Notícias do Legislativo

[Música] hora das notícias do Legislativo Porque na primeira reunião do ano a comissão permanente de Cultura aqui da câmara debateu o carnaval e o calendário Cultural de 2025 o vereador Diego abriu a primeira reunião da comissão permanente de Cultura a vereadora Paola Miguel assumiu a condução dos trabalhos o foco do encontro foi discutir a realização do carnaval em Campinas e o calendário Cultural de 2025 também compuseram a mesa os vereadores Benê Lima e Mariana conte temáticas que tá em alta né a gente sabe que o carnaval é uma festa popular que acaba ali atingindo famílias crianças idosos pessoas com deficiência e muitas vezes é uma é um momento né que acontece em eventos Mas é uma festa tradicional que resgata a nossa cultura e muitas vezes ela é trabalhada durante o ano inteiro então a gente consegue perceber que por exemplo o bloco Unidos do Candinho Ele trabalha a música né para que os seus usuários ali do serviço tenham cada vez mais eh uma saúde mental de qualidade como também aconteceu com o bloco sei então quando a gente discute aqui sobre o carnaval a gente tá falando de saúde a gente tá falando de hidratação a gente tá falando de recurso a gente tá falando de trabalho e renda o vereador benel liima trouxe muito bem a questão dos microempresários que fazem ali a venda no carnaval né a vereadora Mariana conte falou das altas temperaturas que nós estamos passando né e como é necessário a gente também ter o enfrentamento à altas temperaturas como nós apresentamos um projeto já com a secretaria ou sem a secretaria vai ter o carnaval do mesmo jeito que é cultural do nosso país eh então que tem uma solicitação da Prefeitura de um efetivo maior para garantir a a segurança de todo mundo porque muo M das populações Inclusive eu não vou no carnaval por conta dos arrastões que estavam tendo e a questão também dos bebedores como a Mariana deixou bem claro aqui que eu acho muito importante se a gente quer alcançar um público que realmente público se que vai participar e não tem condição de comprar água que libere então esses bebedores para ele e a questão também no monopólio da burocratização da ctec em liberar os o os ambulantes pelo menos no carnaval para que eles possam vender suas águas mais baratas e eu gostaria apenas de salientar porque eu acho que é muito importante fazer fazer justeza a ao passado que houve sim problemas de entre civis né de conflitos entre civis mas também existiu aí um histórico de repressão das forças policiais contra blocos inclusive com pessoas de de blocos sendo atingidas por bala de borracha a reunião contou com o diretor Municipal de Cultura a ideia foi fazer uma explanação geral sobre os eventos relacionados ao carnaval a gente tem um período de preparação do carnaval que começa em outubro novembro do ano anterior e eu acho que isso é importante a gente trazer a público compartilhar da Transparência porque a gente faz a festas é o carnaval e dois finais de semanas antes de pré-carnaval então fica parecendo muito que é uma festa que é uma brinc Ira só e a gente teve na história recente de Campinas momento em que muita gente que era contra o carnaval falava assim ó lá Secretaria de Cultura arranjando problema pra cidade né arranjando custo tá gastando dinheiro público para fazer ali um monte de festa e que acaba demandando trânsito demandando segurança mas a verdade é que o carnaval é algo muito forte na cultura brasileira em todas as cidades brasileiras tem alguma manifestação de carnaval e o o Carnaval vai acontecer a gente se preparando ou não a gente organizando ou não a primeira parte da sexta reunião ordinária debateu sobre a longevidade e as políticas públicas para o idoso presidida pela vereadora Mariana Conte a primeira parte da sexta reunião ordinária da Câmara Municipal de Campinas discutiu soluções que buscam garantir uma qualidade de vida melhor para as pessoas da terceira idade do município Esse é um tema fundamental Afinal a gente sabe que na nossa sociedade Muitas vezes os idosos ficam eh numa certa numa numa certa zona de silêncio né como se né a gente infelizmente a nossa vivemos uma cultura que não valoriza a experiência e aqueles que tanto contribuíram para a nossa sociedade e que na terceira idade acabam ficando invisibilizados e sem ter o apoio a visibilidade e o cuidado necessário o encontro contou com as presenças de integrantes do pai transporte gratuito para pessoas com deficiência física ou mobilidade reduzida do cri o centro de referência de saúde do idoso um serviço Municipal que oferece atendimento interdisciplinar integração da rede de atenção ao idoso em Campinas e do centro de referência Academia da saúde que oferece práticas de atividades físicas para a população da terceira idade important a gente ter estratégias no sentido de saúde e doença que são específicas para essa população o quanto é importante a gente ter um olhar para esses Cuidados específicos até potencializando os planos terapêuticos para essa para essa população pros idosos né aí para dizer que no município de Campinas a gente tem 18% de população idosa eh é uma média maior do que a Nacional né a Nacional Se não me engano tá em 15% então a população de Campinas tem uma um número de idosos maior é expressivo então o quanto é importante né esse cuidado mesmo envelhecimento é um fenômeno mundial de forma acelerada nos países em desenvolvimento e a gente não tá preparado o poder público precisa discutir em todas as pastas Campinas traz um número de idosos semelhante aos países desenvolvidos a Camila mostrou aqui né quantidade de idosos cada vez mais presentes na nossa sociedade então essa discussão tem que ser feita em todas as pastas pela sociedade pra gente cuidar dessa população que já está aí e a gente não teve o tempo para fazer o devido preparo eh e entre essa população idosa os octogenários são os que mais crescem em termos relativos então junto com o envelhecimento eh apesar da maioria ainda ser robusta e independente a gente vai ter cada vez mais presente na nossa sociedade uma parcela de idosos frágeis que precisam de atenção também de políticas para para Cuidar dessa população o cri Faz esse trabalho e lá na academia da saúde a gente cuida também eh desses idosos os vereadores Wagner Romão e luí e abico também participaram da primeira parte os parlamentares falaram da importância das políticas públicas para os idosos acho extremamente importante que a gente possa trabalhar juntos né pensar em políticas públicas para esse para essa faixa etária né e das pessoas idosas que estão cuidando de pessoas idosas né então o estado brasileiro a Prefeitura de Campinas tem essa tarefa de apresentar soluções né práticas para essa situação que nós vivemos hoje a gente sente essa necessidade de uma política pública voltada esse público o crescimento do número de idosos e muito grande né o futuro aí trará esse essa essa necessidade do poder público se prevenir e tomar providência projeto protocolado pelo vereador Felipe Marquez queera a isenção da tarifa de zona azul no período das 11 horas da manhã à 1 hora da tarde no centro de Campinas a ideia da proposta é incentivar o movimento na região que enfrenta diversos desafios nos últimos anos como o fechamento de lojas por exemplo além disso a proposta também Visa facilitar a vida de quem precisa fazer uma refeição rápida ou resolver alguma pendência sem ter a preocupação com a tarifa de estacionamento o vereador Felipe marque protocolou o projeto de lei de número 67 de 2025 propondo a isenção da cobrança da tarifa de estacionamento da zona azul no centro de Campinas no horário de almoço de segunda a sexta-feira exceto em feriados nesse período das 11 da manhã a 1 da tarde nós criaríamos através dessa lei essa permissão de que os motoristas tant os veículos como as motos possam estacionar ali naquelas vagas que existem no centro da cidade de acordo com o projeto o objetivo da iniciativa é incentivar o comércio local e facilitar o acesso de consumidores e trabalhadores à região central durante esse período crítico para os estabelecimentos trazer essas pessoas pro centro da cidade novamente a gente vê hoje em várias ruas ruas desertas ruas que estão lá paradas não há mais uma frecia da popula ainda segundo o parlamentar a medida também contribuirá para a revitalização Econômica do centro de Campinas a fiscalização e a implementação da isenção da tarifa devem ficar sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Transportes e da indec empresa que gerencia o trânsito no município falado muito disso e esse projeto de lei incentiva a população a ir e a frequentar mais o centro no horário do almoço e o horário do almoço é um horário oportuno né que as pessoas vees que trabalham em todo entorno do centro pode parar o carro ali almoçar aproveitar para resolver um probleminha no centro com certeza vai ajudar muito a população essa proposta segue agora para análise das comissões permanentes aqui da câmara e posteriormente para votar votação em plenário para se tornar lei municipal este projeto de lei tem que ser aprovado pelos vereadores em duas análises e depois sancionado pelo prefeito bom a gente segue aqui com as notícias do Legislativo porque requerimento protocolado pelo vereador Guilherme Teixeira pede ao poder executivo informações sobre a utilização de inteligência artificial na administração Municipal o parlamentar quer saber se de fato a prefeitura utiliza essa ferramenta em quais serviços ou demandas e se há um controle ou regulamentação da tecnologia principalmente por conta da lei geral de proteção de dados pessoais o vereador Guilherme Teixeira protocolou o requerimento de número 232 de 2025 para solicitar a Prefeitura de Campinas informações sobre o uso da tecnologia de inteligência na administração pública Municipal hoje a inteligência artificial é uma realidade na nossa vida todos utilizam Inteligência Artificial eu acho que é um processo que não tem volta e é muito bom é muito positivo só que assim como nas redes sociais a gente tem lá aquele rótulo no Instagram no Facebook produzido por Inteligência Artificial eu acho que é interessante a população ter noção e ciência dos serviços que estão sendo utilizados a inteligência artificial para produzir algo no documento alguns dos questionamentos apontados pelo vereador são Se a Prefeitura utiliza a inteligência artificial em quais áreas ou demandas e ainda se existe uma forma de controle ou regulamentação do uso dessa tecnologia pelo poder executivo caso a inteligência artificial ainda não esteja sendo aplicada no setor público o vereador também quer saber se há um plano para essa funcionalidade e se os servidores devem passar por algum tipo de capacitação para o uso da ferramenta segundo parlamentar todas as organizações estão buscando a melhor maneira de aplicar essa tecnologia em seus negócios e processos da mesma forma o Executivo precisa Estar atento inclusive com relação à lgpd a lei geral de proteção de dados pessoais dentro do tratamento das informações a prefeitura tem que tomar cuidado se estiver utilizando para que esses dados não sejam vazados por conta da lei é uma obrigação dela fazer isso então ter todo esse detalhamento é importante porque é uma realidade já em nossas vidas ter a inteligência artificial em tudo então provavelmente Se a Prefeitura tiver usando que ela esclareça o cidadão onde ela tá [Música] usando i