Notícias do Legislativo

[Música] hora das notícias do Legislativo porque ontem pela manhã as contas municipais de 2020 e 2021 tiveram os pareceres das comissões permanentes de Finanças e orçamento e de Constituição idade em relação à decisão do Tribunal de Contas do Estado apreciadas e votadas em reunião conjunta aqui na Câmara os pareceres tiveram votos contrários em ambas as comissões mas mesmo assim foram aprovados pela maioria e agora vão seguir para aprovação em plenário na forma de projetos de decreto legislativo as comissões permanentes de Finanças e orçamento presidida pelo vereador Carlinhos melô e a de constituição e legalidade presidida pelo vereador oto Alejandro realizaram uma reunião conjunta para discutir e votar os pareceres das próprias comissões em relação às decisões do Tribunal de Contas do Estado relativas às Contas da Prefeitura Municipal de 2020 e de 2021 as contas de ambos os anos foram aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado tamanha a responsabilidade e a tamanha também a obrigação dos vereadores as duas comissões tiveram em peso aqui para votar aí as contas de 2020 2021 uma do Jonas Donizete outra do Dário sad os vereadores de ambas as comissões tiveram o tempo de fala para defesa ou recusa do parecer favorável do catores sobre a decisão do Tribunal de Contas do Estado os vereadores poderão se inscrever a gente vai limitar um tempo aí de 5 minutos para cada Vereador para poder fazer a discussão aqueles que quiserem se inscrever e depois nós abriremos para todos os vereadores poder se manifestar tá bom discussão e votação do parcer exarado pelo Senor Carlinhos Camel favorável ao parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo fizeram parte da mesa além dos presidentes os vereadores membros de ambas as comissões Wagner Romão Mariana conte Carmo Luiz f as contas de 2020 2021 tiveram sete votos favoráveis e três contrários todas as as duas comissões teve o voto favorável né Por maioria das duas comissões sabemos a dificuldade que passou o prefeito tanto Jonas Donizete como o prefeito dáo Saad E aí tivemos alguns apontamentos que isso nós sabemos mas não teve nada de sério nada lá então votamos pela aprovação das contas interno agora é encaminhar o decreto com os resultados da votação das comissões para discussão e votação em plenário Após a aprovação Agora ele vai pro plenário tivemos vamos ter Claro novas discussões provavelmente temos o entendimento aqui da aprovação dessas contas entre a exaustão e o suicídio Esse foi o tema da primeira reunião da comissão permanente da mulher aqui da Câmara de Campinas a escolha foi por do aumento do número de casos de violência mesmo com o problema da subnotificação a primeira reunião da comissão permanente da mulher deste ano teve como tema a violência contra a mulher entre exaustão e o suicídio a reunião contou com a presença de especialista ligada ao tema foi conduzida pela presidente da Comissão a vereadora Mariana conte e contou com a participação das vereadoras fernandao e Paola migu na verdade nós estamos abrindo uma discussão sobre dados que são Dados publicados né Eh pelo cis-9 o sistema de notificação de violência de Campinas é um dado público que inclusive nós lutamos muito porque el estava atrasado a publicação desse dados a gente chamou várias vezes o movimento chamou do apagão dos dados sobre violência contra as mulheres mas houve a publicação desses dados eh são Dados que reúnem as notificações de violência da Secretaria Municipal de Saúde do serviço de saúde da Unicamp serviços conveniados serviços vinculados à assistência social da secretaria de educação Segurança Pública Conselho Tutelar e outros e também a notificação de outros municípios que dizem respeito aos residentes em Campinas parabenizar a realização dessa reunião é muito bom que a gente esteja tratando de assuntos tão pertinentes tão importantes aqui paraa vida das mulheres na nossa cidade segundo os dados publicados pelo cis-9 a violência contra as mulheres tem aumentado na região de Campinas em 2023 foram registradas 3634 notificações com aumento de 748 em relação a 2022 isso significa um crescimento de 25.9 por Eh claro que análise desses dados nós sempre discutimos a questão da subnotificação Então pode um aumento real da violência como também pode expressar o aumento da própria a violência estar chegando mais ou as duas coisas né então a gente sempre faz essa discussão sobre as como ainda a violência violência contra mulher sobretudo contra as mulheres é são muito so notificadas ainda mais as mulheres negras mulheres trans né então são muito e existe uma subnotificação muito grande né a vereadora Paula Miguel também destacou como desafio a falta de notificação dos casos de violência acho que é importantíssimo a gente discutir né a violência contra a mulher em todos os âmbitos né que nos atinge D exaustão a suicídio Gostaria de parabenizar a vereadora Mariana Conte a presidenta dessa comissão gostaria de cumprimentar a vereadora Fernanda solto de cumprimentar também Tamires e parabenizar pela pela fala e eu acho que tem diversos pontos que são muito significativos n pra gente poder pensar a partir de políticas públicas né A Tamires trouxe aqui né uma das dificuldades que a gente sempre enfrenta quando a gente vai criar uma política pública que é justamente ausência de dados e apesar da gente ter o C9 instituído aqui bastante tempo a gente ainda tem dificuldade pela subnotificação a psicóloga tamir Cantares que atua em Piracicaba falou dos casos em que o abuso não é percebido como violência dizer o quanto é importante esse espaço né de quo importantes são esses dados eh hoje eu atuo em piracaba e também componho a comissão a procuradoria especial da mulher eh e lá diferente daqui não existe um sistema instituído como a gente tem aqui já há 21 anos né Desde 2005 então nas primeiras reuniões da rede né nós fizemos duas E aí parece que é isso né todo o governo parece que a gente tem que recomeçar essa conversa o vereador Zé Carlos protocolou um projeto de lei para tentar combater as notícias falsas as fake News nas escolas aqui de campinas foi protocolado na Câmara Municipal de Campinas o projeto de lei ordinária 73 de 2025 que institui o programa para o combate a disseminação de Notícias falsas fake News nas escolas da rede municip uma iniciativa do Vereador Zé Carlos na realidade Hoje nós estamos vivendo num país onde a a disseminação de fake News é muito grande então 90% da população brasileira através do Instituto locomotiva fala que já caíram Eu acredito na nos fake News e 62% que já caíam já sabe uir O que é fake News e o que é verdadeiro então nós estamos fazendo fizemos esse projeto de lei para que nas escolas municipais seja instituído esse programa para que as crianças saibam eh distinguir o que é fake News daquilo que é verdade porque nós vivemos hoje num país totalmente digitalizado né E nós temos vários redes sociais aí que às vezes instiga a pessoa a acreditar essa é a nossa proposta o parlamentar detalha alguns pontos do projeto isso seria os profissionais próprio Professor através de cartilhas informativas a prefeitura tem condições de fazer isso através da rede Municipal de de educação então nós estamos fazendo esse nós estamos fazendo esse projeto de lei para que a prefeitura faça essa divulgação nas escolas para que as crianças já cresçam eles que vão trabalhar mais nesse sentido da tecnologia Eles já ficam alerta para distinguir o que é o que é fake News O que é verdade e o que é mentira dentre os conteúdos de estudo estão conceitos básicos sobre fake News desinformação e seus impactos sociais técnicas para identificar notícias falsas incluindo a verificação de fontes e informações Além de consequências jurídicas e sociais da propagação de fake News para o vereador o fato de ensinar desde cedo as crianças a reconhecer fake News colabora com o presente e principalmente com o futuro a criança vai fazer mais questionamento ela vai est mais ou menos já inteirada do processo porque você veja bem hoje né uma pessoa idosa tá caindo em muitos golpes porque a pessoa vem e fala assim não vamos fazer um selfie aí ela já tira aquela fotografia da pessoa né tira ali aquele quadradinho e depois vai no banco e saca todo o dinheiro dessas pessoas que às vezes não tem intimidade e com essa com essa ferramenta e aí e aí cai nesse Golpe é um golpe é uma fe News ninguém tá fazendo uma selfie para ver se é bonito Se é feio mas sim para utilizar isso pro mal então é isso que a gente quer que a criança cresça desenvolva para não cair nesse tipo de golpe pra frente ou não deixar os pais ou os avôs que caia nessas fake News o vereador pontua que o programa deverá ser implementado como parte extracurricular isso aqui não é uma matéria você vai ter uma matéria um um espaço onde os professores ou o profissional competente vai est dando eh as instruções necessárias para que isso seja disseminado em tudo qualer lugar comissão especial de estudos da dengue aqui da Câmara de Campinas definiu os membros em um sorteio e deve trazer especialistas para falar sobre prevenção e combate ao mosqu queds egipt a câmara de Campinas tem uma nova comissão especial de estudos para atuar Nas questões relativas à dengue na cidade proposta pelo vereador Dr ianco que apresentou o requerimento 287 de 2025 e que vai presidir os trabalhos a comissão conta também com os vereadores Paulo hadad que é membro da comissão de política social e saúde e por isso tem um lugar na CEE Gustavo V Oliveira e Carlinhos camelô indicados pelos partidos após o sorteio das legendas em reunião ordinária na justificativa Dr ianco lembra que a Secretaria Municipal de Saúde confirmou 90 mortes por dengue e pelo menos 121.21 casos confirmados da doença em 2024 o ano passado foi um ano crítico né em relação a esse assun então tão que é a epidemia de dentro nós emos uma epidemia muito perigosa muito grave em 2015 mas a de 2024 foi ainda maior e mais crítica e por isso pelos né os estudos que estão acontecendo e pelas condições apresentadas por essa doença nós estamos com um receio de que a epidemia de 2025 possa ser ainda pior então por isso que foi né nós fizemos um esforço muito grande para que a gente conseguisse chegar n a essa comissão para que a gente consiga estudar de forma mais equilibrada e mais complexa a essa condição tão grave que é mais uma vez eu digo a epidemia de dengue parlamentar falou da importância da conscientização para a prevenção e combate a dengue com as chuvas né mais intensas que nós temos Recebido e essa questão de acúmulo de lixo de né de de resíduos aí em várias regiões essa água acumulada ela é um criador M Grande para o mosquito e essa temperatura mais alta também ele se reproduz rapidamente em dois dias ele tá eclodindo já e já constituindo né mosquitos já viáveis para pra infecção Então realmente essa questão educativa de tentar conscientizar melhor a população para que ela não jogue lixo Enfim tudo isso é muito importante fundamental para que a gente consiga alcançar o nosso objetivo que é realmente não deixar que esse ano a epidemia de dengue seja novamente uma de forma crítica pra cidade de acordo com Dr ianco a comissão vai reunir vários especialistas e buscar experiências positivas no combate ao mosquito aeds egipte é uma comissão multidisciplinar até porque as disciplinas se ajudam né nesse nesse contexto E aí trazendo sumidades trazendo pessoas que conhecem profundamente o assunto integrando também os nossos Paes aqui os vereadores que compõem a comissão para que a gente consiga buscar melhorias que já tá sendo feito obviamente que nós estamos né temos um trabalho já em efetividade mas que precisa ser melhorado então estamos buscando também alternativas tanto no combate ao mosquito que talvez seja uma uma uma coisa muito muito fundamental importantíssima para que a gente consiga vencer e também buscar alternativas outras em outras cidades em outros países pode ter acontecido pra gente conseguir lograr né conseguir esse êxito tão importante o vereador fermínio Monteiro protocolou uma Moção que foi aprovada em plenário para reconhecer o trabalho social do projeto bom amigo junto à pessoas em situação de vulnerabilidade social e pretende inspirar novas ações dessa natureza a Moção de número 22 de 2025 de autoria do vereador permínio Monteiro em apoio ao projeto social bom amigo em reconhecimento à sua atua solidária foi aprovada na reunião ordinária de número 7 de 2025 formado por um grupo de amigos movidos pelo Desejo de auxiliar o próximo o projeto arrecada alimentos e roupas para pessoas em situação de vulnerabilidade social esse grupo bom amigo é uma instituição que tem um trabalho muito importante na cidade principalmente relacionado à questão da Assistência Social Aonde se faz arrecadação de alimentos faz arrecadação de outras coisas e destina para aquelas pessoas que realmente precisa e é muito importante eh o apoio e a ajuda do terceiro setor aonde agrega valores e levando esses valores essas doações para essas instituições que precisam da ajuda sim de voluntariado as arrecadações do grupo já alcançaram vítimas de calamidades como da chuvas da Bahia de Minas Gerais e de diversas cidades de nossa região de Campinas como acontece em 2022 atualmente o bom amigo prepara e distribui refeições através do projeto macarronada solidária e também confecciona e distribui cestas básicas para Famílias assistidas para o vereador o trabalho voluntário cumpre um importante papel na assistência social do município isso daí agrega também na questão de não sobrecarregar simplesmente sobre o poder executivo mas trazendo uma ajuda muito importante que é uma uma mão deobra valiosa são pessoas eh que ajudam de alguma forma e vem fazer esse trabalho tão importante que é o trabalho social envolvido com essas pessoas que precisam dessa ajuda eh instituições que eles visitam e também fazem eventos muito importantes para que tenha qualquer tipo de arrecadação e possa ajudar também as instituições e onde eu falei agora recentemente as pessoas que realmente precisa os que mais precisam na nossa cidade é ajudado por esse projeto por essa instituição que faz um excelente trabalho através da Moção que é um instrumento do Legislativo o vereador proponente pretende inspirar novas atitudes que promovam o bem-estar social e a dignidade humana é uma valorização é um reconhecimento e dentro desse reconhecimento é óbvio que através da câmara do Poder Legislativo de Campinas a gente tem essa oport op unidade e cabe-nos a prerrogativa de fazer essas homenagens e é uma homenagem Justa e muito bem votada [Música]