NOTÍCIAS DO LEGISLATIVO

E aí [Música] [Música] o 25 a mina Abreu está de volta aos nossos estúdios agora com as notícias do Legislativo atualizando os eventos que nós tivemos aqui na Câmara como uma audiência pública seja bem-vindo e boa tarde boa tarde Gabriel boa tarde eu vou sair de casa e ontem a câmara discutiu através da comissão de constituição e legalidade um projeto de autoria do prefeito que extinguem E cria cargos comissionados na prefeitura compõem a o projeto de lei complementar nº 14 2021 processo 2333 85 de autoria do Prefeito Municipal que extingue E cria cargos em comissão de direção chefia e assessoramento todos os de livre provimento EA exoneração fica estando suas atribuições e requisitos extingue E cria funções gratificadas e revoga parcialmente dispositivos da lei complementar nº 64 de 2014 com a redação que lhe foi dada pela lei complementar nº 90 de 2014 e Outros Atos normativos municipais e dá outras providências o e técnicos da prefeitura detalharam a proposta Olha só Airton Aparecido Salvador que é o diretor do Departamento de gestão e desenvolvimento de pessoas e o secretário municipal de Justiça Peter panutto estiveram nesta audiência pública Canuto detalhou as principais mudanças e esta lei embora lá tem mais estrutura relativamente simples mas ela traz algum algumas balizas importantes né Então primeiramente é a gente estabelecer as funções né as atribuições de cada cargo é nós procuramos estabelecer isso com maior detalhamento né A segundo nós fizemos uma distribuição dos cargos entre as secretarias uma crítica que o ministério público é tinha ou tenha com relação às leis declaradas em consumo mais vezes municipais é que não havia esta distribuição é como se o prefeito tivesse ali uma disposição à sua disposição uma quantidade grande de cargos então para editar essa crítica nós fizemos uma locação é da quantidade de cá e nas respectivas secretarias né Além disso nós também estabelecemos requisitos como idade níveis de escolaridade que vai que vão tornar mais rígida a a ocupação desses cara o secretário afirmou ainda que a mudança trará economia aos cofres públicos o nosso que estamos aqui é propondo a extinção de 1150 cargos de posição a criando 723 cargos em comissão e 394 funções de confiança Essas funções de confiança são específicas para servidores de carreira né e os demais 723 podem tanto ser ocupados por servidores de carreira como também é pessoas que preencham se existe mas que vêm de fora da administração a na numeração aqui dentro desse desta quantidade 123 Cargos é a uma diminuição de onze por cento nos cargos de assessoria considerando os cargos já existentes e o que vai gerar e é uma possível economia de até cinco milhões de reais anuais e o e questionado a respeito da ocupação desses cargos por servidores o diretor do Departamento de gestão e desenvolvimento de pessoas informou Como funciona essa questão é e os cargos estrutura da prefeitura né atualmente na que estão ocupados da prefeitura sessenta por cento deles são ocupados por servidores de carreira e é cargos de coordenação setenta por cento hoje estão ocupados por servidores de carreira e os cargos de chefe de setor sem por cento deles ocupados por servidores de carreira Então essa é é o quadro né como que está distribuído hoje na prefeitura de Campinas para ter uma ideia e olha só e agora o projeto vai passar então pela comissão de constituição e legalidade que tem sete membros esse receberam parecer favorável após a sua audiência pública então estará pronta para ser votado em plenário agora mesmo abriu esta semana nós tivemos uma discussão né aqui no legislativo de forma virtual da situação dos centros de saúde em relação à pandemia é a reunião foi comandada pelo vereador Cecílio Santos e é justamente para entender como funciona o Centro de Saúde neste momento E aí é o assunto principal do debate por vídeo conferência foi o fortalecimento dos centros de saúde na fase vermelha do plano São Paulo de contenção a pandemia o debate foi comandado pelo vereador Cecílio Santos do PT pelas preocupações Nossa é justamente a unidade básica de saúde Principalmente nesse período da fase vermelha da academia e acaba tendo que alterar sua rotina e e portanto dificulta um pouco para o nosso ponto de vista de usuários o acesso seja a suspensão de consultas e serviços de rotina da unidade que em muitas situações dependendo das condições físicas da unidade ela não consegue manter então é por isso a importância da gente fazer esse debate esclarecendo a população e também colhendo sugestões de possíveis melhorias possam ser apontadas ao executivo no sentido de Garanta a população é o acesso ao e nós enquanto representantes dessa cidade estamos querendo discutir a cidade como um todo estão esperando apresentará propostas para minimizar e pega nossa população possa atravessar esse período no ou menos sofrimento está bem difícil né porque a gente tem tido muita dificuldade no entre os governos é que tanto tanto Municipal quanto estadual e Nacional Mas a gente não deixa de cumprir o nosso papel só um agradecer o por estar hoje como liderança dessa bancada né agradecer aos meus pares o impacto da covid-19 nas unidades básicas foi debatido pelos convidados existe um processo histórico acumulado de enfraquecimento da atenção primária na cidade de Campinas e cobra seu preço né No momento de crise de desgaste tensionamento do sistema feito é o que é pandemia e é uma situação em que todas as estruturas da rede são tem as suas fragilidades muito muito nitidamente é velada né e particularmente da atenção primária o que nós vamos começar com anemia de fato o ovo uma incerteza sobre qual seria o papel da atenção primária na gestão e no Cuidado nessa crise a gente sabe que por exemplo países em que a atenção primária foi mantida lá no começo academia fez da Itália e que a gente teve um alta taxa de adoecimento dos profissionais da aviação Tomara que ainda não estavam preparados para enfrentar com anemia mas nada do que aconteceu no começo é o que a gente tem para fazer hoje hoje nós temos já um ano de convívio com essa doença e temos um ano já que consequências acumuladas né dos erros e acertos da conversa Cris e portanto agora a gente já pode dizer que a gente tem mais informações em informações ficiente para poder acertar mais errar menos além dessa desse problema de contratação acho que nós temos que pouco e na questão estrutural nós falamos aí é uma manter ambientes limpos afim de morrer mais saúde e prevenir doenças e nós temos nesse exato momento problemas estruturais importantes na cidade Motocar apenas no exemplo do Village nesse momento que é uma unidade você vem inclusive uma uma denúncia no Facebook semana passada que uma usuária do serviço e foi Procurar atendimento na atenção básica com um irmão portador de Síndrome de Down teve um uma espera de quase 3 horas para ser atendido no final foi diagnosticado num serviço de retaguarda como portador da comid e veio a falecer o debate também abordou as condições para manter o fala de rotina e enfrentar os casos de dengue que estão aumentando Ah me lembrei vamos comentar agora sobre a criação de uma comissão de estudos para a criação EA implementação né do renda básica campineiro é na Câmara tramita um projeto de lei de autoria dos vereadores Mariana conti Paulo Búfalo a respeito do tema EA comissão que é justamente tratar a importância da criação desse novo programa aqui em Campinas e a aprender Mia do novo coronavírus evidenciou ainda mais a desigualdade social no Brasil a realidade do desemprego Bateu a porta e o auxílio emergencial do governo federal foi em muitos casos o único recurso das famílias a não cair em situação de miséria mas enquanto novas parcelas do pagamento não chegam às mãos dos brasileiros uma comissão especial de estudos da Câmara de Campinas vai analisar a possibilidade da criação de um programa Municipal de renda básica como explica a vereadora Mariana conti autora do requerimento de criação da c&a especial de estudo sobre a implantação de um programa de renda Basic Campinas tem como objetivo de reunir informações estudos debates e discussões com especialistas e profissionais da área da economia da Assistência Social do orçamento das Ciências Sociais é sobre a possibilidade possibilidade os caminhos necessários para a gente tem Campinas um programa de renda que atenda às pessoas em situação de vulnerabilidade com o objetivo de combater a pobreza e a extrema pobreza de acordo com a parlamentar a ideia não é manter o debate apenas dentro do Legislativo mas reunir experiência de pessoas da sociedade civil com relativo sucesso em gestão de recursos ou programas públicos e privados relacionados a renda básica até para dar mais força ao projeto A ideia é contribuir e quase sem a sociedade e contribuir para que a gente diz fato tenha provado e tem implementado na cidade de Campinas um programa de renda tão necessário neste momento que as pessoas estão desempregados que a inflação está corroendo o salário o que o preço das coisas está muito mais caro do que o aumento do que reajuste né do salário das famílias e que a gente sabe que muita gente está passando dificuldade a própria Mariana conti vai presidir a comissão que também é formada pelos vereadores Carlinhos camelô Eduardo uma droga Gustavo petta e Paola Miguel Então vamos lá vamos trabalhar vão discutir e vamos pensar os caminhos possíveis para a gente ter de fato um programa de renda básica aqui em Campinas e olha a covid-19 tem criado ainda várias outras ações aqui no legislativo e uma delas é indicação do vereador Carmo Luiz pedindo a volta do hospital de campanha lá na sede dos patrulheiros para ele essa é uma medida para evitar um colapso na rede Municipal de Saúde o governador Carmo Luiz do PSC cobra O Retorno de hospitais de campanha aqui em Campinas no ginásio dos patrulheiros para atender pacientes com covid-19 o parlamentar mandou um vídeo para nossa produção falando mais a respeito do assunto são 114 leitos que podem salvar vidas dos diferentes aspectos tantos que estão covered quando os atendimentos ambulatorial mais que não estão sendo feitos nós temos pessoas que estão morrendo não ouvir mais de câncer ou outras doenças graves é necessário de quantos doendo nos humano mas é necessário do governo passo a sua parte abrindo mais 114 vagas para que com a aproximação do inverno EA falta de vacina o somos água atendimento que a nossa sociedade Asteca E lembrando que as indicações são encaminhadas ao executivo e elas e posicionam Justamente a câmera a respeito de temas e demandas da sociedade como esta Pelo hospital de campanha é uma preocupação na chegada do inverno a partir do mês de abril já começa a ficar um pouco mais frio com as doenças respiratórias aumentando a pandemia permanecendo né até o meio do ano é o que preocupar bastante aí nessa semana a Doutor André vão subir inclusive já apontou que Campinas tem percebido a equipe de saúde já está recebendo casos de H1 N1 que é Inclusive a questão da vacinação contra a influenza também então um momento muito preocupante para a saúde da nossa cidade mesmo Abreu Muito obrigado pelas notícias do Legislativo ótimo fim de semana retorna na segunda-feira com muitas informações até segunda-feira então tá certo então agradeço a presença da mina Abreu aqui no câmera tô nós vamos fazer o seguinte a rápido intervalo meio-dia e quarenta e já gente retorna tem muitas informações para gente abordar ainda tem fechamento de muitos estabelecimentos aqui na cidade de Campinas tem o nosso quadro de saúde tem culinária na sexta-feira tá não saia daí E aí E aí E aí E aí [Música]