Notícias do Legislativo

[Música] a cidade de Campinas se despediu no último sábado de Francisco celim Vereador por cinco mandatos e presidente da Câmara Municipal no biênio 1997 98 em decorrência de insuficiência respiratória como vereador foi autor de vários projetos de lei entre eles o que institui a educação de trânsito no currículo escolar das escolas municipais de primeiro grau e o que concedia isenção de impostos e taxas a entidades assistenciais celim deixa quatro filhos seis netos e 11 bisnetos Aos familiares e amigos os nossos sentimentos hora das notícias do Legislativo sob o comando da comissão permanente de Finanças e orçamento presidida pelo vereador Carlinhos camelô a câmara de Campinas realizou uma audiência pública a reunião tem como objetivo a demonstração e avaliação realizada pelo poder executivo das metas fiscais do terceiro quadrimestre de 2024 aqui de Campinas a comissão permanente de Finanças e orçamento presidida pelo vereador Camel realizou a quinta audiência pública o balanço que a gente vê é que a gente fala a saúde que é um do do da da preocupação das pessoas que tem a meta da responsabilidade fiscal a gente vê que foi usado o dinheiro do município com responsabilidade na educação também até passou o gasto na educação então eu creio que a prefeitura Ela Vem vindo com responsabilidade com o dinheiro público a reunião teve como objetivo a demonstração e avaliação feita pelo poder executivo das metas fiscais do terceiro quadrimestre de 2024 do município de Campinas eu acho que a comissão de Finanças aqui primeiramente agradecer os membros e as pessoas agrade falar que a comissão de Finanças e essa meta é a quinta reunião que nós tivemos aqui isso faz um esclarecimento dá pra população os investimentos Aonde tá sendo colocado nós temos ali as despesas aonde elas estão sendo tiradas tivemos um aumento aí no ITBI que isso pra gente eu eu eu vejo como importante que eh sabemos aí que tá sendo comprado imóveis na cidade de Campinas por isso o aumento do ITBI também compuseram a mesa os vereadores Nick Schneider e luí bico e dizer que a comissão de Finanças orçamento tem o dever de pedir convidar o técnico da prefeitura para esclarecer para toda a população e tirar todas as dúvidas relativas à demonstração e avaliação das metas fiscais do último quadrimestre último do último trimestre né e prestar contas é o dever da Câmara Municipal dentro desta comissão tratar desses assuntos aí econômicos para que não parem dúvidas sobre o papel da Câmara Municipal que é além de fazer leis é fiscalizar O Poder Executivo dizer da importância da câmara acompanhar esse processo das despesas e receitas do município eu dizia na na comissão de saúde que o grande desafio do gestor público é fazer mais com menos né nunca o o dinheiro é suficiente para tudo o que se precisa no município e daí que vem o diferencial da gestão então é muito importante para nós enquanto Câmara enquanto Poder Legislativo acompanharmos esses processos acompanharmos o a frieza dos números né porque a administração é muito mais que isso a administração envolve pessoas e é para isso que nós trabalhamos o Executivo ou dados sobre a evolução das receitas despesas e dívidas da administração segundo o presidente da Comissão A reunião foi importante para que parlamentares e cidadãos verifiquem se as metas planejadas estão sendo cumpridas a gente já traz um comparativo com o ano anterior de 2023 então em 2024 nós tivemos uma arrecadação total de 9. 838 milhões contra uma uma arrecadação no ano ano anterior 2023 de 8. 392 milhões Ou seja a gente teve um crescimento aí de 17,2 nominal e um crescimento real é descontado da inflação de 11,8 por. eh destacando Então as receitas correntes Elas tiveram um crescimento real de 6,5 com uma arrecadação de 8.394 milhões as receitas intraorçamentárias tiveram também um crescimento de 40% foi R bilhão 44 milhões e as receitas de capital também tiveram um crescimento de 134 por for uns 396 milhões de arrecadação desde 2014 uma lei de autoria do presidente da Câmara o Vereador Luiz Rossini institui o dia 27 de fevereiro como dia oficial da Suki maricar no calendário oficial aqui da cidade uma celebração no plenário do Legislativo campineiro marcou as comemorações D dia com a presença do autor da lei a lei ordinária de número 14.873 de24 de Campinas instituiu o dia Municipal da suk mahikari no calendário oficial de datas comemorativas da cidade a data escolhida é o dia do nascimento do fundador da organização yoshikazu ocada a lei que instituiu o dia 27 como dia oficial da suk maricar é de autoria do vereador e presidente da Câmara Lu rini então o 27 de fevereiro é uma data importante a gente transformou através de lei no dia Municipal para que a gente pudesse ter esse momento né Não só homenagear A Entidade mas mostrar pra sociedade o que ela desenvolve o que ela faz em benefício de todos nós o que me motivou primeiro foi conhecer a entidade o trabalho que ela desenvolve os objetivos n que ela defende e é uma organiz que está presente no mundo inteiro e temos a felicidade de ter também eh um braço aqui na cidade de Campinas os membros da suc o marcari como a gente viu Tem Uma Missão ajudar assim a fazer da nossa sociedade uma sociedade humana mais feliz eles têm uma técnica técnica marcari fundada em princípios universais né E que são importantes e é uma entidade Supra religiosa né ali qualquer pessoas Independente de sua denominação religiosa pode participar receber propagar essa energia e nós vimos aqui né pela exposição do professor Nivaldo o quão profunda é a filosofia e a arte maricar né e o quão quanto bem ela está fazendo pras pessoas pra nossa sociedade vai continuar fazendo o propósito da nossa entidade é divulgar as leis espirituais fundamentais que regem a prosperidade de todas as coisas do Universo para servir como guia seguro para que qualquer pessoa independentemente de sua crença etnia ou cultura possa conquistar Vida Saudável harmoniosa e Próspera conduzindo todos a felicidade a suuk mahikari é uma organização que busca estudar diversas áreas como medicina ciência agricultura economia e espiritualidade quando cruzar a Os Religiosos né com os cientistas aí surgirá a verdadeira ciência e a verdadeira religião isso é bem importante entender né Cada um deve fazer a sua parte né então o que devo fazer para eh eu como ser humano para colaborar com a transformação à ve gente pensa assim né temos que salvar o mundo Qual é a interpretação de salvar o mundo se pensar em planeta terra não precisa se preocupar porque planeta terra já tá salvo né O que corre perigo é quem mora no planeta que é o ser humano como um manual de Bem Viver coletivo a entidade trabalha com temas muito semelhantes aos discutidos pela própria vereança porque é uma das Missões né dos vereadores a gente buscar aprimorar ação construir políticas públicas que atendam também a esses objetivos eh a política é a arte do bem comum é a promoção do bem comum obviamente quando a gente recebe ensinamentos isso ajuda também a direcionar as ações do mandato pra Construção desse objetivo que é universal aí Vereador Nick Schneider protocola projeto de lei voltado para as pessoas com doença celíaca em Campinas confira o projeto de lei número 74 de 2025 de autoria do vereador Nick Schneider propõe a política Municipal de Proteção Integral às pessoas com doença celíaca no município de Campinas a doença celíaca ela afeta aqueles que TM intolerância ao glúten e uma intolerância muito alta que a pessoa corre até risco de vida com infecções e outros desdobramentos então essa política mpal a examente para fortalecer essa preocupação com esses pacientes seja nos hospitais seja nos supermercados seja nos restaurantes em outros aspectos públicos lugares lugares públicos que comercializam alimentos que eles tenham essa consciência do perigo do glúten para essas pessoas para esses doentes no Brasil estima-se que cerca de 2 milhões de pessoas sejam celíacas embora muitos casos ainda não sejam diagnosticados por isso conforme o parlamentar diante dessa realidade é essencial que Campinas adote medidas para garantir a inclusão proteção e qualidade de vida dessas pessoas o hospital por exemplo que daí não é básico daí média e alta complexidade é um lugar que as pessoas às vezes vão com um problema podem sair com outro se consumirem alimentos com glúten então a pessoa vai tratar num cirurgia de joelho se o hospital não tiver preparado para esse essa pessoa que tem a doença celíaca ela pode dar um alimento com glúten e essa pessoa sair com outro problema mais grave ainda Então essa é uma conscientização através desse projeto a gente busca conscientizar e trabalhar os lugares onde tem aut concentração de pessoas com essa política em prol dessas pessoas projeto de lei de autoria do vereador Wagner Romão que Veda a prática do assédio moral sexual e da importunação sexual na administração pública Municipal direta e indireta de Campinas é protocolado aqui no legislativo campineiro o vereador Wagner Romão protocolou o projeto de lei 71 de 2025 que Veda o assédio moral assédio sexual e a importunação sexual na administração pública direta e indireta da cidade de Campinas além de definir detalhadamente as proibições e assédios e importunação a proposta determina providências relativas à prevenção a apuração e sanção das práticas de assédio e de outras infrações contra a dignidade e liberdade sexual o vereador lembra que já existe a lei municipal 11.409 de 4 de novembro de 2002 de iniciativa parlamentar no entanto acredita que é preciso atualizar a normativa e que o novo texto seja compatível com a legislação vigente a lei de 2002 foi muito importante era o governo de Toninho e is Alene né e a bancada do PT apresentou naquela ocasião esse projeto que vedava o assédio moral na administração pública Municipal tanto a direta como a indireta as autarquias né enfim todas as outras instituições ligadas à administração Municipal só que a gente entende que esse esse essa compreensão do assédio sexual e da importunação sexual também nesse ambiente do trabalho no serviço público ele precisa ser tratado com muita acuidade com muita força né Eh a gente precisa acabar com a cultura do assédio seja o assédio moral seja o assédio sexual na administração pública e a gente propõe então uma caracterização tanto do assédio moral como do assédio sexual e da importunação sexual e outros crimes sexuais também que podem acontecer na administração pública além disso a gente propõe também uma série de requisitos que visam dar sustentação para esse combate ao S por exemplo a questão da escuta protegida né hoje as pessoas que eventualmente fazem uma denúncia sobre assédio não tem essa garantia de que vão vão ter Anonimato que vão ter uma comissão específica para tratar dessa questão então a escuta protegida é muito importante a gente coloca isso no projeto de lei também o parlamentar salienta que ambientes de trabalho tóxicos reduzem a produtividade aumentam os afastamentos m e comprometem a qualidade dos serviços prestados à popula Wagner Romão ressalta a importância da prevenção e proteção da vítima e mais do que isso que a gente possa ter além desse sistema além dessa dessas instituições que vão fazer o combate ao assédio mas também um sistema de prevenção ao assédio queha tenha preocupação de acabar comaa moral como seual na administração pública o vereador pontua que o assunto é de extrema importância uma situação que precisa ser enfrentada com urgência e determinação a nossa expectativa a gente sabe que existem outros projetos relacionados à questão do assédio sexual do assédio moral e a importunação na casa conversei com com a vereadora Débora Palermo ela tem um projeto que toca que se relaciona com essa questão também E nós queremos fazer uma conversa o MP també a gente quer muito aprovar esse projeto sabemos que n somos Oposição a esse governo mas a gente acha que esse assunto é um assunto Geral de interesse público de interesse do governo Municipal e também da câmara e vamos batalhar muito para provar ainda esse ano esse projeto Vereador Nelson oss apela ao governador do Estado de São Paulo para que implante aqui no município de Campinas a escola cívico-militar o presidente da frente parlamentar da escola cívico-militar Vereador Nelson osri apresentou uma Moção de apelo sobre a implantação de escolas no modelo cívico-militar a ser encaminhada ao governador do Estado de São Paulo São escolas que valorizam em especial o professor né os funcionários como também traz e viabiliza a segurança para os alunos então eu sou autor da frente parlamentar das escolas cívico-militares um debate saudável importante para que Campinas possa né no futuro ter uma escola cívico-militar a Moção de número 26 foi aprovada pela maioria no legislativo campineiro sou autor também do projeto para implantar em Campinas e autor agora da Moção solicitando ao Governador Tarcísio de Freitas né que dentro dessas sete escolas que se cadastraram para se tornarem escola cívico-militar ele tenha o carinho pelo menos né com uma das escolas né tem essa atenção não só por parte dele como também por parte do prefeito daro Saad eh no qual já conversei já expliquei a importância da escola o prefeito Dário compreende entende mas como se trata de uma escola estadual eu pedi aí essa intermediação para que o prefeito possa também falar com o Governador Tarcísio e uma dessas sete escolas que eh eh estão inscritas para se tornar escola Cívico Militar de fato se tornem e possa assim contribuir paraa nossa população que é a favor da escola cívico-militar segundo o vereador este modelo de escola é uma referência e Continuará contando com os professores A escola cívico-militar é apenas um modelo de educação que se tornou referência o professor vai continuar dentro da sala de aula só que vai ter maisem vai ter mais segurança e vai ter mais disciplina o vereador Gustavo peta encaminhou um requerimento à Prefeitura de Campinas para saber quais ações estão sendo implantadas para combater a dengue o vereador Gustavo peta protocolou o requerimento 303 de 2025 pedindo informações para a prefeitura sobre as ações Preparadas para o enfrentamento a dengue uma situação alarmante são em torno de 7000 casos de dengue esse ano em Campinas 10 mortes Campinas realmente está vivendo uma situação de emergência sanitária e nós estamos questionando se a prefeitura está tomando todas as ações possíveis né o reforço por exemplo na contratação de agentes comunitários de saúde agentes de endemia Liza a prefeitura dá exemplo nós temos que cobrar do cidadão que ele cuide da sua casa para não deixar água parada Mas a prefeitura também tem que cuidar das suas praças dos espaços públicos porque isso ajuda a proliferar ainda mais o mosquito causador da dengue então é muito importante que a prefeitura tome todas as atitudes para atenuar a crise que a gente vai enfrentar a crise já tá colocada nós teremos nós estamos vivendo uma situação de epidemia a coisa pode piorar mas a prefeitura precisa agir para impedir que o pior venha acontecer na cidade a dengue transmitida pelo mosquito weds egipt pode trazer complicações graves como choques hemorragias internações e mortes a introdução de uma vacina efic e segura pode diminuir significativamente nos casos de acordo com o Ministério Público de saúde o Brasil se tornou o primeiro país do mundo a disponibilizar o imunizante no sistema público de saúde destinado a crianças e adolescentes entre 10 e 14 anos para o parlamentar um dos melhores auxílios para prevenir a doença também é combatendo o mosquito transmissor por isso no documento ele também questiona quais ações já foram planejadas e quais Já foram implementadas a prefeitura tem que ser ofensiva na propaganda na comunicação na informação para dentro dos do limite que ela tem de vacinas ela possa atingir o maior número de pessoas Poss é umob do governo estual do Governo Federal que tenha mais apo PR cidade para que a cidade possa realmente enfrentar essa situação que só nós não queremos é que dizer assim uma certa apatia uma certa uma certa visão assim meio corriqueira meio protocolar prevaleça na prefeitura a prefeitura tem que agir com energia com força para diminuir os prejuízos que essa epidemia vai causar na cidade mais investir mais informar melhor Claro que não é um problema só da cidade de Campinas mas a cidade de Campinas tem condição de enfrentar melhor essas crises do que tem enfrentado até nos últimos anos mas a situação esse ano parece ser pior que do ano passado a gente tem que ficar muito [Música] Atento h