NOTÍCIAS DO LEGISLATIVO

[Música] hora das notícias do Legislativo porque ontem foi Dia da reunião ordinária de número 67 e a Câmara aprovou o projeto de lei complementar de autoria do prefeito que trata do domicílio tributário eletrônico que deve otimizar a comunicação entre o poder executivo e o cidadão que esteja com questões tributárias pendentes os vereadores da câmara de Campinas aprovaram em primeira discussão o projeto de lei número 71 de 2024 de autoria do Prefeito Municipal que dispõe sobre o detec o domicílio tributário eletrônico de Campinas sistema de informática disponível na internet destinado à comunicação referente aos tributos ipais e da outras providências o vereador Paulo hadad líder de governo destacou a importância do projeto que ele dá a possibilidade ou coloca as informações referentes aos tributos dentro da internet ou seja com uma possibilidade do cidadão comum ter acesso mais fácil a tudo que que diz respeito à sua vida tributária Isso facilita sobre maneira eh a celeridade né com que esses eh essas as informações são eh eh disponibilizadas ao nosso contribuinte o fiscal eh por sua vez ele coloca no sistema e o contribuinte tem acesso né Logo eh de imediato Podendo dar maior celeridade seja em algumas informações notificações enfim ou e outras ações de cunho geral então é mais uma ferramenta disponibilizada né pelos nossos eh funcionários da administração pública para que o contribuinte tenha aí em tempo real a sua eh situação tributária regularizada e e apresentada de acordo com o parlamentar esse novo sistema de informática vai otimizar e facilitar a vida da população de Campinas nós tivemos aí no passado não muito remoto todas as alterações do sistema bancário Então hoje você tem no seu celular a possibilidade de realizar todas as transações isso que tá acontecendo na administração pública ela também vem trazer né maior eficiência e também a facilidade do nosso contribuinte o nosso cidadão comum tem acesso a essas informações Lembrando que quem quiser rever ou assistir na íntegra reunião ordinária é só entrar no YouTube da TV Câmara Campinas a gente segue aqui com as notícias do Legislativo porque ontem também aconteceu a 17ª reunião da comissão de constituição e legalidade que é a primeira que analisa a maior parte dos projetos que tramitam aqui na Câmara entre os projetos analisados estava o da lei orçamentária anual para 2025 a comissão de legalidade realizou a 17ª reunião na Câmara Municipal de Campinas sob a presidência do vereador Jorge Schneider e dos membros Zé Carlos Nelson osser e Cecílio Santos para analisar e votar os pareceres de pelo menos nove projetos de lei entre os itens da pauta está o PL de autoria do executivo sobre a lei orçamentária anual para 2025 Temos vários projetos importantes inclusive o projeto que Versa sobre o orçamento do ano que vem né Vamos apreciar a legalidade quero dizer senhor presidente que a lei orçamentária da cidade certamente é uma das mais importantes que é debatida é discutido nesta casa então nós vamos continuar lendo eh assim vendo a minúcia né hoje vamos votar a legalidade mas vamos continuar lendo e discutindo para que possamos inclusive eh fazer a discussão com a maior qualidade possível todos os projetos discutidos foram favoráveis e começam a tramitar dentro do Legislativo sendo o da Loa um dos mais relevantes do ano já que define todos os investimentos do município para o ano seguinte a saúde e educação ela a própria constituição preconiza um mínimo de gasto então nós temos que ter um mínimo de gasto mas estará acima desse mínimo bem acima porque saúde e educação é aquilo que nós esperamos de um governo bem bem feito nós precisamos ter esses critérios para que nós possamos ver a cidade cada vez mais indo à frente projeto de lei protocolado aqui na Câmara pelo presidente o Vereador Luiz rocini prevê a gratuidade em estacionamento de clínicas e hospitais para paradas rápidas o objetivo da proposta é garantir o acesso da população a esses locais sem que haja cobrança por um serviço que não foi efetivamente prestado essa mesma prática por exemplo já é adotada nos shopping centers o vereador luí rocini presidente da Câmara Municipal protocolou um projeto de lei que estabelece gratuidade em estacionamentos de CL e hospitais públicos e privados por até 15 minutos para embarque e desembarque de pacientes ou visitantes acho que é uma forma de você aliviar né o bolso do cidadão e facilitar um pouco a vida dele às vezes para ele não tem nem dinheiro para pagar estacionamento ele tem que estacionar o carro longe caminhar a pé às vezes com dificuldade às vezes pessoas precisando inclusive de transporte né não tem condição de mobilidade adequada Então eu acho que essa medida seria uma medida de justiça que facilitaria para quem tá de carro e precisa acessar um hospital para deixar um acompanhant ou ele mesmo de acordo com o projeto os hospitais e as clínicas deverão afixar cartazes em suas dependências em locais visíveis avisando a população sobre o benefício na justificativa da proposta o parlamentar explica ainda que o projeto não permite que o Estacione efetivamente no local porque trata-se apenas de uma parada rápida por isso não se pode dizer que houve uma prestação de serviço de estacionamento então a gente tem que garantir o acesso aliás essa prática se você vai em alguns shoppings você entra com o carro você tem 15 minutos de tolerância né então é o mínimo que a gente acha que seria justo e possível de ser praticado Torn lei m precisa ser aprovada em duas votações no plenário da câmara e ainda ser sancionada pelo Prefeito Municipal é claro que a câmara vai debater discutir Podemos até alterar mas eu acho que isso seria uma medida importante para ajudar essas pessoas hoje os alunos do curso de porteiro do ceprocamp visitaram a câmara municipal participaram de palestra e conheceram as salas de monitoramento de segurança do Legislativo a Câmara Municipal de Campinas recebeu Pela terceira vez a turma do curso de controlador de acesso porteiro da ceprocamp os alunos assistiram uma palestra sobre qualificação profissional e orientação para o momento da busca por emprego com os agentes de segurança Legislativa Tera mostrar bastante Como que é o dia a dia da câmara Como que o visitante é recebido aqui como a parte de segurança muitas vezes não é visto por eles né como que ela age nos Bastidores né para garantir que os trabalhos do Vereadores sejam feitos né então tenta passar de forma mais simplista possível né entrar muito em legislações porque não necessariamente o curso deles de porteiro eles vão trabalhar em órgão público né um órgão legislativo normalmente tem de aí a condomínios né fechados a empresas privadas né então O interesse é sempre de tá passando algo que seja mais abrangente para eles quer conhecer a estrutura como é é uma estrutura de uma portaria e a estrutura aqui é bem complexa são várias portarias né e também eh a gente já foi em vários outros lugares né e aqui a gente é muito bem recebido porque eles eles nos nos nos mostra como funciona a portaria né e os alunos têm liberdade para fazer El já eles já nós já discutimos 20 questões que não dá para fazer aqui Você viu que eu fiquei apertando né Então as dúvidas que ele tem eh tirar aqui né na na na na nessa com aqui na câmara na portaria né É muito mais prático né do que o professor falando além do seminário os alunos puderam conhecer as salas de operações monitoramento e saber um pouco mais sobre a segurança presidencial Breno tem 20 anos e conta que suas expectativas foram atendidas durante a visita e principalmente pela escolha da formação profissional Olha eu sempre tive um interesse na área de portaria por questão de ter familiares né na área de portaria e também por causa do próprio meio porque é sim um trabalho muito bom ótimas escalas de trabalho então eu sempre tive um olho por isso a gente foi muito bem recebido a muitas das minhas dúvidas foram sanadas eu consegui ter uma uma ideia muito melhor do que é a área de portaria e segurança a Secretária Municipal de assistência social a Vanda ecleia moro recebeu homenagem aqui na Câmara Municipal de Campinas agora ela é cidadã campira como forma de homenagem e agradecimento a Câmara Municipal de Campinas escolhe vle moro para receber a honraria de cidadã Campineira é o título mais importante que temos que é o título de cidadão que define da seguinte maneira é concedido à pessoas que tenham a uma cidade é um título que representa reconhecimento oficial da contribuição e do comprometimento desse cidadão com a comunidade a esta concessão equipar o homenageado a um membro adotado pela cidade estabelecendo assim laços de pertencimento e de reconhecimento mútuo e eu fico muito feliz VCL de poder te dar ess título durante a solenidade foi exibido um vídeo que contou um pouco da trajetória da secretária meu nome é vand Cia uma menina que tinha um sonho não um sonho de ser Invencível mas o sonho de ajudar outras pessoas a vida porém Supre de várias maneiras amigos da vida do trabalho e familiares prestaram suas homenagens ao longo dos últimos anos eu tive o privilégio de caminhar com ela como parte da sua equipe e foi assim que eu pude observar e compartilhar do seu desejo e do compromisso em buscar o melhor paraa nossa cidade hoje quero falar dessa mulher temente a Deus que também é a minha irmã a noite de hoje não é somente sobre a secretária ou sobre a Dra vand Cleia mas sim sobre aquela que é a primogênita da família é o nosso primeiro exemplo sobre a liderança do nosso prefeito Dário e da secretária V Cleia junto com o empenho de 600 funcionários de diversas organizações da sociedade civil nós conseguimos efetivar avanços que já eram aguardados há 10 20 30 anos e uma felicidade para mim poder estar aqui nessa casa tão cheia eh e ver o reconhecimento da da minha colega de de trabalho secretária van Cleia a Quem Tem se tornado a minha amiga a gente eh vê porque essa casa tá lotada hoje porque não foi uma movimentação uma mobilização de última hora foi uma mobilização de uma vida de uma estratégia de uma trajetória de erros e acertos mas que tem como foco outras pessoas e nós vereadores aqui da da cidade de cinas aprovamos né Por unanimidade o seu projeto porque quando tivemos conhecimento da sua história a gente gostaria que a sua história fosse replicada e pudesse alcançar outras mulheres na cidade de Campinas no Brasil o prefeito Dário Saad destacou o desempenho da secretária durante o período pandêmico e o presidente da Câmara Municipal de Campinas demonstrou gratidão a homenageada você veio nasceu em Brasília depois foi pro foi pro Nordeste mas você veio para ajudar a construir Essa cidade e ter ser secretária de na área social durante uma pandemia e no pós-pandemia Sem dúvida foi um desafio imenso Sem dúvida é claro que a vulnerabilidade social se agravou no pós-pandemia e a gente verificou todo o empenho que você teve junto com a sua equipe toda essa dedicação eh para a cidade de Campinas e o hoje você recebe esse título como uma gratidão e aqui eu como Prefeito que acompanhou o seu trabalho de perto venho aqui também fazer o meu agradecimento pessoal por todo o seu empenho dedicação por todo o amor que você sempre dedicou a sua secretaria as ações e principalmente aqueles que a sua secretaria atende esse prêmio essa homenagem hoje expressa na Essência O que significa a entrega outorga de um título de cidadão campineiro pela Câmara Municipal de Campinas Campinas completou no último 14 de Julho 250 anos nós somos reconhecidamente uma cidade Próspera economicamente desenvolvida em várias áreas na tecnologia na saúde na ciência né na economia Mas é uma cidade que ainda apresenta mazelas talvez a gente tenha ainda na nossa cidade muitas Brejos dos Santos aqui presentes temos muitas famílias ainda infelizmente vivendo em situação de vulnerabilidade abaixo da linha da miséria e aquelas que necessitam priamente prioritariamente da atenção do cuidado do do Olhar da administração do governo Municipal e a secretaria que a van Cleia comanda com a sua equipe tem feito com maestria as ações de levar as políticas públicas essenciais para socorrer naqueles momentos de m necessidade e fragilidade essas pessoas quando a câmara indica alguém para receber o Título de Cidadão campineiro são para aquelas pessoas que não nasceram aqui mas que escolheram Campinas para viver para morar e emprestando o seu trabalho a sua inteligência seu esforço tem ajudado a fazer de Campinas essa cidade maravilhosa que a gente vê também que é uma cidade acolhedora que é uma cidade humana que se preocupa com aqueles que mais precisam este título van Cleia expressa tudo isso Como disse o nosso prefeito é um é a Gratidão da cidade da população de Campinas através da Câmara Municipal eh para o seu trabalho paraa sua dedicação reconhecendo tudo que você tem feito pela nossa cidade sabemos que cada cada programa tem feito a diferença na vida dessas famílias vand Cleia moro nasceu em Brejo dos Santos na Paraíba é esposa mãe advogada Secretária Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social de Campinas e a partir de agora cidadã Campineira e Pode parecer uma coisa simples mas como foi falado eu que vim lá do interior do Nordeste passei por desafios inimagináveis ter receber essa honraria numa cidade que é uma grande metrópole traz para mim uma muita gratidão essa homenagem não é sobre a minha história mas é sobre todas as histórias todas as lutas todos os desafios que vocês passam que todos nós passamos Às vezes você tá passando agora tá aqui hoje mas só Deus sabe a luta que você tá passando em casa seja com familiar seja no trabalho se Espero que não seja no trabalho quem trabalha comigo espero que não seja no trabalho mas se você não importa qual seja o desafio que você tá passando essa história essa homenagem é para dizer que tudo é possível com fé com determinação você pode mudar sua história e não só a sua mudar a história de outras pessoas [Música] 2 [Música]