NOTÍCIAS DO LEGISLATIVO

[Música] [Música] Olha só hora das notícias do Legislativo porque ontem foi Dia de reunião ordinária a de número 75 e os vereadores aprovaram o projeto que autoriza o município a contrair um empréstimo de R 517 milhões deais que será utilizado para obras antienchente aqui na cidade de Campinas isso junto ao BNDS o líder de governo aqui na Câmara o vereador Paulo Haddad justificou a necessidade esse aporte financeiro de r17 milhões deais é para obras de macr drenagem e também recuperação ambiental hoje nós temos uma realidade na cidade de Campinas quando do período da chuva das chuvas daquelas enchentes né na orosimbo Maia na Avenida Anchieta na Princesa do Oeste na Avenida Norte Sul né os Córregos eh por exemplo o Córrego Proença o o o Córrego Serafim o ribeirão Anhumas eles eles Enem e aí você não tem como conter aquele volume de água que é um volume grande e que desce em grande velocidade atingindo ali eh moradias né casas edifícios comércios enfim trazendo um transtorno paraa população dessas regiões né com perdas materiais e já também já tivemos ali perda de vida né naquela região então é importante hoje o governo Municipal fazer esse aporte já já existe já uma conversa uma tratativa em brasilha para que o BNDS disponibilize esse valor para que Campinas tenha condições de realizar essas obras são três piscinões e mais várias obras de infraestrutura para que a gente consiga ter aí uma uma possibilidade de conter essas enchentes de dar a população daquela região uma segurança para que eles não tenham todo o período de chuva aquela incerteza aquela situação de vulnerabilidade perante aquelas situações de de de águas abundantes de chuvas abundantes na região e o vereador ele reforçou que este valor deverá ser utilizado em especial nas obras de macrodrenagem e de recuperação ambiental são três piscinões né Campinas nunca teve na sua história obras de tamanho a monta de tamanho porte nós não temos essa história então nós temos aí eh São equipamentos como os equipamentos que fazem por exemplo o metrô de São Paulo aquele tatu que vem fazendo ali a a a a cavando né o espaço onde será feito ou serão feitos esses piscinões alta tecnologia né uma engenharia de primeiro mundo para que a gente tenha aí atendido essas demandas mas Campinas hoje se coloca numa situação administração pública se coloca numa situação de enfrentamento né dessas intempéries dessas situações que muitas vezes elas não têm eh eh como nós prevemos então você tem chuvas abundantes de mais de 100 mm em menos de 1 hora né oos 120 MM em menos de 1 hora ou 2 horas enfim isso impacta sobremaneira a drenagem e escoamento da água se você quiser rever ou assistir na íntegra a reunião ordinária de número 75 às mais de 4 horas de discussões E votações é só acessar lá youtube.com Bar tvcâmara Campinas tem uma aba lá escrito ao vivo você clica e encontra a reunião ordinária de número 75 5 e claro que toda a nossa programação a gente segue aqui com as notícias do Legislativo agora repercutindo as audiências públicas de número 49 e 50 confira Como foi o vereador Zé Carlos presidiu as audiências públicas que foram realizadas pela comissão de constituição e legalidade a 49ª debateu o projeto de lei complementar de autoria do executivo que extingue quatro cargos como ionados E cria outras 20 funções de livre nomeação na rede Mario Gate ele extingue quatro cargos que eh hoje eh prevalece na na na rede Mario Gate e E cria 20 cargos Isso é isso é imposição da lei de licitação mas esses cargos Eles são de livre provimento são funcionários da rede maruga não são funcionários vindo de fora então é importante que se diga o impacto financeiro disso é muito pouco é muito eh eh mas infelizmente tem que se cumprir a lei entendeu então Eh o Mário gato não tá fazendo nada fora do do do da da realidade eh por est criando 20 cargos quando você fala da criação de 20 cargos já soa o negócio é cabido de emprego nada disso tá se cumprindo uma lei federal e esses cargos serão ocupados por funcionários efetivos da rede marugal a proposta de acordo com o Executivo Visa atender exigências da lei federal que ampliaram competências e burocracias nos processos de licitação esse projeto de lei é uma obrigatoriedade da nova lei de licitações que deveria ter sido plenamente implantada em 23 e ela foi postergada por por uma uma gestão Federal para Obrigatoriamente deverá ser implantado em 24 e essa esses cargos eles distinguiam alguns que nós tínhamos e criavam outros que nós não tínhamos então deixar bem claro que é uma obrigação legal para que transcorra normalmente possamos cumprir a lei toda a descrição dos cargos como ele falou é uma exigência legal tá dentro do orçamento Tá previsto na Loa n tomamos todo o cuidado para que não ficasse nenhuma aresta de discussão A única coisa que eu queria complementar que o Henrique falou é que em torno de 80% desses cargos serão feitos por funcionários de carreira aqui com a audiência pública debateu o projeto de lei complementar também de autoria do Prefeito Municipal a proposta cria 420 cargos de agente administrativo a serem preenchidos por concurso é um projeto de extrema importância paraa Prefeitura Municipal é uma vez que ela não tem ainda esses cargos disponível de livre provimento mas ela tá criando uma prateleira porque todas as secretarias da prefeitura municipal Ela tem os cargos eh administrativo então quando a pessoa aposenta ou a pessoa vem a falhar ela tá já deixando uma prateleira não quer dizer que os 400 cargos vai vão ser eh de início agora entrar na prefeitura municipal então a Prefeitura não terá esses custos Isso é para preenchimento das vagas que vão faltando ao longo desses 2 anos prorrogáveis por mais 2 anos o objetivo da medida de acordo com o Executivo é suprir a defasagem no atual quadro de servidores isso não significa custo imediato o provimento desses cargos eles são feito eh em decorrência de concurso e ao longo dos anos né o nosso objetivo de encaminhar essa proposta paraa Câmara é justamente de prevenir a a desassistência no futuro hoje nós temos aproximadamente 290 290 cargos ap 239 cargos vagos de agente administrativo né considerando que no nos últimos anos o prefeito Dário contratou eh um volume autorizou a contratação de um volume significativo de servidores efetivos o objetivo disso é não desassistir a população no futuro meio-dia mais 42 minutos Muito obrigado pela sua companhia pela sua audiência estamos ao vivo nesta terça-feira acompanhe agora como foi a sétima reunião extraordinária da comissão permanente de educação Esporte presidida pela vereadora Guida Calisto aconteceu no plenário da Câmara Municipal a sétima reunião extraordinária da comissão permanente de educação e esporte presidida pela vereadora Guida Calisto participaram da reunião os vereadores Gustavo peta Cecílio Santos e a vereadora Paola Miguel os parlamentares discutiram e votaram 15 projetos de lei ordinários todas as propostas apresentadas na reunião receberam pareceres favoráveis projetos que discutem mais eh questões da organização da cidade do porque a comissão de educação ela é responsável por aprovação de nome de rua de reconhecimento de utilidade pública Enfim então a comissão de educação ela fica responsável então a gente teve 15 projetos acho que a gente tá finalizando o ano e aí esses projetos ficaram mais para agora pro final do ano e nós acabamos concentrando ao longo do ano eh os debates né mais consistentes debates mais orgânicos a pauta da educação enfim que nós fizemos eu acho que foi eh bem importante a a forma como a comissão esse ano eh organizou os debates no final do encontro a presidente da Comissão e os demais vereadores abordaram sobre o projeto de lei complementar número 109 deste ano que institui bônus para o servidores da Secretaria Municipal de Educação e da fundação Municipal para educação Comunitária é um tema realmente muito importante eu acho que há um entendimento pelo menos entre os vereadores que participam da comissão nesse momento de que a política de valorização do Servidor deve ser feita através da valorização do salário na incorporação do salário que essas políticas que têm sido utilizadas por alguns governos às vezes provocam distorções eh e inclusive injustiças né e é é diante disso que nós estamos lidando porque a proposta enviada aqui à casa Traz essa bonificação mas exclui como como a presidenta falou exclui eh servidores que tiveram eh licença de saúde por mais de 15 dias licença para acompanhamento familiar também por esses dias e e e e a licença não é uma escolha do Servidor que ele a licença de saúde é provocada por uma Orientação médica por uma decisão médica então é uma dup o servidor já é penalizado por não poder trabalhar por conta da doença e ele será penalizado de novo por não ter o acesso a bonifica egoria fo D uma valorização um reconhecimento para esses eh profissionais mas o que a gente consegue observar é uma exclusão uma separação uma divisão justamente tirando direitos né bônus não é eh salário bônus é uma gratificação a gente deveria estar aqui discutindo como que a gente poderia estar fazendo a incorporação desse bônus nos salários né desses profissionais mas o que a gente ainda discute é como que a gente pode garantir que todos esses todas essas servidoras recebam e tenham esse direito né em relação vereadora a este projeto que vossa excelência traz forma oportuna muito eh eh a minha opinião não difere dos demais no sentido de que esta comissão referende não é às propostas eh de emenda e digo mais acho que o bônus ele ele poderia muito bem ser discutido como disse a vereadora Paula Miguel de incorporar aos vencimentos dos Servidores porque aquilo que parece ser um reconhecimento né acaba sendo não só um divisor entre os trabalhadores mas um fator que eh se torna injusto pelo critério estabelecido acredito que algum critério deva ter mas não este em que quando o servidor é afastado por motivo de doença ele perde simplesmente perde o direito à bonificação acho que isso é punição eh injustificada nós acabamos aproveitando esse espaço para discutir esse projeto de lei Ou seja a gente quer sensibilizar o governo Municipal para que possa flexibilizar Eh esses critérios possa apresentar critérios mais justos né porque não é justo o que tá o que tá acontecendo Então nós debatemos a comissão de educação aprovou se fazer uma carta um documento apelando ao poder público municipal que possa apresentar possa flexibilizar esses critérios e possa apresentar aí requisitos da percepção desse bônus requisitos mais justos reunião da comissão permanente de relações internacionais recebe Câmara de comércio de Campinas e região para definir as pautas do setor para 2024 a parceria entre o legislativo e os membros da Câmara de Comércio de Campinas e região balizou a apresentação dos resultados de 2023 na reunião da comissão permanente de relações internacionais com foco nos desafios do próximo ano e também nas ações de expansão e capacitação para o setor nós trabalharmos aí na previsão de uma agenda conjunta trabalharmos juntos meu gabinete está à disposição é muito importante Realmente nós fazermos essa agenda o ano que vem fazer um planejamento muito bom tá bom da nossa parte o que tiver é sempre lembrando que a nossa força é institucional sempre institucional o presidente da Câmara de Comércio de Campinas e região reforçou a natureza da entidade em apoiar o desenvolvimento a câmara ela desenvolve um trabalho vereador de fomentar as questões para o desenvolvimento econômico é uma câmara de comércio exterior com uma visão bastante estratégica da cadeia produtiva aonde nós procuramos potencializar as questões que estão em andamento todas elas e pegar também aquelas coisas que dependem eh dependem de alguma coisa de alguém de alguma instituição para que a gente possa eh caminhar melhorar essa situação Então dessa forma a câmara de comércio exterior de Campinas e região eh completando Agora o seu 10º ano no dia 13 de Março de 2024 eh que já esteve aqui nessa casa presente várias vezes e continua se colocando à disposição para colaborar naquilo que tange a questão do comércio exterior e das relações eh internacionais além da construção da agenda de 2024 para o comércio exterior e capacitação de pessoas de Campinas e região foram apresentadas as reivindicações e desafios a gente sabe que nós estamos passando por uma greve né Eh principalmente no setor aeroportuário a greve dos fiscais da receita Federal tá muito forte no que tange principalmente na operação em Guarulhos que isso também afeta todos os exportadores daqui que usam Guarulhos mas Viracopos como um grande centro de transporte de cargas também foi alvo de preocupação nós temos aqui o nosso Viracopos que nós precisamos Estar atento para que não sofra aí consequências e vem a penalizar o comércio as importações e exportações da nossa região a revisão da Lei do motorista também foi apontada como um ponto importante de estudo para o ano que vem para fevereiro de 2024 que eu creio que o tema do caminhoneiro ele pra ser bastante importante se nós já tivermos uma data a gente sai daqui hoje com a missão eh inclusive de convidar os as transportadoras o setor exportador importador para como sugestão de instituição parceira para a capacitação o vereador propôs a ceprocamp eu tive o insite do ceprocamp aqui porque nós acabamos de inaugurar uma escola vamos participar agora de um primeira primeira turma formada em logística lá na região do aeroporto a região do o aeroporto de Viracopos é um dos maiores vetores de crescimento da do Brasil e especialmente da nossa região e uma das reclamações constantes é isso qualificação Cadê a qualificação cadê de qualificação e um dos territórios mais vulneráveis da cidade é o território do aeroporto de vir copas de se nós levarmos infraestrutura levarmos educação levarmos capacitação para essas pessoas essas pessoas estarão próximas aí do mercado de trabalho e o mercado de trabalho que se Deus quiser e e Deus abençoe que continue o aeroporto é para é para empregar mais milhares e milhares de pessoas projeto de lei de autoria do vador Edivaldo cabelo quer tornar obrigatória a fila preferencial para as pessoas com Transtorno do espectro autista nos estabelecimentos comerciais que possuem o sistema drive through aqui no município a demanda chegou até o parlamentar por meio de um pai que relatou ver o filho entrar em crise após mais de 10 minutos de espera na fila o vereador edalo cabelo protocolou projeto de lei ordinária de número 309 de 2023 determinando que todos os estabelecimentos comerciais de Campinas que disponibilizam o sistema drivethru deverão ter atendimento prioritário às pessoas com tea o transtorno do espectro autista segundo o vereador a ideia do projeto veio da reclamação de um pai que estava no sistema drive through quando seu filho que tem autismo começou a ter uma crise dentro do veículo e ele ficou encurralado não dava para ele sair porque tava preso que é o Dri th que é justamente é girar passar a pegar a encomenda e sair e por muitas vezes eles não cumprem o prazo do drive through não funciona como drivit Às vezes você fica ali esperando um determinado tempo no documento parlamentar destaca que situações simples do dia a dia podem sobrecarregar as pessoas com tea por isso o objetivo da proposta é evitar que esses clientes fiquem expostos por tempo prolongado a estímulos como sons luzes e cheiros que podem gerar desconforto porque o o problema de esperar é se vira a crise tanto na na numa criança com esse problema como quem tem mesmo uma uma pessoa cardíaca pode ter um mau súbito precisa sair e não consegue sair porque tá impedido na frente e atrás então que se crie uma uma fila no Drive para essas pessoas a câmara de Campinas sediou a cerimônia de diplomação dos 30 conselheiros tutelares eleitos para o mandato 2024 a 2028 além dos suplentes confira Como foi o cmdca Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente diplomou na câmara de Campinas os conselheiros tutelares eleitos em primeiro de outubro para o mandato de 2024 2028 bem como de 22 suplentes a solenidade que aconteceu na última sexta-feira teve a presença do presidente da Câmara o Vereador Luiz hocini e outras autoridades e foi destacado o papel importante do conselheiro tutelar e a Câmara a única coisa que fizemos Clébia foi cumprir também o nosso papel de apoiar ajudar né nesse Esso eh eu fiquei impressionado com os números né a o processo eleitoral mobilizou mais de 700 voluntários seja como mesários fiscais e Então olha quanta gente se envolveu nesse processo para garantir essa que talvez tenha sido a maior e mais transparente democrática eleição de conselheiros titulares se preparem porque a tarefa é árdua mas também não não desanime que ela também é muito valorosa como eu falei sempre ou na maioria das vezes em que você for chamado será com um problema e vocês terão infelizmente a oportunidade de ver o pior do mundo e muitas coisas inimagináveis mas tem um porém vocês também poderão ofertar saída soluções construir soluções para transformar essas vidas a partir do ano que vem Campinas contará com seis conselhos do na região sul um na leste na Sul na Sudoeste na Norte e na Noroeste 25.972 eleitores votaram em 183 urnas eletrônicas disponibilizadas em 19 locais de votação na cidade após a eleição todos os eleitos passaram por um curso obrigatório de capacitação Inicial todos os candidatos foram submetidos a uma prova escrita e também avaliação psicológica a coordenadora da da comissão eleitoral falou do que acontece agora para a efetivação do trabalho dos conselheiros depois de mais de um ano de trabalho de seis etapas concluídas nós encerramos agora com 30 conselheiros tutelares eleitos que serão que tomarão posse no dia 10 de janeiro serão 30 que comporão os seis novos conselhos tutelares aqui de campinas e temos também 22 suplentes que poderão ocupar o cargo de Conselheiro se houver vacância do cargo Câmara homenageia músicos de Campinas e região com o diploma Noel Rosa em celebração ao dia do samba comemorado oficialmente no dia 2 de dezembro na última semana foi realizado no plenário da Câmara Municipal a 77ª reunião solene da casa Legislativa com a entrega do diploma Noel Rosa para várias personalidades da música em homenagem ao o dia do samba comemorado no dia 2 de dezembro a cerimônia foi presidida pelo presidente da Câmara luí Rossini e também contou com a presença de outros vereadores a câmara Tem tantas honrarias e nós resolvemos criar uma honraria o diploma Noel Rosa para homenagear esses que mantém a tradição do Samba que talvez seja a arte a manifestação cultural mais legítima do Brasil com raízes afro do jongo e tal Mas é uma cultura Nossa da nossa terra o diploma criado em 2014 por meio de um projeto do próprio presidente da casa Legislativa é concedido a sambistas a grupos de samba ou agremiações que tenham se destacado na divulgação promoção difusão e fortalecimento do Samba na cidade visando a valorizar os artistas locais que mantém vivas as raízes e as tradições dessa genuína manifestação da cultura brasileira na região de Campinas de autoria da mesa da câmara o o presidente luí Rossini homenageou Malu Rodrigues e Rildo Vieira de autoria do vereador Eduardo magoga Wagner José ferret e Thiago de Souza receberam a honraria o parlamentar também entregou o diploma para o grupo dinossauros do Samba no lugar do vereador Major Jaime de autoria do vereador Paulo Búfalo Denis marassi Gimenes foi homenageado também Reginaldo Rodrigues Marques recebeu o diploma por proposição do vereador marron Cunha no final da reunião solene todos os AD se apresentaram no plenário poeta se deixa levar por essa magia minha beleza eu encontro no samba que minha tristeza se torna um Alegre cantar me chamar eu estou aqui que que me chamar eu estou aqui que que k