NOTÍCIAS DO LEGISLATIVO

[Música] bom vamos com as notícias do Legislativo porque a comissão de educação e esporte aqui da câmara responsável por opinar e emitir pareceres sobre temas correlatos concluiu os trabalhos do primeiro semestre com um total de seis encontros a vereadora Guida Calisto presidente da Comissão acredita que o ritmo para o segundo semestre vai continuar acelerado a comissão de educação e esporte da Câmara Municipal de Campinas fechou o primeiro semestre com cinco reuniões ordinárias e uma extraordinária nós realizamos várias reuniões da comissão de educação e esportes aqui da Câmara Municipal foram reuniões eh temáticas né Principalmente a gente dividiu em alguns temas foram temas eh bem pertinentes temas que dialogam com a realidade da Educação no nosso município vários dos temas apresentados foram pelos próprios educadores pelo conjunto de professores diretores de quem atua diretamente na rede Municipal de Educação que demandou que a comissão de educação e esportes debatesse os temas o seminário de educação integral levou um dia todo e teve painéis temáticos a educação integral no município de Campinas ela foi iniciada em 2014 e já ou seja a gente já tá no período de 10 anos e há muito tempo os educadores solicitam um momento em que eles pudessem se reunir e debater E como que tem sido como que foi implementado e de que forma que se apresenta hoje a educação integral do nosso município e a prefeitura o próprio executivo a Secretaria Municipal de Educação nunca se comprometeu a fazer de fato esse encontro né parar para fazer análise avaliar fazer um balanço né avaliar fazer uma reflexão crítica né de como tem sido eh a implementação da educação integral mas aí essa solicitação veio para a comissão de educação e esportes e nós atendemos então a gente fica bastante feliz por isso a presidente da Comissão ressaltou a necessidade da educação integral assumir o seu papel de formação humana e profissionalizante só que essa formação integral ela precisa garantir o quê Ela precisa garantir uma formação Ampla né cultural Ampla né do do aluno do indivíduo enfim mas também eh acumulada né é a sua junção com a a formação técnica né para o mundo do trabalho e o que nós temos hoje no município e ali que foi relatado por todos os os educadores ali presentes que participaram ativamente desse debate é que o que nós temos é uma escola de tempo integral porque não se garante essa formação integral né a educação antirracista também foi pauta da comissão também fizemos uma um seminário que debateu sobre educação antirracista Campinas e tem um corpo de profissionais muito comprometido com essa agenda profissionais que TM pautado isso a todo momento no entanto a gente sabe que nunca se teve uma uma vontade política de se priorizar isso junto à secretaria e isso nos Causa muita preocupação porque nós temos uma lei federal a lei 10.639 que fala do do ensino eh da história e cultura da África nas nossas escolas que é uma lei que é obrigatória depois ela foi atualizada com a lei 11645 ela é uma lei obrigatória então a a a 11 a 11.000 veio e complementou com o ensino da educação indígena e mas só que quando nós vamos acessar os projetos político pedagógico das escolas a gente vê que isso não se apresenta por mais que a escola fale assim né no projeto político pedagógico tem uma linha lá Olha nós desenvolvemos a educação antirracista Quando você vai eh detalhar esse projeto político pedagógico você vai detalhar as atividades que são desenvolvidas os tempos pedagógicos Quando você vai olhar isso ele não aparece então isso já te denuncia que tem alguma coisa errada o resultado dos trabalhos é positivo eh a avaliação que eu faço nesse se meses da da comissão de educação e esportes é uma avaliação muito positiva né embora muitas vezes nós nós tenhamos reuniões formais só para poder aprovar projetos de leis que passam por essa comissão que foram muitos esse ano foram muitos mesmo mas os debates eh teóricos que a gente tem feito com relação a essa pauta nos enriquece muito para o segundo semestre o ritmo de trabalho Promete se manter intenso eu eu não vejo nenhuma possibilidade da gente alterar esse ritmo Eu acho que a gente vai ter que manter assim defendo que a gente vai ter que manter esse ritmo embora a gente vai est numa num período eleitoral né eu vou tá também com muita tarefa eleitoral mas e essa é uma comissão de muita necessidade no nosso município a vereadora Paula Miguel presidente da Comissão de defesa dos direitos humanos e cidadania aqui da câmara também fez um balanço dos trabalhos realizados no primeiro semestre a comissão da defesa dos direitos humanos e cidadania que tem como presidente a vereadora Paula Miguel e os vereadores Zé Carlos Gustavo peta Paulo Buffalo e Jair da farmácia como membros realizou três reuniões na casa Legislativa Campineira durante o primeiro semestre de 2024 a gente fez uma reunião eh falando da nova lei do buling que foi sancionada pelo governo federal e também discutimos um protocolo antiracista nas escolas né a partir do das inúmeras denúncias que nós recebemos no primeiro período sobre como que as crianças enfrentavam um bullying racializado e que muitas escolas muitas vezes não sabiam O que fazer quando esse bullying acontecia principalmente do aluno com o professor né quais os caminhos buscar então a gente eh discutiu um protocolo antiracista Para ser aplicado tanto no caso Professor contra o aluno entre alunos eh e também dos alunos com relação aos professores discutimos também eh no primeiro semestre sobre a população idosa né sobre os direitos garantidos e assegurados principalmente sobre a questão do transporte né a nível Nacional o transporte a gravidade do transporte para pessoas idosas é a partir dos 60 anos e na cidade de Campinas a partir dos 65 anos então nós discutimos qual quais impactos né de ampliar em 5 anos essa diferença aqui pro município e sobre outras legislações que também passam pelo transporte mas isso intermunicipal e também quando a gente pensa é interestadual Paola Miguel também falou dos próximos trabalhos da comissão para o segundo semestre no segundo semestre a gente quer discutir sobre a tarifa zero né então pegar o acúmulo de informações que a gente conseguiu no primeiro semestre juntamente com os idosos com a população que frequenta cursinhos quem tá fazendo eh mestrado doutorado né quem tá no em alguma instituição de ensino e a gente quer poder discutir a tarifa zero aqui no município de Campinas a gente já tem mais de 100 cidades que apresentaram um modelo algum modelo de tarifa zero né que podem ser aplicados na cidade de Campinas a gente teve um processo licitatório também que não foi concluído ainda eh pelo pelo Município porque nenhuma empresa quis se inscrever nesse processo então a gente quer poder discutir Quais as possibilidades de gratuidades que a gente poderia trazer pro município e também discutir se a gente conseguiria implementar a tarifa zero 100% gratuito sem catraca aqui na nossa cidade e também a gente quer pensar em ações eh no mês de novembro juntamente com os movimentos então discutir o movembro o Novembro negro né pensando na parte da política da população eh da Periferia a gente quer poder discutir com a juventude negra com mulheres trans negras a gente quer poder pegar né toda a população negra e também discutir as interseccionalidades e também sobre as suas perspectivas cultura Segurança Pública alimentação e a gente segue aqui mostrando o trabalho das comissões agora com o Vereador Nelson osser que é o presidente da Comissão de políticas de prevenção às drogas a comissão permanente de políticas de prevenção às drogas da Câmara de Campinas foi criada no dia 10 de Abril de 2017 além do Presidente o Vereador Nelson mosser são membros os vereadores Zé Carlos Jorge Schneider Edson Ribeiro e Paulo Haddad é uma comissão que ela tem um um grande peso aqui nessa casa para que possamos encontrar em primeiro lugar o tratamento adequado para o dependente químico e também trabalhos de prevenção para evitar amenizar as pessoas a não usarem ou aqueles que usam pelo menos eh parar de usar entrar na sua abstinência ou então reduzir o uso e abuso de substância dentre as competências da equipe está realizar audiências públicas debates e seminários destinados a políticas de prevenção às drogas no município de Campinas e colaborar com entidades governamentais e não governamentais destinadas às políticas de às drogas nós tivemos vários palestrantes né só que todas as palestras eu sempre exijo que ela não vem apenas com conteúdo relevante algo que atinja eh toda a população sempre uma fala de fácil acesso como também de forma universal para que todos possam compreender né mas Eu exijo muito que deixem um contato para aquelas pessoas que necessitam de ajuda nós sabemos que Inúmeras pessoas passam por esse problema relacionado à droga ou dentro de casa ou no ambiente de trabalho ou então Eh diante uma pessoa muito próxima né seja um amigo seja um familiar e é muito importante que eles entendam que existam serviços públicos né E esses serviços por mais eh precários que alguns ainda estejam eles acabam salvando vidas durante os primeiros seis meses deste ano quatro reuniões foram realizadas pela comissão então nós tivemos aqui palestras por exemplo da Way Prado que é uma jornalista ela falou sobre a codependência mostrando fatos relatos né que ela viveu com o esposo dela ela quebra ali O Anonimato ela coloca para fora e faz com que outras pessoas se identifiquem com essa situação e peçam ajuda e busquem o melhor acolhimento nós tivemos também aqui eh uma palestra que fala sobre o emocional nós trouxemos aqui também o Eduardo Cruz que representa um conselho de segurança que é o Conselho de Segurança do Cambuí e ele falou sobre a questão moradores de rua que também é uma pauta muito importante no nosso mandato né nós trabalhamos muito forte essa questão mas não na questão assistencialismo barato eh dar um simples prato de comida ou uma moedinha e achando que vai ganhar um lugar no céu o nosso trabalho ele é muito mais eh abrangente propostas como internação e ressocialização de dependentes químicos também foram apresentadas nas reuniões nós reconhecemos e por isso eu luto por essa bandeira e muito que é melhorar a questão dos serviços públicos com uma proposta que nós apresentamos numa das comissões de política de prevenção às drogas que seria o Centro de Tratamento gratuito para acolher essas pessoas em vulnerabilidade eh seria na verdade um Poupatempo do morador de rua um espaço uma fazenda onde todos os serviços de saúde de Assistência Social de passagem para voltar pra cidade de origem Polícia Civil até para investigar se essa pessoa não é uma pessoa foragida ou se não é uma pessoa desaparecida tudo concentrado no mesmo local a vereadora Guida Calisto protocolou um requerimento para solicitar ao poder executivo uma série de informações sobre o consórcio para troca de lâmpadas no município o contrato entre a prefeitura e este consórcio conecta Campinas foi firmado em março de 2023 para a manutenção E modernização da rede de iluminação pública mas segundo informações apenas 40% do contrato teria sido cumprido pela empresa contratada a preocupação da vereadora é com a segurança da população especialmente com a segurança das mulheres que que precisam passar por ruas pouco ou Nada iluminadas por meio do requerimento 14466 de 2024 a vereadora Guida Calisto pede à prefeitura municipal esclarecimentos sobre o consórcio para troca de lâmpadas em Campinas segundo a parlamentar o documento foi protocolado a partir de uma notícia publicada por um site local informando que o consórcio deveria ter substituído 40.400 luminárias convencionais por luminárias de led até o dia 7 de junho mas executou apenas cerca de 40% deste Total a questão da iluminação pública é algo que nos preocupa muito por conta da questão da Segurança Pública a cidade de Campinas tem uma iluminação muito fraca muito precária as ruas né Tem uma iluminação muito precária eu moro no paulia por exemplo as ruas é muito escura então quando nós temos um umaem que prisa transitar nos horários notos nós sabemos que estão numa situação de insegurança o contrato da iluminação pública foi assinado no dia 7 de março do ano passado entre a prefeitura e o consórcio conecta Campinas com duração de 13 anos a partir desta data o consórcio ficou responsável por prestar todos os serviços incluindo a manutenção E modernização da da rede de iluminação da cidade sob a gestão da Secretaria Municipal de serviços públicos em primeiro lugar a vereadora quer saber se confirma o percentual de 40% e por qual motivo o poder executivo mantém contrato com o consórcio se o prazo não foi cumprido já tem um ano e até agora somente 40% isso em todos os bairros eu não tô falando só de ruas periféricas né a gente fala ah mais na periferia é é mais não Taquaral região do Taquaral região de bairros nobres as ruas são muito escuras né isso e a gente sabe que a iluminação pública é algo que garante a segurança a gente quer saber se a Prefeitura vai mutar a empresa e como é que vai ficar a efetivação desse serviço tão necessário pra nossa cidade de acordo com o Executivo o município conta com 123.000 pontos de luz que devem receber manutenção sempre que necessário Além disso Está prevista no prazo de de 2 anos a ampliação da rede de 123 para 130.000 pontos de luz no requerimento Guida questiona também se a aplicação da multa contratual vai viabilizar a conclusão dos serviços previstos como a multa será quitada e ainda se a prefeitura Continuará pagando o consórcio e até qual data uma das informações que nós temos é que a empresa falou que tá com uma dificuldade né do seu quadro de profissionais uma empresa que vai contratar com a prefeitura a gente precisa verificar as suas condições se ela tem condições de fato de assumir aquele contrato isso não pode passar né assim de forma desapercebida por nós nós temos que verificar isso [Música]