NOTÍCIAS DO LEGISLATIVO

[Música] [Música] hora das notícias do Legislativo porque ontem foi Dia da reunião ordinária de número 78 e os vereadores aprovaram em primeira análise o projeto de lei de autoria do poder exec executivo que tem como objetivo outorgar mediante a licitação a concessão onerosa para execução dos serviços públicos de remoção depósito e guarda de veículos cujos proprietários ou Condutores tenham cometido infrações à legislação de trânsito dos nove projetos que estavam na pauta oito foram aprovados e um foi adiado o de autoria do vereador Paulo hadad que disciplina na instalação e o licenciamento de infraestrutura de suporte para equipamentos de telecomunicações e afins autorizados homologados ou fiscalizados pela Agência Nacional de telecomunicações anat você pode rever ou assistir na íntegra a reunião ordinária no youtube.com Bar tvcâmara Campinas tem uma abal lá escrito ao vivo você clica encontra a reunião ordinária de número 78 e claro toda da nossa programação a gente segue aqui com as notícias do Legislativo porque o vereador Major Jaime protocolou um projeto de lei que pretende instituir o programa de prevenção do AVC o acidente vascular cerebral nas escolas municipais aqui em Campinas a ideia do projeto é divulgar entre os estudantes as boas práticas de prevenção e Socorro em casos de AVC segundo o Ministério da Saúde a doença é a segunda a maior causa de mortalidade no país o vereador Major Jaime protocolou o projeto de lei ordinária número 314 de 2023 para instituir em Campinas o programa de prevenção do AVC nas escolas o programa deverá ser aplicado por profissionais da área de saúde e direcionado preferencialmente aos alunos matriculados nos quto e 5to anos do ensino fund e o e 9 anos do Ensino Fundamental 2 da rede Municipal de Ensino as aulas deverão contemplar explicações da doença e como ela afeta o cérebro e o objetivo do projeto é exatamente a gente fazer com que as crianças né Principalmente dos últimos anos do Ensino Fundamental e também do ensino médio que eles possam receber orientações dos sintomas do AVC como o avcs uma o nós podemos fazer idic os sintas qual a atitude n que quem de repente vê uma pessoa sofrendo de um ataque de AVC o que ela pode fazer então são ações preventivas segundo a proposta a prefeitura poderá fazer convênios com o governo estadual segmentos de iniciativa privada escolas de formação de medicina e enfermagem para conseguir recursos financeiros materiais e humanos acordo com um projeto de lei o conteúdo a ser ensinado nas escolas deve levar em conta a idade dos Estudantes podendo ser adapitado a abordagem deve ser lúdica e pedagógica com aulas práticas e teóricas isso já tem exemplos em outras cidades de crianças que salvaram os avós porque eles receberam uma instrução e uma orientação na sala de aula as crianças acabam entendendo a importância de fazer a prevenção e se por acaso acontecer eles têm uma formação que é mínima básica mas que ajuda eh nesse socorro mais rápido e desse ente querido que pode ser um avó pode ser um pai pode ser até às vezes um um vizinho né Se for necessário a comissão de constituição e legalidade presidiu a audiência pública e debateu o projeto de lei complementar de autoria do Poder Executivo sobre o plano de cargos carreiras e vencimentos da administração trib áa do município de Campinas foi realizada na Câmara Municipal de Campinas a3ª audiência pública promovida pela comissão de constituição e legalidade com intuito de debater o projeto de lei complementar 112 de 2023 de autoria do executivo sobre o plano de cargos carreiras e vencimentos da administração tributária do município de Campinas essa audiência é Regimento mentalmente ela é obrigatória uma vez que mexe com os salários dos Servidores públ Municipais não é diferente nós estamos fazendo aqui uma votação do cargos carreiras de vencimento dos auditores fiscais que é uma categoria de suma importância dentro da prefeitura porque eles mexem com toda a estrutura de todos os funcionários da Prefeitura Municipal e também dos munícipes então é necessário essa essa audiência pública isso transcorreu normalmente tudo bem tudo tranquilo da audiência pública representantes do setor de Finanças da prefeitura pra administração do prefeito Dário é um grande prazer estar aqui e participar desse momento histórico que é a audiência pública que vai discutir e a gente espera que essa casa de leis aprove o mais breve possível o plano de cargos e salários das carreiras tributárias um vídeo explicativo sobre a administração tributária foi exibido no plenário A grande maioria dos recursos do município de Campinas é derivada de tributos e transferências de outras esferas governamentais diante da necessidade de recursos financeiros para o desenvolvimento e execução do serviços públicos do município pela sociedade tais como os de saúde segurança transporte educação temos a administração tributária responsável pelas atividades de tributação arrecadação e fiscalização as quais são desenvolvidas dentro das atribuições de cada um de seus cargos e que são fundamentais para o bom funcionamento do município sem os quais não seria razoável viabilizar a implantação manutenção A intensificação das políticas públicas correspondentes Zé Carlos pontuou sobre o próximo passo do projeto dentro do Legislativo agora depois da audiência pública só o presidente pautar né já pro início do ano na na na volta do do do recesso e para que a gente possa votar o plenário é soberano para votar e aprovar esse projeto que eu não tenho dúvida que será aprovado eh tranquilamente o vereador Cecílio Santos protocolou um requerimento pedindo informações à prefeitura sobre obras para conter a água da chuva que escorre pela Luminária do teto e outros locais no Hospital Mário gatinho o parlamentar recebeu várias reclamações inclusive com vídeos mostrando como cai pela Luminária do teto em forma de Cachoeira a água da chuva também em outros locais do hospital segundo o vereador Cecílio Santos ele recebeu várias reclamações de usuários do SUS preocupado com a situação o vereador Cecílio Santos pergunta ao executivo se há alguma Obra em andamento com a finalidade de resolver esse problema caso a resposta seja positiva o parlamentar quer saber qual o prazo para conclusão dos trabalhos o requerimento pede informações sobre obras para conter a água de chuva que escorre em alguns pontos do Hospital Mário gatinho também se existe previsão de recurso orçamentário para essa finalidade a gente ter recebido esta notícia essa informação de usuários do Sistema Único de Saúde e indignados né Por ter eh presenciado a situação no hospital visto que é um hospital que foi reformado não faz muito tempo portanto ter esta situação né de escoamento da água de chuva pela luminária a gente não pode aceitar então nós fizemos o requerimento ao prefeito para ter certeza de quais as providências estão sendo adotadas se há um eh questionamento aí a empresa que fez a manutenção portanto imagino eu deva ter garantia esse serviço não é e se não há mais esta garantia Quais as providências que a Municipalidade eh vai adotar para sanar esse [Música] problema