NOTÍCIAS DO LEGISLATIVO

[Música] [Música] hora das notícias do legislativo e a secretaria de planejamento e urbanismo deu prioridades da pasta para receber as verbas das emendas impositivas em uma nova reunião mais uma Secretaria Municipal apresentou as demandas para o recebimento de verbas oriundas das emendas impositivas para o orçamento de 2023 comandada pela presidente da Câmara de Campinas a vereadora Débora Palermo o encontro reuniu assessores e vereadores a secretária Carolina baraká responsável pelo planejamento e urbanismo elencou as ações nos últimos dois anos e salientou os avanços que poderão ocorrer na otimização do serviços com a proposta de ampliação e informatização de muitos deles que as nossas emendas né como uma sugestão aos senhores Ela traz uma finalidade um objetivo de cada vez mais a gente avançar na gestão públicas em melhorias na desbucratização otimizando esse serviços né na rotina de trabalho eficiente que a gente tem que que somos servidores públicos na secretaria e por isso que a necessidade da gente sempre está na secretaria serviço da população né ampliação do atendimento a gente sabe que agora com a pandemia trouxe né Toda uma tecnologia Então a gente tem como Inovar fazendo o atendimento online né não precisa mais Engenheiro arquiteto vir até secretaria então nós estamos com esse projeto Então tá aí uma possibilidade da gente poder instituir via câmeras plataforma da imã que a gente já tem esse essa plataforma para a gente poder fazer esse atendimento online mas a gente precisa de computadores precisam de câmeras fone de ouvido para que a gente possa cada vez mais aperfeiçoar o atendimento e temos também a revisão da legislação urbanística que nós vamos iniciar o ano que vem revenda a lei 208 e a lei de uso ocupação do solo Então tá aqui alguns investimentos em equipamentos que a gente precisa Inovar drones né com restituição Às vezes a gente precisa fazer uma fiscalização na casa para liberar o habitsus o fiscal tem que se deslocar até lá muitas municípios estão implantando drones nesse nesse nessa fiscalização até de loteamentos irregulares e clandestinos é a primeira vez na história de Campinas que a câmara municipal terá o dispositivo da emenda impositiva para que parte do orçamento atenda o pedido dos vereadores na prática cada um dos 33 parlamentares terá o direito de destinar aproximadamente 2 milhões e 600 emendas de própria autoria sendo que deste montante um milhão e 300 mil reais deverá primeiramente ir para a saúde e o restante poderá ser destinado a outras áreas a presidente Débora Palermo salientou que os vereadores estão disponíveis para atender as demandas das mais diversas secretarias a casa tá aberta para todas as secretarias virem e apresentarem as propostas para indicação da emenda em positiva hoje a secretaria de planejamento e urbanismo que a massa Secretaria de extrema importância relevância sendo aquela que pensa e organiza e faz tantas coisas de suma importância para o município então foi um convite foi um pedido da secretária e nós assim recebemos com maior prazer assim como outros né Eu acho que as emendas em positivas tem um papel muito importante né e as indicações tem que ser pensadas com muito carinho onde porque se trata de dinheiro público é horário público e tem que ser bem aplicado a comissão de Constituição ilegalidade aqui da câmara se reuniam mais uma vez na 17ª reunião tá com os tilegue 16 projetos foram discutidos e votados participaram da reunião os vereadores e membros da comissão Paulo Buffalo Guida Calixto e gordiego Rodrigo da farmadik Felipe Marchesi e Jorge Schneider o presidente do grupo parlamentar Carmo Luiz ao final fez um balanço dos trabalhos uma importante reunião da comissão de legalidade nós percebemos a legalidade a importância da comissão de legalidade na vida de todos os vereadores na filtragem dos processos nas análises na palavra do vereador Igor não é apenas uma análise fria jurídica mas se uma análise de viabilidade uma análise uma percepção em cima do projeto claro que terá que ser definido pela sua legalidade pelo devido processo legal nós temos que analisar ele sempre pela legalidade E hoje nós aprovamos aprovamos projetos importantes do vereador Carlinhos camelô aqui que trata sobre o estatuto de proteção e defesa dos animais nós aprovamos eh práticas é que institui a transparência nosso contratações de contratações públicas contratações nas instituições públicas aprovamos um projeto que instituiu o programa Municipal de equoterapia então ou seja nós aprovamos importantes projetos dentro da câmara que agora serão enviados pela pela presidente Débora Palermo aqui para o plenário e será passar irá passar tanto por uma votação em primeira votação Depois da nossa legalidade também é a análise de legalidade dos vereadores e depois de uma segunda votação em mérito para depois ir a sanção do prefeito que poderá ou não transformar em lei o projeto do vereador passou pela comissão de legalidade nesta tarde lembrando dos 16 projetos discutidos e votados 13 foram aprovados um arquivado e dois tiveram pedido de vista Olha só E ontem foi Dia da trigésima nona reunião ordinária entre os projetos que estavam na pauta Foi aprovado a proposta da presidente da Câmara de Campinas a vereadora Débora Palermo em primeira análise que cria a rota turística dos distritos de Sousas e Joaquim Egídio como roteiro de turismo aqui do município de Campinas e a autora ressaltou a importância do projeto que deve valorizar a região da cidade que faz parte da área de Proteção Ambiental beleza natural que já existe no local né nos lugares Souza também as obras arquitetônicas que nós temos lá né as fazendas as construções as igrejas as trilhas ou Observatório de capricórnio né então são muitas muitas construções né tombadas pelo Conde pac que precisam ser cuidadas e valorizadas né Eu acho que transformar em rota turística ajuda muito nisso também estimular os produtores né da região [Aplausos] precisa e merece a matéria ainda vai passar por um segundo turno de votação eu acho que é a rota vai vai fazer com que valorizemos mais esses locais e também que o poder público Veja com outros olhos é uma atenção ainda mais especial para esses lugares tão lindos né quem sabe um portal também ali né em Sousa chegando em Sousas né Joaquim Egídio outra proposta aprovada foi o projeto de lei complementar de autoria do vereador Eduardo magoga que criam Mãos à Obra programa que promove parcerias com moradores empresas associações cooperativas sindicatos agremiações ou clubes que poderão requerer administração pública autorização para executar obras ou serviços de interesse coletivo restrito à comunidade vamos trabalhar vamos mudar vamos participar da gestão na nossa cidade esse projeto ele autoriza né uma comunidade as pessoas empresas entidades a contribuir com a cidade com projetos de revitalização restauração limpeza enfim muitas coisas que vai permitir hoje um cidadão um bairro uma entidade um grupo de pessoas se organizarem para poder contribuir com as melhorias na nossa cidade e legaliza dessas entidades da população Principalmente quando você precisa de fazer uma limpeza de uma praça que às vezes você precisa de autorização até para limpar a paz então o projeto ele Visa isso da ferramentas para a população participar também da gestão do prefeito e às vezes quando a gente participe com a mão na obra a gente valoriza mais a cidade que a gente mora e que a gente vive e na reunião ordinária também foi aprovada a Moção do vereador Cecílio Santos ele é bela Secretaria Estadual de Saúde e ao Conselho Estadual de Saúde Para que sejam confirmados com urgência data e local de realização da Conferência estadual de saúde mental de São Paulo essa é uma medida importante visto que houve as conferências municipais né de saúde mental e agora é a etapa Estadual da conferência de saúde mental e é muito importante que é na conferência onde são discutidos propostas são discutidos ações nas diversos municípios nas instâncias para saúde mental modo específico nesse caso então é fundamental que o Conselho Estadual de saúde e que a Secretaria Estadual de Saúde Façam as tratativas para que a Conferência estadual e fato aconteça Pois é uma etapa importante para nacional a reunião ordinária você pode acompanhar na íntegra no youtube.com/tv câmaracampinas bom a gente segue aqui com as notícias do Legislativo porque o vereador Eduardo magoga protocolou um requerimento pedindo informações a prefeitura sobre os atestados médicos apresentados por médicos na UPA do Padre Anchieta o requerimento 1690 solicita informações sobre atestados médicos apresentados por médicos da UPA Padre Anchieta de acordo com os nossos projetos quando fizemos o chamamento público da UPA do Campo Grande do São José por exemplo na segunda-feira era para ter uma escala com 56 médicos e só Tinham dois e causou um tumulto no requerimento Vereador quer saber a quantidade de atestados apresentados pelos médicos nos dias 16 e 17 de outubro além da escala dos profissionais nesses dias a gente sabe que teve médicos que apresentaram os atestados nós não estamos contestando o atestado em relação ao que o profissional também está sujeito no dia a dia de estar ali adoecendo tendo estresse Mas o problema que a gente precisa de saber quais são as quantidades para que o próprio governo possa é ter ali um banco de médicos ou ter outros médicos para substituir esses que estão dando os atestados na hora dos plantões e não deixa as unidades sem médico no atendimento prioritário dos pacientes [Música]