara Municipal de Campinas Luiz Rossini recebeu formalmente do presidente da associação dos amigos de animais de Campinas Flávio Lamas o parecer técnico sobre maus tratos aos animais durante os eventos no município esse relatório foi solicitado pela associação no dia 5 de agosto na segunda reunião da comissão especial de estudos para analisar e discutir sobre a realização de feiras agropecuárias provas equestres Exposições leilões e rodeios no município de Campinas presidida pelo vereador Arnaldo salvet Rossini leu o documento e tornou público para os vereadores requerer a entrega formal dos pareceres enviados por D Vânia de Fátima Plaza Nunes médica veterinária sanitarista diplomada em Ecologia educação ambiental vigilância sanitária e saúde ambiental pela Unicamp a qual participou da reunião supramencionada considerando as provas técnicas contidas nesses documentos solicitamos ao Nobre presidente da Câmara Municipal o encaminhamento a todos os vereadores dessa casa Legislativa dos respectivos pareceres técnicos dos quais contém estudos científicos e jurídicos acerca da comprovação dos maus tratos aos animais em rodeios para você rever todas as discussões e votações sobre a reunião ordinária de número 61 é só acessar o youtube.com Bar tvcâmara Campinas tem uma abá escrito ao vivo e você encontra a reunião ordinária de número 61 a gente segue aqui com as notícias do Legislativo agora com o vereador oto Alejandro que protocolou um documento questionando a fiscalização do excesso de barulho em casas noturnas da cidade durante reunião ordinária o vereador Alejandro registrou a indicação número 8996 de 2023 pedindo a criação de um departamento na Secretaria Municipal de Urbanismo direcionado à aferição sonora no município de Campinas de acordo com o parlamentar essa fiscalização é necessária para que a inspeção seja aplicada com exatidão nós tivemos lá com o pessoal da brazel Mateus e uma comissão de donos de bares e restaurantes eh solicitando e questionando o modo em que tem sido feito as aferições da Guarda municipais nos bares e restaurantes da cidade de Campinas que tem sido feita de forma irregular e tem eh os Comerciantes têm sido autuado multados e irregularmente o que motivou essa indicação foi a procura do Presidente da brazel Associação Brasileira de bares e restaurantes de Campinas pelos vereadores zoto Alejandro Arnaldo salvete permínio Monteiro Gustavo peta Jair da farmácia Zé Carlos e Edson Ribeiro para expor o quanto setor está sendo prejudicado pelo atual decreto número 22242 publicado no Diário Oficial em 14 de julho de 2022 reforçando o pedido de Que mudanças sejam feitas eliminando burocracias tendo regras mais claras com relação à altura do som beneficiando os moradores da cidade ela não está sendo cumprida e ela é de difícil entendimento e aí que começa a ter a dificuldade eh a gente fez eh eh tem uma uma um decreto que foi aprovado aumentando o nível de de de ruído eh porque é muito complexo de colocar a regra atual que a anbr que fala do do eh do qual que é os decibéis que a cidade eh utiliza ah a partir do momento que a gente entendeu e Inclusive a brasel nesse sentido trouxe contratou o Vlad que é um técnico de som a gente fez um estudo que a gente vai apresentar para pras autoridades no Ministério Público falando de que hoje a cidade não é uma cidade com decibéis baixos é uma cidade que já tem barulho então isso tem que ser levado em consideração e isso está na lei para ser levado em consideração só que na hora que a fiscalização vai fazer a fiscalização ela não entende isso e não sabe fazer a fiscalização dessa forma então a lei ela existe ela só precisa ser colocada da maneira correta e para ser colocada da maneira correta precisa que e esse entendimento da forma como que ela funciona eh seja passado para todos os fiscais para todos os Comerciantes e nisso A brazel tá se propondo a fazer já contratamos Esse estudo eh para Barão de Itapura estamos eh eh no meio do do processo eh de já colhemos os dados da do Cambuí e ainda a gente já fez um pedido pra prefeitura de de apresentar outras áreas com bastante eh incidência de reclamação de barulho pra gente entender ó essa essa é uma área mista com perfil de entretenimento e se essa eh eh Área Ela já tem um barulho a a mais por exemplo a Barão de tapura ela já sobre ela às 6 horas da tarde ela tem mais barulho do que 55 dbis então ela não deveria ser medida nos Comerciantes por 55 e sim pelo barulho que ela já tem porque a cidade já é uma cidade que tem um barulho por natureza Então tudo isso tá escrito na lei a gente só precisa fazer com que ela aconteça de maneira prática e com clareza para todo mundo eu gostaria de deixar aqui bem claro que ninguém tá pedindo para guarda Municipal o departamento de Urbanismo não fazerem as as as fiscalizações tem que fazer sim quem tiver errado tem que ser punido mas que faça da forma correta o vereador com o apoio dos parlamentares presentes propôs a criação de uma frente parlamentar em defesa da categoria de Trabalhadores de bares e restaurantes nós tivemos uma reunião ali no plenarinho com 11 vereadores eu eu tive a ideia aqui nós vamos criar a frente parlamentar para defender esses trabalhadores e nós vamos nos reunir sim junto com os responsáveis pela prefeitura de Campinas e também com os responsáveis do ministério público para mostrar que da forma que está sendo tá errada Tá certo então podem contar com a nossa luta e trabalho a Câmara Municipal de Campinas aprovou a criação da frente parlamentar pela criação do distrito de Viracopos que vai ser presidida pelo vereador Felipe o requerimento de número 1982 de 2023 de autoria do vereador Felipe marquees que requer a formação de uma frente parlamentar para discutir a criação do distrito de Viracopos foi aprovado em reunião ordinária foi protocolado através desse Vereador esta frente parlamentar da criação do distrito de Viracopos é o início das discussões nessa casa de avanços para viros com o aumento populacional da região a demanda por mais equipamentos públicos e desenvolvimento é é grande sabemos de quantas dificuldades aquela região tem é uma região muito populosa é uma região que tem muitas pessoas que trabalham em tantos lugares da nossa cidade a criação da frente parlamentar seria o início das discussões para transformar a região em um distrito nós pedimos a criação desta frente para criação de subprefeitura de uma UPA 24 horas de hospital em Viracopos também de ações que a prefeitura possam realizar como um distrito de Viracopos assim como tem Barão Geraldo em Souza distrito do Ouro Verde distrito do Campo Grande então eu protocolei para o início dessa discussão e essa discussão amplia né a visão dos Comerciantes anima também novas empresas para se instalarem na região de Viracopos e nós iremos trabalhar pelo avanço daquela região do Campo Belo da região do cidade cinja uma região tão grande que precisa de muitas ações importantes e o distrito e essa discussão trará esse amplo debate o vereador Fernando Mendes Vai comandar a frente parlamentar Campinas China a frente parlamentar Campina China é presidida pelo vereador Fernando Mendes toda toda a frente parlamentar ela discute uma série de interesses Esse ele é pontual com relação a interesses econômicos esportivos a a fusão eh relacionadas a convênios eh a China hoje ela tem uma importância muito grande na cidade de Campinas por conta das grandes empresas que aqui estão eh o o o próprio o próprio povo chinês a própria comunidade chinesa Hoje ela está representada pelos seus arquitetos Engenheiros professores eh sem se falar do Comércio que é vasto que é muito grande e nós temos hoje uma linha de consciência que essa integração essa frente parlamentar vai desenvolver muito no que diz respeito também à tecnologia a questão da ciência uma série de setores culturais e esportivos ainda segundo parlamentar que também é presidente da Comissão permanente de administração pública a frente Campinas China vai propor mais parcerias entre o poder público e privado com o capital chinês Campinas já é a cidade irmã de duas cidades chinesas nós temos já no nosso calendário a comemoração do aniversário chinês e a comunidade aqui só cresce e em conversa com os grandes empresários da cidade relacionada a BID a a CPFL por exemplo e eles mesmos nos solicitaram essa possibilidade criar essa frente parlamentar onde eu aceitei esse desafio com a criação da frente parlamentar e consequentemente o estreitamento dos laços com a China Campinas vai receber ainda mais investimentos de acordo com Fernando Mendes que é o autor da proposta o estreitamento desse l só tem a ganhar a cidade de Campinas hoje nós temos consciência do do do do poderio que é a China através das suas grandes empresas através dos seus representantes em todos os segmentos seja aí ele profissional seja ele eh de educação seja na questão tecnológica seja na questão esportiva e acima de tudo dentro do desenvolvimento voltado à própria questão financeira né os investimentos na cidade e tudo isso com certeza a cidade de Campinas só tem a ganhar a vereadora Guida Calisto promoveu um debate Na quinta reunião extraordinária da comissão de educação e Esporte sobre a importância do Derby pineiro a intenção é registrá-lo como patrimônio cultural e material de Campinas para vereadora se tratando dos dois times mais tradicionais da cidade e dos mais antigos do país os jogos entre Ponte Preta e Guarani tem uma importância que transcende o esporte e se mistura ao DNA cultural identitário e tradicional da cidade de Campinas e a gente fez um importante debate aqui porque o nosso mandato fez um pedido de registro do Derby como patrimônio imaterial né cultural e material de Campinas e porque foi como que foi dito aqui o derby ele é um elemento de identidade da nossa cidade quando eu vou viajar quando eu estou fora da cidade que eu falo que eu sou de Campinas as pessoas logo falam Ah você é Guarani ou pote preta o pedido incentiva ações de preservação da história da cidade hoje aqui com com essa mesa com essa comissão de educação e esportes com os debatedores levantaram aqui vários elementos que se a gente não valorizar esse patrimônio eh a gente tá correndo um risco inclusive de apagar com a nossa identidade né de invisibilizar a nossa identidade e a gente sabe a importância que se tem um povo que tem memória que tem identidade Então esse registro é importante porque você guarda isso como como uma memória histórica como um fator histórico uma memória importante entre os presentes a valorização do Derby coloca em cheque a instituição da torcida única eu acho que a proposta da Guida é muito válida porque ela desperta pra necessidade de se cuidar melhor da história dos personagens e da trajetória do clássico e também gera uma outra consequência conversas que podem levar a uma reflexão com as duas torcidas sobre a tua dos dirigentes e uma atuação conjunta para acabar com essa excrescência chamada torcida única o meu pai é uma pessoa por exemplo que não tem uma peça de roupa verde né ele e se ele ver alguém da família de verde ele vai fazer um comentário né mas por essas Ironias do destino o melhor amigo dele assim mais antigo mais é bugrino né E eles convivem assim então eu acho que também eh quem é campineiro né e torce para algum dos dois times eventualmente vive essas situações é preciso formar o torcedor para que o torcedor não seja apenas um consumidor também seja um cidadão para que ele tenha ideia dos seus direitos os seus deveres e principalmente que ele cobre que os dirigentes cuidem de maneira satisfatória e cuidadosa desse clássico chamado Derby campineiro a gente debate muito a questão política a questão da defesa dos direitos a luta antifascista que é muito presente infelizmente muito presente no futebol brasileiro e o outro ponto também que me chamou bastante atenção foi ele dizer o seguinte que hoje um uma criança que nasce em Campinas ela fala que ela é ponte pretana ou que ela é bugrina é um ato de resistência por quê Porque os outros essa coisa da falta de valorização de fortalecimento dos nossos times tá levando as nossas crianças né Os Pequenos aqui da cidade a escolherem outros times n que nem tem identidade com nossa cidade o vereador Paulo hadad protocolou uma Moção contra redução de investimentos na saúde e educação a Moção de número 181 de 2023 de autoria doador Ministério da Fazenda para que não seja aprovada a redução dos investimentos aplicados na saúde e educação é um aporte de 20 bilhões de reais né com a com a nova forma de você controlar os gastos públicos não temos mais o teto de gastos mas também agora temos Arc bolso fiscal nós temos aí um aporte financeiro maior e a a legislação ela é muito clara são 18% né investido na educação e 15 % investido na saúde governo federal a nível Estadual 17 né E aí isso todos os municípios T que tem que arcar com isso o corte dos investimentos para saúde e educação afetaria não só Campinas mas toda a região metropolitana Campinas ela aporta 76% de tudo que é gasto na saúde 2,3 do governo estadual e 19% do governo federal Então se o governo federal ainda não der não trouxer ou não aportar esse valor com certeza vai fragilizar mais ainda a população de Campinas e não é só Campinas que faz uso né do nosso sistema único de saúde 20% da da população 20% dos usuários são de fora de Campinas a possível falta da vacina contra a catapora aqui em Campinas levou a vereadora Débora Palermo a solicitar informações concretas da Secretaria Municipal de Saúde a vereadora Débora Palermo protocolou o requerimento 1977 de 2023 solicitando informações da Secretaria Municipal da Saúde referente à falta da vacina contra a catapora no município de Campinas nós subem através da imprensa e da rede também né de saúde a falta dessa dessa vacina muito importante pras nossas crianças né E se tratando de de vírus a gente fica muito preocupada com com uma uma volta dessa doença e uma proliferação muito grande então o requerimento foi para saber como é que que a secretaria de saúde tá lidando com isso qual é a causa por que que tá faltando como é que eles estão gerenciando isso e a previsão da da de trazer de novo né de ter os bancos aí de vacina normalizados a vacina é recomendada a partir de 12 meses e para todas as crianças adolescentes e adultos suscetíveis a secretaria da saúde Alerta à população para manter a caderneta de vacinação em dia e se proteger de várias doenças que são preveníveis uma delas é a catapora transmitida pelo vírus varicelas Oster ela se manifesta com maior frequência durante o fim do inverno e o início da primavera é contagiosa mas geralmente benigna e acomete com maior frequência as crianças segundo a Organização Mundial de Saúde o Brasil está entre os 10 países com mais crianças pequenas sem nenhuma dose das vacinas de rotina e com o maior risco de retorno das doenças já controladas a cobertura vacinal ela é muito importante para erradicação manter essas essas doenças fora da sociedade né E quando falta o risco grande é esse principalmente considerando que o Brasil tem recebido muitos imigrantes de outros países h vacinal né então nós já tivemos recentemente casos né de voltar algumas doenças por conta de falta de vacina de pessoas que vieram de outros países Então essa é uma preocupação muito grande sempre com a saúde pública hora de homenagem aqui no Câmara notícia porque em reunião solene o vereador Major Jaime e o ex-vereador Vinícius grat entregaram diploma de mérito jurídico e diploma de mérito médico a personalidades que se destacaram nas respectivas áreas confira como foi a última reunião solene da câmara homenageou oito personalidades os propositores foram o vereador Major Jaime e os ex-vereadores Tenente Santini e Vinícius grate todos estão e vindo para uma casa de leis que além da atribuição de legislar né criando as suas leis pro munic também tem obrigação de homenagear personalidades pessoas instituições e fazer da maneira que é mais correta num evento solene destacando pra sociedade né os feitos de cada um o diploma de mérito médico Dr Roberto Maia Rocha Brito foi entregue aos profissionais que se destacaram pelos serviços prestados à comunidade duas personalidades receberam essa indicação sendo uma do Major Jaime e a outra do ex-vereador GR Eu só gostaria de salientar que a gente escolhendo a profissão certa as coisas dão certo a covid me tornou mais sensível eu caminhando pros meus 57 anos de idade 30 de formado tratamos na nossa equipe quase 30.000 pacientes Eu particularmente tenho 3154 pacientes tratados sem nenhuma intubação sem nenhum óbito com no máximo 15 dias internados o vereador Major Jaime ainda concedeu um diploma de mérito jurídico Elvino Silva Filho em reconhecimento aos serviços prestados à cidade de Campinas ao policial militar tornei-me advogado tive a capacidade de defender pessoas perante a justiça e evitar alguns abusos e distorções que sei que um processo pode fazer a Escola Paulista de formação de vigilantes na figura de sua fundadora recebeu do vereador Major Jaime o diploma de honra ao mérito pelos trabalhos prestados à sociedade quero dizer que não é fácil para uma mulher estar à frente de uma empresa um segmento tão masculino mas é um prazer Um Desafio diário dirigir essa escola que a minha vida são 27 anos de muito trabalho renúncias aprendizados conquistas alegria choros desafios satisfação Mas acima de tudoo amor por conta da pandemia da covid-19 algumas homenagens de ex-vereadores só puderam ser entregues na solenidade deste ano o ex-vereador Vinícius grat concedeu o diploma de mérito cultural Guilherme de Almeida à Orquestra Sinfônica Municipal de Campinas essa Orquestra Sinfônica que tem um prestígio excepcional a nossa cidade Orquestra Sinfônica foi a primeira instituição do gênero a surgir em uma cidade brasileira fora da capital de estado documentos de 1929 vieram a tona em outubro de 2014 comprovando que a sinfônica de Campinas foi criada formalmente em 6 de outubro deste ano de 1929 como Associação Sinfônica Campineira então a a orquestra sinfônica é uma das mais antigas do país em atividade senão a mais antiga para nós como orquestra a a nossa função e a nossa missão na cidade de Campinas tem sido nesses quase 95 Anos de A exemplo do Chef tel alimentar as pessoas alimentar a alma das pessoas com a boa arte com a boa música com vários estilos e alcançando a vários públicos e essa essa é uma característica faz parte do DNA da nossa orquestra a personalidade que recebeu a honraria foi a diretora de de Campinas já em memóri nós amigas amigos companheiros de arte e cultura queremos agradecer homenagem hoje prestada nessa casa a querida e eterna Teresa Aguiar Teresa nos preparou para falar em público para ser o melhor em tudo que a gente for fazer na vida ela é uma mestra uma grande artista e que ela fique eh perpetuada na nossa memória cultural da cidade de Campinas o diploma de mérito gastronômico foi concedido também pelo ex-parlamentar Vinícius grat ao culinarista da cidade por sua contribuição gastronômica e hoje ter essa esse prmio né vamos dizer assim essa esse reconhecimento eh me faz pensar me faz lembrar que não me arrependo de ter ficado no Brasil o pessoal aqui Campinas principalmente né me acolheu desde o início finalizaram as homenagens da reunião a entrega das duas medalhas ar Altos da paz concedidas pelo ex-vereador Tenente Santini e representado pelo vereador Major Jaime eu Dr Márcio foi um da dessas vítimas do covid enfrentei Major Jaime a internação e me considero vitorioso graças a Deus por ter vencido após ter sido nado né perdi também parte da função pulmonar mas graças a Deus eh foi permitido continuar [Música] aqui