NOTÍCIAS DO LEGISLATIVO

e aí o meio 12:55 nós estamos ao vivo nós vamos continuar falando dos assuntos do legislativo depois do em pauta com o vereador campos filho agora com a sabe tudo sobre o legislativo já está no estúdio aqui de volta à boa tarde agora minha começa com bom dia vai para o boa tarde quais são as informações aqui do legislativo menina boa tarde gabriel boa tarde eu vou sair de casa a gente começa a lembrando que na próxima segunda-feira dia 31 a partir das 10 horas da manhã nós temos uma audiência pública para discutir um projeto de autoria do vereador josé carlos essa audiência pública será realizada pela comissão de política urbana é que nós já tivemos aqui na cama era aprovada a lei do puxadinho é o apelido dessa lei que permite que as construções clandestinas sejam regularizadas no entanto essa lei tem uma validade que está acabando e de acordo com o vereador é preciso que ela seja prorrogada justamente porque nesse período é muita gente não teve condições de até prefeitura até porque muitos atendimentos estão sendo feitos de forma online ou mesmo não tiver essa condição de ter aí o dinheiro para fazer essa régua regulamentação né nós temos aí inclusive que trata de um desconto na multa porque esses imóveis considerados clandestinos pagaria uma multa então a ideia é que você tenha mais tempo para poder regularizar o imóvel e audiência pública então é na próxima segunda-feira a gente tá falando hoje bastante do uso de máscaras e etc mais o vereador jorge da farmácia mostrou uma preocupação ele entende a importância do uso de máscara mas ele pede que por exemplo a medida não atinge a por exemplo as pessoas autistas ou com algum outro tipo de deficiência intelectual e eles justificam a sua proposta do prefeito publicou agora é o último dia 17 um decreto estabelecendo aí as multas as pessoas que não utilizarem as as máscaras de proteção de vida esta pandemia que nós estamos aí atravessando em espaço porco espaços privados e eu recebi várias reclamações que pessoas com deficiência principalmente as pessoas com autismo né que o theia e eles têm maior dificuldade de utilizar essas essas proteções né inclusive até indagado aí por um por um pai e ele me disse que ele tem que levar os filhos dele para para fazer alguma alguns tratamentos médicos e ele não consegue colocar essas máscaras de proteção na na criança ou seja dificilmente ele vai conseguir e ele corre o risco dele seu aquário eu fiz um um projeto de lei aí ontem que a gente consiga aí isentar essas pessoas que ela não utilize as máscaras de proteção é a nível do município da nossa cidade aqui de campinas esse é um assunto e assim que se gostaria também que o senhor pudesse agilizar este esse projeto né eu vou pedir urgência dele para que nós possamos aí durante esse mês de agosto ou setembro a gente a possa votar esse projeto na legalidade no médico e esse projeto ainda não está na falta de quinta-feira porque precisa ainda passar pela comissão de constituição e legalidade para depois entrar na pauta e falando ainda de projetos relacionados à pandemia um vereador paulo galterio protocolou uma proposta que isenta do pagamento do iss que n o imposto sobre serviços de qualquer natureza que é um imposto municipal os transportadores do escolar o transporte escolar aqui da cidade ele também justifica a sua iniciativa a cobrança de um imposto que não tem fato gerador quando o pedro ele deixa de transportar o estudante inexiste a figura do fato gerador que rende ensejo a cobrança desse imposto é um projeto que eu tenho certeza que a câmara vai aprovar e o prefeito vai funcionar e vai enfrentar todos os pelo escolar bom então essa proposta também vai passar pela comissão de constituição e legalidade para depois virar pauta e o vereador luiz rossini protocolou uma moção essa moça está na pauta desta quinta-feira que apela para que o congresso nacional retire o texto da reforma tributária artigos que preveem alíquota de imposto para os livros ele também justifica e se preocupa com essa iniciativa de ir ao congresso tanto senado ea câmara federal para rever um ponto do projeto de lei de reforma tributária encaminhada pelo governo federal é que propõe o unificar pis cofins algumas contribuições no único imposto chamado de cvs contribuição sobre operações financeiras e servir contribuição social declarações de bens e serviços é a vida que isso significa enxugar alguns impostos ela traz no seu bojo aquele que tá chamado de um grande golpe contra a literatura brasileira porque ela prevê a taxação dos livros no país é e isso tem uma repercussão muito grande nem toda a cadeia de produção literária é um país altamente dificultar o acesso ao livro por grande parte da população brasileira e isso traz um impacto para a área da educação e também para a área da cultura esse aumento de impostos em relação aos livros por isso essa moção do vereador luiz rossini amanhã quinta-feira dia de reuniões extraordinárias eu falo no plural porque são 17 isso mesmo o gabriel amanhã a partir das 9 horas até uniões extraordinárias começam com um comunicado de vereadores logo as novas e as 96 sem a discussão e votação da pauta das falsas né nós temos aí projetos do prefeito que tratam de alienação de áreas temos também projetos de vereadores que tratam de concessão de honrarias nomeação de ruas de praças de ciclovias aqui da cidade também de um centro de lazer além das moções e requerimentos dentre as moções essa que nós acabamos de mostrar do vereador luiz rossini que pede aí que seja retirado o texto que trata da tributação e os livros e a gente destaque aqui um projeto de resolução de autoria da mesa da câmara lembrando que a mesa da câmara quando se assina o presidente ou secretário 2º secretário e ele estabelece adoção de critérios e práticas socioambientais no âmbito de licitações e compras realizadas pela câmara municipal na prática gabriel a gente já mostrou até aqui em outros programas em outras reportagens são iniciativas que acontecem aqui na câmara municipal para a questão do meio ambiente por exemplo menos uso de papel economia de energia elétrica de água e também essa atenção nas licitações de empresas socioambientais empresas responsáveis que hoje se trata muito e a tendência quando se fala em licitação esse projeto vai ser votado em turno único amanhã a gente acompanha então essa discussão e também votação partir das 9 horas você já começa a nossa transmissão logo em seguida as reuniões extraordinárias isso e a pauta completa no site campinas.sp.gov ponto br volta sexta-feira com mais informações e isso conta tudo um resumo do que aconteceu nas reuniões extraordinárias lembrando que hoje duas horas da tarde tem também a transmissão aí a palestra na verdade é um uma segunda aula sobre o ciclo que trata da violência doméstica nas famílias e hoje o tema é suicídio na adolescência muito importante para que todos nós possamos aí aprender um pouco mais duas horas da tarde então coladinho aqui com o câmera total muito obrigado mesmo até sexta-feira e e aí