NOTÍCIAS DO LEGISLATIVO

[Música] [Música] a elec escola do Legislativo de Campinas promove nesta sexta-feira Primeiro de Março das 10 horas da manhã ao meio-dia no plenário aqui da câmara a palestra com o tema os desafios e perspectivas para as eleições 2024 o advogado especialista em Direito Eleitoral o Alexandre Luiz mendon S rolo abordará temas como a regularidade partidária Convenções partidárias o registro de candidatos e quantidade de candidaturas proporcionais o especialista também vai fazer uma explanação sobre federações partidárias cota de gênero financiamento de campanha fake News e unas eletrônicas se interessou inscrição lá no site www.campinas.sp.leg.br barra institucional barra elec barra cursos tracinho e tracinho palestras O site está aqui embaixo da sua tela para você se inscrever e conseguir a assistir a palestra então nesta sexta-feira a partir das 10 horas da manhã e nós vamos com as notícias do Legislativo porque o vereador Paulo Búfalo quer informações sobre a distribuição de absorventes nas farmácias populares aqui em Campinas o vereador Paulo Búfalo quer saber se a Prefeitura vai atuar diretamente no programa de Promoção e proteção da dignidade menstrual do governo federal que desde 22 de janeiro deste ano garante esse direito às pessoas que menstruam inscritas no cadastro único o parlamentar fez o requerimento número 256 de 2024 para acompanhar a execução do programa em Campinas uma das perguntas diz respeito a responsabilidade ou não da prefeitura através da Secretaria de Assistência Social ou de saúde para a distribuição dos produtos nas farmácias populares da cidade não Os questionamentos eh t a ver de fato com a execução desse programa aqui na cidade de Campinas nós recentemente tivemos inclusive acompanhando a entrega do do de de um de um lote de de absorventes através da Secretaria de Assistência por emenda impositiva de minha autoria então a secretaria nos informou que desde então que eh passaria a fazer a distribuição nos órgãos municipais de atendimento em assistência social então nos crais nos creas no centro de referência LGBT e ao lado disso nós queremos também promover essa legislação né Eh Federal e fazer com que as pessoas busquem eh tanto pela informação né como também pela pela disponibilidade do dos absorventes tendo em vista que essa é uma política importante de garantia da dignidade menstrual em Campinas o programa Farmácia Popular conta com 165 farmácias credenciadas que realizam o serviço de retirada dos absorventes e no documento o vereador questiona sobre essa distribuição feita pelo programa do Ministério da Saúde então nós fizemos questionamentos relativos a isso para sabermos se já chegou isso ou não Quais são os procedimentos para que as pessoas né as pessoas que menstruam tenham acesso aos absorventes e com essas informações nós pretendemos criar também uma divulgação mais intensa disso né Para que as pessoas saibam e façam a busca e e a retirada desse desses absorventes porque essa é uma é uma condição natural que ela precisa de n deixar de ser estigmatizada né porque isso afasta muitas adolescentes por exemplo da escola pública eh é uma uma situação que atinge sobretudo mulheres eh mas pessoas que menstruam como um todo que estão em condição de pobreza afasta dos ambientes públicos enfim por isso que nós queremos a Como estimular as pessoas a buscarem isso que agora é um direito a disponibilidade do absorvente tanto nos equipamentos de assistência como agora nas farmácias populares o vereador também faz um questionamento em relação aos banheiros públicos de Campinas para as pessoas que estão em situação de rua possam ter o acesso aos absorventes nesses locais isso é essencial as pessoas que estão n ruas só a eh isso Não envolve só um atendimento eh a a de disponibilizar as pessoas é preciso também que esteja eh próximo de onde elas elas estão frequentando é natural que os banheiros públicos né Eh nós precisamos tê-los em condições com os insumos ali necessários para que essas pessoas possam cuidar da sua saúde nesse caso nós estamos buscando também saber se a a administração está preocupada com isso E além disso né com a orientação do uso desses absorventes por isso nós estamos questionando também nesse caso é fazer com que chegue a informação e a disponibilidade do absorvente às pessoas nesse caso em condições de vulnerabil em situação de rua foi realizada a primeira reunião da comissão permanente de relações internacionais aqui da câmara que abordou as novas oportunidades e acordos de importação e exportação do Brasil a comissão de relações internacionais da Câmara Municipal de Campinas presidida pelo vereador Carmo Luiz realizou a primeira reunião do ano de 202 24 para discutir o novo processo de importação Tomara tomara que as semeaduras que colocamos no passado sonhos que trouxemos aí do ano passado assim que assumi essa comissão e o que faremos neste ano nós possamos realmente produzir frutos que deem resultados à cidade que nós possamos realmente fazer que essa comissão traga algo de positivo o evento contou com a participação do palestrante Daniel Pereira que contou que o novo processo de comunicação vai impactar o comércio nacional e internacional e o que que tá acontecendo agora está acontecendo uma fluição ou uma fluição nós estamos fazendo o seguinte nós vamos facilitar a comunicação então nós estamos centralizando todas as todas as informações num único órgão para que você não precise ficar falando ah hoje eu pedi para amanhã eu tenho que falar com b ah mas eu já falei com a autorizou mas b não tá sabendo então nós temos que fazer essa essa traçar uma linha simples de análise e comunicação para quê Porque como já diz tempo é dinheiro né então quanto mais tempo a gente perde nessa comunicação mais difícil fica a nossa comercialização e mais difícil a gente fica no cenário Global não é só Brasil tá aí é mais difícil eu conseguir ser uma pessoa que exporta uma pessoa que exporta com qualidade então a gente ah quando eu falo gente Brasil estamos trabalhando nessa unificação nessa padronização e simplificação de linguagem para que a gente consiga ter um comércio mais rápido Paula Miguel que também é membro da comissão destaca o quanto é importante falar sobre mudanças e novos projetos no cenário junto ao legislativo a comissão hoje né ela cumpre um papel muito importante que é justamente de atualizar com relação à legislação que é justamente que a gente faz aqui na Câmara Municipal de Campinas então ter essa oportunidade também de ter uma uma adequação né e um entendimento melhor até para Quando chegarem as dúvidas né sobre a questão de importação tarifação e como que isso vai impactar principalmente o pequeno e o médio né que é o acho que é o grande foco acho que as grandes empresas elas estão eh mais do que atualizadas com relação a isso mas elas têm capacidade de deixar uma pessoa dedicada para estudar Isso durante um ano inteiro e ficar ali nesses processos e o pequeno né que muitas vezes acaba abastecendo a cidade né o pequeno e o médio são quem vão ter as dificuldades de justamente trazer essa pessoa especializada essa pessoa que tá ali antenada também e eu acho que o nosso papel é justamente de tentar evitar possíveis eh multas por erros de desconhecimento termos aí o o o o o o movimento né o start nascer daqui de dentro nascer ideias que nós possamos contribuir com a nossa cidade o vereador Carlinhos Camelot protocolou um projeto de lei que quer determinar a distribuição gratuita de adesivos para identificação de veículos que transportam As Pessoas com Transtorno do espectro autista para muitas pessoas com Transtorno do espectro autista sons altos ou repentinos podem causar desconforto estress ou até mesmo crises devido à ade sonora ser uma característica das pessoas com autismo preocupado com a causa o vereador Carlinhos camelô protocolou o projeto de lei número 12 de 2024 na Câmara Municipal que tem como objetivo o fornecimento gratuito de adesivos para identificação de veículos que transportam autistas em Campinas hoje a gente tem projetos a ligado ao autismo em vários segmentos hoje se você tem um autista dentro do carro depende do grau do autista ali a pessoa ali ela por uma parada sua brusca ali a pessoa buzina a pessoa xinga a pessoa too você vai deixar a criança mais nervosa ou a pessoa que tá lro do carro mais nervoso isso causa um transtorno pra pessoa e tá dirigindo também então se de repente as pessoas verem esse adesivo sabe que tá ali transportando uma criança autista ou um adulto autista pode-se aí pela consciência da pessoa ter um outro uma uma outra maneira deir maneira de agir é isso de acordo com a proposta o objetivo dos Adesivos não é substituir as credenciais de estacionamento prioritário e sim alertar os demais motoristas sobre a presença de uma pessoa com Transtorno do espectro autista no veículo hoje Se você vê um autista esse símbolo do autismo hoje eu acho que a maioria das pessoas já conhecem já identificam esse símbolo de autio E se a gente tiver esse símbolo nos carros as pessoas também vai poder identificar e ter uma outra atitude na justificativa do projeto de lei o vereador acredita que a conscientização pública é um passo importante para promover a inclusão social das pessoas autistas além de contribuir para um trânsito mais seguro e respeitoso o documento também prevê que o Executivo poderá firmar convênios e estabelecer parcerias para implementação e a correta execução dos objetivos e diretrizes da Norma proposta ver que pode a gente a prefeitura fazer essa parceria para implantar essa questão do projeto que hoje nós temos aí você sabe que nós temos aqueles e os crachás né O que as crianças já usam e é pela Secretaria de Assistência Social e outras secretarias não porque o adesivo também não seja incluso nesse pacote meiodia mais 23 minutos Muito obrigado pela sua companhia pela sua audiência estamos ao vivo nesta quarta-feira a gente segue aqui com as notícias do Legislativo porque em reunião solene por proposição da mesa diretora e iniciativa do vereador Paulo Haddad foi entregue o diploma de honra ao mérito ao grupo escoteiro craós o grupo escoteiro craós foi fundado no dia do soldado 25 de agosto de 1969 na Escola Preparatória de Cadetes do Exército em maio de 1970 se mudou para o Círculo Militar de campinas onde realiza reuniões até hoje o vereador Paulo Haddad justificou a entrega da honraria abordando o escotismo o escotismo oferece oportunidades para exploração ativa e o comprometimento com as comunidades e o mundo mais amplo promovendo maior valorização e entendimento entre as pessoas trabalhando com o e dentro de suas comunidades local nacional e Global crianças adolescentes e jovens ampliam seu compromisso comunitário em todos os níveis seu entendimento intercultural e sua solidariedade entre as ações de destaque desenvolvidas pelo cra está a campanha nó solidário realizada no início da pandemia da covid-19 com o objetivo de ajudar pessoas em situação de vulnerabilidade A Manu que faz parte do grupo e o presidente do craós agradeceram a honraria e falaram sobre este ano de 2024 o especial esse ano é um ano especial pro kraos nós nós fazemos 55 anos né é um ano de especial de celebração né E essa honraria aqui pra gente é é muito importante é uma satisfação a gente agradece Eu acho que o kraos tem essa base sólida que nós temos por conta de vários Chef e outros membros do grupo né como mencionou o chefe Zé lamparina o chefe Adriano Pedro Paulo e vários outros chefes que deram uma base sólida para esse grupo ser o que é hoje né Nós somos o segundo grupo mais antigo de Campinas esse projeto que o cra iniciou durante a pandemia foi uma coisa assim que chamou muita atenção né E como o como o senhor continuou até hoje e não parou com esse projeto então assim é muito importante continuar com essas ações sociais que são feitas para ajudar o próximo que o principal lema do escotismo e assim para mim é um orgulho fazer parte desse grupo que é que é um orgulho né gente ó um dia a gente chegou o vereador Rodrigo da Farm Dick protocolou uma indicação pedindo a revitalização da quadra de esportes no bairro Jardim Vista Alegre no distrito D Ouro Verde preocupado com a situação da quadra de esportes do Jardim Vista Alegre no distrito do Ouro Verde o vereador Rodrigo da Farm dique por meio da indicação número 1338 de 2024 solicita a Poder Executivo a revitalização do lugar essa quadra é muito importante ali na avenida semu no Parque Vista Alegre divisa com o Parque Universitário é m uza Esporte pros esportistas ali da região né porém ela tá necessitando tanto da melhoria no no piso como também na troca da tabela de basquete no alambrado na iluminação e nesse último ano eu fiz a indicação para execução no orçamento deste ano agora com uma Emenda impositiva para adquirir duas tabelas novas de basquete mas o recurso da emenda é tão somente pras tabelas por isso eu fiz a indicação pro prefeito para que ele tome providência de fazer a troca do melhoria da iluminação E também o do piso da quadra paradi ressalta que o espaço é o único local público disponível para atividades esportivas na região é a única quadra né A quadra aberta porque nós temos as quadras ali das unidades de ensino das escolas Inclusive essa quadra fica entre duas unidades de ensino mas elas não ficam abertas no período noturno nem muito menos no final de semana nós temos ali grandes praças que tem playground tem campo de futebol campo de futebol de are de voleibol mas uma quadra mes esportiva inclusive que é a possibilidade de fazer atividade de basquete é a única quadra pra região ali do Parque Universitário e do Jardim Vista Alegre de acordo com o vereador a revitalização aqui na quadra não apenas beneficiaria os moradores do Jardim Vista Alegre mas também contribuiria para incentivar o esporte além de promover um estilo de vida mais saudável para toda a população Sem dúvida até porque ali nós temos bastantes bastant jovens inclusive por conta das escolas ali ali que procuram Essas atividades aos finais de semanas tem os campos mas para aquele que precisa fazer uma atividade de basquete tem que ser exatamente uma quadra se não tiver a quadra infelizmente não dá para fazer atividades Diferentemente do vôlei né que você pode fazer um vôlei de areia ou o futebol que você joga no campo ou na areia o basquete ele tem que ser numa quadra E hoje é quarta-feira portanto é dia de reunião ordinária a sétima deste ano a partir das 6 horas da tarde os vereadores vão se reunir para discutir e votar oito projetos entre eles está em votação definitiva dois projetos em prol da causa animal de autoria do vereador permínio Monteiro que Preside a comissão permanente de proteção e defesa dos direitos dos animais o primeiro projeto determina a inclusão de conteúdos de direitos dos animais e proteção animal Nos programas curriculares das escolas públicas de Campinas e o segundo projeto de lei altera um artigo do estatuto de proteção defesa e controle das populações de animais domésticos de Campinas e esta mudança ela autoriza o poder público a implantar as áreas específicas destinadas a socialização animal os denominados prão em todas as Praças e parques públicos da cidade quer ficar muito bem informado saber tudo que vai ser discutido e votado a pauta completa é só acessar o site do Legislativo no campinas.sp.leg.br [Música] [Música]