Notícias do Legislativo

[Música] bom hora das notícias do legislativo e os vereadores de Campinas definiram a composição das comissões permanentes para o biênio 2025 2026 de acordo com o Regimento Interno aqui da câmara e Esses colegiados são de caráter técnico legislativo e que tem por finalidade apreciar os assuntos ou proposições a eles submetidos assim como exercer as demais atribuições previstas na Lei Orgânica do Município o regime interno da câmara prevê que a mesa diretora Providencie a Organização das comissões permanentes todas com cinco membros titulares e suplentes exceto a de constituição e legalidade que tem sete membros definidos a partir da proporcionalidade das bancadas parlamentares Ao todo são 112 vagas distribuídas em 22 comissões permanentes Lembrando que a comissão de honraria é uma comissão especial e não entra neste cálculo então confira como ficou cada uma delas a comissão de constituição e legalidade que terá como presidente o vereador oto Alejandro do pl tem como membros titulares os os vereadores Nelson osser do PSD Roberto Alves do republicanos Mariana conte do pessol Eduardo magoga do podemos Wagner Romão do PT e Felipe Marquez do PSB a comissão de Finanças e orçamento tem o vereador Carlinhos camelô como presidente e conta também com os vereadores luí Cirilo do podemos Fernanda solto do pisol Luiz abico do PSB e Nick Schneider do pl o vereador Arnaldo salvete do m vai presidir a comissão de política Urbana E tem também os vereadores Nick Schneider Carmo Luiz Carlinhos camelô e Wagner Romão na comissão de política social e saúde o vereador Paulo hadad retorna à presidência do colegiado que conta também com os vereadores Dr ianco do PP Nick Schneider Fernanda souo e Felipe Marquezi o Vereador Luiz Cirilo do podemos é o presidente da Comissão de economia e defesa dos direitos do consumidor que com também com os parlamentares Ben liima do pl luí I abico Carlinhos camelô e Gustavo peta na comissão de educação e esporte são membros os vereadores Bene Lima Guida Calisto do PT Roberto Alves Carlinhos camelô e Dr ianco Lima é quem vai presidir a comissão na administração pública que será presidida pelo vereador Rubens gaz do PSB Nick Schneider Gustavo peta Igor Diego e Arnaldo salvet são titulares o vereador Carmo Luiz do republicanos vai presidir a comissão de direitos humanos e cidadania que tem como membros Bene Lima a vereadora Paula Miguel do PT permínio Monteiro e Mariana Conte a comissão de assuntos de segurança pública tem como presidente o vereador Hebert ganen que tem também a participação de Arnaldo salvete Carlinhos camelô Nick Schneider e Wagner Romão Dr ianco é o presidente da Comissão de ciência e tecnologia da câmara os vadores Gustavo peta Paulo hadade luí abico e Arnaldo salvete compõe a comissão na comissão de assuntos da Região Metropolitana de Campinas estão os vereadores Eduardo magoga Carmo Luiz Paola Miguel Carlinhos camelô e Vine Oliveira do cidadania magoga é quem vai presidir o grupo Igor Diego do republicanos é o vereador que Preside a comissão de cultura que tem também como membros os parlamentares benel Paola Miguel e permínio Monteiro do PSB a comissão de defesa da criança do Adolescente da Juventude tem como presidente o vereador Roberto Alves e conta também com Gustavo peta Débora Palermo Guida Calisto e Rubens gás a de proteção e defesa dos direitos dos animais tem o vereador permínio Monteiro do PSB como presidente o grupo é formado também por Carmo Luiz Hebert gané Paulo Haddad e Débora Palermo vereadora Mariana conte é a presidente da Comissão da mulher que tem como titulares Débora Palermo do pl Guida Calisto Paula Miguel e Fernanda souo o Vereador Luiz abico está à frente da comissão de Meio Ambiente o colegiado é formado também por Bene limaa Herbert ganen Wagner Romão e Rubens gás na comissão dos idosos aposentados e pensionistas o vereador marron Cunha do MDB é o presidente E terá como membros Nick Schneider Rubens gazs Roberto Alves e Eduardo magoga o vereador Felipe Marquezi Preside a comissão de mobilidade urbana no biênio 2025 2026 oto Alejandro Mariana conte Gustavo peta e marrom Cunha fazem parte da comissão a vereadora Débora Palermo está à frente da comissão das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida que tem como membros os vereadores Carmo Luiz Eduardo magoga Camel e Guida Calisto a vereadora Paola Miguel é a presidente da Comissão das relações internacionais da câmara que conta também com os vereadores Vini Oliveira Luiz I abico Gustavo peta e Paulo hadad o Vereador Nelson osser do PSD Preside a comissão de política e prevenção às drogas também composta por Dr ianco Carmo Luiz Paulo hadad e Felipe Marquezi a de legislação participativa tem à frente a vereadora Guida Calisto e também fazem parte os vereadores Paulo Haddad Mariana conte Igor Diego e Wagner Romão o vereador Edson Ribeiro do união é o presidente da Comissão especial de honraria que tem como membros os vereadores Paulo hadade Paola Miguel Bene liima e Dr ianco a vereadora Fernanda solto protocolou um projeto de lei complementar E propõe que a prefeitura de Campinas divulgue listas de de pacientes que aguardam nas filas da saúde pública a vereadora Fernanda souo protocolou na Câmara Municipal um projeto de lei que altera a lei 14 684 de 2013 que dispõe sobre as listagens de pacientes que aguardam por consultas com especialistas exames e cirurgias na Rede Pública de Campinas o ano passado em 2024 o Conselho Municipal de Saúde divulgou um documento com as próprias informações adquiridas através eh informadas pela Secretaria de Saúde do do Município mostrando eh os 10 principais procedimentos ou especialidades na cidade que tinham filas eh de espera e nos chocou a gravidade do problema a oftalmologia do município por exemplo tinha na fila para passar em alguma eh consulta 15.000 pacientes ultrassom mais de 8.000 pacientes aguardar estam na fila para fazer o procedimento e a gente sabe que são muitas vezes são procedimentos simples que não precisariam demorar tanto eh e diante dessa realidade que nós conhecemos diante dessas informações e diante da necessidade de melhorar a transparência com relação às filas a da saúde pública no nosso município e também entender os problemas e buscar medidas para resolver esses problemas nós decidimos protocolar esse projeto de lei o município já tem um projeto de lei que trata da Transparência nas filas do SUS mas nós sabemos que hoje na prática eh não está da forma adequada Muitas pessoas não conseguem acessar que estão esperando algum procedimento elas não conseguem acessar a informação de que em que lugar na fila elas estão Quantos pacientes Já foram atendidos Desde quando elas Entraram na fila qual o tempo médio de espera para aquele exame consulta ou procedimento a proposição determina que a informações deverão ser atualizadas semanalmente pela Secretaria Municipal da Saúde e ressalta que será segurada a alteração na ordem cronológica de inscrição das listas de espera com fundamento em critérios de gravidade do Estado Clínico do paciente e a partir disso a gente também tem como fazer um debate do que é necessário para que as filas andem de forma mais rápida e as pessoas tenham o atendimento que elas precisam para parlamentar é indispensável que se dê Ampla publicidade e transparência aos dados que compõem a fila de espera para controle e acompanhamento social a princípio eh a prefeitura ela dispõe de alguns eh sítios de divulgação oficiais Como por exemplo o diário oficial ou até mesmo os sites nós eh da própria prefeitura nós sabemos que hoje eh a forma de divulgação online é uma forma que consegue atingir muitas pessoas é uma forma acessível então por exemplo pode poderia ser divulgado eh por canais oficiais na internet da prefeitura ou até mesmo através eh de outros mecanismos que nós podemos em conjunto desenvolver para especial para as pessoas que TM alguma dificuldade eh de acesso a a aos meios eh tradicionais por exemplo o celular que tem alguma dificuldade mas a princípio nós também Eh estamos pleiteando que seja divulgado nos sítios oficiais inclusive online Vereador Nick Schneider protocola projeto de lei e pede a proibição do uso de linguagem neutra em documentos oficiais no município o vereador Nick Schneider protocolou o projeto de lei ordinária número 17 de 2025 que proíbe o uso da linguagem neutra em documentos oficiais e atos administrativos emitidos pelos órgãos da administração pública direta e indireta de Campinas como comunicados ofícios indicações circulares requerimentos projetos e relatórios de acordo com o parlamentar a proposta tem como objetivo assegurar o uso da Norma culta da língua portuguesa nós temos no Brasil a norma culta da língua portuguesa Ah que é o padrão gramatical que o país segue né e inclusive previsto na Constituição Federal então o nosso objetivo é garantir que em Campinas essa esse padrão da de linguagem da língua portuguesa seja seguido os documentos oficiais gerados pelo Município nós temos no país hoje nós temos ativistas ideológicos que tentam impor um dialeto não existente né um dialeto novo mas veja isso não pode chegar ao ao padrão público de atendimento aos documentos oficiais públicos que deve seguir a lei o projeto de lei também reforça o compromisso com a transparência e a inclusão ao evitar Barreiras linguísticas que possam dificultar o acesso à informação e aos serviços públicos seja o documento público oficial ele deve seguir um padrão né e o padrão é a língua gramatical da língua portuguesa né o padrão culto da língua portuguesa então não cabe ao agente público e criar novas nova novas interpretações da gramática brasileira gramática portuguesa né então acredito sim que pode confundir mais do que isso é um erro é um erro de português né Então isso que a gente veja nem precisaria né nós vivemos num mundo que as verdades têm que ser ditas e repetidas porque há muita deturpação né então esse projeto Visa apenas garantir e a correta eh a correta aplicação da Língua Portuguesa no município de Campinas nos documentos oficiais [Música]