NOTÍCIAS DO LEGISLATIVO

[Música] [Música] hora das notícias do Legislativo porque em audiência pública realizada aqui na Câmara Municipal foi debatido a instalação e a nova tecnologia 5g em Campinas foi realizada na Câmara Municipal de Campinas a 46ª audiência pública o vereador Zé Carlos presidente da Comissão permanente de Meio Ambiente presidiu A reunião que contou com representantes da Prefeitura de Campinas e companhias de telecomunicação os vereadores Major Jaime e Paulo Haddad também participaram o projeto de lei debatido Na audiência pública é o 51 de 2023 de autoria do vereador Paulo Haddad que regulamenta no município de Campinas a instalação e o licenciamento de infraestrutura de suporte para equipamentos de telecomunicações e afins autorizados homologados ou fiscalizados pela Agência Nacional de telecomunicações Anatel inclusive equipamentos de radiodifusão Esse é um projeto que nós já nos debruçamos nele desde de 2019 nós apresentamos um projeto houve aí o entendimento que nós deveríamos fazer um aprimoramento nesse projeto fizemos algumas alterações eu eh coloquei paraa primeira votação foi votado foi aprovado e quando para para que a gente pudesse votá-la mérito Eu tive uma conversa com a secretaria de desenvolvimento econômico social né e também com o secretário de Justiça eh departamento de Urbanismo enfim para que a gente pudesse tirar todas as dúvidas sanar todas as dúvidas tendo em vista que isso é uma Legislação Federal né Nós temos aí uma lei de 2015 a nossa legislação já se fazia necessário atualizar tá porque a nossa legislação já tem mais de 21 anos é da daalen TN então a gente tá e defasado enquanto eh legislação para que a gente pudesse ter a telefonia 5g dentro do município de Campinas um estudo referente à tecnologia 5g foi apresentado no plenário mostrando como funciona quais os benefícios as novas antenas os impactos referent a saúde meio ambiente e as adequações que o município deve fazer para a liberação da nova tecnologia a tecnologia 5g chegou da nossa cidade tem que fazer alguns ajustes e tem que fazer um projeto adequando a essas instalações dessas antenas para que possa captar melhor as a a essa tecnologia então é importante a gente fazer essa audiência pública para que tire todas as dúvidas quem faz emenda pode pedir para o vereador fazer emenda a audiência pública é para isso para tirar dúvidas para apresentar eh outras propostas e acho que nós cumprimos aqui o nosso papel Nossa etapa porque nós temos que ter eh também responsabilidade com o meio ambiente Zé Carlos salientou a importância da Inovação e ressaltou que tecnologia e Saúde Pública devem estar lado a lado nós não podemos ficar atrasados no tempo Campinas não é é uma ilha todo mundo aí faz a as suas adequações para receber essa tecnologia e Campina não pode ficar para trás mas também nós temos que pensar na saúde pública Porque nós já temos problemas na área da saúde todo mundo sabe e precisamos saber se essas antenas é prejudicial ou não então isso foi tudo explicado a radiação é bem menor Então eu acho que Campinas dá mais um passo eh em termos de tecnologia com esse projeto que foi de iniciativa do vador Paulo sob o comando da comissão de constituição e legalidade presidida pelo vereador Felipe marquees o legislativo campineiro realizou a 48ª audiência pública para debater a adequação de uma lei vigente ao estatuto da cidade secretários municipais vereadores e um público expressivo participaram da reunião E trouxeram diferentes pontos de vista sobre so o tema confira na reportagem a comissão permanente de constituição e legalidade realizou a 48ª audiência pública no plenário da câmara municipal na tarde da última sexta-feira a audiência foi presidida pelo vereador Felipe Marquezi que é membro da comissão o objetivo da audiência foi discutir um projeto de lei do Poder Executivo que altera a lei complementar número 207 de 2018 segundo a prefeitura a alteração é técnica e necessária para adequar a legislação existente a lei federal do estatuto da cidade que em 2012 recebeu o acréscimo de dois artigos em especial para atender a novos parâmetros para prevenção de desastres o secretário do verde meio ambiente desenvolvimento sustentável de Campinas participou da reunião e explicou sobre as diretrizes ambientais a gente tem na verdade uma contribuição nessa lei no sentido de se colocar parâmetros aonde não se tinha parâmetros então parâmetros ambientais mais restritivos numa situação de não se mudar a lei temos uma realidade em que na área de desenvolvimento ordenado não tem parâmetros definidos com a mudança que a o artigo único de todos os artigos que existem nessa lei né a o artigo que se debruça sobre os parâmetros ambientais a contribuição do verde é que traz parâmetros mais restritivos do que a área atual Urbana ouvimos todas as perguntas fiz questão de ouvir todos os munícipes que saíram da sua casa para participar dessa audiência pública da Quad oa audiência que foi que iniciou às 12 horas Quase 3 horas de audiência tivemos vários debates várias colocações o secretários colocou toda a parte técnica que que diz aí esse projeto dessa expansão também contribuíram com o debate os vereadores Paulo Gaspar Igor Diego Cecílio Santos Mariana conte Débora Palermo Guida Calisto e o presidente da Câmara o vereador Lu projeto de lei ele está seguindo rigorosamente a legislação o rito de tramitação que determina a legislação Assim que chegou à casa o projeto de lei ficou publicado por 30 dias para receber sugestões propostas algumas foram encaminhadas ao longo desse período a audiência foi marcada por opiniões divergentes entre os parlamentares e o público presente as vereadoras Débora Palermo e Mariana conte por exemplo mostraram preocupação com o meio ambiente por conta da expansão do território para a área rural principalmente em uma época de urgência climática já Paulo Gaspar e Igor Diego apontaram que a expansão da área urbana é inevitável e por isso precisa ser planejada de forma sustentável as oposições de ideias foram destacadas como um ponto Positivo pelo presidente da casa de leis a presença de todos aqui e as discussões que eu ouvi atentamente que demonstram e apresentam as diferentes opiniões visões sobre o tema mostra que a audiência pública tá cumprindo o seu papel né que é permitir que as pessoas possam conhecer a partir do que foi trazido pelo governo e apresentar suas diferentes opiniões a respeito do que tá sendo discutido e depois caberá aos vereadores de acordo cada um com a sua convicção tomar a sua posição então todas essas contribuições que estão sendo feitas hoje algumas eu anotei aqui mas seria importante que fossem formalizadas para que a gente possa internalizar essas contribuições e trabalhar numa mudança para o próximo plano diretor conseguimos conduzir da melhor forma de forma pública a todos também as perguntas que chegaram através do e-mail da TV Câmara foram lidas em público serão respondidas aos munícipes e assim que se faz eu acredito que é ouvindo a população que possam ter emendas e que o projeto também possa ser eh melhor elaborado se for necessário ou não seguirá as comissões e com certeza virá o plenário para ser votado o vereador Paulo Gaspar protocolou na última semana um requerimento direcionado ao poder executivo pedindo informações sobre reformas nos imóveis do centro o prefeito daro Saad sancionou no dia 29 de Dezembro de 2022 a lei complementar sobre incentivos urbanísticos e fiscais para a reabilitação de imóveis do centro de Campinas a ação foi considerada estratégica para motivar moradores e Comerciantes a reformar casas e prédios revitalizando Os Atuais negócios atraindo novos Empreendimentos e mais pessoas para viver na região de acordo com o vereador o diário oficial do município publicou o projeto de lei complementar número 76 de 2022 que cone de incentivos para reformas de imóveis no centro mas não é isso que está acontecendo existe um termo da lei que era eh eu não vou lembrar o termo certo mas melhoramento dos prédios nesse sentido a lei focou somente em incentivos fiscais e urbanísticos né só que os urbanísticos eh são mais no sentido de prejudicar e atrapalhar do que ajudar que é uma burocracia absurda que eu já lá atrás Previ que não ia contemplar ninguém e nesse sentido tô fazendo requerimento para saber quantos foram contemplados porque até hoje a gente não teve notícia de nenhum imóvel que começou nenhuma reforma nesse prazo de 1 ano o projeto de requalificação dos imóveis na região central cobre uma área de 95 hectares são previstas três tipos de reformas mínima parcial e integral é já deveria ter acontecido há 50 anos atrás Estamos atrasados né Curitiba já começou a 60 criando um instituto de planejamento para a cidade no longo prazo e agora 60 anos depois nesse final de semana ela foi eleita a cidade mais inteligente do mundo num prêmio lá em Barcelona Então esse é o fruto prêmio quando a gente se planeja a cidade no longo prazo como tudo que a gente faz pensando no longo prazo né porque tudo demora tudo tem os seus processos E aí uma lei de incentivo pífio que já tinha acontecido há 20 anos em São Paulo não ia dar certo ia replicar o o desastre que foi presidida pela vereadora Mariana Conte a reunião da frente parlamentar de enfrentamento às violências no trabalho teve como foco a apresentação de um material informativo sobre o que é considerado violência no ambiente de trabalho a cartilha deve ser utilizado em campanhas e principalmente para orientar os trabalhadores o debate reuniu representantes de Sindicatos da Funda centro do Instituto também a vereadora Mariana conte presidiu mais uma reunião da frente parlamentar de enfrentamento às violências no trabalho na noite da última quinta-feira no plenarinho da Câmara Municipal as frentes parlamentares promovem o debate com a população sobre temas apresentados pelos vereadores a frente foi criada neste ano por meio de um requerimento da vereadora para identificar as situações de adoecimento no trabalho acompanhar movimentos sindicatos entidades e instituições que tratam do tema Ela também tem como missão elaborar e propor políticas públicas de combate a violência ao trabalhador durante a reunião o objetivo foi debater a apresentação de um material informativo sobre o que é considerado violência no trabalho quando e onde ela acontece ide que o material chegue né comunique dialogue expresse O que é a realidade dos né das trabalhadoras dos trabalhadores então também nós nós fizemos essa opção de não eh fechar o material né em poucas mãos mas que a gente pudesse apresentar também como uma forma de que esse material fosse o mais acessível e o mais eh enfim coletivo possível a ideia é que a cartilha elaborada pelo Instituto Walter Eler possa ser utilizada em campanhas de engajamento pelos integrantes da frente parlamentar incentivando entre os trabalhadores as denúncias dessas violências a gente precisa ainda escrever um texto eh chamando as pessoas pro para ações coletivas falando olha se você está sozinho não fique sozinho se você tá sofrendo qualquer uma dessas coisas ou qualquer outra que te deixa numa situação de enc o de sofrimento não fique sozinho a saída é se juntar e procurar a sua instituição além de representantes de Sindicatos a reunião ainda contou com a participação do médico sanitarista do trabalho do ceste o centro de referência em saúde do trabalhador que abordou sobre as condições no município mais de 400 diagnósticos de doenças relacionad ao trabalho no município nos últimos 3 anos tá 92% foi feito pelo cereste pelos dois médicos que estão cereste quer dizer se não tivesse esses dois médicos não tinha doença do trabalho registrada no município de Campinas a pesquisadora da Funda centro que é a Fundação Jorge do prá Figueiredo de segurança e medicina do trabalho vinculada ao Ministério do Trabalho e Emprego acredita que é preciso uma maior mobilização dos governos e das pessoas com relação ao a sociedade não se comve muito quando vê uma pessoa adoecida eh transtornada depressiva por causa do trabalho ela fica meia hora consternada quando cai alguém eh do andim meia horinha no máximo e depois começa já mexer no WhatsApp para fazer outra coisa quer dizer a gente não consegue mobilizar a sociedade essa questão da Saúde trabalhadora não é uma coisa que afeta só a saúde trabalho e Previdência afeta todo o país toda a sociedade a gente tem que tentar unir isso daí todo mundo tem que colocar na sua pauta como é que a gente vai proteger o trabalhador das condições de trabalho e melhorar as condições e seguimos aí pr pra gente conseguir produzir esse material e fazer bastante Trabalho Acho que vai ser uma experiência bem inovadora interessante e desafiadora né Muito a Câmara Municipal de Campinas entregou o diploma de mérito educacional Professor Darci a antnio José de Almeida Meires atual reitor da Universidade Estadual de Campinas a Unicamp por iniciativa do vereador Paulo hadad foi entregue o diploma de mérito educacional Professor Darc Ribeiro aon Zé atual reitor da Unicamp o parlamentar justificou a honraria e o nosso homenageado de hoje ele formou-se em engenharia de alimentos pela Unicamp 80 realizou mestrado em engenharia de alimentos pela Unicamp também em 84 doutorado em engenharia de processos na Alemanha em 87 doutorado em economia na Unicamp em 97 tornou-se Professor livre docente em 95 e professor titular em 2007 da faculdade de engenharia de alimentos da Unicamp T Zé Parabéns pelo seu currículo isso aqui apenas um pouquinho daquilo que você fez com construiu estudou aprendeu mas por isso e por tantas outras coisas né pela pelo seu caráter pela sua dedicação pela família que você construiu pelos amigos que você conquistou você é meritório desse diploma mérito educacional Darc Ribeiro o homenageado tem ainda experiência na área de Ciência e Tecnologia de alimentos e desenvolve atividades de pesquisa na interface da engenharia de processos com a produção de bioenergia de bioprodutos e com biorrefinarias as atividades em economia se concentram em teoria monetária e no desenvolvimento de modelos macroeconômicos Tom Zé agradeceu a honraria ser homenageado com um diploma que leva o nome de Darc Ribeiro leva-me levou-me a pensar no que possa ter feito eh para merecê-lo né A questão aqui o Paulo destacou o currículo mas não é o currículo não são os méritos de uma produção científica nem qualquer falsa modéstia né trata-se talvez de uma necessidade pessoal que tenho de procurar conexões com a história deste que foi sem dúvida um dos grandes intelectuais do nosso país né pensar o nosso país Darc Ribeiro não foi somente um Pensador também ele e foi também alguém que de fato procurou transformar o nosso país e que deixou marcas em momentos importantes de nossa história recente foi um dos fundadores da UnB foi o seu primeiro reitor participou da criação do Parque indígena do Xingu foi idealizador dos centros integrados de ensino público escola de tempo integral com atividades recreativas e culturais criadas ainda na segunda metade da década de 80 né o prefeito Dário Saad presente na solenidade também prestou homenagem e vi na gestão e na atuação do reitor Antônio José uma postura extremamente proativa uma postura fantástica em relação ao poder público da cidade é claro que a homenagem que ele recebe hoje é uma homenagem mais para educador mais para quem tem uma carreira eh dentro de uma universidade uma carreira fantástica como tem mas já foi ressaltado aqui pelo vereador Paulo hadad e eu não vou ser repetitivo eu quero ressaltar a qualidade de representante de uma das maiores universidades do país da América Latina e que faz um esforço imenso de aproximar essa universidade da cidade de Campinas o vereador Marcelo Silva homenageou o missionário luí Antônio de Paula com o diploma de mérito Digno de Honra Pastor João Batista Martins de Sá por iniciativa do vereador Marcelo Silva na última semana aconteceu a 69ª reunião solene no plenário da câmara municipal no evento luí Antônio de Paula foi homenageado com o diploma de mérito Digno de Honra Pastor João Batista Martins de Sá a honraria é outorgada a pessoas que tenham se destacado servindo ao próximo nos campos da educação reabilitação e acolhimento de dependentes químicos e alcoólicos filantropia e promoção social conhecido como missionário Lula o homenageado começou a atuar religiosamente em 1998 de maneira Itinerante em várias cidades e países no começo dos anos 2000 Abriu a igreja Jesus o leão da tribo de Judá onde atua em obras sociais ajudando pessoas carentes é uma grande honra e satisfação estar aqui hoje para homenagear o luí Antônio de Paula missionário Lula com a entrega do diploma de mérito Digno de Honra Pastor João Batista Martins de Sá só que antes de falar do papel do destaque do Lula que tem obviamente por sua atuação como missionário Eu também como apaixonado pelo futebol preciso lembrar para quem não sabe que esse rapaz aqui também foi um baita jogador melhor que você né g era conhecido nos Gramados como Lula Paulista jogava de lateral esquerdo e é claro começou a carreira no Guarani passando ainda por Flamengo Santos Inter de Porto Alegre e Seleção Brasileira sub-20 Sem dúvida um dos jogadores de Campinas que mais se destacou em sua profissão hoje o Luís Antônio Lula tem a sua atuação reconhecida como missionário e já ministrou a palavra de Deus em várias cidades e países em 2004 inclusive Abriu a igreja evangélica Jesus o leão da tribo de Judá e graças ao seu papel junto à sociedade já tem inúmeros exemplos de curas divinas libertação e obras sociais ajudando pessoas carentes com cestas básicas roupas entre muitas outras ações todos vocês sabem disso sem dúvidas uma pessoa do bem que merece todo o nosso respeito e reconhecimento independentemente de qual seja a sua religião e quando a gente se fala de missionário a gente tá falando aquele indivíduo que se dedica a propagar uma ideia um enviado alguém que teve a incumbência de levar a palavra de Deus e foi você Lula uma característica muito forte na sua atuação é a preocupação em levar a fundamentação religiosa a lugares aonde ela ainda não foi conhecida Então para mim uma alegria muito grande a Deus em primeiro lugar excelentíssimo Vereador Marcelo Silva está prestando essa homenagem a minha pessoa a minha família e a gente fica feliz né alegre porque sãoe 28 para 29 anos trabalhando para Jesus ganhando bastante almas para Jesus tirando as pessoas do caminho do Caminho das drogas do alcoolismo enfim da da crise de ansiedade pessoas depressivas né que chega lá na igreja no último extremo da situação que o doença do século hoje é crise de ansiedade a depressão né E graças a Deus através da fé da pessoa e pela nossa oração faz com que a pessoa ela é curada dessa doença [Música] né n