NOTÍCIAS DO LEGISLATIVO

[Música] [Música] meio-dia mais 12 minutos nós estamos ao vivo nesta terça-feira Você já viu aí Abreu já está aqui nos nossos estúdios hora das notícias do Legislativo até porque ontem nós tivemos reunião ordinária Então seja bem-vinda e boa tarde boa tarde Gabriel boa tarde a você de casa ontem foi o dia da quadragésima reunião ordinária com sete projetos na pauta entre eles a câmara aprovou em definitivo a proposta de autoria do prefeito que trata do pró-regém 2 o programa de regularização de empresas instaladas no município de Campinas com o objetivo de atualizar a legislação municipal sobre o zoneamento e o líder de governo na Câmara detalhou o projeto então o programa que pretende chama regularização de empresas ele é voltado aquelas empresas que já existiam antes de Janeiro de 2019 que já funcionavam que já tinham alvará e que não pode ser prejudicada por uma lei que aconteceu posteriormente a isso então isso vai permitir que essas empresas possam renovar os seus alvarás e aí legalizadas continuar trabalhando gerando emprego venda compreendo também a sua função social basicamente o projeto nasceu de uma demanda de empresas várias que ao entrar em com pedido de renovação do alvará é tinha uma recusa é a negativa em função dessa mudança O que é injusto na verdade é claro que essa regularização ela deve obviamente acompanhar todas as exigências urbanísticas ambientais projeto segue agora para Sansão do prefeito e para você conferir Como foi a votação de todas as matérias que estavam pautadas nesta última segunda-feira Acesse o site da Câmara de Campinas www.campinas.sp.leste.br e a gente continua na quadragésima reunião ordinária porque foi entregue o relatório final da comissão especial de estudo sobre a revitalização do centro sim o relatório foi entregue durante a reunião ordinária e inclusive o vereador Arnaldo salvete que é Euro Presidente dessa comissão fez aí um resumo dos trabalhos confira são quatro são quatro volumes igual a esse com vários tópicos desde a questão de toda a revitalização com a secretária de Urbanismo Carol com os Comerciantes e também com as pessoas que lá frequentam né com o pessoal de arquitetura com as faculdades eu acho que foi um trabalho bem elaborado que vai servir para o Executivo inclusive de base para poder a gente o ano que vem realmente fazer a revitalização do cérebro que é tão importante para nossa cidade inclusive falando também daquela área que foi que voltou para Campinas foi uma luta comigo e com o prefeito dar em Brasília né que o ministro então na época é o ministro que foi eleito agora o governador que por ficar junto com o presidente que assinaram a área para nossa cidade retornando que vai ser o grande pontapé da vitalização o ano que vem do centro que a área de 3 projetos da cidade de Campinas Abreu tem comissão especial de estudos entregando relatório final e tem comissão especial de estudos sendo criada É isso mesmo por iniciativa do vereador Rodrigo da farmadic a câmara instalou uma nova comissão especial de estudos desta vez ela vai olha discutir a carência de médicos nas unidades de saúde de Campinas e como ela é proposta pelo farmadic ele automaticamente será o presidente dessa comissão E ontem também nós tivemos um sorteio dos outros membros são eles os vereadores Paulo Haddad Cecílio Santos Marcelo da farmácia e Felipe Marquesi farmadic agradeceu o interesse dos colegas gostaria apenas de agradecer aqui aos vereadores e partidos que demonstraram interesse em participar dessa importante comissão Que Nós criamos aqui hoje para poder analisar o déficit principalmente de médico no Centro de Saúde eu sei que o prefeito tem feito um esforço muito grande para suprir a necessidade desses médicos para repor mas não tem sido suficiente haja Vista tantas reclamações que nós temos recebidos no gabinete no WhatsApp no dia a dia e nós vamos fazer um trabalho a medida de apontar essas necessidades que se for necessário a gente fazer alguns apontamentos inclusive orçamentário nós vamos propor isso para que seja resolvido esse problema e além da reunião ordinária que aconteceu nesta segunda-feira um pouco mais cedo a prefeitura apresentou lá no teatro Bento Quirino o chamado Pires plano do Polo de inovação e desenvolvimento sustentável para os vereadores confira na reportagem de Michel Mourinho a secretaria de planejamento e urbanismo da Prefeitura de Campinas apresentou o plano do Polo de inovação e desenvolvimento sustentável da cidade para os vereadores a presidente do Legislativo a vereadora Débora Palermo conduziu o encontro os parlamentares Paulo Gaspar e Arnaldo salvete participaram da reunião assim como Vereador Luiz Rossini que dividiu a condução dos trabalhos é um assunto importante necessário Se quisermos repensar Campinas e criar incorporar inovações de modelos de desenvolvimento urbano que Preserve a sustentabilidade que Garanta a qualidade de vida que integra as pessoas que cria espaços de trabalho moradia lazer é fundamental a população esteve presente no plenário provisório que fica no teatro Bento Quirino no centro de Campinas eu acho que tem que ouvir bastante os técnicos os as Universidades e é legal ver a prefeitura através de secretaria de planejamento se abrir né para esse processo de incorporar também no nosso modelo de desenvolvimento propostas como essa a Secretária Municipal de planejamento urbanismo Carolina baraca explicou a proposta que em breve deve ser enviada à Câmara e ainda tirou dúvidas esse projeto de lei tá ele vem de encontro com todo um urbanismo inovador dentro de uma questão de sustentabilidade com parâmetros urbanísticos a gente sendo flexibilizado no intuito da gente criar um ecossistema de desenvolvimento tecnológico e um desenvolvimento que permita que as pessoas vão morar nesses polos tecnológicos que hoje é uma zona de atividade econômica né então é importante a gente fomentar Esse sistema de inovação que gere menos gás carbônico Preserve recupere o meio ambiente que cuide do saneamento que foi uma coisa que Garanta a mobilidade e acessibilidade né para todos então isso é desenvolvimento sustentável Eu acho que estamos avançando nisso e eu quero cumprimentar a secretaria de planejamento secretária Carol a Érica todos os técnicos por estarem pensando Campinas daqui 20 30 anos abriu logo depois desta reunião à tarde foi a vez da frente parlamentar da legislação Urbana se reunir isso nessa nova reunião a frente discutiu as melhorias urbanísticas na cidade com especialistas e membros da sociedade civil a reunião da frente parlamentar da legislação Urbana que tem como objetivo discutir melhorias urbanísticas no município de Campinas se reuniu no teatro Bento Quirino e foi o presidente da frente o vereador Paulo Gaspar que apresentou o tema do encontro e os convidados de desenvolvimento sustentável e tivemos hoje é bom antes de anunciar aqui tivemos hoje na de manhã uma um evento aqui na Câmara com a presença da secretária Carolina baraca falando sobre o Pitz que é o Polo internacional desenvolvimento sustentável que é o planejamento referente ao hits onde nós temos a professora Gabriela celani arquiteta que vai fazer a explanação de hoje temos também o Josué vou ler aqui para não errar os nomes o Josué mastrodi que também é professor da PUC Campinas e faz parte aí da equipe do hits né a décima quinta reunião da frente parlamentar durou Quase duas horas e teve ainda participação do público que aproveitou para tirar dúvidas como que como que tá sendo visto o planejamento do Hits para que a gente acelere né e escale né o desenvolvimento sustentável que a gente tem visto aqui no Brasil tá bem devagar em termos da visão do governo principalmente estadual para que a gente realmente leve isso para que se transforme em resultados em escala Para a Sociedade existe essa essa preocupação ou ainda nós estamos com um planejamento aí mais antigo com uma visão mais conservadora de investimento particular e governamental foi arquiteta urbanística e professora de arquitetura da Unicamp Gabriela selani que respondeu boa parte das perguntas e ainda aprofundou o tema essa imagem é uma foto tirada de Drone da região que é conhecida hoje de manhã foi apresentada como pides nós chamamos de redes ela começou como com o nome de Paulo de alta tecnologia de Campinas depois se até que enfim eu vou falar contar um pouco dessa história mas acho que essa imagem é muito interessante porque vocês estão vendo aqui esse grande círculo branco é os cílios né o acelerador de partículas que foi inaugurado alguns anos e ele é uma uma peça de um equipamento de ciência é super reconhecido internacionalmente ele é Talvez hoje ele ainda seja o mais avançado na sua categoria no mundo depois aqui para esquerda a gente tem o campus da Unicamp pois a gente tem alguns bairros aqui né o bairro Cidade Universitária tal e aqui embaixo né bem aqui na frente essa parte mais de baixo a gente tem bom aqui a direita a gente tem o CPqD mas aqui a gente veio umas áreas rurais né inclusive Aqui tem uma série de uma fazenda que a série da Fazenda Argentina que Como eu vou mostrar foi comprada pela pela Unicamp mas a gente tem ainda uma série de áreas ainda rurais com plantações de cana Enfim então a gente vai entender um pouquinho melhor o que que é esse território Josué foi quem complementou a explicação a grande preocupação realmente é de utilizar o espaço público e assim aquele espaço ele pertence a Unicamp porque foi recebido do Governo do Estado de São Paulo como em desapropriação ou seja o aquilo que aquele imóvel aquela Terra é um bem público e como bem público deve ter destinação pública ou seja é preciso que nesse momento haja da Unicamp do Conselho da Unicamp a sua destinação voltada às atividades fins ensino pesquisa e extensão agenda 2030 das Nações Unidas permite pela pelo objetivo do desenvolvimento sustentável 17 a criação de parcerias público-privadas visando a implementação de condições para o atingimento desses fins de modo que existe a possibilidade já de algum tempo que o direito administrativo direito público não seja tão restrito e permita por meio de parcerias Não tô dizendo a público-privada prevista na lei Mas parceria público privada é em sentido amplo Ou seja é possível por meio de concessões é possível por meio de autorizações públicas existem legislações para isso a mais recente de 95 mas ela é muito atual ela pode ser utilizada e visando a ao aprimoramento do uso do da área até mesmo uma área tá fazendo da Argentina num determinado sentido visando a construção de foi utilizada a palavra acomodato mas seria o Tecnicamente seria a concessão do espaço pra Construção de equipamentos de longo prazo que teriam finalidade pública embora privados e ao final do prazo de 30 anos 35 anos esse bem seria revertido a a Unicamp ou seja deve ser feito um um planejamento público privado de um longo prazo e o hits é um projeto de longo prazo e ao longo do seu desenvolvimento a haveria a possibilidade de obtenção de lucro pelo pela concessionária pelo concessionária privado ministraria esse bem público mas ao final este bem é revertido ele volta ao patrimônio público então há essas possibilidades mas precisa ainda de estudos né Nós na coordenação jurídica temos feito essa pesquisa mais ainda não há uma série de coisas que precisam ser estabelecidas ainda para que há muitas variáveis pendentes para que nós possamos dar uma dá uma dá um parecer com bastante segurança bom a professora Gabriela quer arquiteta é uma das coordenadoras do hides aí também tivemos o apoio do Josué que é o jurídico né explicar toda a história de lá atrás como começou toda a ideia do hit que é o hubby Internacional desenvolvimento sustentável pega uma área de 17 milhões de metros quadrados envolvendo áreas da Unicamp e da PUC e áreas de fazendas ali todos do Entorno existe essa ideia de fazer um grande bairro inteligente sustentável seja um modelo a nível nacional e internacional são tratores aí envolvidos né Tanto do espectro cúbico quanto no privado e agora fica expectativa que hoje também foi trazido aqui na casa pela secretaria de planejamento uma minuta de projeto para essa área toda e um Masterplan um desenho de toda essa área Como vai ser a ocupação dele e aí agora realmente vamos nos debruçar em cima disso para ver como é a ocupação desse espaço e aí virão as críticas pontuais em relação a esse projeto E logo depois desta reunião da frente parlamentar da legislação Urbana foi a vez da comissão para assuntos de segurança pública se reunir a comissão realizou uma reunião extraordinária para analisar projetos que tramitam na Câmara e que precisam do parecer do grupo confira a primeira reunião extraordinária da comissão para assuntos de segurança pública foi realizada no teatro Bento Quirino na pauta estavam três projetos um que obriga a instituições financeiras e com gêneros a instalarem equipamentos bloqueadores de sinais de telefonia celular nas dependências de seus estabelecimentos outro que trata sobre a criação de aplicativo para uso em dispositivo móvel denominado de botão do pânico destinado a vítimas de violência doméstica e por último o PLC que obriga a colocação de câmeras de monitoramento nas estações do BRT todos foram analisados pelos membros da comissão Juscelino da barbariense Eduardo magoga e pelo presidente do grupo o vereador Major Jaime os três projetos foram aprovados por unanimidades positivos com um foco diferente mas acredito que cada um deles pode trazer benefícios para a sociedade e tem um quarto ainda que também passou pela nossa comissão mas o autor Até conversei com ele para que ele tivesse um pouquinho mais de urgência e e aprovação nesse agora ainda nesse ano que é também com referência a câmaras que são instaladas também em postos de saúde então acredito que tudo isso vai ser muito positivo né em benefício da sociedade de Campinas e agora o vereador só para a gente entender a comissão aprovou daqui um tempo nas próximas semanas vem aqui para r.o exatamente Então a nossa comissão deve passar mais de uma outra comissão e já deve voltar ao plenário para votação meio-dia e meia Muito obrigado pela sua companhia pela sua audiência nós estamos ao vivo com as notícias do Legislativo mini Abreu hora da agenda da Câmara de Campinas porque daqui a pouco às 2 horas tem reunião de comissão e mais à tarde tem palestra E aí tudo realizado pelas comissões permanentes aqui da casa olha quem se reúne daqui a pouco as duas horas da tarde é a comissão permanente de defesa dos direitos humanos e cidadania que é presidida pela vereadora Paola Miguel e logo mais as quatro horas da tarde a comissão permanente de política social e saúde promove uma reunião especial para marcar aí o Novembro Azul mês dedicado ao a proteção e também as informações sobre o câncer de próstata o presidente da Comissão vereador Paulo Haddad faz um convite para participação de todos uma palestra com o Dr Vinícius Conceição que é oncologista e também o Ricardo miaok eles vão falar um pouco sobre o câncer de próstata esse que é um dos cânceres que mais atingem o aflige o homem né o segundo a segunda causa de morte entre os homens do de 15 mil homens morrem por ano mais de 68 mil novos casos também e nós teremos aí uma palestra que vai falar papo de homem Né que é uma coisa muito bacana existe um tabu né quando dá prevenção do câncer do diagnóstico precoce e vai falar um pouquinho sobre a testosterona né que é um hormônio masculino falar mocinho ou Vilão abordar essa esse tema que eu acho que é extremamente importante tivemos o outubro rosa que a mulher nós temos que parabenizar que vocês são muito mais atuantes em forma de prevenção vocês procuram né ajudam o médico para que se faça o diagnóstico precoce diferente do homem que ainda existe um certo Tabu mas isso a gente tem a obrigação de desmistificar ou colocar por terra então estão todos convidados amanhã às 16 horas aqui nesse Plenário e a gente lembra que o plenário do teatro Bento Quirino fica na Rua Lusitana entrada no 1555 no centro de Campinas você também pode acompanhar as duas reuniões Inclusive essa palestra papo de homem assistindo a TV Câmara Campinas nos canais 11.3 4 da NET 9 da Vivo fibra e também nas nossas redes sociais certíssimo menino abriu Muito obrigado pelas notícias do Legislativo [Música] [Música]