NOTÍCIAS DO LEGISLATIVO

[Música] [Música] bom vamos agora falar sobre as atividades parlamentares porque o vereador questiona o Executivo sobre a falta de medicamentos para pacientes que necessitam de suplementação de de cálcio e vitaminas D1 e D2 o vereador Rodrigo da farmad protocolou o requerimento 609 de 2024 onde solicita ao executivo informações referente à falta dos medicamentos que auxilia na formação e manutenção da saúde óssea o parlamentar destaca que foi acionado pelos usuários do sistema público de saúde que relataram a falta dos Remédios nas farmácias dos centros de saúde Eu Tenho recebido queixos direto no meu gabinete através do WhatsApp também do gabinete sobre a falta do medicamento chamado carbonato de cálcio Esse é um medicamento importante principalmente pra terceira idade quando tem aqueles o problema de osteoporose e a reposição desse desse mineral do cálcio é muito importante pro tratamento e com essas pessoas cidadãos têm entrado em contato eu fiz esse requerimento para que questionar a secretaria de saúde e do porqu da falta se tem uma previsão já para poder retomar a distribuição normal conforme o regimento interno da Câmara Municipal de Campinas para os requerimentos de informações oficiais ao prefeito são aplicados os prazos para respostas previstos na Lei Orgânica do Município que é de 15 dias podendo ser prorrogado para mais 15 apesar da da da do Poder Executivo ter o prazo de até 30 dias para fazer essa aosta gente sobre esse requerimento esse requerimento começa a tramitar na secretaria e ela tem que tomar providências geralmente ocorre de quando chega a resposta pra gente esse medicamento já é reposto nas unidades né então eu espero que nesse período de 30 dias seja o suficiente inclusive para eles poderem responder mas também resolver a falta desse medicamento Rodrigo da farmad cita também que fez uma pesquisa no sistema e constatou a falta dos em grande parte dos centros de saúde da cidade nós temos quase 70 unidades aqui na cidade de Campinas e nós temos recebido a queixa de todos praticamente de todos eles até porque existe um sistema informatizado que todo Cidadão pode ter acesso inclusive nós o legislativo e nós fizemos pesquisa e ele tá em falta em todas as unidades então por isso que nós estamos agora fazendo esse requerimento que é um mecanismo legislativo que faz parte da atividade a gentea essaa população a cozinha solidária que funciona atualmente no Jardim São Marcos em Campinas inspirou o projeto de lei número 64 deste ano de autoria da vereadora Guida Calisto que prevê a criação de um programa Municipal de cozinhas solidárias a vereadora Guida Calisto protocolou na Câmara Municipal de Campinas um projeto de lei que propõe criação do programa Municipal de cozinhas solidárias com o objetivo de combater a fome a desnutrição e promover a segurança alimentar segundo a vereadora a inspiração do projeto partiu da cozinha solidária que funciona no Jardim São Marcos bom esse projeto de lei a gente apresentou a partir inclusive de uma experiência que já tem aqui em Campinas que é a cozinha solidária do São Marcos é uma cozinha que é organizada lá na Paróquia do São Marcos na Paróquia do Padre Antônio é uma cozinha é uma cozinha que no período da pandemia chegou a fornecer em torno de 700 refeições dia hoje ela fornece em torno de 400 refeições dia o nosso mandato destinou uma Emenda para lá inclusive para comprar maquinários geladeira fogão pia e forno mas a gente entendeu que esse projeto é tão importante é um projeto tão válido pra cidade porque Campinas tem em torno de 90.000 famílias que ainda estão em situação de insegurança alimentar e situação de desnutrição então Eh esse programa O que que ele é ele ele é um programa muito desenvolvido a partir dos Ministérios federais Ministério né da segurança alimentar Ministério dos Direitos Humanos inclusive no sentido de fazer uma um apoio entre a sociedade civil e o poder público para que eles possam se unificar e desenvolver essas cozinhas solidárias e oferecer nessas refeições para a população em situação de vulnerabilidade situação de risco alimentar de risco social eh população também situação de rua de acordo com o projeto de lei o programa de cozinhas solidárias terá três eixos fundamentais a entrega de comida com alto valor nutricional a geração de emprego e renda e a integração do campo com a cidade o ponto principal mais forte a gente sabe que é a questão matar fome né A questão imediata mas por exemplo se a gente consegue consolidar esse programa na cidade você vai ter que ter pessoas trabalhando ali para para fazer né E para desenvolver esse projeto na cozinha do São Marcos por exemplo ela funciona a parte de voluntários A ideia é essa também de de gerar emprego e renda para quem vai trabalhar nessas cozinhas né E essas e essa questão porque veja eh quando você tem cozinhas como essa você vai ampliar a produção de alimentos Então você acaba também fazendo com que o pequeno produtor o produtor rural o produtor de hortas Comunitária o tem um projeto nacional que são dos dos Quintais agroecológico você pode desenvolver inclusive esse projeto aqui na cidade que os Quintais possam ser Quintais produtores de alimentos Então esse projeto é um projeto muito amplo ele não foca somente na questão de fornecer alimento na questão imediata que é muito importante mas ele também vai e alcança outros pontos sensíveis e importantes do nosso município e o câmara educa recebeu alunos do terceiro ano do ensino fundamental para uma visita guiada com a participação de Vereadores contação de histórias e a exibição de vídeo Os estudantes tiveram ainda a oportunidade de propor um projeto e simular uma votação como acontece nas reuniões Ordinárias da Câmara Municipal o câmara educa é um programa da escola do Legislativo campineiro em parceria com o cerimonial da Câmara de Vereadores que Visa aproximar O cidadão das atividades parlamentares e da casa do Povo na última semana o programa recebeu alunos do Ensino Fundamental um com atividades para esse público bem jovem mas muito atento às questões de cidadania eu acho que quanto mais cedo a gente começar mostrar para eles O que é a câmara O que é o poder legislativo O que é uma lei como é que ela é elaborada noções de Direito de deveres né mais cedo a gente vai começar a formar os nossos cidadãos e mais cedo a gente vai fazer despertar neles o interesse pela política para o presidente da Câmara o programa Câmara educa é uma extensão do aprendizado o programa Câmara educa tem esse papel mostrar o que é o poder legislativo aproximar a câmara da sociedade a partir das escolas e a gente sabe que isso é uma ferramenta pedagógica importante complementar aquilo que as escolas já fazem por missão né além da formação da educação formal português matemática ciências histórias né preparar o indivíduo para viver em sociedade é uma missão da Escola na ocasião da visita os alunos aprendem asci do Poder Legislativo que basicamente cria e aperfeiçoa as leis da cidade além de fiscalizar os atos do Poder Executivo representado pela figura do prefeito da cidade o vereador Paulo hadad simulou uma proposição de lei e a discussão em plenário pelos próprios alunos de cidadania que foi o que nós fizemos aqui hoje passando para eles de como a gente constrói uma lei desde a redação do projeto até a a a protocolizar esse projeto passar pelas comissões vir pro plenário plenário discutir aprovar isso é encaminhado a Prefeitura Municipal para sanção do prefeito para o vereador o exemplo prático pode dar aos alunos a real dimensão de todo o processo legislativo é algo que a gente pode passar para para eles né essa receita de bolo de como tramitar uma lei e passei de forma concreta uma lei de m autoria que le de banco de ração e utensílio pros animais que hoje em Campinas é uma realidade atende famílias em situação de vulnerabilidade protetores independentes e as ones da cidade de Campinas a desenvoltura dos alunos se justifica pelo estímulo dos professores em sala de aula a nossa ideia principal é trazer pra Vida Prática O que as crianças aprendem na sala de aula faz muito mais sentido o aprendizado dessa maneira então conhecer a câmara conhecer Vereador conhecer Como é o trabalho faz muito mais sentido para aprendizado eles vão levar isso para sempre né Essa é a nossa ideia os jovens beberam da fonte com exemplos de cidadania e gestão pública na contação de histórias e quando questionados sobre o que mais gostaram não sei que tudo até agora da história e de ficar sentado aqui é da história e eu acho hum de tudo de tudo de tudo de tudo e da historinha que que mais chamou atenção do antigo Prefeito e do novo prefeito e das pessoas é e achou que ser Vereador é fácil mais ou menos não depende onde depende o que que você botar uma lei é fácil que ele veio aqui falou quem que era a favor quem que era contra e depois tem que ver qual que é a maioria prov vocês acharam legal esses Ah mas ser Vereador não é fácil não eu acho sobre o exercício da atividade parlamentar a Lorena gostou mas achou desafiador que não é fácil depois do plenário os alunos seguem em visita pela câmara para quem quiser participar do Câmara educa é só acessar o site e se inscrever Câmara educa é conduzido pelo cerimonial aqui da casa então a pessoa que tiver interesse pode entrar em contato com o cerimonial com a coordenadoria de no site no portal da câmara tem o logo do programa Câmara educa só clicar ali também tem algumas informações tem os contatos e agendar com o cerimonial aí o cerimonial vai saber que público que é qual a idade a gente vai personalizar essa visita o mais adequado possível todo o público é bem-vindo a partir de 4 aninhos a gente atende a criançada da educação infantil A partir de 4 anos depois fundamental um fundamental dois ensino médio universitários e quem tiver interesse então eu costumo dizer que é de 4 até 100 anos é isso aí olha é a câmara de Campinas aberta a toda a população através do programa Câmara educa que abrange aí como a Danielle explicou aí olha desde as crianças que estão ainda no ensino infantil até os adultos que queiram conhecer melhor o funcionamento do Legislativo campineiro Vamos falar agora das reuniões que acontecem aqui na câmara mpal de Campinas porque o vereador luí Cirilo propôs um debate sobre a revitalização da região central de Campinas a partir das obras do restauro do solar do Barão de Itapura que é um prédio histórico já tombado e que sediou aqui na cidade as primeiras instalações da PUC a pontifício Universidade Católica A reunião foi realizada no plenário do legislativo e aconteceu na chamada da primeira parte confira a primeira parte da 15ª reunião ordinária trouxe um debate sobre a revitalização do centro da cidade a iniciativa foi do vereador luí Cirilo é na chamada primeira parte realizada antes de uma sessão ordinária e com duração de 45 minutos que os vereadores debatem os temas por eles solicitados eu tenho trabalhado muito pela revitalização do centro de Campinas o centro tá bonito mas tá muito distante ainda da revitalização e revitalização é trazer as pessoas de volta e aqueles que lá estão dá condições de um uso Digno precisa ter banheiro público precisa ter estacionamento e uma das etapas da revitalização do centro passa também pela restauração do prédio da PUC o encontro no plenário da casa de leis contou com a presença do reitor da PUC Campinas o professor Germano rig Júnior o vice-reitor padre José Benedito de Almeida Davi da pró-reitora de inovação Camila Campos e da supervisora do departamento de projetos da Universidade Luciana Lopes a pró-reitora fez uma apresentação sobre o projeto de restauro do solar do Barão de tapura prédio que sediou as primeiras instalações da Universidade o solar é um Palacete de 2 sete cômodos em estilo renascentista italiano inaugurado em 1883 o prédio já teve tombamento decretado pelo Conde fat o conselho de Defesa do patrimônio histórico Arqueológico artístico e turístico do Estado de São Paulo e conpac o conselho de Defesa do patrimônio cultural de Campinas em novembro do ano passado a PUC obteve do ministério da cultura por meio da lei ranet a permissão para captar R 48 milhões de reais para o restauro do solar do Barão de Itapura e o uso ativo do espaço com a implantação de atividades ligadas à arte e à cultura então nós estamos começando tratativas com as empresas de Campinas e e da região de Campinas e do Estado de São Paulo que tem o interesse em deixar sua marca não é nesse nesse empreendimento que não é eh só da PUC marca a cidade de Campinas quer dizer eu acho que ele Esse é esse é um emblema histórico paraa cidade de Campinas segundo a universidade entre os impactos positivos do restauro destacam-se a geração de emprego nas obras O Retorno das atividades comerciais na região a valorização Imobiliária geração de atividades de turismo melhoria da sensação de segurança no centro a inserção de Campinas no roteiro Global dos restauros e a formação de arquitetos especialistas em restauro do patrimônio histórico e queria dizer que todas as as instituições e empresas de Campinas da região e do Brasil estão convidados a participar desse projeto transformador porque é um projeto que vem aí transformar revitalizar o centro de Campinas e trazer deixar Campinas e no roteiro nacional e artístico e cultural Campinas tem história e nós temos que preservar e a informação que o reitor nos passou é que restaurando o prédio da PUC Central volta pro prédio o Museu da PUC o museu da da da da arquidiocese que é a PUC é totalmente ligada à Arquidiocese de Campinas então nós começamos a ter alguns elementos algumas situações algumas opções não só de lazer Mas também como ponto turístico do centro para Cirilo o restauro de prédios históricos e que fazem parte da história da própria cidade já é um primeiro passo para incentivar ainda mais o desenvolvimento e portanto revigorar a imagem da área central e uma gama de Comerciantes que ainda tão e em busca da tão esperada revitalização eles estão são são são investidores do centro que ainda acreditam na potencialidade do centro vereador Paulo Buffalo realiza seminário sobre deliberações da conferência nacional de educação e reforma do ensino médio por iniciativa do vereador Paulo Búfalo a Câmara Municipal de Campinas sediou em março um seminário sobre as deliberações da última conferência nacional de educação e a reforma do ensino médio atualizar e sobre o tema tanto da conai que tá muito recente não tem um mês que foi realizada né e com deliberações muito contundentes aí sobre essa questão do ensino médio e sobre os outros níveis de educação e a segunda é trazer inclusive né para alunos que vão buscar o o e em breve um um um vestibulinho para uma escola técnica e daqui a pouco um vestibular eh o que eles vão encontrar de desafio né desafios trazidos por essa reforma do do ensino médio né participar do encontro Daniel cara cientista político e professor da faculdade de educação da USP e a socióloga Silva Betran Cintra mestra em educação pública e professora do Centro Paula Souza primeiro lugar reforma do ensino médio primeiro dizer o que ela é é claro que a Silvia vai aprofundar muito mais do que eu mas dizer o que é a reforma do ensino médio e qual o impacto pra Juventude brasileira praticamente todos vocês que estudam numa escola de ensino médio sabem que ou que já passaram por uma escola de ensino médio sabem que a escola de ensino médio em geral tem seis turmas a escola regular não a Escola Técnica escola Regular escola mais comum para vocês terem uma ideia é uma composição de escola de mais de 90% das escolas brasileiras de ensino médio e então tendo três eh tendo duas turmas dentro dessa escola basicamente é primeiro ano A e B segundo ano A e B terceiro ano a e b primeiro problema da reforma do ensino médio é que ela busca quebrar essa lógica e ao invés de você fazer o ensino médio comum com todas as matérias que tem no ensino médio a partir do segundo ano pro Ensino Médio entre aspas regular Você escolheria entre cinco itinerários formativos O estudante teria hipoteticamente o direito de escolher entre cinco itinerários formativos ciências humanas Ciências da Natureza matemática língua portuguesa e educação profissional então seriam cinco possibilidades esse momento pra gente ele é bem importante porque quando a gente não não ocupa os nossos espaços de fala e não coloca Quais são os problemas que o ensino médio público brasileiro enfrenta a gente deixa que se naturalize né nas nossas relações essa desigualdade que é apresentada dentro do ensino médio público brasileiro mas principalmente a desigualdade entre a educação pública e a educação privada o estudante de economia da Unicamp Guilherme colauto também participou do seminário o jovem recém-egresso contou sua experiência com o modelo atual de Educação do ensino médio a gente vê na na na implementação tipo assim tem três pontos principais pelo menos na minha vivência o primeiro seria que tava como matéria obrigatória o empreendorismo empreendedorismo ora você tira as ciências humanas diminui a carga de Ciências Sociais Você só fala que o aluno tem que estudar português matemática assim um pouco você tem que saber ler e escrever fazer conta mais de menos pincelar o inglês e aí fala que você tem que ter incluir nas linguagens noções de sociologia filosofia e educação física na prática não é isso que acontece e você vê na matéria do empreendedorismo você conversa com a as os estudantes eles falam não sei o que eu estou fazendo aqui para o vereador o seminário foi realizado em um momento oportuno devido às mudanças recentes nós tivemos uma reforma né que causou na verdade muitos problemas para pro Ensino Médio no país recentemente eh estão tendo mobilizações e essa semana foi votado um projeto que recompõe parte do que foi tirado mas ainda há muito que caminhar sobretudo eh naquilo que é oferecido de fato no ensino médio a mesa Sem dúvida né que é de muita qualidade mas também com estudiosos cientí pessoas que estão atuando no no ensino médio e por isso Considero que o seminário foi positivo para recolocar o tema aqui pr pra Câmara Municipal agora nós vamos falar das reuniões que são realizadas pelas comissões e frentes parlamentares aqui da Câmara Municipal de Campinas a gente vai começar falando de uma comissão de uma reunião de uma comissão permanente aqui da casa a comissão dos idosos aqui da câmara realizou a segunda reunião com uma palestra de uma neuropsicopedagoga sobre mulher na melhor idade no século XXI na última terça-feira aconteceu a segunda reunião ordinária da comissão dos idosos aposentados e pensionistas presidida pelo Vereador Jair da farmácia participaram da reunião os vereadores Igor Diego e marron Cunha no encontro foi discutido e votado parecer sugerido pelo vereador Rubens gaz favorável ao projeto de lei número 22 de 2023 e a emenda supressiva de Folha 17 processo número 27.58 de autoria do senr Zé Carlos que Veda a nomeação de agressores de idosos crianças e adolescentes para cargos em comissão no âmbito da administração pública direta e indireta do município de Campinas como vota marron Boa tarde Jair boa tarde Igor meu voto é favorável e você Igor como é que você vota Vereador Jair Gostaria de parabenizar o senhor pela condução dessa importante comissão O senhor sempre atento às causas dos idosos da nossa cidade muito feliz viu compartilhar essa bancada com o Senhor É uma honra para mim tenho aprendido muito com o senhor eu sigo o relator voto favorável obrigado e eu também voto favorá a reunião também recebeu a neuropsicopedagoga e psicanalista rena Visel que fez a palestra valorizando experiências a mulher na melhor idade do século XX hoje nos reunimos para discutir um tema de extrema relevância né Porque vivemos em uma era em que a espectativa de vida está aumentando significativamente em todo o mundo mas o que significa essa expectativa de vida aumentando né então nós estamos verificando que esse ess espectativa de vida aumenta por conta da longevidade e idade mas o quanto que essa longevidade e idade significa qualidade dessa vida né então quando a gente fala do Idoso fala da melhor idade como que a gente pode preparar políticas públicas e o pensar nessa melhor idade para que ela seja realmente a melhor né Eh a neurociência que é um território de estudo meu lógico que começando o caminho né começando os estudos vai trazer um pouquinho dessa importância né da gente preparar esse indivíduo então para essa melhor idade então muita muita discussão sobre o o fazer educação Inicial dessa criança preparando ela para a construção de uma vida em sociedade pensando em todos os elementos cognitivos que vai eh pertencer a essa preparação dessa criança mas talvez a gente não se dê conta que é nessa fase que a gente já começa a prepará-la e prevenir elementos que pode conduzir ela a uma velice com qualidade quem também participou da palestra foi o ginecologista e obstetra Eugênio Riane Casanova que fez suas considerações sobre o assunto abordado dade a gente tem políticas públicas de proteção a gente tem o estatuto do idoso de proteção mas eh efetivamente precisaríamos de muito muito mais disso precisaríamos Na verdade uma coisa que já tá comentando é o cuidar não é o cuidado o cuidado tá na lei tá na forma da Lei tá na forma do projeto mas o cuidar é uma um modo de agir da sociedade é uma interpretação da sociedade frente ao idoso frente à criança então eh uma sociedade que precisa de um estatuto para proteger o idoso ela já tá falha nisso é porque não precisaria de estatuto não é necessidade teria que seja então nisso que a gente tava conversando né rena sobre a educação a gente vai conseguir modificar isso com as crianças né modificando a formação delas e na reunião da frente parlamentar de defesa da cannabis medicinal e do camo a vereadora Paola Miguel recebeu várias sugestões de atividades para o ano de 2024 foi a primeira reunião da frente parlamentar de defesa da cannabis medicinal e do cânhamo Industrial que tem como presidente a vereadora Paola Miguel a gente tem vistos né visto no Brasil cada vez mais as pessoas tendo acesso a Abas corpos buscando medicamento muitas vezes quando a gente faz um evento as pessoas vem conversar com a gente para poder inclusive perguntar né se isso é uma opção diversas patologias acabam eh se beneficiando a gente teve um avanço quando a gente fala da legislação a nível Estadual Então a gente tem já sancionado uma lei que prevê a distribuição de medicamentos a base de cannabis na farmácia de alto custo inclusive agora né as pessoas já podem começar a pedir para três patologias apenas síndrome de drav né esclerose tuberosa e mais uma patologia mas a gente entende que isso é muito pouco ainda né pelas pelo tanto de Patologia que se beneficia com isso segundo a parlamentar a frente tem também a finalidade de debater outras áreas como a questão Odontológica a questão veterinária tem a frente parlamentar da canabis medicinal eed câ Industrial então também vê né na questão Têxtil tem suplementação alimentar que é feito com relação a veganos a reunião discutiu o calendário de 2024 as atividades que serão realizadas durante o ano convidados participaram debateram o tema e deram sugestões uma delas inclusive er é uma fazer uma emenda no artigo segundo para que eh que Contemple os olhos F espectro né e não só baseado em em cbd e thc as outras coisas a sugestão da Carminha é que a gente faça um debate sobre o impacto para o SUS Campinas né do projeto então chamando os servidores trabalhadores sociedade civil trouxe o dado sobre quanto que a prefeitura tem gastado com o cbd então a gente que fazer um novo requerimento de informação pra gente ter isso o Marcos sugeriu eh o cultivo via farmácia Viva né que a gente possa olhar isso eh a Paola também sugeriu para que a gente Olhe um pouco melhor como que faz a parceria né Eh das associações com os municípios a Aparecida sugeriu que a gente participe da conferência no dia 6 né que vai desdobrar no dia 19 e Adri né a Adriana trouxe aqui o informe da do dia da Marcha né da maconha pra gente também levar essa temática e hoje é dia de reunião ordinária a partir das 6 horas da tarde aqui na Câmara Municipal de Campinas e entre as discussões está em votação final o projeto de lei do Vereador Nelson osser que torna obrigatória a exibição de vídeos educativos antidrogas com duração mínima de 2 minutos na abertura de shows artísticos musicais espetáculos teatrais de dança e outros eventos culturais similares a proposta estabelece multa no valor de 1000 a 50 ufix unidades fiscais de Campinas para quem descumprir a regra o crio hoje representa o mínimo de R 4.66 5,90 E o máximo de R 33.395 de acordo com o projeto a criação dos vídeos será de responsabilidade dos produtores dos shows e eventos culturais e deverá ser previamente aprovado aado pelo Conselho Municipal de entorpecentes para se tornar lei a proposta precisa ser aprovada hoje e sancionada pelo prefeito se ela não for aprovada hoje ela pode ser talvez aí depende do que acontecer na reunião também ser adiada ou até ter um pedido de vistas também estão previstos para a votação nesta noite e também em segunda votação Os projetos que estavam na pauta da última quarta-feira e que não foram analisados por falta de quórum entre elas estão em votação final três propostas do Poder Executivo que promovam reestruturações em diferentes áreas da prefeitura alterando organizações internas extinguindo alguns cargos e criando outros a reunião Pode ser acompanhada pessoalmente no plenário aqui da Câmara Municipal de Campinas a entrada é pela Avenida Engenheiro Roberto Mange número 66 no bairro Ponte Preta e você pode conferir também direto aqui com a transmissão ao vivo pela TV Câmara Campinas e também pode conferir a pauta completa com todos os 20 projetos que devem ser discutidos nessa noite lá no site do Legislativo campineiro o endereço é www.campinas.sp.leg.br [Música] h