NOTÍCIAS DO LEGISLATIVO

[Música] [Música] o Conselho Tutelar é um órgão público municipal que representa a sociedade na proteção e garantia dos direitos de crianças e adolescentes fiscalizando ações ou omissões do estado ou dos responsáveis legais que resultem em violação ou ameaça a esses direitos conforme estabelecido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente saiba agora como acionar o conselho tutelar em casos de violência e o papel do Conselho em determinados [Música] casos [Música] [Aplausos] a denúncia deve ser feita primeiramente ao Conselho Tutelar que é o órgão responsável por zelar pelo cumprimento dos direitos da Criança e do Adolescente o Conselho Tutelar cada conselho tem um número de referência então a pessoa pode entrar no site da Prefeitura e pegar o número do seu conselho ou ela pode ligar no disque sem a denúncia pode ser anônima ela faz as referências e essa denúncia é encaminhado direto para o conselho quais situações toda situação de violação de direito são encaminhadas para o conselho telar então a pessoa identificou ou suspeita de algum tipo de violação de Direito pode fazer a denúncia o conselho portanto também tem a função de acionar toda a rede de proteção à infância incluindo Assistência Social saúde ou mesmo polícia quando em cada conselho tem um número de telefone E aí a pessoa pode acessar o site da Prefeitura e lá tem toda a lista ou ela pode fazer a denúncia no dis que sem o dis que sem é um sistema gratuito de denúncias mantido pelo Governo Federal para monitorar violações de direitos humanos funciona 24 horas é por isso que o papel do Conselho Tutelar é super importante o papel Inicial que ele tem que saber é que ele zela pelo cumprimento dos direitos né De acordo com a lei então enquanto a família a sociedade e o estado devem cumprir o direito o conselho vai zelar por esse cumprimento Então a partir do momento que ele é acionado ele vai perceber quem pode estar violando esse direito para que seja aplicada uma Medida de proteção A esse respeito as pessoas elas acionam o o Conselho Tutelar E aí é feita uma visita como é que é então aí depende igual a linguagem jurídica Depende por quê Depende do que foi passado depende do cadastro que já tenha depende da rede que já já está atendendo mas inicialmente em geral se notifica a família para entender o que que foi trazido o conselho lida com queijas reclamações reivindicações solicitações feitas pelas crianças adolescentes famílias comunidades e cidadãos o papel do conselheiro tutelar ele é um grande articulador ele tem a função de zelar e guardar pelos direitos da criança e do adolescente fazendo requisições seja do poder público da sociedade civil ou das famílias para que elas cumpram com o seu papel de proteger os Direitos da Criança e Adolescente Como que tá a situação secretário hoje em dia o Conselho Tutelar tem sido mais acionado e nós temos vários acionamentos nós queríamos viver em uma sociedade em que o Conselho Tutelar não precisasse existir em que não houvesse violação de Direito de criança e adolescente Mas essa não é a realidade por isso o papel dele é tão importante e deve mesmo ser acionado qualquer indício qualquer suspeita de violação de direito deve ser comunicado a gente pede que faça ligação dis que sem para que a gente possa fazer averiguação e fazer os encaminhamentos necessários todos os dias das 8 às 18 horas todas as sedes devem estar abertas exceto as quartas-feiras que tem atendimento eh específico de reuniões ou algo assim mas o conselho ele tem que tá funcionando com a sede aberta das 8 18 além dos plantões que aí a rede pode acionar 24 horas por dia 7 dias por [Música] semana [Música] [Aplausos] 11 hor mais 35 Muito obrigado pela sua companhia pela sua audiência estamos ao vivo nesta segunda-feira e vamos com as notícias do Legislativo o vereador marron Cunha destinou valores por meio das emendas impositivas a diversas áreas e setores a prioridade do parlamentar foi para a saúde e higiene bucal nas escolas que deverão receber mais de R 570.000 o vereador marron Cunha destinou valores por meio das emendas impositivas a diversas áreas e setores a prioridade do parlamentar foi para a higiene e saúde bucal nas escolas que deverão receber mais de 500 70.000 em emendas impositivas no ano de 2024 eu acho que hoje como a gente mora numa região mais específica região do Campo Grande há mais de 40 anos então a gente entende também as dificuldades as necessidades que as pessoas dessa região precisam então eu acho assim que hoje uma higiene bucal que você passar a mostrar para eles como que funciona como que o por exemplo você pega doenças imunes Ed coração tem vários tipos de G vi tem muitas coisas que você pode prevenir na criança nos jovens nos adolescentes Então acho que isso é muito importante esse trabalho nas escolas nos postos de saúde eu acho que seria muito importante esse trabalho que é assim preocupação do quê com a comunidade e com a nossa região e com Campinas inteiro né segundo o vereador Ele percebeu essa situação há algum tempo que era a necessidade da distribuição de kits Isso já faz tempo às vezes até foi Acho que foi na no ano passado eu até conversando com a saúde a respeito da se de cidade isso aí esses kit eh para essas crianças para mostrar para eles e trazer pessoas eh eh capacitadas né como os próprios dentistas pessoas que vê e mostram para eles como que funciona realmente Então acho que isso aí que mais eh influenciou e a gente vê realmente a necessidade junto com a comunidade na área da saúde como um todo o parlamentar também contemplou o hospital Irmãos Penteado com uma emenda no valor de R 450.000 além do serviços da saúde mental que receberão r 250.000 e mais 120.000 para a Associação de Pais e amigos dos excepcionais aai de Campinas ao setor de esportes e lazer o parlamentar destinou três emendas impositivas sendo o maior valor de R 540.000 para construção de uma areninha no Jardim Florence I Além disso para uma construção de uma quadra de basquete no Residencial Cosmos foram destinados R 100.000 e outros 35.000 foram para o custeio do campeonato amador para a secretaria de cultura o custeio para eventos foram destinados R 28.37 também para Secretaria de Cultura a ONG arte do Saber recebeu R 60.000 para serviços públicos a manutenção do céu Jardim Florense 2 recebeu R 25.000 também para serviços públicos a base areninha recebeu r$ 50.000 para a Secretaria de Assistência Social a ONG seta trabalho assistencial recebeu r$ 10.000 ainda na Secretaria de Assistência Social o Instituto proteja recebeu r$ 40.000 a secretaria de trabalho e renda para a compra de barracas recebeu r$ 50.000 na Secretaria Municipal de segurança foi feito investimento com câmera de monitoramento no Jardim Florense 2 no valor de R 15.000 totalizando R 2. 786.000 37 em emendas impositivas para esse ano o vereador espera que as emendas que não foram concretizadas sejam colocadas em prática ó as emendas em positiva o que que acontece vios de um ano aí né que ainda tem algumas emendas ainda que não foram concretizadas Então vamos para 2024 sabemos que vai ser um ano difícil anos de eleição né E vamos trabalhar em cima junto com a saúde secretarias para que possa realmente contemplar isso aí pra gente Vereador Major Jaime destina 385 R 1000 ao Hospital Puc Campinas para a compra de aparelho voltado para a ressonância magnética confira o vereador Major Jaime destinou 24 emendas impositivas para o orçamento Municipal de 2024 de Campinas os encaminhamentos vão ajudar diversas áreas do município a gente tem agora essa prerrogativa de poder todo ano poder eh planejar juntamente com vários órgãos e até várias entidades né como que a gente pode ajudar a própria cidade e nesse caso né Obrigatoriamente metade para PR pra saúde né mais de 1 milhão 300 pra saúde e o restante pras outras áreas a gente conseguiu fazer um bom planejamento é algo que não era mais uma surpresa o ano passado foi uma surpresa para muitos esse ano já era algo esperado então a gente pode conversar reunir e poder ter uma uma boa distribuição para pro ano pro próximo ano na área da saúde uma das emendas de destaque é a destinação do vereador de R 385.000 aqui para o Hospital Puc Campinas para aquisição de aparelho de anestesia para ressonância magnética o Hospital Ouro Verde também vai ser beneficiado Major Jaime vai encaminhar mais de 400.000 para a compra de um raio x digital fixo um gerador de marca-passo externo temporário e dois carrinhos de emergência o Ouro Verde também vai ser atendido e algo importante que a diretora da do do Ouro Verde nos passou que vai ter um uma demanda que a gente vai poder ajudar e vai ser bom para pra região toda eh tanto do Campo Grande quanto do Ouro Verde a gente também vai ajudar com as policlínicas muitas pessoas aqui da cidade talvez não conheçam mas a a partir do momento que você vai no posto de saúde e necessita de um especialista você vai até uma policlínica e a gente também tá ajudando as duas policlínicas aqui da cidade para que eles também possam melhorar o atendimento e recepcionar as pessoas que precisam desse atendimento aqui em Campinas na área esportiva o vereador destinou mais R 75.000 ao campeonato de futebol de base que vai reunir 1000 crianças que atuam em escolinhas de base e projetos sociais nas categorias sub-11 13 e 15 Isso foi uma uma demanda muito interessante porque o futebol de base quando a gente fala é sub1 sub-13 sub-15 são jovens né são jovens e as crianças que com as suas famílias né começam a desenvolver um esporte começam a participar de campeonatos e quando a gente pode conversar com o secretário van eu achei muito importante que a gente pudesse contribuir ajudar pensando no setor cultural o vereador também viabilizou 248.000 para a secretaria de cultura e turismo a gente fala mas por que a cultura a cultura na verdade abrange uma série de de outros aspectos Então a gente vai poder ajudar eh o centro de convivência com a sua feira que tem lá já uma feira de né que tem quase mais de 50 anos a gente vai poder ajudar também atividades ligadas à cultura desenvolvimento né de jovens de adultos ah outras áreas também como área de artes né academia Campinense de letras né para desenvolver outros projetos na cultura eu tenho certeza que a gente vai ter juntamente com a secretária e por isso que eu a gente des esse recurso porque eu confio muito no trabalho que vem sendo feito na Secretaria de Cultura o vereador Paulo Gaspar presidente da Comissão especial de estudos sobre a população em situação de rua analisou o trabalho realizado no último ano a comissão especial sobre situação em população de rua foi criada no dia 15 de maio de 2023 o grupo é presidido pelo vereador Paulo Gaspar autor da proposta além dele compõe a comissão os vereadores Jair da farmácia Nelson oss Major Jaime Cecílio Santos Eduardo magoga e Carlinhos Camel é uma problemática que não é de hoje que não é exclusiva de Campinas Brasil todo no mundo todo problema que vem se agravando uma comissão que já teve esse tema em outra legislatura e que agora é um novo momento um novo contexto e com certeza em outras legislaturas esse tema vai ter que voltar à tona porque a tendência é aumentar é um problema que não existe solução de longo prazo e que estruturalmente ele tá relacionado com os 500 anos de história que nós temos e a problemática socioeconômica do Brasil né Essa é a causa do problema que enquanto o Brasil for um PA desigual e Pobre como nós somos essa tendência é sempre aumentar porque a causa é a desestruturação das famílias né que acaba levando as pessoas pra rua um levantamento divulgado pelo Observatório Nacional dos Direitos Humanos aponta que Campinas é a nona cidade do Brasil com o maior número de pessoas em situação de rua o estudo da plataforma do Ministério dos direitos humanos e da Cidadania informa que até julho do ano passado a cidade com concentrava 2324 pessoas em situação de rua o município ele vai acabar trabalhando aí na questão da Saúde da segurança da assistência que é na na consequência do problema que ele já tá ali tomando conta das ruas não tem muito que fazer eh e aí existe um uma uma Inocência uma ilusão da opinião pública de que você internando essas pessoas tirando elas da frente o problema tá resolvido a gente sabe que isso nem é possível mais que já teve há 20 anos a reforma antimicon você não pode jogar ninguém lá para escanteio para tirar da da nossa frente ah essas pessoas têm o direito de ficar na rua se internar também não vai resolver Porque a internação não cura ninguém ela simplesmente desintoxica o organismo claro que existem casos extremos de esquizofrenia pessoas que colocam risco de outra insegurança que sim isso já está previsto em lei essas pessoas podem ser treinadas mas elas não vão ser curadas é só somente uma questão de segurança em si durante o ano de 2023 a comissão realizou 13 reuniões entre os assuntos referente à população em situação de rua está a criação de políticas públicas para essa população também foram abordados temas como sistema de moradias temporárias individualizadas para mulheres e famílias em situação de rua projeto arquitetônico modelo de um Albergue moderno com referência em projetos bem sucedidos em outros países Segurança e Saúde Pública ações de geração de trabalho renda e trabalho das ones que atuam com a população em situação de rua na cidade de Campinas é a moradia é o o principal fator que o município ainda não trabalha né E segurança saúde assistência todos os outros trabalho e renda já tem um trabalho razoável mas moradia deixa desejar porque a política Habitacional do município hoje que é está com a Secretaria de Habitação e Coab ela simplesmente Foca no fato de você ter contrapartidas de construtoras oferecer apartamentos que vem eh de contrapartida pro município ele coloca à disposição eh das pessoas que são 40.000 eh cadastrados na fila da COAB Essas pessoas vão ser só atendidas aqueles que têm condição de comprovar renda e não são os mais necessitados os mais necessitados não têm condição de comprar um apartamento uma unidade eles não vão ser favorecidos por programa nem n um E aí tem um projeto que eu apresentei aqui na casa há mais de 2 anos que tá parado aqui que é a locação social que é o aluguel subsidiado esse sim vai realmente atender essas pessoas que não tem condição e que precisam de ajuda inclusive cumprindo uma dupla função seja para diminuir a fila da Cohab seja para evitar que as pessoas vão vão pra rua e também eh para que a gente possa ocupar os vazios urbanos e requalificar o centro da cidade Paulo Gaspar explicou sobre o planejamento da comissão para este ano existe somente a previsão de um encontro final com os próprios moradores de rua seja lá no centro Pop ou no caso cidadania a definir e depois uma final para apresentar o relatório eh do vereador Cecílio vai apresentar Cecílio Santos né e a gente encerra os trabalhos da comissão a aprovação do plano diretor e as revisões periódicas são quase sempre polêmicas né porque Impacta direta ou indiretamente a vida dos munícipes por conta da última revisão aqui no município de Campinas e todas as reivindicações geradas pelos cidadãos uma comissão especial de estudos se formou para reunir essas demandas e levá-las ao executivo a comissão especial de estudo sobre o plano diretor e zoneamento de Campinas apresentou o resultado dos trabalhos dos últimos os do anos o presidente Vereador permínio Monteiro retomou a história da formação da comissão por uma demanda da população esta comissão foi constituída juntamente com o vereador Jorge sch Vereador Luiz Carlos rocini onde eu estava presidente da Comissão mas mostrando que é possível a gente fazer a essas adequações do plano diretor devido à procura de muitas pessoas que sofrem né com o o plano que foi feito lá atrás mas não atendeu todas essas demandas que era necessárias os setores da sociedade civil levaram as suas demandas específicas para a comissão infelizmente tem tem comércio tem indústrias que ainda sofrem com essa questão do zoneamento e também pessoas que têm propriedade e acabam eh não tendo o o devido tratamento legal dentro né do departamento de Urbanismo onde pode ser corrigido H tempo esse esse plano diretor que foi feito e tenho certeza que mediante essas reuniões que a gente ouviu a a sociedade civil ouvimos as entidades de classe que representam né as os Empreendimentos e também a questão dos Engenheiros que t esse conhecimento para a mudança desses zoneamentos e que é importante e que é necessário Campinas ter essa visão e das aprovações mais rápidas até porque São Paulo prova em 80 di e Campinas ainda anda né de uma forma bem lenta o plano diretor É um mecanismo legal que orienta a ocupação e o desenvolvimento dos territórios urbanos das cidades através de um pacto social entre os seus diversos agentes para garantir a qualidade de vida da população a comissão gerou um relatório que será apresentado à secretaria de planejamento e urbanismo do município e é triste né a gente ver a forma que tá sendo tratado essas questões do plano diretor Mas deixo aqui o meu o meu a minha opinião né junto com os dois vereadores que participaram da comissão e tenho certeza que mediante esse relatório que foi feito pelo relator o vereador Jorge schnaid a gente vai poder apresentar lá na no departamento de Urbanismo exatamente na prefeitura para que seja feita essas melhorias e com certeza poder atender essas demandas que foram solicitadas e as pessoas não consegue se adequar com esse zamento anterior e com certeza também vai poder ser uma grande conquista porque a comissão foi feita de uma forma muito Serena e com muita responsabilidade onde a gente expôs a transparência das reuniões inclusive transmitido pela TV Câmara ao vivo onde teve a participação de todos as entidades de classe e a sociedade civil em geral projeto de lei do Vereador Luiz Cirilo quer que todas as escolas públicas e privadas aqui do município de Campinas fiquem obrigadas a instalar nas salas de aula um qrcode impresso com canal de denúncias entenda o projeto de lei do Vereador Luiz Cirilo estabelece obrigatoriedade de instalação de dispositivo GR Code com canal de denúncias dentro das salas de aulas das escolas públicas e particulares em Campinas eu entendo como fundamento tal facilitar a vida daquela pessoa que tá sendo vítima vítima de violência vítima inclusive de bullying vítima de assédio sexual ou moral e e e hoje nós estamos deparando com essas situações é muito comum você ver um noticiário onde que dentro de uma escola crianças bons alunos professores funcionários da rede Municipal ou Estadual acaba sofrendo esse tipo de de agressão parte ou de alunos ou não e nós temos que facilitar a denúncia Então essa pessoa que foi que foi vítima dessa violência seja de qualquer maneira para que ela denuncie ela tem que chegar na casa dela falar com o pai dela ou ela entrar em contato com um órgão público para que possa fazer a denúncia o grau de dificuldade é muito grande e essa denúncia não chega no destino haverá um link direcionado aos canais de denúncias da escola ou do Conselho Tutelar m mpal com o objetivo de coibir e prevenir condutas abusivas como buling maus tratos a sée moral e assédio sexual eu objetive com esse projeto criar um CR code e colocar em todas as escolas para facilitar a vida da da vítima para facilitar a vítima de todos aqueles indivíduos de boa índole que estão sofrendo algum tipo de agressão Então hoje em dia é muito comum os jovens as crianças terem celulares então com o celular ele acessa o k code e ele pode fazer quase que instantaneamente a denúncia facilitando inclusive ele No Clamor daquele problema ele pode com muito mais eh eh eh assertividade fazer uma denúncia para que aquilo seja apurado se possível eh eh de uma forma muito rápida e depois de averiguado constatando a pessoa que cometeu esse tipo de violência seja punida exemplarmente então nós temos que facilitar a vida daqueles que vão pra escola estudar daqueles que vão pra escola ensinar ou daqueles que vão pra escola ajudar no funcionamento que são os demais funcionários ainda segundo o parlamentar a denúncia seria feita de forma rápida e objetiva o k code vai est na parede o o aluno a professora e ou o funcionário da escola pode acessar o q code e quase que instantaneamente fazer a denúncia para que a autoridade pública competente possa a fazer a investigação e se chegar realmente numa apuração e se não possível se a gente não conseguir erradicar pelo menos desestimular esse tipo de comportamento nas escolas de acordo com o autor do projeto facilitar a forma de fazer a denúncia é fundamental prevenção aa o melhor remédio mas uma das condições que eu entendo fundamental é fazer com que haja a possibilidade da pessoa vítima facilitar a denúncia então ocorrendo estando na eminência de ocorrer aquela denúncia pode salvar uma vida porque nós temos visto são fatos reais Às vezes a violência física chega ao ponto de tirar a vida de um [Música] inocente i