NOTÍCIAS DO LEGISLATIVO

[Música] meio-dia mais 10 minutos a gente segue aqui com o jornal Câmara notícia vamos com as notícias do Legislativo porque o vereador Major Jaime protocolou um projeto de lei para exigir uma brigada profissional composta por bombeiros em estabelecimentos de grande porte o vereador Major Jaime protocolou um projeto de lei que determina a obrigatoriedade da manutenção de uma brigada profissional de combate a incêndio composta por bombeiros civis em estabelecimentos com grande circulação de pessoas por exemplo shoppings Supermercados casas de shows restaurantes cinemas e Campos universitários a cidade São Paulo já tem essa lei há alguns anos e fazendo um estudo conversando com e bombeiros civis Bombeiros Militares também proprietários de comercios a gente tava dialogando e eu acho que ainda tem uma discussão ainda né a gente fez o encaminhamento do projeto mas ainda cabe uma boa discussão com toda a sociedade a gente tem que lembrar de fatos que aconteceram e lamentáveis como o Bat Kiss né no Rio Grande do Sul eh como infelizmente aqui o Rodeio de Jaguariúna né em alguns anos que nós tivemos uma uma tragédia que aconteceu do aada não estae trab de forma etiva a ideia de vigorar uma lei para essa situação é justamente pensando na segurança eu sou homem da segurança e a gente sempre fala da prevenção nesse caso da lei a gente fala de obrigatoriedade muita gente fala mas ser obrigatório algo assim sendo positivo o que a gente tá pensando é exatamente como você falou a gente não quer que fatos como esse aconteçam outros países já tem legislação parecida a cidade de São Paulo tem tem resultados muito positivos então a gente quer trazer pra cidade de Campinas que é uma grande cidade com uma uma grande circulação de pessoas em vários locais locais públicos e privados essa lei para que a gente possa exatamente evitar eh acidentes e incidentes dessa forma a proposição traz uma discussão sobre a segurança pública na cidade hisória hoje a gente entra na discussão para que a gente possa discutir e tornar obrigatório para que a gente possa preservar vidas e salvar exatamente situações como essa que aconteceram projeto de lei do vereador Arnaldo salvete quer a criação do programa de feiras livres e feiras noturnas aqui na cidade o vereador Arnaldo salvete protocolou um projeto de lei complementar para instituir em Campinas o programa de feiras livres e noturnas a proposta também estabelece normas para permissão de uso AF feirantes e regula o exercício desta atividade no município o primeiro o que muda é que a cidade hoje tem As feiras noturnas de unas né que já são né pra cidade um empreendedorismo uma economia que ajuda a cidade ajuda aos trabalhadores e vem trazendo pra cidade vários benefícios só que do jeito que foi tá sendo e vamos dizer instituí As feiras noturnas pela ctec que é é o órgão competente de fiscalização e a cobrança do solo público acaba inviabilizando novas feiras por quê Porque você tem As feiras noturnas que o solo público hoje em Campinas é um preço vamos dizer caro né É uma cidade é uma metrópole e o solo Hoje ele é caro então você acaba eh tirando aquela oportunidade de trazer mais empreendedorismo e mais geração de emprego se você através do programa de feiras noturnas você não vai ter mais a cobrança do solo público e com a questão eh das novas das novas resoluções das feiras noturnas ficou inviável e tem muitos ferant principalmente os de or Fruit de artesanato não querem fazer parte mais da fena noturna como tem nós temos criação através de outra secretaria né o programa de Feira noturna PR as mulheres e não cobra solo público a prefeitura ajuda dá toda a situação de fazer a feira por que não a gente ampliar esses outros esse programa para secretaria trabalhe rend assumo As feiras notas dando condições inclusive que hoje são 45 feiras aumentar essas feiras para 8 90 gerando emprego gerando economia na cidade o parlamentar acrescenta que um dos objetivos também é visar a capacitação e formação de pessoas a fim de promover o empreendedorismo desenvolvendo atividades comerciais culturais e de lazer dando condições da população vi PR feira criar nov dando oportunidade para novos feirantes e também dando oportunidade de você ter uma economia que acaba gerando no bairro hoje com a atual situação que as feras noturnas é cobrado solo público torna-se inviável para alguns fantes por quê Porque não é só o solo público que o ferante da fena noturna Ele tem ele paga ele paga um rateio do músico ele paga os brinquedos criança ele paga o banheiro químico a limpeza da rua que quando eu fui PR CeC nós fizemos uma composição que as limpezas das feiras e toda essa situação os feirantes teriam que pagar por quê Porque nós não temos condições né dos serviços públicos limpar hoje 12 locais de feira simultaneamente todo dia à noite o vereador Zé Carlos através de um requerimento pediu à prefeitura sobre a implantação do projeto vivendo ativo aqui em Campinas o vereador Zé Carlos protocolou o requerimento 2236 de 2024 solicitando ao prefeito a implantação do projeto vivendo ativo na cidade de Campinas e a parceria com o ministério da saúde para a viabilização de recursos o projeto tem o objetivo de proporcionar a inclusão digital e social para possibilitar a participação do idoso em atividades de saúde tecnologia digital educação e a mobilidade física com a melhoria da sua qualidade de vida e contribuir para a promoção do direito ao envelhecimento ativo e saudável por meio das diretrizes do estatuto do idoso nós fomos procurado por vários idosos aqui que a nossa cidade hoje em dia tem muito mais idosos do que anteriormente e existe uma resolução no ministério e do idoso a resolução 2528 de 19 de outubro de 2006 e eles querem fazer além de atividade física acompanhamento pela prefeitura municipal entre tantas outras coisas eh esporte de toda a natureza então o nosso questionamento é saber se a prefeitura tem condições de buscar verba mudanças na demografia da população brasileira têm sido constantes no último século de acordo com IBGE Instituto Brasileiro de geografia e estatística os dados com base em 2023 mostraram que o total de pessoas com mais de 60 anos corresponde a 15,6 por da população porque nós estamos uma cidade já com a idade eh nosso povo com a idade mais longínqua né então para fazer esse tipo de atividade para nossos idosos que nós temos que cuidar dos nossos idosos e isso é uma maneira de cuidar bem dos nossos idosos que tá envelhecendo cada dia mais de acordo com a Organização Mundial de Saúde o envelhecimento ativo tem como intuito otimizar a participação a segurança e as oportunidades de saúde das pessoas de forma a melhorar a qualidade de vida a medida que envelhecem conforme explica o parlamentar a cidade de Campinas possui várias áreas que podem ser utilizadas para a implantação do projeto nós temos vários espaços aí que são subutilizados vamos dizer assim e também outros que já são utilizados pela pelo pessoal da terceira idade então nós temos praças esportivas nós temos praças próprias nós temos teatros na nossa cidade que pode ser utilizado para essa prática eh esportiva e essa e essa prática de atividade juntamente com essas pessoas eu acho que aí nós temos que fazer gestão junto ao ao executivo Municipal para que isso seja de fato implantado na nossa cidade vereadora águida Calisto protocola requerimento e pede informações ao poder executivo sobre a usina Verde sustentável de compostagem a vereadora Guida Calisto requer informações sobre a usina Verde sustentável de compostagem que foi implant por meio de um convênio entre a Prefeitura Municipal de Campinas através da Secretaria Municipal de serviços públicos o governo do estado através do Instituto agronômico de Campinas o seasa e a sanasa nós sabemos que a compostagem na usina que é Santa Elisa né que é que é organizada ali a compostagem ela ela recebe os insumos de Galhos de árvore e lodo do esgoto da cidade nós temos recebido muitas denúncias de podas de árvores que acontecem de forma irregular então a gente quer saber se as empresas que fornecem esses Galhos né de árvor essa poda de árvore esses insumos se ela da onde elas fazem a captação desses desses recursos se esses Galhos se essas árvores é dessas podas que acontecem na cidade de Campinas né Por quem que essas podas ela é Ela é realizada se ela é só realizada pela prefeitura ou não E se é somente elas que servem de insumo ou se alguma empresa também eh comercializa ou fornece esses insumos o principal objetivo é reduzir a destinação de resíduos para os aterros sanitários através de tratamento e o serviço de compostagem através do requerimento 2235 a parlamentar solicita informações sobre os resíduos coletados e os tratamentos aplicados devido à importância D atividade isso tudo é muito importante por conta dessa situação podas de árvore que acontece de forma regular e e excessiva né Nós também Ficamos sabendo há poucos Tempo há pouco tempo que o prefeito da cidade é sócio né de uma empresa também de uma Madeireira então a gente quer saber qual que é a relação disso porque a compostagem a gente sabe que é um produto muito importante que auxilia que ajuda os os agricultores a poder exercer a sua atividade plantil mas a gente quer saber como que isso é comercializado se a prefeitura comercializa essa compostagem se a prefeitura tem a contratação de alguma empresa que fornece esses Galhos esses insumos enfim a gente quer saber de todo o processo aí tanto de produção como também processo de comercialização hoje é quarta-feira portanto é dia de reunião ordinária de número 69 a partir das 6 horas da t tarde os vereadores vão se reunir para discutir e votar 17 projetos entre eles está em primeira análise o projeto da lei orçamentária anual para Campinas em 2025 no valor de 10,8 bilhões de reais Lembrando que a proposta foi debatida em audiência pública com mais de 3 horas de duração sendo aprovado na reunião ordinária desta quarta-feira o projeto vai a aguardar duas reuniões Ordinárias fora da pauta e neste período costumam ser protocoladas as emendas ao projeto entre elas estarão as emendas impositivas pelas quais os vereadores destinam de maneira direta valores para ações e projetos determinados pelos próprios parlamentares para conferir todos os projetos que serão discutidos e votados nesta noite é só acessar o site da câmara no campinas.sp.leg.br [Música]