NOTÍCIAS DO LEGISLATIVO

[Música] [Música] mas eu já quero aproveitar sua presença aqui nos nossos estúdios para nós falarmos das notícias do legislativo e a gente começa com uma solicitação do Vereador Zé Carlos é a gente lembra você que assiste o câmara total que existe uma ação parlamentar essas solicitações são através das indicações que todos os vereadores podem fazer que são ferramentas legislativas para poder prestar serviço à população e a indicação do Vereador Zé Carlos solicita um estudo para a implantação de quiosques que ele apelidou de casinha do livro em praças públicas para leitura de livros nesses locais confira o vereador Carlos pede a prefeitura ação de estudos para a implantação de casinhas do livro nas praças públicas de Campinas O que precisa para colocar em prática é o é o governo executivo fazer essas casinhas fechada com vidro para não molhar um vidro para que a pessoa possa ver o livro que ela quer levar pra casa dela para ela ler que ela tem eh curiosidade de ler entendeu E ali ela pode pegar esse livro levar para casa não precisa devolver mas incentivar as outras pessoas que tem livro que eles já são inservíveis para eles que eles já leram outras vezes eles possam também colocar lá a Prefeitura não vai ter custo de colocar o livro lá as pessoas que já T livro que nem eu tenho livros em casa que eu já li duas três vezes para que que eu vou ficar com esse livro em casa então eu levo nessa casinha e coloco lá deixo à disposição da população daqueles interessados que tem realmente eh essa curiosidade e essa prática de L de ler livros o vereadora reforça olha só que é um grande incentivo à leitura e uma ótima oportunidade de cultura e conhecimento principalmente para as pessoas que não têm condições de comprar um livro Nós só precisamos saber da onde que nós podemos fazer a indicação da através do projeto da onde vai sair a verba nós temos por exemplo a secretaria de educação final do do do ano normalmente que a gente vê na cidade de Campinas uma prática recorrente é que para embora atinja lá o o o a o a porcentagem daquilo que é que tem que ser feito eh investido na educação a prefeitura tá comprando ainda muitos Imóveis E aí nós vamos discutir isso com o prefeito em vez de comprar imóvel vamos investir na literatura na leitura do livro isso é importante paraa nossa cidade ainda segundo o parlamentar a finalidade é incentivar a leitura de obras literárias e a doação de livros como prática educativa e recreativa a lei do Cuidado na utilização do espaço que é ofertado na praça na realidade nós fizemos essa indicação ao executivo mas nós pretendemos através de negociação com o próprio executivo de fazer um projeto de lei nesse sentido por o que nós queremos é incentivar a leitura na nossa cidade nas nas nas grandes cidades de de outros países já existe essa Cultura dessa desse compartilhamento de livro entre a população então nós estamos querendo aqui incentivar para que as pessoas utilizem desse espaço a casinha do livro para que eles possam eh cultuar essa essa essa a leitura do livro A ideia é espalhar a casinha do livro por Campinas a prioridade é que nós que o Executivo coloque essa essa casinha do livro nos quatro cantos da cidade principalmente naqueles locais onde há muita concentração de gente Para quê Para que isso eh eh já de imediato a população fica sabendo dessas casinhas e passa a a buscar o livro e a colocar o livro lá para que as pessoas se interessem pela leitura isso é importante Isso é uma novidade na nossa cidade e que tenho certeza que a população vai gostar muito dessa dessa dessa indicação que nós fizemos e que futuramente através da da conversa com o Executivo possa transformar em lei o vereador Zé Carlos acredita que a casinha do livro fará sucesso entre os moradores da cidade é Um Desafio e eu acho que a população vai gostar porque a gente vê eh muitas pessoas que tem interesse pela leitura porque ele não tem esses que tem interesse pela leitura ele vai na biblioteca municipal como nós temos outras bibliotecas que foi implantada por exemplo no no Teatro Maria Monteiro na Vila padano nós vos a gente vê lá várias pessoas que vão lá para pegar livros ler livros entendeu e deixa lá lá é é diferente o que nós estamos fazendo nós estamos incentivando a pessoa que tem o seu livro em casa leva o livro para essas casinhas para que outras pessoas eh despert o interesse pela literatura isso é importante paraa nossa população é conhecimento 11 hor mais 48 Muito obrigado OB pela sua companhia pela sua audiência estamos ao vivo nesta segunda-feira com as notícias do Legislativo durante todo este mês de janeiro nós estamos fazendo aqui um balanço do trabalho das comissões entrevistando os presidentes e a gente fala agora sobre uma comissão permanente é agora a gente vai falar da comissão de política social e saúde que é presidida pelo vereador Paulo hadad em 2023 ela atuou na análise de projetos audiências públicas na prestação de da saúde e também trouxe muitos debates sobre o tema confira a comissão de política social e saúde foi criada no dia 18 de dezembro de 2009 tem como presidente o vereador Paulo Haddad e membros os vereadores Edvaldo cabelo permínio Monteiro Cecílio Santos e Jair da farmácia uma das competências da comissão é opinar ou emitir parecer sobre propostas relativas a saúde pública e a assistência social um balanço Positivo né tivemos várias ações da comissão de política social e saúde prestação dos dois quadrimestres pela Secretaria Municipal de Saúde todos os técnicos secretário diretores tanto da rede Mario Gate quanto da Secretaria Municipal de Saúde vieram apresentar alguns indicadores indicadores importantes paraa cidade de Campinas melhoramos em alguns indicadores isso é muito importante nos passaram né aonde e como foram investidos os recursos do do do município os os recursos né da dos tributos pago pelos nossos eh pela nossa população pelos nossos munícipes enfim foi uma foram duas prestações de conta extremamente importantes que os vereadores puderam acompanhar não só da da comissão de política social e saúde mas também outros vereadores da casa cinco reuniões foram realizadas pela para deliberar assuntos pertinentes à saúde durante o ano de 2023 12 projetos foram discutidos e votados e aprovação de vários projetos projetos importantes na área de saúde que chegaram até a comissão de política social e saúde alguns Eu fui o relator outros Eu encaminhei para alguns vereadores fizemos as nossas reuniões Ordinárias deliberamos demos o parecer aprovamos para que esses projetos pudessem vir a Plenário ir a plenário e ser votados aprovados ou não para que fosse paraa sanção do prefeito tivemos também o Outubro Rosa né o mês de prevenção do câncer de mama um evento que já é praxe na nossa casa e que contou com a presença né do grupo Son que nos ajudou também na construção toda a minha Assessoria foi um evento que contou com a presença de muitas mulheres e homens também né preocupados com a saúde das suas esposas com a saúde das suas parceiras é um um mês de reflexão Apesar de que todos os meses eles são importantes para que a mulher faça o seu controle não só do do do de prevenção e diagnóstico precoce hoje a gente fala em rastreamento do câncer de mama mas também câncer de colo de útero enfim tem as suas consultas regulares ao seu ginecologista e obstetra o mês de Novembro também prevenção do câncer de próstata também o grupo sonho ve sonho e veio nos trouxe aí Alguns eh profissionais oncologistas urologistas radiologistas para que pudesse prestar algumas informações a nossa população tivemos esse plenário com muitas pessoas muitos homens presentes fazendo vários questionamentos então foram dois eventos importantes o mês de março mês alusivo a saúde bucal tivemos a presença de alguns servidores da Secretaria Municipal de de de saúde né dentistas que vieram nos abrilhantar com alg umas palestras importantes paraa manutenção da nossa saúde bucal enfim eu acho que foi um um ano de muita construção um ano de muito trabalho eh tivemos a sorte né de Não termos uma pandemia né nós tivemos lá atrás alguns assuntos que foram mais eh voltados à pandemia também lembrando a agora aqui uma ação quando do da da maternidade de Campinas com toda a dificuldade que ela teve para manutenção dos seus leites abertos a a comissão de política social e saúde trouxe a baia trouxe ao plenário essa discussão enfim foram vários assuntos várias discussões e vários temas debatidos e apreciados pela comissão de política social e saúde Paulo Haddad ressalta que a comissão Segue o ano de 2024 trabalhando para estruturar ações a curto médio e longo prazo que devem atuar nos parâmetros da promoção à saúde pública no município eu acredito que deva ter muito trabalho também a saúde é um grande gargalo da administração pública né temos grandes pautas a a população cobra muito do poder público e cobra muito também do Poder Legislativo ações e projetos para que a população possa ter contemplado a sua saúde na sua plenitude e a Câmara de Campinas também tem a comissão especial de honraria ela é presidida pelo vereador riro que fez um balanço dos trabalhos e das homenagens realizadas pelo legislativo campineiro em 2023 a comissão de honraria realizou nove encontros na Câmara Municipal de Campinas sob a presidência do vereador Edson Ribeiro e dos membros luí Cirilo Paulo hadad Guida Calisto e Major Jaime para analisar os projetos que concedem honrarias mais de e um projeto ou só hoje foi seis projetos então vocês veja bem o trabalho tá sendo legal é para aquelas pessoas que interessante da nossa cidade de Campinas né o vereador lembra que o reconhecimento dos projetos aprovados mostra a união e o trabalho da comissão sem sombra de dúvida eu tenho o maior prazer de ser eh Presidente dessa comissão de honraria inclusive Quero agradecer todos que participa da da comissão comigo né e veja bem Não Falha nós fazemos a reunião inclusive teve dia aí que a a a sessão tinha 10 honraria Então isso é muito gratificante para mim e gratificante Também paraos meus parceiros meus amigos e além do mais para toda a população de Campinas aqueles que foram eh recebeu o seu diploma a reunião solene realizada aqui na Câmara dos Vereadores é uma forma de manifestar a importância dos homenageados para a cidade de Campinas os document de decreto legislativo são baseados na lei 717 de 1999 para homenagear personalidades ou entidades com um dos 23 diplomas disponíveis é uma coisa legal uma coisa bacana que nós temos que reconhecer inclusive no covid você veja bem quantas pessoas Quantos médicos médica enfermeiros enfermeiras fizeram Linha de Frente pondo a vida em risco para salvar outras vida então essas pessoas todos merecem nós trabalhamos e nós trabalhamos firme as comissões nossas sempre D cor tudo direitinho tudo aquilo que é dentro da Lei e graças a Deus é aquilo que eu falei eu me sinto honrado de ser presidente dessa comissão qualquer homenagem que você faz que a pessoa realmente é é homenageado fica feliz fica contente esse Vereador fica mais feliz ainda porque nós estamos dando eh uma homenagem para as pessoas importantes da cidade de Campinas 11 hor mais 56 a gente segue aqui com as notícias do Legislativo falando agora sobre as emendas impositivas a gente lembra que a ferramenta que os parlamentares têm à disposição para fazer indicações ao executivo através eh do orçamento para direcionado as pastas à ações na cidade neste ano para o orçamento cada parlamentar tem R 2.700000 sim total de R 91 milhões deais foram destinados à Câmara Municipal de Campinas Lembrando que de acordo com a legislação 50% desse montante Obrigatoriamente deve ser encaminhado em emendas impositivas para a área da saúde e o Vereador Nelson osser destina parte da emenda impositiva para áreas que cuidam de pessoas com dependência química criadas em 2022 e utilizadas pela primeira vez no orçamento Municipal de 2023 as emendas impositivas são uma ferramenta permanente dos vereadores a cada ano eles podem disponibilizar valores de até 1,2 da receita corrente líquida do município para projetos específicos neste ano esse percentual correspondeu a cerca de R 91 milhões deais e cada um dos parlamentares teve R 2. 700.000 para emendas pelo menos metade desse valor Obrigatoriamente tem de ser destinado à saúde o Vereador Nelson osser entende que a atuação da Secretaria de Assistência Social poderia ser feita de forma diferente para ajudar os dependentes químicos e pessoas em situações de rua essas pessoas que sofrem de uma doença chamada dependência química elas precisam ser tratadas de forma compulsória por isso que eu tenho um projeto nesse sentido para que venha tratar de forma involuntária compulsoriamente que tenha esse vínculo também da secretaria de Assistência Social eh com outras secretarias como saúde como Segurança Pública Como o próprio Ministério Público que é uma instituição independente mas o município precisa entender que o poder legislativo né e o Poder Executivo são poderes e eles têm o poder para desenvolver essas políticas que eu tenho apresentado aqui na Câmara Municipal como uma ferramenta para ajudar essas pessoas que sofrem com esse pior mal do século que é o problema das drogas eu tenho absoluta certeza que qualquer pai mãe que tem um filho dependente químico vai entender o que eu tô falando é um sofrimento é uma tristeza é algo terrível na vida dessas pessoas todos adoecem e o poder público precisa fazer alguma coisa para resgatar a dignidade dessas pessoas seja no município de Campinas ou até mesmo devolvendo pra cidade de origem onde cada Prefeito vai cuidar dessas pessoas junto com a sua Secretaria de Assistência Social segurança e saúde o vereador destinou parte das suas emendas que tem direito ao orçamento Municipal de 2024 com foco em diferentes áreas cultura e saúde trabalho e renda entidades assistenciais e prevenção contra as drogas essa questão da da área de políticas de prevenção à drogas é uma área que me preocupa sempre me preocupou porque nós estamos observando uma crescente na questão dos moradores de rua e 80 90% dos moradores de rua são dependentes químicos e essas pessoas precisam de tratamento seja o tratamento voluntário quando ele deseja o tratamento ou o Tratamento compulsório através de uma medida judicial em especial para aquelas pessoas que não t mais vínculo familiar né onde a família não consegue decidir por ele e nem ele consegue ter o discernimento para aceitar um tratamento Então essa emenda voltada paraa prevenção à drogas é única e exclusivamente para tirar essas pessoas da rua tratá-las aquelas que precisam de tratamento acolher aquelas que precisam ser acolhidas outra parte da verba do vereador foi para entidades na área de política de prevenção às drogas onde foram destinadas mais de R 1 milhão deais uma delas é a páginas novas que tem um trabalho Fantástico no Jardim Itatinga acolhendo essas mulheres em vulnerabilidade muitas que estão na prostituição vendendo o corpo em troca de droga Então a gente eh tem como regra né oferecer o mínimo para essas pessoas com cursos profissionalizantes com curs cursos de informática então a gente destinou um valor aí considerável para atuar com esse curso de de computadores né Toda a remodelação do do espaço essa parte de tecnologia como também outras entidades né que atuam na área de prevenção à drogas eu não vou lembrar aqui todos os nomes de todas as entidades mas a gente dividiu bem esse recurso para que possa contemplar ou integral ou então de forma parcial eh esse serviço que acolhem crianças que tem o tratamento na área de dependência química tem desenvolvimento de políticas de prevenção à drogas o parlamentar ressalta a importância de verificar o destino das verbas para que não sejam desviadas a emenda a gente descarrega de forma correta né da Publicidade e fiscaliza para ver se esse serviço está sendo executado para que não tenha que remanejar esse valor eh em cima da hora para outra instituição e muitas das Às vezes isso não acontece então a gente toma todo o cuidado e fiscaliza para que não tenha prejuízo nenhum seja o centavo que for a gente sabe que vale ouro porque um centavo pode salvar uma vida Nelson ainda valoriza o trabalho feito com as crianças Pois vê nelas o futuro de toda uma sociedade além de destacar eventos que podem ser feitos para a idade delas as emendas a gente não destina apenas para as entidades que atuam com crianças que atuam na área de prevenção de drogas mas a gente pensa muito ali não só no presente né mas no futuro nós sabemos que as crianças né seja na questão da saúde que a gente também destina mais de R 1 milh 200.000 para melhorias né de todo equipamento estrutura eh até reformas em algumas entidades eh as crianças a gente tem como regra priorizar porque nós sabemos que muitas das Crianças elas não tem educação nenhuma dentro da sua região dentro do seu bairro e a educação que eu tô mencionando aqui é uma palestra educativa do que que é droga né Como se prevenir n a questão do aborto a questão eh eh da questão ambiental da questão da da do do financeiro de como ter um controle né Eh financeiro a questão cultural muitas das vezes eles vivem eh invulnerabilidade na questão cultural não tem uma peça não tem um show não tem nada pra idade deles então a gente preza muito por isso para que essas crianças Amanhã quando se tornem pais adultos elas possam educar seus filhos porque o que eu tenho observado são muitos adultos né não conseguindo educar seus filhos porque não foram educados então a gente destina esses valores nesse sentido para tentar ajudar essas pessoas a terem uma vida melhor e também dignidade no barro Home de m e todas as emendas impositivas podem ser conferidas no site www.campinas.sp.leg.br logo na capa do site tem um link em que você clica e tem a reportagem das emendas de cada um dos parlamentares da Câmara Municipal de Campinas Tá certo Mirna Abreu Muito obrigado primeiro pelas notícias da metrópoli de Campinas agora com as notícias do Legislativo bem-vinda de volta novamente retorna amanhã na terça-feira com mais informações combinado até amanhã Uma boa tarde para [Música] [Música] você