NOTÍCIAS DO LEGISLATIVO

E aí [Música] [Música] e já Aproveite sua presença aqui nos nossos estúdios que nós temos muitas informações muitas notícias do Legislativo do que acontece na câmara de Campinas ontem foi Dia de reunião ordinária tão hora de repercutir a gente começa com a votação do refis da setec isso mesmo há muito esperado principalmente pelos permissionários aí do que trabalham com aí na cidade Olha só projeto de lei e lhe dará condições especiais de pagamento à vista ou em parcelas de créditos não-tributários vencidos junto a setec concedendo descontos escalonados em multas e juros dependendo do número de parcelas escolhidas pelo contribuinte a proposta é de autoria do executivo mas atende a uma das sugestões feitas por uma comissão especial de estudos aqui da Câmara Municipal relativa à permissão e concessão de uso do solo o vereador Carlinhos camelô que foi o relator desta comissão fala da importância a proposta e durante a pandemia do período da academia até mesmo antes da pandemia que as pessoas tinham dificuldade de pagar aquela permissão do uso do solo público eles durante a paneles não conseguiram pagar e hoje um exemplo você tá para você a pessoa paga r$ 800 e ela tem o atrasados ela junta da 1601 e fins vai fazer com que essas pessoas consigo colocar sua vida em guia é regularize os que estão atrasados faz a linha em vários até 60 vezes durante a pandemia também tira juro até de 100 porcento Então isso é muito um outro projeto do executivo e se aprovado em primeira discussão reduz as alíquotas do IPTU para imóveis prediais de uso predominantemente não Residencial e caracterizados como galpão industrial e Logístico em vez da atual a líquida de 2,9 e sobre o valor venal haverá quatro alíquotas diferentes que variam entre um ponto um por cento a 1.8 por cento de acordo com o valor venal do imóvel apesar de ser de autoria do executivo a proposta foi inspirada por um projeto dos vereadores Zé Carlos e Luiz Cirilo e chegou a ser aprovado pela comissão de constituição e legalidade em julho do ano passado aqui na Câmara mas por conta da proximidade com período eleitoral ficou parado e acabou sendo substituído por esse projeto de autoria da prefeitura a essa demanda ocorreu tão logo houve aumento de IPTU no município de Campinas nós procuramos o então Prefeito anterior Jonas donizette mostramos que haviam o inconformismo principalmente o setor Empresarial Apresentou um déficit de locações vários Imóveis abertos parados É isso aí contribuía EA na contramão do emprego né o desemprego muito acelerado na cidade e Nós entramos con comitantemente no período de pandemia a corrida acabou contribuindo também para isso então nós pedimos um compromisso do então candidato Dário saadi que tão logo ele ele se a gente fosse vencedor no certame que nós somos um compromisso com o setor Empresarial e reduzir se ali que todo IPTU tão logo ocorreu apuração dos votos tão logo ele tomou posse achamos por bem levar um grupo de empresários ao e juntamente com o secretário de Finanças toda a equipe de Finanças tentando chegar num denominador comum que pudesse ser reduzir a alíquota do IPTU de galpões né de logísticas para fomentar o negócio não é e na reunião ordinária de ontem também foram aprovados dois projetos de autoria da vereadora Débora Palermo um institui o plano de ações destinado às crianças e adolescentes em situação de orfandade em razão da cor 2019 em Campinas E essas crianças elas precisam de um acompanhamento E essas famílias tá em toda rede de assistência da educação da Saúde porque o luto é muito triste então para não ter perdas na escola para garantir um acompanhamento psicológico um acompanhamento escolar e um acompanhamento da assistência social para ver o que essa família precisa Então nós fizemos escrevermos a ser plano de ação e o outro projeto da vereadora Débora Palermo trata das reuniões intersetoriais da rede de atendimento e proteção à criança e ao Adolescente em Campinas E essas reuniões ela já são previstas no Estatuto da Criança e Adolescente né que os dentes tem que se conversar a rede de atenção à Criança e Adolescente tem que em conjunto definir estratégias proteção promoção e bem-estar de toda criança e adolescente principalmente em risco e vulnerabilidade só que sem a presença obrigatória desses técnicos dessa secretarias a gente não consegue fazer uma discussão essas intensa atrás já existem algumas em Campinas só que elas são muito baseadas vai assistência mas não vai educação ou vai à saúde ele vai assistente então com esse projeto a gente vai garantir a presença de todas as secretarias da educação para a saúde Esporte e assistência social e convocar também outros quando houver necessidade como presença obrigatória registro de e também foi aprovado em primeira discussão o projeto de autoria do Vereador Nelson ó série que obriga que as reuniões do Conselho de regulação e controle social que decidem pelo aumento ou não do valor da tarifa de água na cidade a serem realizadas em local e horário que permitam Ampla Participação Popular Além disso as datas dos encontros deverão ser publicadas no Diário Oficial do Município com pelo menos 3 dias de antecedência e nós sabemos que o Conselho é que é criado por determinação da bacia pcj ela vem com uma determinação para reajustar a taxa da água e poucas pessoas ficam sabendo a não ser na verdade os conselheiros então é algo que eu peço a transparência e que possa ser debatido com a participação Popular seja na própria sanasa seja no plenário da câmara seja no salão vermelho na sala azul mas que tenha também a Participação Popular de que forma seja é noite noticiado através do próprio Diário Oficial E assim a Participação Popular com certeza vai entender esses reajustes Forró E lembrando que os projetos que foram aprovados em primeira discussão precisam passar por um segundo turno de votação e se aprovados aí serão encaminhados à prefeitura já o projeto do refis da setec que foi aprovado em segunda discussão segue para sanção do prefeito mesmo Abreu além da reunião ordinária de nº 23 que você pode acompanhar a Travessa do YouTube para você que perder ou quiser ver ontem nós tivemos muitas reuniões de comissões a gente começa então pela manhã e isso logo cedo a gente teve a reunião da comissão da Criança e do Adolescente e Juventude aqui da câmara que discutiu as políticas públicas para os órfãos da covid-19 é um cuidado intersetorial entre secretarias da prefeitura para garantia de direitos e atendimento à Criança e Adolescente que tenha perdido pais ou responsáveis em decorrência da covid-19 Este foi o tema da reunião da comissão de defesa dos Direitos da Criança do Adolescente e da Juventude na câmara de Campinas nesta segunda-feira presidido pela vereadora Débora Palermo o encontro contou com a Secretária Municipal de assistência social cidadania e direitos humanos que destacou o programa Campinas protege que vai beneficiar as famílias que tiveram casos como estes pensamos nesse auxílio para essas famílias que assume uma responsabilidade de uma mãe que muitas vezes vai ter que assumir a responsabilidade mãe solo de cuidar dessas crianças um pai que vai ter que assumir a responsabilidade de pai solo ou na pior dos casos como foi disso uma criança e adolescente que perdeu pai e mãe então a vovó vai ter cuidar uma tinha uma É mas não sabemos que o problema é dificuldade não é só financeira a representante da Saúde falou do atendimento integral da Criança e do Adolescente Neste contexto de perda familiar pelo coronavírus e ausência dessas pessoas durante a infância e adolescência é de dar importância né ímpar então assim o sofrimento dessas crianças a gente tem a oportunidade de ecológico não está na luz dificilmente mas até no alas cada um dentro da sua espetinhos dentro da sua capacidade Então identificadas essas crianças identificadas esses adolescentes e nós temos 67 unidades básicas de saúde todos organizados em equipes de referência e a gente tenta identificadas essas crianças vamos priorizá-las para que as equipes tenham um olhar para essas crianças a visita domiciliar e que elas sejam inseridas nas suas equipes e do cadastro e a importância de ter a regulamentação da Guarda até para fazer um cadastro da criança né na unidade básica de saúde advogada Mariana Negrão ponderou a situação que pode ser vivida por famílias e que é preciso regularizar a guarda de crianças e adolescentes a família ela tenta se organizar da melhor forma possível e a questão da Guarda ela fica mesmo um pouco perdida nisso tudo que está acontecendo ali naquele momento mas é muito importante que ela também seja regulamentada E aí nós estamos falando aqui de um momento de convívio que é de fato muito difícil mas nós estamos falando ainda de regras existentes pelo Estatuto da Criança e do Adolescente que não entendiam toda essa questão da regulamentação da Guarda né então nós precisamos seguir aqueles passos que já estão no eca quando ele diz que aguarda ela deve sempre seguir a manutenção dos link o nariz e comunitários então um primeiro momento o que a gente precisa fazer essa avaliação né quem é que tem esse vínculo familiar e comunitário com aquela criança Ou aquele adolescente que deve continuar com a guarda dessa criança a diretora da secretaria de educação lembrou que além de todos os desafios de Educar na pandemia e pós para anemia é preciso Um cuidado especial com o educador que tem que lidar também com o luto deste aluno os nossos profissionais também precisam de cuidados continuar porque você trabalhar com toda essa linguagem sofrimento né Nós estamos aqui com assistência e educação a gente nós trabalhamos com sofrimento estão precisamos trabalhar com aquele que cuida do sofrimento para que esteja bem também e possa estar atento recebemos Então eu penso que a secretaria de educação mais do que uma vaga é uma vaga para um ser humano que está sendo cuidado por seres humanos eu acho que esse é o prisma do nosso trabalho principal a vereadora de o termo disse que é preciso envolver várias secretarias mesmo que não tem um trabalho direto com a criança e do adolescente para garantia de direitos e que a comissão vai acompanhar esse processo criança é prioridade absoluta prioridade absoluta prioridade né Mariana mas tem que ser nas políticas públicas nas destinação de recursos não há como mudar uma sociedade se a gente não investir né e educação de qualidade em habitação de qualidade Segurança Pública desde pequenininho para que a gente consiga formar cidadãos conscientes que saibam exercer uma cidadania crítica plena né consciência dos deveres e também dos direitos a comissão estará acompanhando e estará aberta também para ajudar no que for necessário para que essas políticas públicas cheguem a todas as Crianças todos os adolescentes que precisam estar sendo acolhidos sendo e a incluídos nesse projeto do Campinas protege então nós estaremos sim junto às secretarias acompanhando o cadastro inclusive E aí ontem à tarde Mira nós tivemos mais reuniões de comissões e que em alguns momentos discutiram o mesmo projeto isso mesmo as comissões permanentes da casa importante lembrar que elas analisam as matérias que tramitam na Câmara e ontem Olha só comissão de política Urbana mobilidade urbana e planejamento viário meio ambiente Finanças e orçamento discutiram dois projetos de autoria do executivo que tramitam aqui na casa Rossini que é o líder de governo na Câmara detalhou a proposta que trata de mudanças exigidas por uma ação na justiça relacionada as macrozonas determinadas pelo plano diretor estratégico que é uma lei aprovada em 2018 e esse projeto de autoria do executivo que altera a lei do plano diretor tem por objetivo fazer uma adequação Legal né a definição e descrição das áreas que compõem as macrozonas criadas no plano diretor estratégico de 2016 na ocasião após a promulgação da lei do plano diretor a prefeitura estabeleceu essa descrição através de decreto mas numa ação civil pública que já transitou no judiciário foi reconhecido que isso não poderia ser feito através de decreto mas sim através de lei Portanto o que o projeto pretende é da legalidade a essa definição e na sequência Rossini explicou o outro projeto que trata da alteração da nomenclatura no programa de moradia Popular devido às mudanças feitas pelo Governo Federal e ele tem por objetivo fazer uma decoração a redação de dois artigos do plano diretor estratégico no capítulo que trata dos Empreendimentos habitacionais de interesse social na ocasiao em que a lei do plano diretor foi aprovada constou no caput desses artigos a definição do a caracterização dos Empreendimentos habitacionais de interesse social como aqueles é ligados ou vinculados ao programa Minha Casa Minha Vida que era o programa habitacional do governo federal à época esse programa foi extinto foi alterado agora por um outro programa que o casa verde e amarela EA alteração da redação se dá apenas eliminando o texto que dizia que os implementos implementos habitacionais interesses sociais seriam o programa Minha Casa Minha Vida para dizendo que esses Empreendimentos de interesse social serão os definidos em lei municipal em todas as comissões deram parecer favorável aos dois projetos e assim agora as matérias estão aptas para serem votadas em plenário elimina Abreu quem se reuniu também na tarde desta segunda-feira foi a comissão permanente de Cultura uma reunião temática Gabriel que discutiu a situação das casas de Cultura de Campinas o encontro foi presidido pelo vereador Paulo Búfalo e teve a participação da vereadora Paola Miguel que é membro da comissão representantes de diversos segmentos falaram sobre a situação dos espaços e uma mobilização chamada de 15 dias de ativismo curso Socorro propondo intervenções e valorização do movimento cultural aqui na cidade ao final o presidente falou dos problemas e os encaminhamentos que serão feitos pela comissão é mas já começamos a perceber é questões comuns a elas como por exemplo essa questão da manutenção das próprias casas da das estruturas administrativas né então isso requer que o poder público tenha tem a política vislumbrando financiamento dessas estruturas né um certo uma certa previsão é de no organograma da própria secretaria para que haja profissionais que toquem cotidianamente essas casas de cultura e também é que haja uma leitura né dessa diversidade à pluralidade a partir do território pensamos estruturas das casas e também como contemplá-las nas leis aqui de planejamento orçamentário da cidade a emenda abrir a gente teve mais de liberação de projetos em outras comissões uma delas é a comissão de Defesa do Consumidor e quem traz as informações é Viviane Novaes e a 2ª reunião extraordinária da comissão de economia e defesa dos direitos do consumidor foi presidida pelo Vereador Luiz Cirilo e comentou o primeiro item da pauta de autoria do vereador Paulo Búfalo que foi aprovado próximo projeto de lei ordinária de alteração da redação do dispositivo de lei municipal 14789 2014 que dispõe sobre o atendimento prioritário no município de Campinas e sua justificativa senhor presidente esse relatório tem a convicção de que a proposta deste Vereador é revestida de mérito pois tem o fito de atingir maior abrangência em Tron do Consumidor especial pois Existem muitos cidadãos quem mora no aparentam São portadoras de outras deficiências incapacitantes o segundo projeto também foi aprovado é de autoria do presidente da Câmara o vereador Zé Carlos que revoga a lei que dispõe sobre o atendimento das exigências previstas em Leis Municipais pelos estabelecimentos e varejistas e de prestação de serviços no âmbito da cidade por último foi discutido o projeto de lei ordinária do executivo que obriga as agências bancárias a manter guarda-volumes além de adequar às exigências para atendimento a deficientes visuais com três votos favoráveis o projeto está aprovado na comissão de Economia defesa do consumidor e a comissão de Finanças e orçamento também se reuniu e analisou propostas as propostas que tramitam aqui na casa com parecer favorável participaram da sétima reunião ordinária da comissão de Finanças e orçamento os vereadores marrom Cunha Cícero Santos e Juscelino da barbarense presidente do grupo eles discutirão e votarão o projeto de autoria da mesa da câmara que a cresce a resolução nº 886d 2014 dispositivos referentes a escola do Legislativo de Campinas em seguida foi a vez do projeto de lei complementar do executivo ser votado o pênis e trata sobre o exercício do Comércio e instalações removíveis que foi aprovado depois os integrantes da comissão aprovaram o projeto do vereador Professor Alberto que altera lei que cria o selo amigos da Cultura bom então esses projetos que passaram pelas comissões de mérito agora também estão aptos a serem analisados em segunda discussão pelo plenário da Câmara de Campinas de nos falarmos sobre aqueles projectos que são aprovados em 1ª e 2ª discussão no legislativo e que é aprovado também pelo executivo por isso Campinas a partir da última semana proíbe a comercialização de cabos de cobre tampas de inspeção e Grades De bueiros em desmanches os estabelecimentos deverão comprovar a origem dos materiais à venda confira no agora Ellen G E aí [Música] e é proibido a compra e venda em Campinas de cabos de cobre e de tampas e grades de inspeção e proteção utilizadas em próprios públicos e também a comercialização de peças que possam ser oriundas de furto de túmulo de Cemitério das como adornos e estátuas de bronze a lei complementar 313 de Vinte e Um de outubro de dois mil e 21 de autoria do presidente da Câmara o vereador Zé Carlos Altera a lei de 2009 que trata das atividades dedicadas à operação de desmanche compra e venda de sucatas e de peças novas e usadas de veículos a medida já vale desde o dia vinte e dois de outubro e tem o objetivo de coibir a venda desses materiais Quando forem fruto de roubo e Furtos na cidade de Campinas como um todo tá vendo muito roubo de fios de cabos entre outros tampa de bueiro tampa de a expressão da sanasa entre tantas outras coisas que do Poder pouco o autor da proposta lembra das sanções impostas pela nova lei aos estabelecimentos que não conseguirem comprovar a origem dos materiais do estabelecimento que tiverem com esses produtos ilícitos furto de roubo ou coisa parecida e não tiver comprovação que ele foi adquirido licitamente ele sofrerá a sanção até do fechamento do Estabelecimento por que ninguém aguenta mais tanto furto de materiais vi extrema necessidade aqui na nossa cidade e [Música] a outra lei sancionada em Campinas é aqui determina que veículos do transporte por aplicativos substituam as atuais placas afixadas nas portas por identificação eletrônica confira em [Música] é a lei 16.129 de Vinte e Um de outubro de dois mil e 21 publicada no Diário Oficial de 22 de outubro altera o artigo 18 da legislação que trata do serviço remunerado de transporte individual de passageiros oferecido e solicitado exclusivamente por aplicativos sítios ou plataformas tecnológicas ligadas à rede mundial de computadores a lei de autoria do Vereador Nelson série determina a troca dos atuais pelos que ficam do lado de fora das portas dos veículos por adesivos no parabrisa visíveis externamente com leitor de QR Code ou similar para a leitura pelos agentes da emdec o parlamentar lembra que existe uma questão de segurança envolvida porque Campinas tem essa identificação não tem um monte ainda não veio nenhum motivo plausível que você falar assim não realmente tem que pensar essa identificação na porta o povo pensa em substituir por uma identificação interna dentro do veículo e de fácil manuseio algumas regiões alguns lugares que você tiver indo sentir qualquer situação de risco você tira porque quando ladrão o bandido observa um transporte por aplicativo perdido no bairro Ele já sabe que ela tem um celular tem dinheiro Então Outros Atos de violência outros assassinatos acabaram ocorrendo envolvendo motorista aplicativo pela nova lei o QR Code ou similar deve conter o nome e foto do autorizado número de certificado de autorização a placa marca e modelo do veículo data de outorga emissão e renovação do certificado de autorização tudo de forma eletrônica o nome já diz tudo transporte por aplicativo tudo que você precisa saber do veículo está no aplicativo e [Música] a emenda nós mostramos a pouco as reuniões das comissões que aconteceram ontem hoje a tarde nós temos mais reuniões de comissão EA noite têm a discussão sobre o orçamento do município para o ano que vem isso mesmo daqui a pouco a partir das duas horas da tarde nós temos a reunião da comissão especial de estudos que Analisa é discutir e verifica o cumprimento de uma lei criada com o intuito de garantir a preservação da APA a área de Proteção Ambiental de Campinas Epa comissão é presidida pela vereadora Débora Palermo e depois as quatro e meia da tarde tem a reunião da comissão permanente de política social e saúde vai ser uma reunião temática falando sobre o Outubro Rosa prevenção tratamento e tudo mais a respeito do câncer de mama e à noite a partir das sete horas nós temos audiência pública a discutir o orçamento de 2022 a gente lembra que a prefeitura protocolou o orçamento no dia trinta de Setembro que é o último dia previsto em lei e agora então audiência pública se faz necessária para discutir qual vai ser o valor para cada secretaria e todos os detalhes o orçamento de 2022 para Campinas é de 7.13 bilhões de reais um valor 9.7 por cento a mais do que o deste ano Nesta conta estão previstos setenta por cento de recursos da arrecadação Municipal sete porcento do governo federal sete porcento do governo estadual e 16 por cento da administração indireta para 2022 a educação EA saúde ficaram com a maior parcela do orçamento e juntas Olha é 1,4 bilhão pra educação a saúde 1.3 bilhão além de 392 milhões a rede Mário Gatti e amanhã 9 horas da manhã a gente tem também uma outra discussão muito importante um projeto de autoria da prefeitura que trata do plano plurianual para o quadriênio 2022/2023 inco o plano plurianual é um instrumento de planejamento que deve apresentar a todos os cidadãos as diretrizes objetivos e metas da administração pública para os próximos quatro anos ou seja Gabriel os o projeto de hoje a noite discutir o orçamento de 2022 um ano o plano plurianual ele independe de quem é o governo prefeito ou não ele determina como a cidade deve crescer como ela deve investir e tudo mais uma discussão muito importante Lembrando que de acordo com o último ato da mesa Quem quiser participar presencialmente pode vir até a Avenida Engenheiro Roberto Mange 66 que a entrada do Plenário e a gente tá com a capacidade de cinquenta por cento mas também pode conferir através da TV Câmara Campinas e se quiser participar com perguntas e ponderações é só entrar no site da câmara municipal no momento em que audiência pública estiver acontecendo e fazer a sua pergunta que todas elas serão lidas pelo presidente da Comissão de constituição e legalidade que estará à frente dessas audiências públicas o site é o campinas.sp.gov. Br E aqui a TV Câmara Campinas nos canais 11.339 da Vivo 4 da net também nas nossas redes sociais nos acompanhe e o câmara notícias chega amanhã após esta audiência pública que começa às nove horas da manhã então por volta do meio-dia e meia a gente traz aqui todas as informações um programa mais curto na quarta-feira também na quinta-feira por conta das audiências públicas que amanhã a gente fala mais tão mesmo Abreu até sexta-feira até E aí amanhã 9:00 eu tô aqui na frente da audiência pública combinado até lá todo mundo ligadinho E aí [Música] E aí