NOTÍCIAS DO LEGISLATIVO

[Música] [Música] meio-dia mais 14 minutos Muito obrigado pela sua companhia pela sua audiência estamos ao vivo nesta quarta-feira hora das notícias do Legislativo porque a comissão permanente de Finanças de orçamento aqui da câmara se reuniu Pela terceira vez no ano e analisou seis projetos confira como foi a comissão de Finanças e orçamento da Câmara Municipal de Campinas realizou a terceira reunião na tarde desta segunda-feira com a presença dos parlamentares Jorge Schneider Paola Miguel Fernando Mendes e sob a presidência do vereador Carlinhos camelô seis pareceres sobre projetos de lei ocados no legislativo foram debatidos item um discussão e votação do parecer sugerido pelo Senhor Fernando Mendes favorável ao plo 43 de2022 e as emendas de folhas 29 do processo 235 735 da autoria do sor permínio Monteiro que institui o programa selo empresa amiga dos animais no município de Campinas e da outras providências com o parecer favorável do vereador Fernando Mendes pergunto ao Vereador Jorge chinard Qual o seu parecer acompanho totalmente o parecer Pergunta a vereadora Paula Miguel Qual o seu parecer acompanho o voto do relator e voto favorável também acompanho o voto do relator então com quatro votos Está aprovado entre os itens analisados está o projeto de lei complementar 89 de 2023 de autoria do prefeito que desafeta áreas de propriedade Municipal da classe de bens de uso o comum do Povo onde se localiza o Parque das Águas transfere para a classe de bens dominicais e autoriza sua doação à sociedade de abastecimento de água e saneamento sanasa Campinas para fins de desenvolvimento de projeto de educação ambiental e sustentabilidade bem como difusão dos conceitos do uso racional da água com o parecer favorável desse Vereador pergunta o bis Fernando Mendes eu acompanho o relator voto favorável vejo o presidente nesse projeto uma importância gigantesca né Essa desafetação dessa propriedade Municipal para uma autarquia onde vai desenvolver aí um projeto de educação ambiental e sustentabilidade isso é muito importante aqui pro nosso município Eu voto favorável passo a palavra à vereadora Paula Miguel senhor presidente no mesmo sentido do projeto anterior né já é uma área utilizada pela sanasa hoje né Então essa é uma formalização da da doação da área e ainda mais se for para desenvolver um projeto ambiental Educacional e de sustentabilidade isso faz com que essa esse projeto seja ainda mais urgente por isso acompanho o relator e voto favorável o membro da comissão Vereador Jorge Schneider destaca a importância da reunião eu acredito que essa comissão é uma comissão muito importante porque nós falamos sobre as Finanças do município Então tudo aquilo que envolve Finanças nós temos que ter um cuidado muito grande e nós temos as leis que que regem sobre todos as leis dentro do município de Campinas e nós nos preocupamos com isso para que nós possamos ter um projeto que possa a partir desse momento ser votado em segunda votação para que possam ir ao prefeito para que haja a liberação ou veto desse projetos para que possam tornar-se leis e a nossa preocupação é essa se nós deixarmos passar alguma coisa que não tenha a legalidade no termo financeiro seria vetada pelo prefeito e nós não queremos isso nós queremos que Campinas entenda que nós olhamos a legalidade e também a necessidade financeira do município dos munícipes o vereador Marcelo Silva é autor do requerimento solicitando informações do Poder Executivo sobre o andamento do programa Integrado de desenvolvimento do esporte para pessoas com deficiência aqui em Campinas o requerimento de número 66 202 de autoria do vereador Marcelo Silva requere informações à Prefeitura Municipal de Campinas sobre o programa integrado do desenvolvimento do esporte o vereador acredita que o apoio ao esporte é muito importante inclusive para os atletas com alguma deficiência primeiro eu sou um entusiasta aí do do esporte tudo que vem para incentivar o esporte eu acho traz benefíci pessoas né aa a gente tem uma equipe super forte paraolímpica Então esse essa demanda ela veio de duas pessoas que fazem partes aí de associações aqui no município de Campinas que conseguiram através do governo federal trazer uma quantia de dinheiro para que fosse desenvolvido esse programa na cidade de Campinas o vereador Marcelo Silva requer as informações porque o programa já tem o projeto escrito e já tem verba designada até agora não houve andamento a gente quer saber o que que está acontecendo Qual o impec que tá tendo nós possamos desenvolver o mais rápido possível esse programa Porque nós já temos o dinheiro né no caixa da prefeitura nós já temos também o projeto escrito que isso é a primeira parte que você tem que fazer quando você vai né solicitar uma verba através de uma associação você desenvolve esse programa esse projeto já está desenvolvido então a gente precisa agora o qu a aplicar na cidade de Campinas para o parlamentar o programa amplia o acesso ao esporte até mesmo para alta performance vai ser assim super importante a gente conseguir ampliar o atendimento a essa a essas pessoas né E aí com certeza eh gerar novos talentos aqui na cidade de Campinas em Campinas a escolha das modalidades foi estratégica visando estimular o paradesporto as pessoas com deficiência no município de Campinas a secretaria de esportes e lazer escolheu as modalidades de natação e atletismo pcd por trabalhar em habilidades básicas do Esporte e portanto mais inclusivas o programa já existe em outros estados é a base é o suporte que você dá né para que esse atleta ele tenha a condição de desenvolver o seu melhor para o parlamentar Campinas tem o potencial a gente tem vários centros aqui pisc ATM a parte de ginástica agora com o programa acho que isso pode ser aprimorado e desenvolvido especialmente para esse público para que esse público Gere resultado para que esse público realmente tenha a possibilidade de disputar uma olimpíada paraolímpica por iniciativa da vereadora Guida Calisto a primeira parte da 18ª reunião ordinária discutiu questões ambientais envolvendo o distrito do Campo Grande confira como foi por iniciativa da vereadora Guida Calisto a câmara municipal promoveu na primeira parte da 18ª reunião ordinária um debate sobre as questões ambientais envolvendo o distrito do Campo Grande para a vereadora a região tem sido impactada com os novos projetos de verticalização Urbana e grande adensamento populacional sem o devido respaldo técnico bom a primeira parte de hoje da sessão nós discutimos as questões ambientais do Campo Grande que é uma coisa muito séria que é algo muito sério por quê E a gente tá falando de questões urbanas e questões ambientais a gente tá vendo a cidade inteira sendo aí eh invadida por grandes empreendimentos imobiliários que não são Empreendimentos de moradia Popular pelo contrário são Empreendimentos de moradia de médio e alto padrão né E lá na região do Campo Grande tá tendo também esse tipo de intervenção urbanística ou seja os os espigões né os grandes prédios né uma verticalização imensa populacional e um adensamento também ou seja vários espigões com muita gente que vai morar lá sem nenhuma sem sem responder e sem respeitar requisitos ambientais muito sérios Guida Calisto alertou para o grande número de nascentes não só na apa do Campo Grande mas no seu entorno também só na apa do Campo Grande nós temos em torno de 64 nascentes ali né mas nós nós não estamos nem falando da APA a gente tá falando de uma área que é próxima também da APA do Campo Grande que é a região ali do Colinas das Nascentes e do novo mundo então tem ali projeções de vários condomínios e que estão sendo construídos próximos de nascentes em cima de Córregos que são Córregos e Córregos subterrâneos e isso vai colocar em risco ali é uma situação de risco muito grande porque veja tem uma área ali que é uma área que por conta desse córrego que é subterrâneo Quando chove muito ele sobe ele já alarga E aí vai Hi permeabilizar porque quando você coloca prédios ali você não deixa você evita que a água possa né possa se infiltrar no solo e isso pode aumentar Inclusive a situação de enchentes segundo Irineu Gonçalves do grupo de Proteção Ambiental do Campo Grande a importância hídrica da região transcende os limites do distrito para quem não não tá se situando o Campo Grande tá e na imagem eh abaixo à esquerda e perceba a densidade hídrica da Região do Campo Grande quando comparado por exemplo com Souzas e Joaquim Egídio então o campo grande também é um uma riqueza hídrica né ele tem um patrimônio hídrico muito grande Campo Grande é um repositor de águas né é muito importante para essa região do estado de São Paulo a parlamentar valorizou a nossa ilidade com as gerações futuras nós estamos sofrendo hoje já nessa questão de não respeitar a situação ambiental né é os os grandes desastres climáticos a questão da das altas temperaturas e fazer isso sem ter nenhum critério pode colocar em risco a população que mora ali então é muito sério eu convido as pessoas a assistir né Ach fica gravada no YouTube então eu convido as pessoas a assistir porque é algo muito sério a gente precisa ter responsabilidade com o nosso território e com a nossa população e com as vidas futuras além da relevância ambiental segundo a vereadora o local pode ter vestígios arqueológicos existe uma uma uma desconfiança que os moradores também aferiram ali daquela área também ser um sítio arqueológico então uma das primeiras encaminhamentos nossos é contactar o ifan Né que é o Instituto Federal que faz a a discussão do de tombamento de registro dos sítios arqueológicos cal então Primeira coisa eu vou contactar o infan para poder ver se confirma né de fato aquela situação porque eles acham que existe ali toda uma situação Porque tem uma intervenção humana ali vários sacos enfim e depois é encaminhar isso junto à frente ambiental aqui da cidade hoje é quarta-feira portanto é dia de reunião ordinária a de número 19 a partir das 6 horas da tarde os vereadores vão se reunir para discutir de votar 14 projetos entre eles está em análise definitiva o projeto de lei de autoria do vereador Paulo Gaspar que altera uma lei de 2015 regulamentada em 2022 para elevar em duas vezes e meia o valor da multa aplicada a pessoas que danificam o patrimônio público ou privado em Campinas também está na pauta desta quarta-feira em votação final projeto de lei de autoria do vereador permínio Monteiro que cria a rota turística Natal iluminado na região sul aqui de campinas segundo a proposição o circuito passaria pela ciclovia da Avenida Baden paau no Jardim Nova Europa na ciclovia da Avenida Washington Luiz Parque das Águas no Parque Jambeiro Bosque dos guarantãs no Jardim Nova Europa Lagoa do Parque Jambeiro Praça José Ferreira de Toledo reserva Florestal Serra D'Água também no Parque Jambeiro Moinho de Vento no SIS parque e o parque Botânico amadora Aguiar também no suis Park para você conferir a pauta completa saber todos os projetos que serão discutidos e votados é só acessar o site aqui da Câmara de Campinas é o campinas.sp.leg.br [Música] [Música]