NOTÍCIAS DO LEGISLATIVO

[Música] meiodia mais 21 minutos Muito obrigado pela sua companhia pela sua audiência estamos ao vivo nesta segunda-feira e vamos com as notícias do Legislativo porque a Câmara Municipal de Campinas sediou o evento comemorativo pelos 30 anos do grito dos excluídos o movimento realizado desde 1995 tem como objetivo provocar a reflexão para um Brasil melhor e mais justo para todos para 2024 O Grito traz o seguinte tema todas as formas de vida importam Mas quem se importa líderes de movimentos sociais e sindicais se reuniram aqui no Poder Legislativo para lembrar e marcar a importância do ato para a cidade e o país o evento em comemoração aos 30 anos do grito dos excluídos foi realizado no plenário da casa de leis e reuniu representantes de pastorais movimentos sindicais sociais e também do seprom o centro de promoção para Um Mundo Melhor é que a gente junto vai ascender estrelas vai replantar nosso sonho em cada coração enquanto não chega o dia enquanto persiste a agonia a gente ensai [Música] alão o grito dos excluídos e excluídas é um conjunto de manifestações que ocorrem no Brasil desde 1995 Principalmente ao longo da semana em que se comemora o 7 de Setembro a cada ano o grupo escolhe um tema para estar no centro do debate dos atos neste 30 anos de trajetória O Grito faz um contraponto a história oficial da Independência do Brasil na contramão dos desfiles cívicos e militares que sempre marcam o Sete de Setembro conclama o povo sobretudo os pobres excluídos a descerem das arquibancadas deixar o patriotismo passivo e ocupar praças e ruas na defesa de seus direitos a proposta do grito nasceu em uma reunião de avaliação do processo da segunda semana social brasileira promovida pela CNBB a conferência nacional dos bispos do Brasil nos anos de 1993 e 1994 o evento também contou com a participação de lourd Simões que fez parte da articulação inicial do grito dos excluídos em Campinas ela lembrou a história do movimento no país e também no município enfim a partir de 96 O Grito ele foi assumido pela CNBB ele foi aprovado na Assembleia como parte do do projeto rumo do Novo Milênio né E desde lá então ele é vinculado à dimensão sócio transformadora da CNBB realizado pelo setor das pastorais sociais que é quem chama quem conclama o grito né E que se junta a ele e as várias os vários movimentos sociais o primeiro grito dos excluídos e excluída foi realizado em 7 de setembro de 1995 tendo como lema a vida em primeiro lugar e ecoou em 170 localidades o ato aconteceu em Aparecida junto com a romaria dos trabalhadores dança sem fogo bandeira que o povo assumiu no verde a esperança sem fogo bandeira que o povo assumir amarelos são os campos floridos As Faces agora rosadas se o branco da Paz irradia Vitória das mãos calejadas se o branco da Paz irradia Vitória Das M representantes de diversos movimentos sociis ainda puderam compartilhar a importância do grito para a construção da luta popular e da transformação social por isso a proposta não só questiona os padrões de independência do povo brasileiro mas ajuda na reflexão para um Brasil melhor e mais justo para todos o dia da Pátria se tornou também um dia de consciência política na luta por uma nova ordem nacional e mundial também nos constituímos de pré gritos um processo que compreende um tempo de preparação e pré mobilização seguido de compromissos concretos que dão continuidade à atividades por isso ele não se limita somente às ações do dia 7 de Setembro Mas acontece antes como estamos aqui durante e depois de Setembro não ter a vergonha de ser feliz cantar cantar beleza de presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB faz palestra sobre regras das eleições municipais no Parlamento da Região Metropolitana de Campinas na última semana aconteceu mais uma reunião do Parlamento Metropolitano da região de Campinas o encontro foi realizado na casa Legislativa de Santo Antônio de Posse e reuniu os presidentes das câmaras dos 20 municípios que fazem parte da RMC a reunião contou com a presença do advogado Valdemir Moreira dos Reis Júnior presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB da subseção de Campinas que fez uma palestra aos vereadores sobre as regras da legislação eleitoral focando no que é ou não permitido fazer nas eleições de 2024 já que neste ano no dia 6 de outubro os brasileiros vão às urnas para elegerem vereadores e prefeitos em todos os municípios do país dia 16 começa oficialmente a campanha eleitoral a partir do dia 16 pode haver o pedido de voto pode haver a divulgação do número os candidatos que já TM conta aberta Já pode começar fazer as suas contratações Já pode começar a preparar sua campanha estruturar sua campanha juridicamente para pedir o voto é fundamental para que a campanha prossiga na dentro da normalidade sobretudo dentro da legalidade uma campanha dentro da legalidade não tem intercorrências judiciais não sofre multas e não corre o risco eventualmente de alguma penalidade mais grave como um abuso de poder ou abuso de abuso de poder financeiro conhecida como a lei das eleições a lei número 9504 de 1997 estabelece as regras das eleições no Brasil ela trata de assuntos como coligações Convenções partidárias registros de candidatura financiamento de campanhas prestação de contas e propaganda eleitoral a legislação eleitoral ela tá em em constante evolução por quê Porque do mesmo jeito que a sociedade evolui as formas de fazer campanha as formas de se mostrar por eleitor também evoluem também se modificam ao longo do tempo e a justiça eleitoral precisa de alguma maneira responder às necessidades que as campanhas eleitorais impõem então a lei eleitoral a cada eleição ela sempre tem alguma novidade ela sempre tem algum ponto novo que o o o candidato que o advogado eleitoralista precisa Estar atento quem tem informação quem tá instruído consegue se estruturar melhor consegue fazer uma campanha melhor sem que haja nenhum tipo de intercorrência nenhum tipo de problema durante a campanha e quem não tem problema durante a campanha Sai na frente [Música]