NOTÍCIAS DO LEGISLATIVO

[Música] [Música] meio-dia mais 18 minutos Muito obrigado pela sua companhia pela sua audiência estamos ao vivo nesta segunda-feira hora das notícias do Legislativo porque o presidente da Câmara o vereador luí Rossini promoveu um debate sobre adulteração de combustível com metanol e os riscos à saúde humana causados por intoxicação pela substância uma petição produzida pelo sindicato do comércio varegista de derivados de petróleo de Campinas propõe entre outras coisas que todos os casos de contaminação por metanol identificados nos centros de atendimento de saúde de campina sejam notificados compulsoriamente o documento deve gerar um projeto de lei e foi entregue ao presidente da Câmara Vereador Luiz rocini e a vereadora Débora Palermo durante um debate público que discutiu o tema Quando a câmara promove esse debate é para dar visibilidade para um fenômeno que às vezes não tá sendo visto percebido pela sociedade e isso pode prejudicar tanto a saúde do frentista do usuário e a gente viu cenas e aliás relatos aqui do Cates né e mostrando que já há casos de morte por ingestão de pessoas em vulnerabilidade não apenas moradores de ruas né mas é de combustível com metanol então a coisa é mais grave do que a gente imaginava o presidente da Comissão de políticas de prevenção às drogas Vereador Nelson osre falou da sua experiência em campanhas educativas eu ainda na época era coordenador de políticas de prevenção às drogas junto com o recap que a campanha era dizia o seguinte combustível não é bebida porque muitas pessoas em situação de Rua Estavam utilizando na época do álcool combustível né porque o corote tava mais caro que o litro do álcool olha só que loucura então eles compravam o litro do alco combustível misturava com tangue com limão e saia tomando por aí e aí começaram aquelas notícias né pessoas estão morrendo pessoas moradoras de rua até suspeitaram que tinha alguém fazendo alguma coisa entregando comida sem procedência Resumindo detectaram que era o álcool combustível E Agora Nós estamos presenciando isso novamente para a vereadora Débora Palermo a venda de combustíveis para consumo humano é uma atitude de desumanidade a gente fica chocada que isso não tinha vindo ainda público uma situação tão grave como essa né vidas perdidas aí eh numa situação tão tão terrível mas eu acho que esse debate além além dessa da da dessa denúncia que tá sendo apresentada aqui hoje muito importante para toda a sociedade tomar ciência do que vem acontecendo eh proteger os frentistas eu acho que é uma Porque eles estão expostos ali no dia a dia eles precisam saber disso né também porque estão ali trabalhando e muitas vezes não sabem que pode estar sendo contaminados né com com metanol os moradores de rua eh que eu falo que é a decadência do ser humano né uma pessoa ter coragem de vender alguma coisa sabendo que aquilo vai causar a morte né do daquela da daquela pessoa é é é para mim é é incompreensível mas infelizmente eh está acontecendo o debate serviu justamente para para compartilhar informações e entender a origem do problema eu acho que surgiram dicas ali iniciativas importantes para tentar conter esse fenômeno eh o metanol é um produto importado não é fabricado no Brasil ele vem para uma destinação específica mas infelizmente no processo aí da cadeia produtiva ele acaba sendo desviado e chegando nas eh bombas de de gasolina álcool principalmente né de etanol de forma indevida a partir das apresentações soluções foram pensadas e a petição entregue a Secretaria de Assistência Social também deve fazer um trabalho junto aos moradores de rua uma conscientização sobre o que vem ocorrendo que muitos deles com certeza não sabem eu acho que a recap encaminhou essa petição a gente vai analisar Eu acho que ela tá fundamentada e eu tudo aquilo que a gente puder fazer do ponto de vista de primorar legislação para ajudar a enfrentar e combater fenômenos como como esse eh acho que é importante eu acho que é um papel da casa ouvindo a sociedade né produzir leis que possam proteger a sociedade a comissão permanente de economia e defesa dos direitos do consumidor aqui da câmara se reuniu e analisou seis projetos confira Como foi o vereador Eduardo magoga presidiu a nona reunião ordinária da comissão de economia e defesa dos direitos do consumid também estiveram presentes e fizeram parte da mesa o vereador Carlinhos camelô e a vereadora Débora Palermo Foram sete itens em discussão todos os projetos foram aprovados segundo item discussão e votação do parecer sugerido pelo Senor Carlinhos camelô favorável ao PL 144/2022 e a emenda de folha 18 processo 238 695 de autoria do Senor Marcelo Silva que acrescenta o artigo 6 a a lei número 14.43 de 23 de outubro de 2012 que dispõe sobre a criação do programa horta escolar nas instituições de ensino do município de Campinas e da outras providências eu já tive dando uma olhada nesse projeto eu acho viável o projeto Porque nas escolas nossas ensinando as nossas crianças incluir a questão das Hortas e escolares nas escolas isso ajuda do nossos alunos as crianças já começar desde cedo eh ter um acompanhamento e dar mais valor nas questões então eu achei o projeto muito viável por isso o meu parecer favorável Vereador Obrigado Vereador Carlinhos agora espero a vereadora Débora se manifestar eu acompanho o voto do vereador Carlinhos camelô porque eu entendo que é um incentivo a a cultura né de de alimentos alimentação saudável e também eles conhecerem né porque as crianças hoje em dia não não sabe diferenciar um pé de alface uma um pé de cve então é muito bom gostei do projeto acho muito bacana os parlamentares destacaram a importância dos debates que são realizados na casa e também o trabalho que é feito pela comissão de Economia eu mais uma vez gostaria de parabenizá-lo eu falo que esse esses temas que são trazidos aqui é isso são debates que são aqui formalizados nessa casa e através de vários debates aparece várias outras ideias E aí é onde sai vários projetos é uma comissão que eu já tive oportunidade de estar aqui outras vezes a gente vê que ela é produtiva não deixa os os projetos de lei parados isso é é muito importante pra cidade para garantir direitos né ao consumidor eu acho que são pautas importantíssimas para se trazer para para se discutir a comissão permanente da mulher se reuniu pela nona vez no ano e desta vez debateu a vivência da as mulheres negras em Campinas reunião conduzida pela vereadora e também presidente da Comissão da Mulher Mariana conte promoveu o encontro de mulheres negras para compartilhar histórias e vivências memoráveis na cidade de Campinas a história de Campinas tem muitas histórias que a grande maioria das pessoas não conhec porque são histórias que foram silenciadas foram histórias como a história de laudelina como a história de tanta gente eh que construiu Essa cidade e que foi silenciada pelo machismo pelo racismo é o que a Cleusa dizia do epistemicídio né o apagamento o silenciamento eh porque enfim o racismo Vivemos um racismo estrutural a reunião é parte das ações do mês da Consciência Negra ao mesmo tempo que a gente teve esse que a gente tem essa cidade marcada por esse racismo nós temos lutadores e lutadoras principalmente laudelina Os relatos relembraram os nomes que fizeram a diferença na história e no comportamento da sociedade dos bailes que eram feitos aqui em Campinas né Essa questão toda do do Baile da da bonequinha do café o baile das debutantes né o fato da gente ainda ter um um apartar aqui em Campinas na época onde as mulheres negras onde as pessoas negras de um modo geral eh não podiam participar desses eventos de debut antes nos grandes clubes de Campinas e já havia na época uma pequena Elite negra na cidade né então a laudelina ela vem com toda essa questão e incentiva e começa a organizar esses bailes a minha mãe ela participava ela teve oportunidade de participar do do que se chamava aqui na época em Campina nos anos 70 dos bailes da raça Então eu acho que trazer essa história dessas mulheres para aqui a comissão da mulher para a TV Câmara para que isso possa ser divulgado é fundamental e nada mais justo Porque quem tem feito isso hoje na cidade de Campinas tem sido os movimentos negros né como o movimento da casa da ocupação laudelina como os movimentos de Cultura a a Naná não citou mas ela faz parte de um grupo de afoché que é um grupo importantíssimo histórico na cidade de Campinas laudelina morre em 91 e como ela tinha uma coisa muito profunda de pensar a casa né o espaço de moradia não só como espaço de moradia não só como espaço da família mas ela pensava casa também como espaço de Formação política de organização de você se fortalecer pra luta e tal aí nós resolvemos então colocar essa combinação casa laudelina de Campos Melo organização da mulher negra e a gente tem laudelina né que é uma das maiores líderes do século XX eh como nossa nossa patrona né fundamental durante a reunião a ideia de transformar a atual casa laudelina num Memorial foi pontuada a Prefeitura Municipal de Campinas Prefeito dáo Saad né quer dizer existe uma reivindicação do movimento organizado que tem um reconhecimento a casa laudelina é o movimento organizado que reconhecido nacionalmente que ocupou uma um imóvel que estava há 8 anos há quase 10 anos parado e Campinas ainda deve isso pra história dessa mulher que que além de tudo né fundou sindicado das domésticas fez processo de alfabetização de profissionalização ainda foi lutar na segunda guerra é uma heroína da Pátria então assim nada mais justo que a gente tem um memorial e o prefeito Dário Saad tem essa oportunidade o plano de segurança Viária de Campinas foi apresentado pela indec aqui na Câmara Municipal A reunião foi presidida pelo Vereador Luiz Rossini que é presidente do Legislativo a meta do plano é reduzir o número de mortes no trânsito até 2032 as lesões de trânsito são a oitava principal causa de morte entre os jovens em todo o mundo mais de 1 milhão de mortes são registradas anualmente devido a acidentes de trânsito conforme dados da OMS a Organização Mundial de Saúde o presidente da Câmara de Campinas o vereador luí rocini presidiu na tarde da última sexta-feira a reunião para apresentar o plano de segurança Viária de Campinas a apresentação foi realizada no plenário da casa de leis o plano foi elaborado com a participação das secretarias municipais e coordenado pela indec em empresa que gerencia o trânsito na cidade o objetivo é consolidar uma estratégia para ações mais efetivas tornando as vias mais seguras sustentáveis e acessíveis o plano de ação será lançado como decreto municipal no dia 7 de Dezembro o documento vai orientar políticas públicas com o compromisso principal de salvar vidas a missão é tornar o município referência na redução de mortes e lesões graves no trânsito no período de 2023 a 2032 o que me chamou atenção primeiro que é um plano muito bem elaborado conduzido com uma metodologia que é adotada em outros países e que tem uma referência exitosa já em outras cidades e que foi desenvolvido de forma recorde num prazo bastante curto aqui em Campinas a partir dos dados que a gente tem então a gente percebe primeiro a indec é uma empresa muito qualificada com técnicos qualificados e pensando em como melhorar a segurança no trânsito da nossa cidade como foi dito pela Paula nenhuma morte no trânsito é aceitável são mortes evitáveis Então a gente tem que adotar todas as medidas seja de melhoria das condições viárias de sinalização de fiscalização mas principalmente de Educação do trânsito para que a gente possa garantir um trânsito seguro Eu fiquei impressionado assim com a perspectiva e com a meta usada que tá sendo traçado pra gente fazer com que Campinas seja assim uma cidade segura também no trânsito segundo dados divulgados pela indec no Brasil meio milhão de pessoas morreram no trânsito entre 2006 e 2018 em 2022 151 vidas foram perdidas no trânsito de Campinas somente no primeiro semestre deste ano 70 pessoas morreram os números mostram ainda que há uma morte no trânsito A cada dois dias de acordo com a gerente da divisão de educação para mobilidade urbana da indec algumas ações do plano já estão em andamento como a campanha desacelera e a produção de informativos e boletins outra iniciativa é melhorar o atendimento às vítimas de acidentes de trânsito e Campinas é uma das cidades no Brasil que consegue ter mais rapidamente né isso é uma coisa bacana de de olharmos né esses dados avaliados e e tratados internamente internamente pela equipe da indec com boletins agora que nós estamos conseguindo fazer quase que mensais né Eh então isso isso pra gente é muito bom para para fazer a avaliação das políticas a coordenadora local da bigr que é a iniciativa Bloomberg de segurança Viária Global com a qual o município firmou Parceria reforçou a importância de ter uma rede internacional de organizações que vão oferecer apoio ao município para a implantação de estratégias para prevenir mortes e feridos no trânsito tem uma troca eh recorrente eh desses dados né desses dess desses comparativos e e é possível sim fazer essa troca entre experiências Inclusive a gente faz eh e até por curiosidade né Eh esses outros países né que fazem parte de iniciativa sabendo que a gente tá desenvolvendo o plano de segurança Viária em tempo eh recorde digamos assim né em menos de um ano e Cordoba já entrou em contato com a gente também para conseguir entender como que tá sendo esse processo porque eles querem replicar lá trazer na Câmara e por iniciativa da própria indec para apresentar pra sociedade a partir da câmara esse plano de eh segurança Viária é uma sinalização de que a câmara contribui com isso está antenada a essa necessidade e tá disposta a ajudar também para garantir que você cidadão possa ter mais segurança no trânsito seja dirigindo seja como pedestre seja como passageiro seja como ciclista então o trânsito tem que ser um ambiente seguro e não dá mais para admitir mortes no trânsito eu acho que essa tem que ser a mensagem e essa é uma responsabilidade de todos os órgãos gestores Mas também de cada cidadão plano de segurança Viária pode ser consultado no site indec.com.br Você vai lá na aba trânsito e você encontra este plano Olha só noite de autógrafos reúne 150 pequenos autores e as famílias em cerimônia promovida pela vereadora Débora Palermo a vereadora Débora Palermo promoveu uma noite de autógrafos para celebrar a escrita de livros produzidos por alunos do ensino fundamental do Instituto Educacional Torre Forte na ocasião os jovens escritores autografaram suas obras e presentearam seus pais quando a gente ensina desde criança as crianças a lerem a e a escreverem nós estamos a ajudando a termos uma sociedade muito melhor e com certeza eles eles desenvol desenvolverão a cidadania de forma bem diferente de outros que não TM o hábito da leitura a leitura Ela traz interpretação de texto Ela traz oratória Ela traz crítica que são fundamentais no dia a dia de todo o ser humano além das habilidades Racionais a vereadora ressaltou a importância lúdica da leitura a leitura ela ela transforma né ela dá criatividade Ela traz ela desperta sonhos né como é gostoso a gente viajar pega um livro e entra naquela história e começa a imaginar E vai longe né Isso é muito bom o processo da escrita já é uma tradição na Instituição nosso sétimo evento que fazemos na nossa noite de autógrafos cada ano com mais crianças com mais livros sendo escritos este ano são 145 livros que foram escritos pelo os nossos alunos desde o G5 da Educação Infantil e do primeiro ao 5to ano do ensino fundamental 1 além da vereadora Débora Palermo e de membros da equipe do Instituto de Educação também compuseram a mesa o presidente e um membro da academia Campinense de letras e toda a sessão literária solenidade da academia nós trazemos 60 80 alunos das escolas municipais Eles assistem a sessão é impressionante o fico entusiasmado de ver a alegria a felicidade muitas dessas crianças chegam até chorar de felicidade e eles levam para as suas residências uma sacola com quatro livros e mostrar às crianças a importância né de ler e de progredir na conquista da Imaginação que é a coisa mais importante da nossa vida Débora Palermo lembrou sua trajetória em defesa das crianças e adolescentes e falou da importância de protegê-los e eu vi eu cheguei a esta casa por conta das crianças e dos adolescentes eu sou professora de formação da melhor matéria né crianças educação física Então eu fui professora Olha aí tem uma colega aí fui professora durante 22 anos eh depois fiquei 12 anos no conselho tutelar trabalhando nessa cidade com como conselheira Tutelar defendendo os direitos das crianças e adolescentes a gente fala que a criança é o futuro a criança é o futuro e é o presente e é o presente não há como mudar uma sociedade se nós não investirmos politicamente em políticas públicas para infância e juventude meio dia mais 40 minutos Muito obrigado pela sua companhia pela sua audiência a gente segue aqui com as notícias do Legislativo agora com o vereador Paulo Búfalo que protocolou uma Moção de apoio ao movimento de mulheres cleone Santos lá de São Bernardo do Campo no ABC Paulista que protesta contra o fechamento de creches e denuncia o aumento de violência por desconhecidos de acordo com o vereador Paulo Búfalo houve um ataque por homens violentos que causou medo sensação de insegurança para as mulheres para a população da cidade e a sociedade em geral na cidade de São Bernardo do Campo no ABC Paulista e considerando que tais não t qualquer embasamento legal e só demonstram a intolerância a grupos sociais incentivo à violência o vereador protocolou a Moção de apoio ao movimento de mulheres cleone Santos nos últimos dias eh vem sofrendo eh ataques assim por grupos organizados de homens que vão até essa essa ocupação que já existe há algum tempo em São Bernardo de mulheres que reivindicam mais creches e não fechamento de creches né enfim e nos últimos dias isso se intensificou então Eh homens eh foram até lá desconhecidos daquela comunidade com marretas em mãos e começaram tanto a tentar demolir o os prédios o prédio né como também ameaçar as pessoas o parlamentar lembrou que a câmara de Campinas tem um peso importante e por isso a aprovação desta Moção pode fazer com que o estado consiga proteger essas mulheres o nosso apoio a ao movimento é porque essas mulheres agora TM mais uma reivindicação que é a ação do estado na proteção dessas mulheres porque houve agora a ameaça de um dano físico e até um dano fatal contra as pessoas que a cidade de Campinas uma cidade Metropolitana enfim a câmara tem o seu peso político importante que nós nos posicionem em situações como essa alunos do Centro de Educação Infantil do bairro Novo Mundo visitaram a câmara municipal e conheceram o trabalho do Legislativo as crianças chegaram logo cedo na Câmara Municipal aos pouquinhos foram se acomodando e fizeram uma rodinha para se arem e sentarem para ouvir a história do livro se o mundo fosse governado por crianças praticamente todos eles estavam aqui pela primeira vez e de acordo com a Isabela a manhã foi de muito aprendizado eu aprendi a dividir as coisas e a dar comidas pro outro a dividir que não aí todo mundo vai ficar com fome Eles não têm a noção do que acontece aqui na Câmara mas já exercitam isso lá no chão da escola gente a do que tem naola eles B do que tem na escola não é legal que a gente precisa melhorar e também do que eles podem fazer como eles podem participar para deixar a escola melhor mais gostosa para todo mundo e de uma forma que todos aprendam bacanas e quando envolve crianças sempre tem aquelas que chamam mais at é o caso doil també daar de nem é do turno da manhã mas os pais fizeram questão de trazê-los hoje aqui na Câmara Municipal ele foi escolhido pela professora ele participa da CPA da escola por ser uma criança muito extrovertida uma criança que está sempre interagindo na escola então ela achou também importante que ele viesse e eu concordei com a ideia a vereadora Guida Calisto esteve presente na visita e o fato de ter trabalhado durante 26 anos com a educação infantil faz com que a intimidade com eles seja grande tê-los aqui hoje é muito bacana porque a gente vai trabalhando com essas crianças é um elemento muito importante porque no último período nos últimos anos e há muito tempo também Vira e Mexe acontece isso a gente tem um elemento que é criminalização da política é colocar a política como algo muito ruim é algo sujo algo que faz negociata né que faz amarrações que não são legais e a gente precisa e tirar esse rótulo né tirar essa essa marca ruim depois de ouvir a história verem vídeos animados Eles foram conhecer algumas áreas da câmara e um deles foram os estúdios da TV a professora queria que essa visita fosse feita no ano passado mas por conta dos reflexos da covid não foi possível no ano passado em 22 a gente estava voltando assim lentamente muitas crianças faltavam e adoeciam muito né então faltavam porque estav do fo a as assemi de alunos desde fevereiro a gente vem conversando falando em Como melhorar a escola e falei para eles que aqui na Câmara os vereadores fazem um trabalho parecido com o nosso lá a gente observa a escola vê o que tá bom o que precisa melhorar e trabalha de fato melor mundis para o resto da vida eu tô aprendendo a dividir a coisa e a dar sacola paraar quando não tem lixo no ônibus vai sair ainda mais curioso para aprender cada dia mais sobre todos os trâmites da prefeitura sobre tudo que acontece na cidade de Campinas o projeto de autoria dos vereadores Luiz cerilo Fernando Mendes e Paulo Gaspar que dá transparência dos radares aqui na cidade foi sancion pelo prefeito e agora é [Música] [Música] lei a nova lei de número 16.475 assegura os direitos à publicidade à transparência e o acesso às informações sobre especificações dos aparelhos medidores de velocidade operados pela indec bem como a fiscalização do imetro e da outras providências para o município de Campinas em 2018 eu fiz um requerimento a indec pedindo quais eram as regras e e se a e se a indec que atendia As exigências do contran que é o Conselho Nacional de Trânsito para a implantação do radar Existe alguma alguns critérios algumas regras o radar não pode ser colocado ao Belo prazer do do do da secretaria de transporte há necessidade de que as regras do contran sejam atendidas e uma das regras é que haja um estudo técnico antes da implantação se hav viia necessita se há casos de acidentes graves enfim tem todo um estudo que é feito e após Esse estudo é apontado os lugares ideais paraa colocação de radar após a devolutiva dos questionamentos o vereador sentiu a necessidade de mais informações a indec me respondeu a maneira com que foi respondido não foi do meu agrado e eu entendi que estava o momento da de Campinas regulamentar isso e o projeto é bastante objetivo é obrigatório obriga a a a a indec a a fazer o aferimento de todos os radares na cidade de Campinas todos o cidadão que trafega pelas ruas de Campinas se ele transgredir o o o a velocidade ele é é atribuído a ele uma multa e é é em ato contínuo é atribuído uma pontuação na carteira o cidadão que trafegue em alta velocidade e transgride ele tá ciente disso o que nós temos que fazer respaldado no princípio da Transparência da publicidade é dar acesso à informação ao cidadão então o projeto obriga a indec a colocar no seu Portal de Transparência se há se tá sendo feito o o estudo técnico de todos os radares e se é também feito aferimento periodicamente pelo imetro ocorrendo isso o radar tá regular e se porventura for aplicado uma multa o o cidadão ele ele ele é obrigado realmente a pagar mas ele paga sabendo que aquele radar tava regularmente instalado e que o seu aferimento correto além do Vereador Luiz Cirilo são signatários da lei o vereador Paulo Gaspar e o vereador Fernando Mendes essa lei ela vai trazer uma transparência geral para todos inclusive para a própria index saber se realmente tem eh aquele aquele aparelho ele ele está eh eh regulamentado Quem deu essa regulamentação que a gente nunca sabe e também se está funcionando corretamente a nova lei regulamentará a implantação e a manutenção dos radares então a lei ela vem acabar com essa situação fazer analisar a regulamentação se realmente existe aquele selo se a imetro está por trás daquele daquela autorização Que tipo de radar a gente tá sendo fiscalizado ele é móvel ele é fixo né então tem uma série de coisas que a lei vai traz condições eu vi nessa lei eu eu sou signatário dessa lei porque vi uma com grande importância paraa nossa [Música] [Música] cidade hoje é segunda-feira portanto é dia de reunião ordinária a de número 73 e a partir das 6 horas da tarde os vereadores vão se reunir para discutir e votar 15 projetos entre eles está em votação Inicial projeto de lei que estabelece a lei orçamentária anual para 2024 no valor de R 9,3 bilhões deais a proposta que foi discutida em audiência pública no último dia 17 prevê um crescimento de 0,3 por em relação ao orçamento vigente de 2023 também está previsto para ser votado hoje à noite em análise Inicial projeto de lei que autoriza o Executivo a contrair o empréstimo junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Social no valor de R 517.000 este valor deverá ser utilizado para obras antienchente na cidade em especial de macrodrenagem e também recuperação ambiental outro projeto que está previsto para a votação nesta noite só que este em definitivo portanto em segunda análise é o projeto de lei de autoria do vereador oto Alejandro que promove uma alteração na lei municipal 14011 de 2011 que rege as regras contra a poluição sonora na cidade a mudança estabelece que denúncias contra barulho excessivo deverão identificar o nome e o endereço do denunciante segundo o parlamentar essa informação será mantida em sigilo mas mas vai possibilitar que a medição do barulho seja realizada do local de onde foi feita a queixa quer conferir a pauta completa com todos os projetos que serão discutidos e votados é só acessar o site do Legislativo que é o campinas.sp.leg.br a TV Câmara Campinas Claro Transmite ao vivo h