NOTÍCIAS DO LEGISLATIVO

[Música] [Música] vamos com as notícias do Legislativo porque Na 45ª audiência pública foi debatida aqui na Câmara a lei de orçamento anual para o próximo ano confira como foi a Câmara Municipal de Campinas debateu Na 45ª audiência pública na última sexta-feira a lei de orçamento anual para 2024 a audiência pública foi presidida pelo vereador Carmo Luiz que faz parte da comissão de constituição e legalidade o Brasil é um país democrático muitas vezes Os questionamentos ultrapassam né a nossa cognição o nosso a nossa aquilo que é óbvio mas é somente questionando participando é que nós podemos realmente fazer parte da cidade são 9 bilhões o orçamento da cidade de Campinas distribuído de forma a atender todos os projetos sociais as obras construções funcionalismo público saúde educação então desta forma hoje nós saímos daqui com muitos questionamentos é Claro porque não é fácil fechar um orçamento de r9 bilhões de reais sem que haja questionamentos mas nós saímos daqui cumprindo a função da comissão de legalidade que é dar voz e dar ciência e publicidade à lei de de orçamento da cidade aoa prevê um orçamento de 9 bilhões 300 milhões para Campinas ou seja um crescimento de 0,3 em relação ao ano vigente a população compareceu e fez questionamentos ao secretário de Finanças que representou o Executivo essa orçamentária anual aou a legislação a lei orçamentária anual ela é composta de dois grandes blocos um bloco de receitas e um bloco de despesas obviamente que as receitas Elas serão recebidas no correr do ano futuro né do ano que vai ser executado Então a partir de primeiro dia 3 do primeiro dia útil de de Janeiro a partir de do momento que vão vencendo a os tributos um dos primeiros a vencer é o IPTU não Residencial que já vence em janeiro depois o IPTU Residencial que vence em fevereiro mas você tem o ICMS que semanalmente o governo do estado Repassa uma parte o IPVA que uma parte vem paraa prefeitura dos carros que são emplacados no município a metade do do pagamento IPVA volta para o município e e e o fundo de participação dos municípios que é repassado pelo Governo Federal enfim todos os tributos que compõem a receita eles vão entrando anualmente o PL está pronto para ser votado em primeira análise Caso seja aprovado na sequência serão duas reuniões Ordinárias Para que sejam propostas emendas também estiveram presentes os vereadores Cecílio Santos Paulo Búfalo e Edvaldo cabelo e as vereadoras Mariana conte Paola Miguel e Guida Calisto além do presidente da Câmara o vereador luí rocini porque as pessoas olham o orçamento e não vê investimento para enchente não vê investimento para habitação não vem investimento paraa unidade de saúde né e o senhor disse que só pode colocar lá a previsão do que vai ser investido se você tiver a receita garantida mas assim que tiver a receita entra a receita e depois sai a despesa alguma coisa o senhor já mencionou daquilo que tá sendo trabalhado de busca de recurso principalmente para infraestrutura eu ia falar alguma coisa da assistência já foi falado a gente percebe o Conselho Municipal de assistência muito ativo as entidades que são parceiras da prefeituras preocupadas em fazer o atendimento da política assistencial social eh e com preocupação de como é que vai ficar o orçamento mas eu acho que isso já passou a 47ª audiência pública comandada pela comissão de constituição e legalidade foi realizada aqui em plenário o objetivo da audiência foi debater o projeto de lei de autoria da Prefeitura de Campinas que promove a alteração no plano plurianual para o quadriênio 2022/2025 a comissão permanente de constituição e legalidade realizou na manhã da última sexta-feira a 47ª audiência pública no plenário da Câmara Municipal a audiência foi presidida pelo vereador Felipe Marquezi que é membro da comissão a reunião unão teve como objetivo debater o projeto de lei número 281 de 2023 de autoria do Poder Executivo que promove alteração no PPA o plano plurianual para o quadriênio 2022/2025 isso é necessário porque segundo a prefeitura foram propostas novas ações do município modificando valores de ações existentes alterando as metas e os valores que constavam no chamado pa que são as mudanças que ocorrem durante os projetos de lei que são colocados pelo poder executivo e no meio do caminho as coisas vão acontecendo E aí onde são necessárias as realizações das emendas que é feito pelo a as mudanças através das emendas que são colocadas para alterar aquele parágrafo aquele artigo que muit das vezes é estipulado nos projetos de lei ainda de acordo com o coordenador de orçamento da Secretaria Municipal de Finanças os ajustes são referentes aos valores do vale alimentação dos Servidores e plano de medicamentos o principal a principal alteração também eh desse projeto é que ele faz o desmembramento orçamentário da secretaria que hoje é a secretaria municipal de planejamento e desenvolvimento urbano então para 2024 vão ser separados vai vai ficar a secretaria de planejamento e desenvolvimento urbano e a outra vai virar a Secretaria de Urbanismo o assessor da Secretaria Municipal de Justiça ainda explicou sobre as alterações na LDO Ou seja a lei de diretrizes orçamentárias número 16.424 de 2023 nós fizemos uma proposta bastante simples eh visando adequar o calendário cronograma de adequação eh dos eventuais impedimentos que podem haver nas indicações do Legislativo eh para que o Executivo eh faça a destinação das verbras para aquelas emendas individuais e impositivas dos vereadores então agora tem dia e mês para cada eh ação e no mérito não tem nenhuma grande alteração mas eh entendemos que fica mais fácil e e fica melhor também de se fazer o acompanhamento eu acho que foi bem colocado através da das secretarias as alterações que foram feitas e a nossa obrigação é fazer a audiência pública que é apresentar a população antes do projeto vir a às sessões a ao plenário ser votado é necessário a audiência pública para que haja discussões para que haja o debate nessa casa popular o vereador Cecílio Santos comandou um debate aqui no plenário sobre a implantação de uma escola técnica e teec profissionalizante para a região do Jardim São Vicente em setembro deste ano o vereador Cecílio Santos já havia protocolado uma indicação à prefeitura para que fosse estabelecido tratativas com o governo do estado para a instalação de uma escola técnica no antigo prédio da Fundação Casa Jequitibá no bairro Vila Formosa e agora um debate aberto ao público em plenário a gente traz aqui os representantes né da fundação S Paula Souza e também os professores não é a comunidade que fez um belo trabalho de Diagnóstico né apresentando aqui os dados técnicos Que Há sim a necessidade de uma escola técnica naquela região então eu saio desse debate muito satisfeito estiveram presentes o Padre Cláudio Menegaz o professor Wellington diretor da Etec o professor luí Eduardo do Bento Querino a Vanilde Barbosa da comissão de implantação da Etec e a Bruna Ferreira coordenadora de infraestrutura do Centro Paula Souza o Deputado Estadual Antônio Donato o ex-vereador e hoje presidente do fundacentro Pedro Tourinho e o professor Batista reforçaram a importância da implementação de uma escola técnica eec profissionalizante para diminuir a vulnerabilidade social violência e dar oportunidades principalmente aos jovens Quando Clio me procurou alguns meses atrás né com a ideia de transformar o prédio da antiga Fundação Casa que era da fundação casa mas estava desativado numa Etec eh nós imediatamente marcamos e fizemos um roteiro de marcar primeiro na Fundação Casa para ter a certeza que eles não teriam outra intenção com aquele prédio e e lá conversando com a direção da fundação casa eles disseram que da parte deles não teria problema aí marcamos na Secretaria de ciência e tecnologia e fomos bem recebidos pelo secretário e a partir daí a gente avançou nessa possibilidade da Etec aqui na Vila Formosa na reg região ali de São Vicente que é uma região importante da cidade de Campinas que hoje não tem um equipamento equivalente eh eh locado ali nas suas localizado ali nas suas na sua região e que atenda a população né trazer uma unidade do Centro Paula Sousa o Centro Paula Sousa é um uma uma potência Educacional pro estado de São Paulo são mais de 225.000 jovens que são beneficiados pelo sistema educacional do Centro Paula Souza né Nós temos centenas e centenas de unidades espalhadas pelo pelo pelo Estado de São Paulo e o que eu posso dizer é que nós queremos ser parceiros nessa construção queremos sentar discutir potencialidades em comum convergências a iniciativa né que toda a comunidade teve lá coordenada aí pelo pelo professor Cecílio n Que professor e Vereador Cecílio e foi é uma iniciativa muito Próspera por quê Porque hoje o ensino técnico ele tem aumentado a sua participação na no processo de formação e educação profissional e hoje o ensino técnico as escolas técnicas elas representam aproximadamente 20% comparadas com as matrículas do Ensino Médio e isso no Brasil a Silvia Dourado professora da Etec Valinhos fez uma apresentação sobre a proposta para a antiga Fundação Casa é transformar o prédio numa ETEC com o ensino médio integrado ao técnico com o ensino médio integrado ao técnico eu consigo colocar esse adolescente que mora na região e que muitas vezes vai fazer o ensino médio em outra cidade o ensino médio aqui ele vai integrado com o técnico a gente também fez uma proposta de ter no período noturno porque a gente quer otimizar os recursos públicos né porque nós pagamos para ele por ele né então a gente vai usar esse prédio no período noturno a proposta até o ejatec ao término o vereador Cecílio Santos adiantou que aguarda As Reformas do prédio para o próximo ano essa é Nossa expectativa que todo o processo de reforma do prédio seja feito né Essa adequação logo e no começo do ano e que meados do ano que vem a gente já tem essa escola funcionando esse é nosso sonho e vamos batalhar para isso né estabelecemos uma reunião com o prefeito e com a fundação Sant Paulo soua para que essa essa reforma de fato seja discutida essa planilha de reforma e que de fato ela aconteça né a vereadora Paola Miguel promoveu um debate sobre o protagonismo negro de estar em todos os lugares e prestou homenagem à Juventude negra de Campinas foi realizado na Câmara Municipal o debate pessoas pretas em todos os espaços a juventude que escreve a sua história presidida pela vereadora Paola Miguel a gente queria trazer um Novembro diferente né muitas vezes quando a gente lembra da cidade de Campinas principalmente relacionado da consciência negra a gente lembra que a cidade de Campinas foi a última do mundo a libertar o povo negro escravizado que era uma das cidades mais violentas né pro nosso povo preto que era ameaçado de ser trazido para Campinas por um excesso de rebeldia nas outras cidades e aqui né a gente sente as marcas desse racismo diariamente seja quando a gente fala de um servidor Municipal né um trabalhador que tá prestando um serviço público como aconteceu recentemente eh num com motorista de ônibus seja com crianças mesmo no na região do shoppings seja até mesmo dentro de um espaço que a gente não acha que vai acontecer como a própria Universidade né a gente sabe que o racismo na cidade de Campinas ele é diário e ele é muito mais Sutil do que os casos que aparecem na nota de jornal né e na nossa e a violência contra os nossos corpos na cidade de Campinas atinge ainda mais a população negra jovem e periférica como acontece no país como um todo então quando a gente pensa no mês de novembro muitas vezes a gente pensa nessas dores nessas tristezas mas a gente queria poder também pensar no Novembro Alegre o novembro para cima o Novembro que faça a gente poder sonhar e transbordar Muitas vezes os nossos sonhos as nossas ideias e principalmente os espaços que a gente quer ocupar que a gente pode ocupar e principalmente que a gente vai ocupar durante o evento foi entregue o diploma Juventude Negra notável homenagem criada pela parlamentar para dar destaque a liderança jovens de Campinas que fazem trabalhos importantes para a comunidade a gente fez um debate sobre a ocupação de pessoas negras pretas em todos os espaços e além disso a gente reconheceu jovens negros notáveis que é que serão o nosso futuro o futuro da nossa cidade e é um incentivo aqui pra população tanto quanto essa cerimônia aberta sim sem dúvida nenhuma muita gente fala né que me ouviu falar numa escola em algum espaço de que isso inspirou e esses jovens aqui também nos inspiram diariamente seja porque já tem uma atuação uma carreira consolidada seja porque tá buscando isso seja porque superou Muitas vezes os desafios da vida e principalmente porque a gente precisa falar de vida a gente precisa falar de reconhecimento a gente precisa falar de notoriedade E é isso que a gente fez nessa noite k