NOTÍCIAS DO LEGISLATIVO

[Música] [Música] Olha só muito obrigado pela sua companhia pela sua audiência hoje é segunda-feira vamos agora com as notícias do Legislativo porque os vereadores aprovaram o projeto de lei sobre o orçamento de Campinas para 2020 que está previsto em 9 bilhões 300 milhões deais o projeto da lei do orçamento anual para a cidade de Campinas em 2024 foi o primeiro item votado na quinta reunião extraordinária o projeto foi aprovado com a maioria dos votos essa reunião extraordinária nós votamos Talvez o principal projeto que é a lei orçamentária que define como Campinas vai aplicar os recursos né orçamentários em 2024 aoa estabelece um valor de 9 bilhões 300 milhões para o ano que vem crescimento de 0,3 em relação ao orçamento vigente nós discutimos exaustivamente esse tema que é a peça orçamentária eh discutimos Na audiência pública debatemos na primeira votação na legalidade eu vou tentar ser breve mas eu acho que é importante nessa votação na votação do mérito deixar registrado a nossa preocupação com o que essa peça orçamentária apresenta a em todas as pastas as pastas que não TM diminuição tem aumento abaixo do da inflação ou seja tem queda real de investimento o projeto de hoje ele é muito importante porque a gente consegue observar e tem que fazer um uma análise sobre o valor orçamentário nós nós tivemos aí uma redução em algumas pastas né como um todo em decorrência disso estive preocupado e procurando dialogar com o secretário sobre essas questões e foi me explicado um mecanismo que o prefeito solicitou que eu acho muito inteligente que é reduzir e ir complementando que esse mecanismo está e bem descrito no projeto que nós vamos poder est entando a renda essa questão de ser cauteloso com orçamento eh com a receita sobretudo é uma velha estratégia de subestimar aquilo que de fato vai entrar nos cofres públicos porque é verdade que a gente aprova aqui uma peça de planejamento mas há dispositivos que permite depois caso a receita supere esse valor não vai voltar para essa casa deliberar novamente o que exceder o valor a área da Educação ficará com 2 bilhões 100 milhões equivalente a 22,76 do total em segundo lugar a saúde com R bilhões de reais com recurso destinado a rede Mario GAT já incluído o terceiro maior valor foi destinado à secretaria de serviços públicos com R 614 mil 300.000 Hoje nós estamos conseguindo ver o avanço dentro da cidade na semana retrasada aqui ou na semana passada nós vereadores votamos um projeto que autorizava ou autoriza a Prefeitura Municipal de Campinas a buscar mais R12 milhões de reais para investimento em infraestrutura na cidade nós estamos tendo na cidade de Campinas um dos maiores investim da prefeitura municipal em infraestrutura especificamente da área de educação com 16 novas creches um dos maiores movimentos históricos de infraestrutura e dignidade humana através de drenagem e asfalto em comunidades que aguardaram durante 50 anos como é o caso do Vila Palmeiras como é o caso do Jardim Campo Belo e outros bairros como é o caso do Parque dos Pomares e outros bairros da cidade de Campinas na última reunião extraordinária as emendas impositivas foram aprovadas no total os parlamentares protocolaram 709 emendas ao orçamento de 2024 as emendas impositivas correspondem a 1,2 do orçamento ou seja R 91.400 mil O valor é dividido por igual para que cada um dos 33 vereadores realize ações e atividades em prol da população todas foram aprovadas na quinta reunião extraordinária a gente sabe que teve muitos problemas com relação à execução das emendas impositivas entendo que nós estamos num processo de aprimoramento mas a gente sabe que existem escolhas que são feitas na cidade Eu Fico impressionada como é mais difícil por exemplo executar dentro as emendas impositivas como é mais difícil executar emendas que são destinadas aos equipamentos públicos as emendas da saúde a principal eh destinação que eu fiz das minhas emendas impositivas foi com relação aos equipamentos públicos aos centros de saúde a a aos Cras e é muito mais difícil executar as emendas que dizem respeito aos reparos como por exemplo a rede elétrica do Centro de Saúde do do Guará eh o ou mesmo a construção de de do Muro para não para para evitar a enchente no Centro de Saúde do São Quirino metade deste valor Obrigatoriamente precisa ser destinado à saúde os parlamentares protocolaram 709 emendas ao orçamento de 2024 eu acho que as emendas impositivas vieram no sentido de fazer com que nós conseguíssemos indicar eh projetos que fossem importantes paraa cidade projetos que essem maior qualidade de vida isso nós temos observado nas ações de cada Vereador escolhendo o um dos casos mesmo é claro que é que é pequeno mas um dos casos importantes em que nós não jamais tínhamos olhado e a gestão pública não não conseguiu ainda fazer mas Esperamos que faça é indicações dos vereadores inclusive em ar condicionados em frentes de atendimento que é um dos maiores problemas lá na base lá na periferia e nós estamos observando que isso vem acontecendo nós temos e 50% das nossas emendas destinada à secretaria de saúde que pode ajudar em muito na questão de de custeio Uma Breve introdução sobre a necessidade de nós fazermos um pacto federativo no Brasil para que fique mais recursos para o município utar as despesas necessárias porque hoje infelizmente o sistema faz com que apenas de 10 a 15% do que arrecadado na cidade fique no município o resto vai embora pro estado e pra União E aí o município fica a mercê de uma migalha que vem em forma de emendas parlamentares na mão de deputados estaduais e federais então é urgente fazer esse um pacto federativo eh para rever a questão e da distribuição do orçamento no Brasil as emendas né Elas estão sendo apresentadas como sendo uma forma de priorizar a periferia de democratizar o acesso tudo aquilo que o orçamento não prevê né como a reformas de Centro de Saúde lá da periferia como por exemplo a cultura que muitas vezes não chega né concentrada na região central é isso essa distorção que a gente tá trazendo com as emendas impositivas as emendas elas democratizam o acesso à política pública hoje no município e é justamente esse o problema que o orçamento apresenta porque o orçamento apresenta uma redução nas secretarias de saúde educação cultura meio ambiente habitação e assistência que são o coração da nossa cidade a gente segue aqui com as notícias do Legislativo Porque durante o intervalo regiment da reunião ordinária de número 78 o presidente da Câmara o Vereador Luiz rocini fez um balanço sobre os trabalhos realizados aqui na casa de leis durante este ano transparência modernização Parlamento jovem e a história da cidade forão os temas abordados o presidente da Câmara Municipal de Campinas o vereador luí rocini fez um balanço sobre a produção Legislativa e a atuação parlamentar na reunião áa de número 78 realizada na noite da última quarta-feira no plenário da casa de leis é a última reunião ordinária né de um ano que foi muito intenso a câmara discutiu aprovou debateu projetos importantes paraas cidades alguns até mais polêmicos né Mas foi muito rica a produção Legislativa nesse ano e as reuniões Ordinárias né Sempre contaram com a presença de muita gente inclusive em vários temas vários assuntos a câmara não se furtou a enfrentar os as principais questões da cidade a debater e aprovar os projetos de interesse da cidade eu acho que os vereadores foram muito atuantes e sérios né no Exercício do mandato no durante as sessões rocini comentou sobre a transparência do Poder Legislativo quanto a gestão de gastos e a otimização dos recursos com o objetivo de modernizar e melhorar o sistema de trabalho dos Servidores e só no primeiro quadrimestre por exemplo a gente reduziu em 30% o valor esperado né das aquisições e contratações que a câmara pretendia fazer somado a isso outras ações que todos os setores da câmara desenvolveram com esse objetivo mesmo visando a economicidade né o a assim o zelo na aplicação dos recursos públicos a gente conseguiu uma economia que é encaminhada ao executivo né e a gente sempre recomenda ao prefeito que esse recurso possa ser utilizado na área da saúde que é sempre prioridade mas o que a câmara devolve é fruto do esforço né dos controles da Transparência e da correção com que a câmara tem aplicado o dinheiro público que é o orçamento da câmara o presidente também reforçou o compromisso da câmara em estar sempre próxima e aberta população e uma dessas formas é por meio do programa Parlamento jovem A retomada do Parlamento jovem que ficou paralisado 2 anos por causa da pandemia demonstrou a importância desse projeto né primeiro porque proporciona aos alunos aos estudantes que vem para cá vivenciar a experiência de serem vereadores uma experiência muito rica e que eles vão levar pra vida inteira segundo porque isso complementa um projeto pedagógico da escola que permite as escolas a partir da vivência desses estudantes possa possam discutir debater O que é o poder legislativo qual é o papel da Câmara Municipal O que é ser cidadão isso ajuda no processo de formação eh dos do cidadão ainda nos Bancos escolares e e aproxima a câmara da sociedade né porque desmistifica e os próprios alunos que aqui vem podem conhecer as estruturas da câmara entender e compreender como é que se dá um processo legislativo seja apresentação de uma indicação seja a elaboração de um projeto de lei além do Parlamento jovem nós temos a câmara Universitária e também a câmara na escola que tem esse papel no dia 15 de Dezembro a câmara completou 226 anos presenteando a cidade com um importante projeto o Meca o memorial da Câmara Municipal de Campinas Eu fiquei impressionado com a quantidade de documentos e com o acervo documental que a câmara dispõe nós consideramos que ISO ficar nas prateleiras é um desperdício então a ideia da visibilidade é isso E permitir que a população a sociedade alunos escolas pesquisadores tenham acesso a esse fto essa farta documentação E aí para com esse objetivo nós aprovamos e criamos o Meca que é o memorial da Câmara Municipal de Campinas e algumas ações já estão acontecendo nós vamos fazer o dicionário das ruas mas o Meca eu acho que é um uma grande ação mobilizou e tá mobilizando todos os servidores da câmara e eu acho que vai ser uma referência importante até para outras câmaras né a gente resgatar a história preservar a documentação e utilizar essa documentação para que as pessoas possam conhecer um pouco mais da história da cidade onde vive Câmara de Campinas tem crescimento de 66,7 por em índice de Transparência está acima da média dos legislativos paulistas em recente avaliação do pnt o programa nacional de Transparência pública da atricon da Associação dos membros dos tribunais de Contas do Brasil a Câmara Municipal de Campinas teve um crescimento de 66,7 no índice de Transparência em relação ao ano passado a casa Legislativa Campineira que antes estava no nível básico com 39,4 por subiu em 2023 para no nível intermediário chegando a 65,7 por no índice é muito válido que a gente tenha uma transparência cada vez mais abrangente n a gente evoluir nesse nessa avaliação mostra que a casa tá preocupada com a evidenciação com a demonstração de suas informações de forma Clara a toda a população é uma obrigação de qualquer órgão público disponibilizar as informações das da instituição ao controle social além de est atrelado aos valores da casa um dos valores é a a transparência Então você disponibilizar essa informação é muito rico para constatar o índice o programa nacional de Transparência pública Analisa 81 pontos específicos de disponibilização de informação através dos Sites dos órgãos para fazer o levantamento da avaliação a câmara se dividiu em três etapas na primeira etapa a gente levantou todos os eh Todos Os questionamentos que a gente tinha no Portal de Transparência Então foi uma uma pesquisa longa a gente precisou ver a todos os os itens que eram que foram solicitados né na na cartilha pesquisamos no Portal O que que a gente tinha disponível em todos os setores em todas as áreas Todos Os questionamentos foram levantados aí a gente disso a gente Partiu para uma segunda etapa que foi os itens que a gente atendia o que a cartilha pedia não foi necessário ser feito nada né a gente tava tudo OK mas o os itens que a gente não atendia a gente precisou fazer uma separar porque a gente tinha assim os critérios eram divid pidos entre essenciais obrigatórios e tin os recomendados E aí a gente Levantou que a gente não atendia fez essa separação aí que a gente parte pra terceira etapa que através do uso de um software que chama headmind que é um software de gerenciamento de projetos é um software gratuito eh Nós criamos ações direcionadas para cada um dos setores da casa de acordo com o questionamento algumas áreas que não a gente não tinha quase nada de informação a gente conseguiu completar outras ainda estão pendentes e é importante que a transparência é uma forma também da gente combater a corrupção isso a incentiva também a Participação Popular pois o qualquer pessoa pode entrar no no no portal da câmara Acessar agora as informações baixar os relatórios é uma forma também de controle social né e tudo bem que a a transparência não combate diretamente a corrupção Mas é uma maneira de da população é ter fazer um controle é uma gestão do dos recursos públicos com a atual avaliação o legislativo campineiro ficou Acima da Média alcançada pelas câmaras municipais de todo o estado de São Paulo que foi de 57,43 por. para se ter uma ideia das 8.045 entidades brasileiras avaliadas pelo programa apenas 239 alcançaram o nível mais alto de Transparência o diamante 492 atingiram o nível ouro e 572 para agora a meta da câmara é crescer cada vez mais para entrar neste grupo seleto o quanto antes a gente vai continuar trabalhando buscar e dar mais transparência as informações e alcançar os melhores índices de Transparência é muito válida essa avaliação que congrega né todos os tribunais de Contas do do país para fazerem esse Framework os a demonstração do que a casa precisa disponibilizar para que seja considerada uma casa transparente e estamos em busca disso e a Câmara Municipal celebrou o dia Municipal de Ação de Graças com um culto esta iniciativa foi da vereadora Débora Palermo na manhã da última quinta-feira aconteceu no plenário da Câmara Municipal um culto em celebração ao dia Municipal de Ação de Graças um momento dedicado ao agradecimento pelo encerramento do ano de 2023 a cerimônia foi inserida no calendário comemorativo da cidade por meio da lei Municipal número 10.849 de 2001 criada e aprovada pelo legislativo a celebração foi realizada por iniciativa da vereadora Débora Palermo e contou também com a presença de diversos pastores do município para mim esse é o evento mais importante do ano é o evento que eu mais gosto de fazer eh é o momento que a gente presta gratidão a Deus por tudo que ele nos fez durante todo o ano pelas lutas que nos aproximam mais dele né e pelas vitórias por tudo aquilo que ele vai à frente nos abençoando nos livrando nos encorajando e nos fortalecendo então o mínimo Eu acho que o mínimo que a gente pode dar a ele é graças né é prestar um culto de gratidão de agradecimento nos eh colocando na presença dele humildemente dizendo Senhor muito obrigado por tudo que o senhor faz por nós né por tudo que o Senhor tem feito por nós por nossa casa por nossa família por nossa cidade por nosso país por tudo né e o culto teve apresentações musicais dos fiéis Diego perec e Catarina Neves por tudo que tens feito por tudo o que vais fazer por tuas passas e tudo que és eu quero te agradecer com todo o meu ser juntos te agradeço tu tens ó Deus por mim as vozes de milhões de anjos não poderia exar a gratidão do Meu Pequeno se e só pertence a [Música] ti k