NOTÍCIAS DO LEGISLATIVO

Música Mas quero já falar também das notícias do Legislativo aqui da Câmara de Campinas porque o Centro de Convivência Cultural está fechado há 10 anos. Teatro, anfiteatro, as obras estão acontecendo e a Câmara vai fiscalizar isso. É, a Câmara sempre teve, Gabriel, uma atuação muito importante no que diz respeito às obras, muitas cobranças, vários parlamentares tiveram no passado essa cobrança de obra, de projeto. Problemas na licitação. Sim, e agora uma comissão de representação do Legislativo vai ter aí, vai acompanhar essa obra de reforma do Centro Cultural de Campinas. Quem traz os detalhes para a gente é o repórter André Aranha. Um patrimônio de Campinas que se confunde com a história da própria cidade. Estamos falando do Centro de Convivência no Cambuí, ponto turístico que valoriza a cultura. Todos sabem da importância que tem o Teatro do Centro de Convivência para a cultura de Campinas. E como é grande a expectativa da cidade de ver esse teatro reformado e aberto, recebendo novamente espetáculos artísticos de dança e teatrais. A Câmara Municipal criou durante reunião ordinária a Comissão de Representação para Acompanhamento da Reforma do Centro de Convivência Cultural de Campinas, proposta pelo vereador Luiz Rossini. Olha, o centro de convivência sempre foi muito querido por todos aqui em Campinas, mesmo quando está chovendo, mas está fechado desde 2011 por conta de problemas estruturais e a ordem de serviço para a reforma foi assinada pela prefeitura em setembro do ano passado, a data que foi justamente anunciado o início dos trabalhos. E olha só, a previsão para o término da primeira fase da reforma é de 24 meses. Temos sido cobrados na Câmara sobre como andam as reformas do teatro. Para isso, constituímos uma comissão de representação composta por cinco vereadores, que irá acompanhar o processo da reforma, ver como estão sendo aplicados os recursos, qual o cronograma das obras e verificar que não haja atraso e que isso possa ser entregue com a maior celeridade possível, prestando contas e dando satisfação à população de Campinas. Esse é o nosso papel na Câmara como vereador, em defesa do teatro e da cultura. A comissão terá como membros, além do Rossini, as vereadoras Guida Calisto e Mariana Conte e os vereadores Paulo Gaspar e Major Jain. Olha, e aí a comissão vai acompanhar essas obras e no final também deve apresentar um relatório de como foi cada etapa da reforma do Centro de Convivência Cultural. Vamos falar de um projeto protocolado aqui na Câmara? É de autoria do vereador Paulo Gaspar, que institui o desconto no IPTU e da taxa de lixo para comércios e indústrias que tiveram de suspender as atividades durante a pandemia. O cenário de portas fechadas por causa da pandemia do novo coronavírus tem causado diversos problemas para comerciantes e empresários que tiveram as atividades suspensas pela adoção de medidas restritivas. Por isso, o vereador Paulo Gaspar protocolou na Câmara um projeto de lei que institui o desconto no IPTU e na taxa de lixo proporcionais aos dias em que os imóveis em que se exerçam atividades comerciais, industriais e de prestação de serviços tiveram suas atividades suspensas. Esses proprietários de imóveis que têm comércios e serviços, ou mesmo aquele que aluga esse imóvel, vai ter direito a ter um desconto ao período em que ele foi prejudicado, ou se ele teve que fechar as portas, ou se ele teve que diminuir a sua arrecadação em função da fase do Plano São Paulo. Pela proposta, o valor do desconto do IPTU e da taxa de lixo seriam calculados com base no número de dias que esses estabelecimentos tiveram de permanecer com as portas fechadas por causa da ordem da administração municipal. De acordo com o parlamentar, essa seria uma forma de tentar minimizar os prejuízos causados pela pandemia. O projeto de lei deve passar pelas comissões da Câmara antes de ser levado para votação no plenário. O vereador Paulo Gaspar diz acreditar que o texto dará um fôlego extra aos empresários e empreendedores de Campinas para superar a crise econômica. Espero que assim a gente possa ajudar a manter os empregos e dar uma sobrevida para quem empreende na cidade de Campinas. E agora a gente vai falar do trabalho das comissões permanentes, porque nesta semana a Comissão da Criança e do Adolescente se reuniu pela segunda vez aqui na Câmara de Campinas. A reunião foi virtual por conta da pandemia do coronavírus. A Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude da Câmara de Campinas debateu o autismo. A comissão tem como presidente a vereadora Débora Palermo. 2 de março nós comemoramos o dia de luta sobre o autismo, né? E é uma data que a gente tem que ser lembrada, discutida e muito falada, porque nós sabemos as dificuldades que os pais e as pessoas ainda encontram quando tem um parente, um filho com autismo. Autismo é um nome técnico sobre o transtorno do aspecto autista. É uma condição de saúde com um déficit de comunicação, socialização, comunicação verbal e não verbal. Lembrando que também fazem parte ainda do colegiado os vereadores Otto Alejandro, Paulo Búfalo e Marrom Cunha Além da vereadora Guida Calisto Esse é um tema que eu gosto bastante Porque é um tema que eu pelo menos atuo, enfrento durante os meus 23 anos de serviço público Porque eu sou monitora de educação infantil E aí, vereadoras, vereadores e convidados, eu participei daquele processo dentro da educação infantil, da fase, do período da inclusão dessa temática, da inclusão dos alunos dentro da escola, dentro desse tema. E aí eu peguei aquele início, toda a reorganização dos espaços escolares da educação infantil para o atendimento das crianças com deficiência e hoje, mais recentemente, a gente tem atendido também e visto uma maior inserção, um maior atendimento da demanda com relação aos alunos autistas. E eu acho que nesse campo, esse mês aqui, nós estamos discutindo em particular essa questão do transtorno autista e dessa condição humana que se manifesta de diversas maneiras na sociedade que nós temos ainda uma luta muito grande ainda para travar, para efetivar dispositivos do Estatuto. Então é bom que a gente esteja lembrando aqui e para edipular aquela ideia lá da prioridade absoluta. E uma outra comissão que também trabalhou esta semana é a Comissão de Representação, representação, presidida pelo vereador Igor Diego, que trata da instalação de cartório de registro civil nos distritos do Campo Grande e do Ouro Verde. De acordo com o autor e também presidente da comissão, a ideia surgiu da demanda da população. A necessidade da criação da comissão de representação para a instalação dos cartórios deu pelas regiões do Campo Grande e Ouro Verde. elas serem definidas como subdistritos. Isso também foi uma luta do deputado, nós acompanhamos essa luta, essa trajetória, enquanto moradores, eu nasci e moro no distrito do Campo Grande, e nós ajudamos a formar esses subdistritos enquanto moradores, na época. O plebiscito que foi em 2014, possuindo mais de 346 mil habitantes, as regiões. Então, se faz necessário a gente fazer a ocupação desses espaços urbanos, desses vazios urbanos, desses distritos. E uma das maneiras inteligentes que ajudaria bastante a população é trazendo também os cartórios para os distritos. E está tendo um importante avanço. E o deputado estadual Rafael Zimbaldi esteve presente de maneira virtual à reunião, lembrando que todas elas acontecem por sistema virtual devido à pandemia. Ele, que participou da criação dos distritos do Campo Grande e do Ouro Verde, fala agora dessa agilidade da criação dos cartórios no distrito. De acordo com ele, foi feito um pedido por meio de um projeto de lei para a criação dessas unidades e agora quem vota é a Assembleia Legislativa. Nós vamos pedir a celeridade para que esse projeto seja votado entre os deputados o mais rápido possível para que a criação desses dois cartórios atenda a nossa população. E é nesse sentido que nós estamos trabalhando. Esse não é um sonho do Rafa Zimbaldi, que foi vereador, hoje deputado, mas cidadão da cidade de Campinas, mas esse é um sonho da população do Ouro Verde, Campo Grande, da população da cidade de Campinas. Quando a gente fala em descentralização de serviços, nós estamos falando também no desafogamento da região central, porque a partir do momento que a população do Ouro Verde e do Campo Grande usa a estrutura que são oferecidas a essa população, subprefeitura, cartórios, serviços públicos, você desafoga o transporte coletivo, você desafoga o trânsito e desafoga a região central. Então, isso é muito importante. Quando a gente fala em mundo globalizado, nós falamos da descentralização dos serviços. Lembrando que o Tribunal de Justiça já deu um apontamento positivo para a criação, então, dos cartórios civis nos dois distritos e agora o projeto que tramita na Assembleia Legislativa, se aprovado, deverá ser encaminhado para a sanção do governador e aí sim está aberta aí a possibilidade dessa instalação. E a TV Câmara Campinas continua acompanhando até que, então, os moradores dos dois distritos tenham a disponibilidade desse serviço. Site do Legislativo aberto, campinas.sp.leg.br. No canto direito do site, a gente tem a agenda com os eventos do Legislativo, né, Mirna? É, uma semana recheada de eventos a partir de segunda-feira, logo às 10 horas. acontece a Comissão Especial de Estudos, que analisa os impactos econômicos e sociais da pandemia. Será a terceira reunião desta comissão, que é presidida pelo vereador Luiz Rossini. À uma hora da tarde, nós temos a reunião da Comissão Permanente de Direitos Humanos, presidida pela vereadora Paola Miguel. E às quatro horas da tarde, a reunião da Comissão Permanente de Meio Ambiente, que é presidida pelo vereador Luiz Rossini. Na terça-feira, 9h30 da manhã, tem debate público feito pela vereadora Guida Calisto, falando sobre ditadura e golpe, ontem e hoje. Também temos ainda, na terça, a partir das 2h da tarde, a reunião da Comissão Especial de Estudos, que discute o desenvolvimento do Distrito do Campo Grande. Esta que será a segunda reunião, terceira reunião também, e é presidida pelo vereador Cecílio Santos. A agenda completa da próxima semana pode ser conferida, como o Gabriel está mostrando aí, você em casa está vendo o site da Câmara de Campinas. Ali do lado direito do site tem todos os eventos que acontecem no Legislativo. Lembrando que quando você vê local plenário, Gabriel, só os envolvidos nesse trabalho é que tem acesso e as pessoas de casa podem participar assistindo a TV Câmara Campinas, alguns desses eventos, inclusive, permitem que a população participe através de um e-mail, que pode ser enviado direto no site da Câmara, ou através do WhatsApp da TV Câmara Campinas também. E a gente tem uma última notícia, Gabriel. Agora há pouco, o presidente da Câmara Municipal de Campinas, o vereador Zé Carlos, foi aclamado como presidente do Parlamento Metropolitano. Nós temos uma equipe da TV Câmara Campinas acompanhando e daqui a pouco traremos todas as informações, lembrando que nós tivemos recentemente várias reuniões da Câmara de Campinas e dos presidentes de outras câmaras da RMC, nesse momento imbuídos aí na questão da vacina, do enfrentamento à Covid-19 e agora a cada bienio nós temos aí a mudança na direção do Parlamento Metropolitano E quem vai dirigir agora nos próximos dois anos é o presidente da Câmara de Campinas, o vereador Zé Carlos. Então, parabéns ao presidente da Câmara, Zé Carlos, agora presidente também do Parlamento Metropolitano. Bina Abreu, muito obrigado pelas notícias da Metrópole de Campinas, de forma completa, das notícias do Legislativo, informando tudo o que acontece aqui na Câmara. Ótimo fim de semana e até segunda-feira. Até segunda-feira, um bom fim de semana para você também e um bom fim de semana para você que está em casa, não esqueça. Se puder, participe do dia D10 e 11 lá na Prefeitura, levando a sua doação de alimentos ou pode trazer aqui na Câmara Municipal de Campinas também a partir de segunda-feira. Legenda por Sônia Ruberti